PRR Project
Percurso Acessível - Cidade de Santa Maria da Feira (Rua da Pedreira, Rua de Penas, Rua de São Sebastião e Rua Viana
Project sheet
Name
Percurso Acessível - Cidade de Santa Maria da Feira (Rua da Pedreira, Rua de Penas, Rua de São Sebastião e Rua VianaTotal project amount
99,59 thousand €Amount paid
0 €Non-refundable funding
99,59 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2021Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
01/C03-i02/2021.P731Summary
A área alvo de intervenção resulta da decisão da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira após a elaboração do “Plano de Promoção da Acessibilidade de Santa Maria da Feira” (PPA). Enquadra-se numa zona maioritariamente habitacional, existindo alguns serviços na proximidade, no entanto, sem ligação direta à zona a intervir. No âmbito do PPA, foram analisadas as suas condições de acessibilidade e mobilidade para Todos, tendo sido identificadas várias barreiras arquitetónicas e urbanísticas, o que resulta em alguns troços de descontinuidade pedonal. O referido plano dispõe de informação crucial para a reformulação da rede de percursos pedonais existentes que distingue os eixos acessíveis e não acessíveis. A proposta apresenta uma extensão de cerca de 800 m e uma área de 8 980 m², que se estende pelas Ruas Viana da Mota, São Sebastião, Penas e Pedreira. Em toda a área de intervenção verifica-se a presença de diversas barreiras físicas, arquitetónicas e urbanísticas à mobilidade. A proposta de intervenção constitui-se como uma reformulação e reforço da rede de percursos pedonais acessíveis e confortáveis, como tal, incidirá maioritariamente nos passeios existentes e no desenvolvimento de novos, melhorando as condições da mobilidade pedonal urbana e assenta nos seguintes princípios: • Dotar o espaço de acessibilidade total de acordo com a legislação em vigor; • Gerir o espaço público com a definição de sistemas de continuidade pedonal associados à gestão da circulação viária, optando sempre por um sistema que valorize os fluxos pedonais em detrimento dos fluxos automóveis; • Resolução dos pontos de conflito ou constrangimentos entre peão e automóvel; • Devolver as ruas ao peão, aumentando substancialmente o espaço a si destinado; • Harmonizar e valorizar a imagem física e visual do espaço público. A presente proposta desenha um espaço público que todos possam usufruir com independência, conforto, segurança e autonomia, evitando situações de isolamento, preconceito e discriminação. O investimento associado a esta intervenção materializa-se pela execução de uma empreitada que inclui as seguintes ações: • Alteração aos sentidos viários • Arquitetura paisagista - reformulação e reforço da rede de percursos pedonais acessíveis, incidindo maioritariamente na reformulação dos passeios existentes e na proposta de novos~ • Vegetação - aumento do coberto arbóreo e da superfície de vegetação, por forma a melhorar não só as condições de permeabilidade do espaço, como melhorar as condições de ensombramento e criação de um corredor verde associado ao percurso pedonal acessível; Os custos associados a esta intervenção foram apurados tendo em conta os custos atuais de mercado tendo sempre presente os limites definidos n ponto 4.1 do aviso. Pretende assim, a conceção de um projeto unificado, constituindo um momento de transformação do desenho e ambiência deste espaço urbano, conciliado com uma coerente e eficaz definição/aplicação de regulamentos legais.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
99,59 thousand €
Total amount of the project
Where was the money spent
By county
1 county financed .
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Santa Maria da Feira 99,59 thousand € ,