PRR Project
Requalificação da Escola Secundária Pinhal do Rei
Project sheet
Name
Requalificação da Escola Secundária Pinhal do ReiTotal project amount
5,49 million €Amount paid
1,65 million €Non-refundable funding
5,49 million €Loan funding
0 €Start date
20.12.2023Expected end date
30.06.2026Dimension
ResilienceComponent
Qualifications and SkillsInvestment
New or renovated schoolsOperation code
01/C06-i09.02/2023.P10841Summary
No âmbito dos instrumentos de planeamento estratégico da política local, foi iniciada a 1.ª revisão da Carta Educativa do concelho da Marinha Grande, submetida na plataforma SACE, após parecer favorável do CME e aprovação em RC de 07.08.2023. A Carta Educativa da Marinha Grande define as intervenções a realizar, que visem a adoção de um programa de manutenção e gestão da rede escolar mais eficiente e que potenciem os recursos existentes, em prol da melhoria da qualidade do ensino e da promoção do sucesso escolar. Neste contexto, o planeamento prospetivo das necessidades de equipamentos e recursos para as modalidades de ensino e educação não superior, teve em conta o quadro de crescimento demográfico e desenvolvimento socioeconómico do concelho, registado nos últimos anos. Os objetivos do ordenamento da rede educativa do concelho pretendem contribuir para a efetiva generalização do acesso de todas as crianças e alunos aos estabelecimentos de educação pré-escolar, ensino básico e a progressiva generalização do secundário, superar situações de isolamento e garantir qualidade funcional, arquitetónica e ambiental dos estabelecimentos de ensino, fatores indispensáveis para alcançar sucesso educativo.O sistema educativo do concelho está organizado em três grandes agrupamentos de escolas e duas escolas não agrupadas. A escola secundária Pinhal do Rei integra o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente. Da análise qualitativa ao estado de conservação desta escola, a Carta Educativa identifica como prioritário a requalificação do conjunto edificado e modernização das infraestruturas existentes no domínio tecnológico, com a criação de um espaço STEAM, e nos domínios da segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade, incluindo a implementação de medidas de eficiência energética e de sustentabilidade ambiental. Beneficiação dos logradouros, incluindo a criação de corredores e espaços verdes, e a requalificação do espaço exterior de educação física.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
5,49 million €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 30 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Marinha Grande 5,49 million € ,