Projeto Portugal 2020

A operação propõe o aumento da cobertura da rede de drenagem e a construção de uma ETAR na freguesia de Atei, Mondim de Basto, permitindo ampliar a acessibilidade física ao serviço de saneamento e assegurando o tratamento adequado às águas residuais urbanas, contribuindo para a melhoria da qualidade do serviço, para a sustentabilidade ambiental do território e para o cumprimento dos normativos nacionais e comunitários. Atualmente, as águas residuais urbanas provenientes da freguesia de Atei são encaminhadas para fossas séticas, que se revelam uma fonte de poluição das massas de água associadas, particularmente no Rio Tâmega, no contexto da Região Hidrográfica do Douro. A intervenção integra investimentos relativos ao subsistema de saneamento de águas residuais que serve a freguesia de Atei, integrando todas as ações necessárias à plena operacionalização das infraestruturas propostas, evidenciando a sua autonomia física e financeira face a outros investimentos realizados, e demonstrando a capacidade de atingir as metas previstas. As ações a desenvolver no âmbito da operação foram delineadas de uma forma coerente, durante o período de vigência do projeto, com o intuito de assegurar o desenvolvimento e a execução das diferentes ações de forma coordenada para alcançar e assegurar a concretização dos objetivos que este projeto de propõe, bem como a racionalização económica e a sustentabilidade do mesmo. Salienta-se, ainda, a conformidade da operação com os programas e planos territoriais em vigor (PENSAAR 2020 e PGRH), o enquadramento na tipologia de operação prevista no presente aviso, na prioridade de investimento e na prossecução do objetivo específico do programa.