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PRR Project

Promoção de acessibilidade na área compreendida entre o Quartel de Regimento de Infantaria n.º19 até ao Bairro Eng.

Project sheet

Name

Promoção de acessibilidade na área compreendida entre o Quartel de Regimento de Infantaria n.º19 até ao Bairro Eng.

Total project amount

289,8 thousand €

Amount paid

86,94 thousand €

Non-refundable funding

289,8 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2021

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

01/C03-i02/2021.P877

Summary

Procurando uma solução evolutiva e existindo um orçamento limitado, o critério de concepção rege-se por numa primeira fase de abordagem a identificação dos pontos nevrálgicos onde a implementação do plano de acessibilidades se possa expandir de forma natural ao longo da zona de intervenção. Estando identificados os edifícios públicos e de utilidade pública na área de Intervenção, que foram alvo de implementação de acessibilidade através do programa PAMUS, é alargada, através da presente proposta, a rede de influência de acessibilidades a um novo conjunto de eixos que até então se encontravam fora desta rede. Uma vez que a implementação de um percurso acessível total nalguns destes eixos, se torna demasiado dispendioso o critério foi o de delimitar as situações mais importantes e onde se conseguisse cabalmente resolver, através de uma abordagem crítica este problemas. O objectivo de fundo é começar a expandir a rede de espaços acessíveis nas diferentes hierarquias de vias. Via de distribuição secundária, opta-se por resolver os problemas diagnosticados na rua Joaquim Mazarém, na rua Quintela e rua Dr. Morais Soares. Com esta intervenção pretende-se não só uma extensão territorial da rede acessível mas permitir uma nova abordagem à circulação viária e pedonal de forma inclusiva permitindo assim a sua contaminação acessível para as zonas de acesso local caracterizadas maioritariamente como zonas habitacionais; Vias de distribuição local, rua D. Constança de Noronha e rua Conselheiro Eduardo Coelho, na mesma perspectiva anterior, e como eixos de ligação entre as duas vias de distribuição secundária já identificadas, sendo estas fundamentais para o funcionamento da nova abordagem de circulação viária e pedonal; Vias de acesso local, opta-se por intervir também nas zonas de acesso local garantindo a resolução de problemas de circulação, de estacionamento abusivo e de passeios com dimensões reduzidas. A opção desta intervenção é garantir que a organização do espaço acessível aliado a uma restruturação da própria abordagem a estes espaços, contribua não só para a garantia de acessibilidades dos mesmos, como também de uma maior qualidade do espaço público nestas zonas. As zonas escolhidas da rede (vias de distribuição secundaria), são estruturantes e fundamentais para esta primeira fase, sendo estas o garante da contaminação positiva na restante malha. As zonas escolhidas na rede (acessos locais), pautam-se por uma localização mais próxima do edificado onde a sua malha urbana mais densa, irá garantir um exemplo de contaminação a seguir. Tendo-se assegurado uma rede de acessibilidade estruturante com a intervenção, passa assim o objectivo geral por espalhar a “mancha verde acessível” para as restantes zonas identificadas.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

85,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

289,8 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Chaves 289,8 thousand € ,
Source AD&C, EMRP
18.09.2024