PRR Project
Percursos acessíveis da cidade de Beja incluindo centro histórico e envolvente
Project sheet
Name
Percursos acessíveis da cidade de Beja incluindo centro histórico e envolventeTotal project amount
237,32 thousand €Amount paid
0 €Non-refundable funding
237,32 thousand €Loan funding
0 €Start date
01.01.2021Expected end date
31.12.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
01/C03-i02/2021.P668Summary
O PIVP visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público, mediante aplicação, das Normas Técnicas de Acessibilidade (doravante indicadas NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade. Para cumprimento dos objetivos gerais, definiram-se alguns objetivos específicos que se pretendem incorporar no novo desenho a definir: >Promover os modos suaves, nomeadamente através da definição de passeios seguros e confortáveis que confiram segurança às deslocações e com o mínimo de pontos de conflito com os utilizadores vulneráveis; >Promover um desenho acessível para todos os cidadãos, de acordo com as suas diferentes capacidades de mobilidade; A boa execução de todos os trabalhos que sejam considerados como preparatórios ou acessórios à execução da obra, de acordo com o artº 350º do Dec-Lei nº18/08 de 18 de Dezembro devem proceder ao desenvolvimento e Implementação do Plano de Segurança e Saúde e do Plano de Prevenção e Gestão de RCD’s da empreitada. Definiu-se como principais trabalhos, um conjunto de trabalhos que consistem na demolição e remoção de pavimentos, lancis e o desmonte de alguns elementos construídos, nomeadamente armários das infraestruturas, postes e outros, para se puder instalar o percurso acessível. Sempre que possível e se necessário serão reaproveitados os pavimentos, efetuando-se uma seleção e limpeza aos mesmos. Relativamente aos movimentos de terra pretende-se realizar uma micromodelação, despedrega e regularização do terreno em todas as áreas onde haverá intervenção com obra civil, por forma a aproximar-se às cotas de trabalho. Procede-se com a fase em que decorre o fornecimento e execução dos materiais de pavimentos e lancis, incluindo trabalhos de abertura de caixa, execução e aplicação de bases e sub-bases. A execução de todos os trabalhos necessários à compatibilização do desenho proposto com o existente, incluindo reposição de pavimentos, lancis, infraestruturas necessárias, remates de pavimentos, acerto de cotas altimétricas e reforço das bases quando necessário, será sempre acautelado para melhor compatibilização da obra com as áreas periféricas a manter. Serão ainda implementadas medidas como a introdução de sinalização horizontal e vertical. Por fim, deverão ser elaboradas as zonas verdes, iniciando-se pela preparação do solo nas zonas verdes, o fornecimento de terra vegetal e respetivos elementos arbóreos, arbustivos e herbáceas, posteriormente deverá ser realizada a sua fertilização e revestimento de solo.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
237,32 thousand €
Total amount of the project
Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Beja 237,32 thousand € ,