PRR Project
Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária Dr. José Vieira de Carvalho (2.ª fase)
Project sheet
Name
Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária Dr. José Vieira de Carvalho (2.ª fase)Total project amount
944,11 thousand €Amount paid
0 €Non-refundable funding
0 €Loan funding
944,11 thousand €Start date
03.01.2024Expected end date
30.06.2026Dimension
ResilienceComponent
Qualifications and SkillsInvestment
New or renovated schoolsOperation code
01/C06-i09.01/2023.P10638Summary
A Maia é uma cidade europeia, educadora e universitária, que assume a política educativa como prioridade estratégia para a reforçar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do concelho. O Município elaborou a Carta Educativa em 2021, e assumiu as suas competências de planeamento, gestão e investimento nos estabelecimentos de educação pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, incluindo profissional, em concordância com a Lei n.º 50/2018 e Decreto-Lei 21/2019, em 2023 (Protocolo de descentralização). Desde então, a Maia tem vindo a reforçar o investimento na qualidade da educação e promoção do sucesso escolar. Com a operação «Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária Dr. José Vieira de Carvalho (2.ª fase)» o Município da Maia pretende contribuir para as metas europeias e nacionais do investimento RE-C06-i09 em termos de escolas renovadas. Em concreto, propõe-se a avançar a segunda fase de requalificação e modernização de uma escola pública de 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário sinalizada pelo XXIII Governo da República Portuguesa e Área Metropolitana do Porto para intervenção com prioridade «urgente» (anexo A do aviso). A operação prevê a melhoria dos meios digitais acessíveis à comunidade escolar, de forma a reforçar o sucesso das aprendizagens e o desenvolvimento de competências no domínio da transição digital. Prevê igualmente a melhoria de condições físicas e energéticas, para otimizar a experiência da comunidade escolar e contribuir para uma escola mais atrativa e inclusiva e capaz de apoiar a transição verde. Desta forma, o Município da Maia promove o sucesso escolar com vista a aumentar a participação dos jovens no ensino superior e reforça a sua ação para o desenvolvimento sustentável: ODS 4 – indicador 4.4.1; ODS 7 – indicador 7.3.1; ODS 13 – indicador 13.2.2. Os destinatários finais da operação são a comunidade escolar da Escola Básica e Secundária Dr. José Vieira de Carvalho (2.ª fase), que inclui 902 alunos do 5.º ao 12.º anos de escolaridade, incluindo 76 alunos com necessidades educativas especiais, entre medidas adicionais e seletivas, 96 docentes e 52 trabalhadores não docentes, famílias, e futuros alunos. Os alunos da comunidade escolar da área geográfica do concelho da Maia, no ano escolar 2021/2022, apresentaram taxas de retenção e desistência de 2,8%, 3,6%, e 7,8% nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (CEB) e Ensino Secundário, respetivamente. A fim de serem oferecidas condições de equidade e garantida a inclusão de todos os alunos, com esta operação, a Maia propõe-se a: • Assinar 1 contrato para a renovação de escolas públicas (meta n.º 6.28 do PRR-T4/2024) • Renovar 1 escola pública (meta n.º 6.29 do PRR-T2/2024)
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
944,11 thousand €
Total amount of the project
Where was the money spent
By county
1 county financed .
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Maia 944,11 thousand € ,