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Project sheet

Name

Parque Escolar - Escola EB 2,3 Dr Bissaya Barreto

Total project amount

3,57 million €

Amount paid

1,07 million €

Non-refundable funding

3,57 million €

Loan funding

0 €

Start date

05.06.2023

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Qualifications and Skills

Investment

New or renovated schools

Operation code

01/C06-i09.02/2023.P10787

Summary

O investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, inserido na Componente 6 “Qualificações e Competências do PRR”, tem como objetivo prioritário a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária, designadamente: • Modernizar os equipamentos escolares, através da construção de novas infraestruturas e da recuperação e reabilitação das escolas públicas, alinhadas com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento; • Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo; • Garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população; • Reduzir as assimetrias regionais e reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas, através da construção de infraestruturas escolares ou da sua modernização. A correção de patologias existentes e ineficiências na utilização dos espaços são fatores cruciais para criar um parque escolar mais atrativo, com vista à satisfação integral das necessidades educativas da população. Também a promoção e implementação de eficiência energética e condições de acessibilidade nos edifícios e em todo o perímetro escolar são ferramentas essenciais para garantir o princípio da universalidade e não discriminação no acesso aos serviços e equipamentos, sendo também indicadores que espelham e contribuem para o bem-estar e qualidade de vida da população escolar.Assim, o presente projeto cumpre com os objetivos a que se propõe o Aviso n.º 01/C06-i09/2023, visando aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência, assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de alunos e profissionais da Escola Dr. Bissaya Barreto, encontrando-se, portanto, devidamente enquadrado no objetivo do Programa proposto.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,4
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

3,57 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Castanheira de Pêra 3,57 million € ,
Source EMRP
10.02.2026
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