Beneficiário Portugal 2020

A operação proposta desenvolve-se numa única ação: a requalificação e modernização da escola básica e secundária de Mondim de Basto, tendo a ela associada componentes de obra, projeto, fiscalização e a possível revisão de preços. A estratégia de intervenção apresentada não contempla qualquer ampliação, apontando antes no sentido de resolver as patologias existentes e ajustar alguns espaços. No que respeita à resolução das patologias existente a intervenção irá incidir principalmente a nível de especialidades, designadamente: • Reformulação da estrutura elétrica; • Melhorias das condições térmicas – onde se inclui colocação de isolamentos e substituição de caixilharias e melhorias dos sistemas de sombreamento; • Revisão das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais; • Reforço das condições de segurança, através da revisão da rede de deteção, sinalética e combate a incêndios; utilização de elementos dissuasores para a não invasão da propriedade sem autorização, assim como, melhoramento da iluminação exterior; • Reforço da acessibilidade aos utilizadores com mobilidade condicionada, estando previstas a colocação de duas plataformas elevatórias, a criação de uma rampa acessível junto ao portão que assegura a acessibilidade à totalidade dos espaços, criação de instalações sanitárias acessíveis. No que respeita aos ajustamentos dos espaços: • Bolco C: será criada o Centro de apoio à aprendizagem (CAA), em detrimento da sala de música, e no arrumo anexo com porta voltada para o corredor, é criado uma instalação sanitária acessível com zona de duche e muda fraldas; • Bolco D: será executada um corta-vento interior em vidro para garantir o melhoramento térmica e será criada uma pala de receção e encaminhamento desde a porta deste bloco e contigua à fachada do bloco C; • Bloco D e E: serão colocadas plataformas elevatórias nestes blocos, uma vez que têm a representação das salas e zonas administrativas existentes no piso 1 de todos os blocos, zonas como biblioteca, salas TIC, Salas aula normal, zona de professores e encarregados de educação e administração. • Exterior: será criada uma rampa acessível, na zona de canteiro junto ao portão exterior, por forma a vencer as cotas altimétricas e assegurar a acessibilidade dos usuários à totalidade dos espaços ao nível térreo. • Todos os espaços: reabilitados ao nível de pavimentos, paredes, equipamentos e carpintarias, usando a estrutura praticamente inalterada da escola atual, tendo como objetivo de interiores novos e acolhedores. A intervenção infraestrutural terá um acompanhamento próximo da fiscalização da obra, uma vez que se trata de uma empreitada de alguma complexidade com um prazo de execução exigente. A última componente da operação é a revisão de preços, que por precaução afetou-se uma pequena percentagem do custo total da obra.

A presente operação propõe a ampliação da rede de saneamento disponibilizada à população de S. Cristóvão de Mondim de Basto, através do aumento da cobertura da rede e da construção de estações elevatórias, que permitam o encaminhamento das águas residuais urbanas da freguesia para tratamento na ETAR de Mondim. Esta solução irá, assim, aumentar a acessibilidade física do serviço de saneamento de águas residuais aos alojamentos ainda servidos por fossas séticas, contribuindo para uma maior equidade no direito ao acesso a este serviço público estruturante e para a melhoria da saúde pública. A intervenção propõe a eliminação das fossas séticas existentes que constituem uma fonte de poluição dos solos e das massas de água, reduzindo os efeitos nefastos sobre a massa de água do Rio Tâmega e contribuindo para melhorar o seu estado ecológico. O aumento do n.º de utilizadores do serviço de saneamento traduzir-se-á na obtenção de ganhos de escala, permitindo uma melhor cobertura dos gastos e uma maior sustentabilidade económica do sistema. O aumento da cobertura da rede de saneamento permitirá dar resposta às necessidades da população, criando condições para a fixação de população e para o desenvolvimento das atividades económicas.

A candidatura agora apresentada surge na sequência da aprovação do Plano de Ação de Regeneração Urbana de Mondim de Basto, onde constam no quadro de compromissos, as duas ações aqui propostas. Trata-se de uma operação essencialmente infraestrutural, uma vez que, das duas ações apresentadas a preponderante é a realização de obras para a reabilitação e ampliação da atual Casa da Cultura de Mondim de Basto. Este edifício, localizado em pleno Centro Histórico, com mais de 90 anos de existência, e, após as sucessivas adaptações para o seu funcionamento encontra-se degradada, envelhecida e desajustada às reais necessidades e expetativas dos novos modos de vida da população. Desta forma, é objetivo melhorar consideravelmente as condições gerais do edifício, com particular destaque para as áreas, infraestruturas e equipamentos técnicos do dispositivo cénico. Tratando-se de uma intervenção contemporânea respeita o regulamento em matéria de acessibilidades e mobilidade, considerando a sua utilização por utentes de mobilidade condicionada (artistas ou espectadores); assegura o legalmente estabelecido em matéria de condições de segurança relativa a incêndio em edifícios, bem como à melhoria da eficiência energética. Aliada a esta ação infraestrutural, a operação complementa-se com uma ação imaterial – a animação urbana. Esta ação refere-se à dinamização de todo o espaço onde se insere a Casa da Cultura e prevê a realização de atividades de animação/dinamização de rua, especialmente atividades artísticas, em que se espera incentivar a utilização coletiva do espaço qualificado e promover a atividade económica, na medida em que se fomenta o comércio local por via da frequência regular desta zona, potenciando o consumo.

A operação propõe o aumento da cobertura da rede de drenagem e a construção de uma ETAR na freguesia de Atei, Mondim de Basto, permitindo ampliar a acessibilidade física ao serviço de saneamento e assegurando o tratamento adequado às águas residuais urbanas, contribuindo para a melhoria da qualidade do serviço, para a sustentabilidade ambiental do território e para o cumprimento dos normativos nacionais e comunitários. Atualmente, as águas residuais urbanas provenientes da freguesia de Atei são encaminhadas para fossas séticas, que se revelam uma fonte de poluição das massas de água associadas, particularmente no Rio Tâmega, no contexto da Região Hidrográfica do Douro. A intervenção integra investimentos relativos ao subsistema de saneamento de águas residuais que serve a freguesia de Atei, integrando todas as ações necessárias à plena operacionalização das infraestruturas propostas, evidenciando a sua autonomia física e financeira face a outros investimentos realizados, e demonstrando a capacidade de atingir as metas previstas. As ações a desenvolver no âmbito da operação foram delineadas de uma forma coerente, durante o período de vigência do projeto, com o intuito de assegurar o desenvolvimento e a execução das diferentes ações de forma coordenada para alcançar e assegurar a concretização dos objetivos que este projeto de propõe, bem como a racionalização económica e a sustentabilidade do mesmo. Salienta-se, ainda, a conformidade da operação com os programas e planos territoriais em vigor (PENSAAR 2020 e PGRH), o enquadramento na tipologia de operação prevista no presente aviso, na prioridade de investimento e na prossecução do objetivo específico do programa.

A candidatura agora proposta surge na sequência do exercício de planeamento preliminar executado ao Nível da CIM do AVE – o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável do Ave. Trata-se de uma operação de natureza infraestrutural – “Criação de uma rede periurbana de passeios na Vila de Mondim de Basto” – que visa a execução de passeios e respetivas infraestruturas, numa extensão total de 4100 metros lineares, ao longo das vias de ligação da sede do Concelho até aos lugares de Vilar de Viando, Pedra Vedra e Serra. Com a implementação da operação pretende-se melhorar a qualidade do ambiente destas zonas do Município, criando condições de atratividade para os diferentes tipos de utilizadores potenciais, estimulando à circulação nesta rede periurbana e assim se conseguir que se afirme como verdadeira alternativa de mobilidade urbana. As condições de atratividade resultarão na prossecução de medidas que aumentem a segurança, a acessibilidade e o conforto dos peões, como são exemplo: a criação de passeios de larguras adequadas e extremidades em rampa, a eliminação de barreiras arquitetónicas, a criação de passadeiras entre bermas e sinalização devida (passagem de peões e limitadores de velocidade).

A presente operação incide sobre o edifício da habitação social localizada numa das principais avenidas da vila de Mondim de Basto. O edifício, construído em meados dos anos oitenta com o intuito de albergar agregados familiares de contextos mais desfavorecidos do concelho é propriedade do Município de Mondim de Basto e encontra-se desde então em regime de renda apoiada. Resultado dos seus cerca de 30 anos de existência, associados à parca intervenção para manutenção do edificado, o mesmo apresenta danos físicos, que se associam a patologias construtivas e ambientais acumuladas. Estas patologias proporcionam condições deficitárias de conforto e segurança habitacional aos moradores, comprometem a qualidade da paisagem urbana e acarretam encargos financeiros e ambientais demasiado pesados, que revelam necessidade de intervenção urgente. A solução arquitetónica apresentada decorre das mediadas de melhoria identificadas no relatório de auditoria e consubstanciam-se essencialmente na eficiência na envolvente opaca do edifício – paredes e cobertura, eficiência na envolvente envidraçada – substituição de caixilharias e incorporação de caixas de estores, eficiência nos sistemas – instalação de esquentador de apoio aos painéis solares, promoção de energias renováveis para autoconsumo – instalação de painéis solares térmicos para produção de AQS e iluminação interior – substituição de lâmpadas existentes por lâmpadas LED de classe energética mínima A. A intervenção infraestrutural terá um acompanhamento próximo da fiscalização, assim como também será aferido no final da intervenção, por recurso à avaliação ex-post a melhoria de desempenho energético alcançado.

A utilização pouco eficiente da energia representa um elevado encargo para o país, seja do ponto de vista económico, social ou ambiental. Em Portugal a iluminação pública representa cerca de 3% do consumo total da energia elétrica, que se traduz num custo de 171 Milhões de Euros aos Municípios Portugueses. É neste quadro que se insere o projeto de execução de Instalações Elétricas para substituição de luminárias equipadas com lâmpadas convencionais por luminárias de maior eficiência do tipo LED na Iluminação Pública do Concelho de Mondim de Basto pretendendo atingir uma redução de cerca de 54,80% nos consumos de energia elétrica e na redução das emissões de CO2, na área a intervir. É neste quadro que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril, aprovou o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período 2013-2016 (Estratégia para a Eficiência Energética – PNAEE 2016), documento que engloba diversas ações consideradas fundamentais para que Portugal possa alcançar e suplantar os objetivos fixados no âmbito da Diretiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2006, trazendo maior ambição e coerência às políticas de eficiência energética através da adoção de um conjunto alargado de medidas. O PNAEE 2016 pretende criar a nível Nacional um quadro energético inovador, pautado por critérios e práticas estruturantes de eficiência energética e de valorização das energias endógenas, transformando o País energeticamente eficiente e com baixa produção de CO2 e satisfazendo, em simultâneo, os requisitos energéticos e ambientais. Segundo o estudo da "Matriz Energética de Mondim de Basto", realizado em 2015: - A iluminação das vias públicas representava um consumo de 1.297 MWh/ano; - Os consumos de energia elétrica em iluminação de vias públicas aumentaram no período de 2000 a 2009, refletindo o crescimento das áreas urbanas eletrificadas no concelho; O PDCT da CIM do AVE tem por metas até 2023: reduzir 227.615 Tep o "consumo de energia primária Municipal, Regional e Local". Objetivo Geral e Metas da Operação: Esta operação visa até meados de 2020 proceder à substituição de 1750 luminárias, por luminárias LED na zona urbana, zona rural e nas estradas Nacionais e estradas e caminhos municipais, conseguindo uma redução anual do consumo de energia primária na iluminação pública de 872 048 kWhEP/ano ou seja, reduções na ordem de 54,80% na área de intervenção.

A presente ação propõe a requalificação do espaço público correspondente a parte do aglomerado do Reta da Pena. Área contígua ao coração de Mondim de Basto, integrada por um conjunto de espaços de passagem e de permanência que se caracterizam pela multiplicidade de usos, com edifícios de funções habitacionais e de comércio/serviços, encontra-se destruturado pelo que urge requalificar. A operação de carácter predominantemente infraestrutural é constituída por uma componente de construção e outra de projeto de execução. Resulta deste projeto a proposta de intervenção, que consiste na reformulação de todo o espaço público no pressuposto da manutenção das principais funções que se verificam atualmente: acessos motorizados, acessos pedonais e espaços verdes. Na generalidade (com exceção da Av. Da Reta da Pena) a intervenção privilegia a ausência de barreiras físicas à circulação pedonal entre os diferentes canais (pedonal e automóvel). Para o efeito, a relação de cotas entre os elementos contenção/pavimento é sempre no máximo de 2cm entre, com pendentes transversais até ao máximo de 4%. A estruturação dos arruamentos é proposta em dois grandes grupos de acordo com o perfil e funções: 1. Distribuição e uso generalizado (das vias paralelas Av. Reta da Pena e Rua de S.Tiago) As ações proposta neste grupo são essencialmente: • Assegurar a articulação entre os três arruamentos que a intercetam; • Formalização de estacionamento; • Formalização de espaços arborizados; •Pontualmente, articulação com os acessos dos diversos edifícios, com a reconstrução parcial de escadas ou rampas; 2. Circulação com uso misto (das vias perpendiculares às primeiras – Rua de S. Cristóvão, Travessa de Rua S. Tiago e Travessa da Av. Da Reta da Pena) As ações proposta neste segundo grupo e, à exceção da Travessa da Av. Da Reta da Pena que manterá a tipologia de passeio pedonal com espaços verdes, onde se preveem pontuais reformulações de acessos e a colocação de equipamentos de RSU enterrados, são essencialmente: • Alteração de cotas existentes, por forma a garantir maior acessibilidade os edifícios, onde se localizam vários prestadores de serviços e galerias pedonais onde se inserem as lojas de comércio; • Potenciada a formalização de estacionamento; • Atendendo ao uso misto será privilegiado o predomínio da fluidez da circulação pedonal. Para o efeito a circulação motorizada será feita num único sentido, com o espaço pedonal sem diferenciação de cotas e drenagem de águas pluviais implantada ao eixo da via. Esta intervenção ajudará a percecionar o espaço como local com prioridade ao uso não motorizado. • Reposição de espaços verdes, essencialmente na Travessa da Rua de S. Tiago;

Tendo por base os múltiplos recursos endógenos do território e potencializando as capacidades das PME's instaladas na região, o projeto “Mondim Coopera” promovido pelo Município de Mondim de Basto em parceria com o NEMB – Núcleo Empresarial de Mondim de Basto pretende levar à diversificação e inovação da sua base económica, assente na capacitação das PME's em setores como o agroalimentar, restauração, alojamento, turismo de natureza e ativo e a indústria extrativa, no granito, uma das mais importantes para a economia do território, tornando-a capaz de competir em mercados mais exigentes e alargados, de criar valor e emprego, de fixar e atrair população, sem colocar em risco os seus recursos mas antes, transformando-os numa oportunidade para o desenvolvimento. Pretende favorecer a densidade das relações entre empresas numa perspetiva de funcionamento em rede aprofundando a estratégia coletiva. Para o concretizar, contará com a realização de encontros temáticos, subordinados aos temas “Mondim Coopera para a Internacionalização”, “Mondim Coopera para a Qualificação”, “Mondim Coopera para Desenvolver”, “Mondim Coopera para Crescer”. Para potenciar e fomentar a atuação em rede por parte das PME's será criada a plataforma digital de cooperação “Mondim Coopera”. Sendo a fileira do granito, uma das mais importantes e com maior potencial de criação de valor para o território, será realizada a Bienal do Granito, onde a aposta é feita no sentido da promoção do setor mas também para a sensibilização da necessidade de inovação e diferenciação por parte das PME's. As atividades agroalimentares, restauração, hotelaria e turismo serão objeto de uma ação própria através da realização de duas edições da “Feira da Terra”.

A operação proposta contempla uma única ação, com a mesma designação da operação, dividindo-se em duas atividades principais: a empreitada de “Recuperação da casa florestal do Fojo - Centro interpretativo das fisgas de Ermelo” e a implementação da solução de interpretação, conteúdos e percurso expositivo. Relativamente à empreitada de “Recuperação da casa florestal do Fojo - Centro interpretativo das fisgas de Ermelo” a intervenção baseia-se num modelo de desenvolvimento sustentável e funcional que procura adaptar-se ao princípio volumétrico que referencia o edifício na memória identitária da população. Neste sentido as soluções e opções construtivas não se basearam apenas na economia e durabilidade dos materiais, mas também que expressem a potencialidade expressiva do edifício. No que diz respeito aos vãos exteriores a funcionalidade é respeitada na sua totalidade. Ao nível do espaço interior são mantidas as entradas, após as quais surgirá uma zona de receção, bar, e espaço amplo destinado ao centro interpretativo. No espaço exterior, a proposta assenta numa esplanada que se articula à casa da floresta e ao espaço de apoio às instalações sanitárias com adequação a pessoas de mobilidade condicionada, a instalar na antiga casa do forno e arrumos de apoio anteriormente existentes. Serão também requalificados os acessos e arranjos exteriores, designadamente a criação de estacionamento e dignificação da envolvente direta do edifício. As opções estratégicas de promoção do edificado passam sobretudo pela recuperação do edifício devoluto existente; substituição da caixilharia em madeira por caixilharia em alumínio com rotura térmica e vidro duplo de baixa emissividade; aplicação de materiais de enquadramento na arquitetura do lugar; recuperação e manutenção da cobertura; execução de revestimento térmico; sistema de iluminação artificial exclusivamente em LED; sistema de climatização dos espaços interiores com recurso a ar condicionado e, sistema de sinalização de emergência de deteção e combate a incêndios; No que diz respeito à implementação da solução de interpretação, a mesma tem como objetivo divulgar os valores científicos, patrimoniais e didáticos patentes quer das Fisgas, enquanto fenómeno geológico, quer do património material e imaterial da aldeia de Ermelo e respetivo enquadramento na área protegida do Parque Natural do Alvão. Pretende contribuir para a descoberta e fruição sustentável deste território e apresenta-se de uma forma inovadora e atrativa para sensibilizar e proporcionar aos visitantes uma nova experiência de grande valor simbólico. Além de se pretender que o centro interpretativo desempenhe um papal relevante na experiência turística e na promoção turística do concelho o mesmo representará uma mais-valia para as atividades culturais e programas a desenvolver para o público escolar e turismo sénior. Esta atividade materializar-se-á com o desenvolvimento de um percurso expositivo ao longo do centro interpretativo, dividido e dedicado a diferentes momentos chave que destacam e diferenciam a área das Fisgas de Ermelo e Parque Natural do Alvão. O percurso apresentado foi desenhado para que a visita, maioritariamente, possa ser realizada individualmente e autonomamente pelo visitante, sendo acautelada a correta operação e automação. Momento 1 – Território O visitante é convidado a interagir com a solução digital, composta por ecrã interativo colocado em posição portrait (vertical), que permite consultar os pontos de interesse existentes no território, informação noticiosa, agenda e roteiros a explorar. Momento 2 – Rotas e percursos Colocação de painel de grande formato onde são expostos as rotas e os percursos existentes no território, designadamente, percursos pedestres, rota dos miradouros e lavadouros, bikeroads, entre outros. O painel será produzido em material compósito de alumínio, sendo o conteúdo impresso diretamente sobre o material. Adicionalmente serão colocados também QR codes que permitem ao visitante aceder a informação detalhada sobre os percursos e rotas. Momento 3 – Fauna Colocação de painel com conteúdo que permita ao visitante conhecer um pouco mais da diversidade de espécies existentes no território. Prevê-se a colocação de painel, produzido em chapa de ferro, quinada no seu topo, com lacagem a cor branca e com vinil impresso autocolante, que será colocado sob o parapeito da janela. Esta solução permitirá a contemplação do espaço envolvente e de forma subliminar passar a mensagem “isto existe ali fora”. Momento 4 – Património A solução para o momento 4 é materializada num expositor, a colocar em posição central do espaço e visa a mostra de espólio de relevo para que sua contemplação. O expositor assumirá a forma de um prisma quadrangular, com cerca de 1000 mm de largura por 2000 mm de altura, com prateleiras para colocação de objetos. As faces do expositor serão em vidro temperado com fechadura de segurança, onde serão coladas legendas em vinil. Momento 5 – Flora Colocação de painel com conteúdo que permita ao visitante conhecer um pouco mais da diversidade de espécies existentes no território. Prevê-se a colocação do painel, produzido em chapa de ferro, quinada no seu topo, com lacagem a cor branca e com vinil impresso autocolante, que serão colocados sob o parapeito da janela. Esta solução permitirá a contemplação do espaço envolvente e de forma subliminar passar a mensagem “isto existe ali fora”. Momento 6 – Imagens que falam Colocação de painel retro iluminado, por tiras led, com largura aproximada de 2500mm, onde estarão expostas fotografias demonstrativas do mais belo que o território tem, desde as Fisgas de Ermelo, o Parque Natural do Alvão, a Senhora da Graça, as igrejas e pontes, as capelas românicas e os cruzeiros. Momento 7 – As Fisgas de Ermelo Pretende-se que este momento se afigure como sendo o mais marcante da visita. Tendo como foco um dos pontos mais emblemáticos do Parque Natural do Alvão, as Fisgas do Ermelo serão o mote de uma viagem de milhões de anos, que nos leva até aos primórdios do nosso planeta e à explicação da origem e da formação desta estrutura. Assim, será produzido um conteúdo vídeo multimédia imersivo, que conjugue a captura de conteúdos reais, com a produção bi e ti dimensional, que permite recuar no tempo e recriar os factos científicos que levaram à formação desta estrutura. A experiência terá lugar numa solução de grande formato, LCD de 86 “ de dimensão diagonal, ou cerca de 1900 mm de largura por 1070 mm de altura, com sistema surround e sensor de movimento para despoletar o conteúdo de forma automática. A contemplação será feita de pé ou sentado, em bancos que serão colocados para o efeito.

A operação proposta desenvolve-se em torno de uma das principais atrações do concelho de Mondim de Basto – a Senhora da Graça, vulgarmente conhecida por Monte Farinha. Além de local privilegiado para os amantes da natureza e emblemática referência desportiva, é ainda destino obrigatório dos caminhos da fé, da religião e do turismo nacional e internacional. As várias características naturais permitem a prática de inúmeras modalidades, ou realização de grandes eventos desportivos. Além do ciclismo, através da realização da etapa rainha da Volta a Portugal em Bicicleta que se realiza no nosso concelho desde os anos 80, destacam-se provas no âmbito do automobilismo como as “rampas da Senhora da Graça” e, cada vez mais o Parapente ganha aqui visibilidade, sendo o local frequentemente escolhido para a concretização das suas provas, uma vez que este local conservar praticamente todo o ano condições de voo, revelando elevado potencial para a realização do voo livre. Nesta senda, a implementação da operação visa a “Melhoria das condições para a prática de parapente no Monte Farinha” uma vez que a mesma, atualmente, não oferece condições de confiança e segurança para os praticantes da modalidade e para o seu público. Para tal a operação prevê a intervenção em duas áreas não contínuas: 1. A destinada à descolagem – localizadas em duas vertentes – Norte e Oeste do Monte Farinha, junto ao Santuário de Nossa Senhora da Graça; 2. A destinada à aterragem – localizada no sopé do Monte Farinha, na vertente Norte. Na pista de descolagem a intervenção consiste na criação de duas zonas para o efeito, a Norte e a Oeste, sendo apoiadas por duas áreas de observação, onde serão instalados bancos. As alterações ao perfil do solo são suaves, consistindo num aterro que procura corrigir e atenuar os declives do terreno e a aumentar a área útil para a prática de parapente. O revestimento do solo será feito através de um prado de sequeiro reforçado por uma geomalha, que visa estabilizar a superfície do terreno e aumentar a resistência à erosão. Os muros necessários à estabilização do solo foram desenhados de modo a ter a menor expressão vertical possível, no cumprimento dos objetivos do projeto. Todos os materiais a utilizar foram selecionados tendo em conta a devida integração no local em que se inserem. Na pista de aterragem, a intervenção passa principalmente pela modelação do terreno com vista à regularização de declives e pela instalação de um amplo prado de sequeiro, melhorando as condições para o pouso. Junto à pista de aterragem será criado um pequeno parque de estacionamento junto à estrada e, um acesso para veículos que irá garantir os acessos aos terrenos contíguos a Nascente. Paralelamente à operação agora candidatada, que se consubstancia na referida ação infraestrutural, é importante referir que a mesma será sustentada por ações de natureza imaterial, que apesar de não submetidas a financiamento comunitário serão imprescindíveis ao alcance dos objetivos e metas desta operação. Destacam-se as atividade e iniciativas já realizadas pelo Clube de Parapente de Basto e respetiva escola que continuarão a desenvolver-se, bem como, novas atividades e eventos a realizar em articulação entre diferentes entidades/parceiros, Clube, empresas de animação turística da região, Município, Federação Portuguesa de Voo Livre, parceiros da Estratégia de Eficiência Coletiva Minho Inovação. Da mesma forma, a operação e iniciativas conexas beneficiarão de ações marketing, promoção e divulgação, quer dos intervenientes diretos – Município e Clube de Parapente, como dos intervenientes “relacionados”, fruto do trabalho em rede assegurado pelo consórcio Minho Inovação e seus planos de ação de carácter mais transversal, em especial PA1. Marketing, Comunicação e Internacionalização, PA10. Inovação, Qualificação e Empreendedorismo e até mesmo pelo PA5. Naturminho II, que preveem ações de realização de eventos, promoção, marketing e comunicação.

1 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Considerado limitações ao nível: i) dos recursos humanos com qualificações exigidas por algumas áreas técnicas/ tecnológicas, ii) de disponibilidade temporal para abranger globalidade das tarefas, torna-se necessário adquirir externamente serviços/assessoria técnica aos processos planeamento, implementação da A assessoria integra todos os trabalhos necessários ao êxito da operação, nomeadamente: i) Elaborar plano de ação da operação; ii) Assegurar a qualidade técnica do equipamento e das soluções informáticas adquiridas; iii) Assessorar tecnicamente o Município nos processos de decisão; iv) Elaborar documentos de natureza técnica; v) Contribuir para o cumprimento dos procedimentos e normas legais; vi) Elaborar documentos de controlo de execução da operação; vi) Reprogramação da candidatura, se se manifestar necessária, etc. 2 - INTERAÇÃO DIGITAL COM OS CIDADÃOS E EMPRESAS. a) Aquisição e parametrização de sistema interativo de disponibilização de informação contextual, com base na localização, e serviços digitais acedidos nos terminais dos utilizadores (smartphones e tabletes). A atividade compreende a implementação dum sistema de informação contextual e serviços, que utiliza tecnologia wireless, funciona ofline e disponibiliza informação multimédia ajustada a cada equipamento, monumento, espaço, etc. sobre o qual se pretende disponibilizar informação. O sistema é constituído por: i) rede de beacons; ii) plataforma web de gestão e disponibilização de informação contextua; iii) aplicação eletrónica (App) e iv) conteúdos multimédia e serviços recolhidos em qualquer fonte de dados, em resultado da integral interoperabilidade da solução, por recurso a tecnologia web scraping. b. Aquisição e parametrização de plataforma para o conhecimento e gestão das respostas sociais. A plataforma informática para o conhecimento e gestão das respostas sociais tem como objetivo dotar o Município de uma ferramenta para a gestão digital dos processos inerentes à sua política social, bem como à interação com os cidadãos e as instituições (IPSS). c). Fornecimento e parametrização de solução para “orçamento participativo”. Fornecimento e customização de uma aplicação web, integrada com a aplicação móvel municipal, melhor descrita na atividade a) da presente ação, que suporte todo o processo do “orçamento participativo” nomeadamente: i) apresentação de projetos a incluir no processo orçamento participativo; ii) publicitação e disponibilização dos projetos selecionados e sujeitos a discussão e votação pública; iii) mecanismo de votação eletrónica nos projetos a concurso; iv) publicitação dos projetos vencedores; iv) registo de utilizadores, etc. 3.DESMATERIALIZAÇÃO E REENGENHARIA DE PROCESSOS. a. Aquisição e instalação das aplicações informáticas para a desmaterialização de processos. Aquisição, instalação e customização de solução de gestão documental suportada em ferramenta de Business Intelligence, que disponibilize informação e indicadores para medição de eficiência e eficácia, e incorporar tecnologia OCR – Optical Character Recognition (Reconhecimento Ótico de Caracteres. A solução de gestão documental. b. Reengenharia dos processos de gestão financeira Reengenharia de negócio da plataforma SIGMA de gestão financeira, para adequação dos processos às alterações legais ocorridas ao nível do POCAL, cuja implementação obrigatória deve ocorrer em 2018. c. Implementação de sistema para a monitorização e comunicação da qualidade da água e dos níveis e caudais em depósitos municipais. A solução projetada para o monitoramento da qualidade e do nível de água em reservatórios e caudais, consiste num sistema de telemetria composto por um autómato com capacidade de receber até duas entradas analógicas em corrente e comunicar via SMS ou GPRS para um servidor central, d. SERVIÇOS ONLINE A solução permite ao Cidadão o acesso de forma transparente e centralizada aos seus dados existentes no Sistema de Informação da Câmara, Serviço ou Empresa Municipal, garante a interoperabilidade com a solução tecnológica adotada para a presença Internet e possibilita agilizar o processo de modernização da Administração Pública Local. FUNCIONALIDADES Autenticação com o cartão do cidadão Consulta de Requerimentos (Procedimentos Prévios Documentação Anexa Taxas Aplicáveis - Legislação Associada) Consulta de Processo Consulta de Requerimentos Submetidos Pareceres/Despachos (sentido e conteúdo) Preenchimento de Requerimentos (Anexação de documento Bolsa de documentos Cálculo do valor a pagar Geração de referência SIBS Assinatura do Cartão do Cidadão Integração gateway de pagamentos) Histórico de requerimentos submetidos, Simulador de taxas a pagar, Consulta do processo, Licenças de Obras, Consultas de Taxas e Licenças, Pagamentos Eletrónicos, Faturação e Pagamentos, Águas, Mercados e Feiras, Cemitérios, Máquinas de Diversão, Execuções Fiscais, Contraordenações, Habitação, Autenticação Centralizada, Publicidade, Ensino, Requerimentos Gerais, Agendas de marcação

O Município de Mondim de Basto está focado em criar uma identidade própria, diferenciadora associada a um turismo de natureza de excelência propiciado pela existência de áreas protegidas como o Parque Natural do Alvão e, concretamente, as Fisgas do Ermelo, cuja candidatura a Património Natural da Unesco já foi submetida à Comissão Nacional da Unesco, e uma vasta área territorial classificada como Sítio de Interesse Comunitário na Rede Natura 2000, que representa 63% do território e 18% da área SIC nacional. Todos estes ativos naturais fazem com que o município passasse a pensar no desenvolvimento da cidade como marca. Neste caso, uma boa estratégia de Branding permitirá que Mondim de Basto se destaque das restantes regiões turísticas e se possa projetar tanto nacional como internacionalmente, conquistando e fidelizando turistas de natureza mas sensibilizando e alertando para as questões da necessidade de preservação da biodiversidade, o seu melhor ativo.

A operação proposta contempla uma única ação, com a mesma designação da operação, subdividindo-se em investimentos de natureza distinta, designadamente projeto de especialidades, empreitada de requalificação, fiscalização e acompanhamento arqueológico da empreitada, hardware e software para experiência de visitação virtual imersiva, assim como, um sistema de entradas autónomo. Desde há alguns anos a esta parte e considerando o relevante interesse cultural, histórico, científico e turístico da Capela do Senhor da Ponte como também o seu enquadramento paisagístico, o Município de Mondim de Basto tem articulado com a Direção Regional da Cultura Norte a forma de recuperar o seu pleno valor artístico e patrimonial. Desta forma, em 2016 aquela Direção Regional elaborou relatório de diagnóstico avaliando o estado de conservação do património integrado da capela e mais tarde, em 2019, elaborou o projeto de execução agora apresentado. Atendendo à finalidade pretendida com a implementação da presente operação, no sentido de disponibilizar um recurso de património cultural e religioso que atraia visitantes e potencie a experiência turística ali vivenciada, foi contratada a execução de especialidades de IEE, ITED E SCIE (instalações elétricas, instalações de telecomunicações de edifícios e de segurança contra incêndios) necessárias à implementação das soluções da experiência de visitação imersiva e ao sistema de abertura autónomo. De acordo com a solução proposta pelo projeto de execução a empreitada de reabilitação e restaura da Capela do Senhor da Ponte consiste essencialmente na substituição integral da cobertura, uma vez que já não cumpre a sua função primordial de proteção e vedação das águas pluviais, que poderá ter originado a degradação dos madeiramentos estruturais da cobertura e suporte do teto; intervenção de limpeza e tratamento dos elementos pétreos exteriores; execução de rebocos nas fachadas norte, nascente e sul para reposição da dignidade arquitetónica; substituição de vão idênticos aos existentes; criação de uma grelha/caixa para recolha de águas na zona da entrada do adro e desvio das águas pluviais; reabilitação integral do muro do adro envolvente da capela, dado que este se encontra em mau estado de conservação e desmoronamentos pontuais; e, por fim, uma intervenção de conservação e restauro de todo o património integrado existente no interior da capela, como por exemplo os tetos, coro, armários, altar, cristo, pintura mural. Por forma a observar a correta execução e acompanhamento da obra serão contratados os serviços de fiscalização acompanhamento arqueológico. Após a execução da empreitada prevê-se a instalação do sistema de entradas autónomo, que mediante inscrição e marcação da visita, permitirá ao visitante entrar na capela através da inserção de um código no equipamento ali instalado, dispensando a presença contínua de um recurso humano afeto aquele edifício. Uma vez lá dentro o visitante iniciará a experiência de visitação imersiva sem necessitar de interagir nem executar nenhuma ação. Através da deteção de movimento, é ativada a iluminação cénica do espaço, maioritariamente direcionada para o teto, bem como é iniciada a reprodução de um conteúdo áudio de enquadramento histórico do espaço (em português e inglês, com duração máxima de 90 segundos por idioma). Paralelamente, iniciará o sistema de projeção multimédia com animação 2 e 3D, onde surgirá virtualmente uma mascote (um frade, um historiador, ou um anjo, por exemplo), que personifica o narrador e que será a face visível do conteúdo áudio em reprodução. Esta experiência será produzida numa das superfícies do espaço, com recurso a técnicas e software de mapeamento e articulado com o sistema de iluminação cénica do espaço, ligando-o ou desligando-o para evidenciar aspetos ou zonas específicas do espaço. Adicionalmente, prevê-se a colocação de um pequeno ecrã, cerca de 32 polegadas de dimensão, junto à entrada da capela, para apresentação de outros conteúdos complementares, como imagens, vídeos ou outros elementos adicionais de apoio à visita.

A presente operação surge no âmbito do projeto de execução para as obras de Reabilitação Energética do Pavilhão Gimnodesportivo de Mondim de Basto, que apresenta uma degradação acelerada proveniente das graves infiltrações através dos vários elementos constituintes das fachadas e cobertura. Com esta operação de reabilitação que engloba a beneficiação e requalificação das paredes de fachada e cobertura, pretende-se repor a dignidade e conforto que o equipamento merece, pois o funcionamento pleno dos seus espaços interiores está neste momento posto em causa devido à enorme humidade, provocada por infiltrações de água, que refletem o mau desempenho dos seus elementos e revelam a existência de excessivas trocas térmicas entre o exterior e o interior. O objetivo da proposta para as obras de reabilitação energética do Pavilhão Gimnodesportivo de Mondim de Basto, consiste na resolução das várias patologias construtivas, provocadas por problemas térmicos, que aliados aos problemas estruturais, denotam numa degradação acelerada, que se verifica em todo o edifício, com tendência a complicar-se cada vez mais. O desperdício energético do equipamento desportivo constituiu um dos fatores de maior impacto sobre o desequilíbrio ambiental. O consumo de energia depende de muitas variáveis, mas pode-se afirmar que a componente principal resulta do uso diário do edifício, ou seja, o consumo provém de duas condições, 1) o uso intensivo das instalações (o aquecimento, o arrefecimento, a iluminação e equipamentos), e 2) de um comportamento excessivamente dissipativo (edifício sem isolamento térmico). As diversas soluções que podem ser utilizadas durante o processo de reabilitação energética devem ser equacionadas como solução maior, isto é, as que justifiquem que em termos de eficiência, economia e funcionalidade, sejam uma mais-valia para o pavilhão gimnodesportivo. A sua viabilidade económica e técnica é melhorada com uma intervenção de carácter estrutural, como a utilização de isolamento térmico na envolvente (fachadas e cobertura), a contemplar, neste caso. Verificaram-se assim diversas patologias ao nível das 1) paredes exteriores-fachadas e 2) cobertura, pelo que se pretende arranjar soluções de manutenção ao nível da reabilitação energética que consistem na aplicação de diversas medidas de melhoria. Estas pretendem anular todas as situações anómalas ao nível das patologias detetadas no edifício. Mas para qualquer que seja o caso, é sempre necessário estudar uma solução, pois só assim se poderá garantir a sua qualidade, seja em termos de consumos de energia, de conforto térmico ou acústico e da qualidade do ar do ambiente interior. Os critérios a ter em consideração para uma boa atuação técnica, devem respeitar as características tipológicas e morfológicas da arquitetura e integrarem-se de forma harmoniosa. A intervenção ao nível destes elementos destina-se a reparar todas as deficiências, através da implementação de medidas de melhoria, que com certeza se revelarão fundamentais para o desempenho de toda a construção, proporcionando uma qualidade funcional e arquitetónica muito superior à existente.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Para perceção da descrição detalhada da operação consultar memória descritiva em anexo. Com a execução da operação Mondim - Montanha de emoções o município pretende afirmar o concelho num destino de excelência em turismo de natureza. A aposta centra-se na transformação de recursos naturais, fortemente presentes no concelho, essencialmente associados às suas paisagens naturais, como são bons exemplos o Parque Natural do Alvão e as suas Fisgas de Ermelo, bem como, o Monte de Nossa Senhora da Graça. Estes recursos têm vindo a demonstrar uma grande capacidade em estimular os visitantes do concelho, que procuram emoções fortes, despertando-os para a vontade de regressar. Neste sentido, o município tem como visão promover a valorização do território em torno destas potencialidades naturais, assegurando obviamente a sua manutenção e preservação, estando focado essencialmente nos recursos naturais em área protegida e classificada do Parque Natural do Alvão e Rede Natura 2000. Em torno dessas

PEPAL

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

O projeto Cultura em Rede - Tâmega e Sousa propõe-se a provocar os territórios intervencionados, a sua população e os fluxos turísticos no biénio 2021/2022, privilegiando a realização das atividades culturais e artísticas em espaços naturais, paisagísticos e/ou patrimoniais, aliadas ao desenvolvimento de visitas guiadas e contextos de divulgação do património cultural da região, garantindo o envolvimento de parceiros ao nível da operação turística, com o objetivo claro de atração de fluxos turísticos associados ao projeto a implementar. A Operação desenvolve-se numa área geográfica correspondente a 14 municípios, diretamente associados enquanto parceiros ou representados através das entidades parceiras, potenciando o desenvolvimento de uma rede de programação ampla, dispersa e inclusiva, num território com uma população de aproximadamente 543.000 habitantes: Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Mondim de Basto, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende. O projeto visa garantir a efetividade da rede de parcerias turísticas, considerando equipamentos de gestão direta dos parceiros, de gestão dos municípios associados e de outras entidades, garantindo a criação de circuitos de visitação conectados com os momentos de programação, de acordo com a estratégia de comunicação transversal que se pretende implementar. A rede de programação cultural descentralizada irá materializar-se pela realização de eventos em 8 atividades programáticas nucleares, integradas e descentralizadas nos territórios parceiros da rede. A programação desconcentrada deverá responder a um fio condutor artístico comum, a um eixo programático no património arquitetónico, natural ou paisagístico e a um grupo de projetos artísticos em itinerância em cada ciclo programado, contribuindo para o desenvolvimento de públicos. A programação artística do projeto considera a música como domínio artístico aglutinador, encarando os cruzamentos disciplinares e as atividades complementares como essenciais na criação de contexto integrador e diferenciador de programação. Neste sentido, o circo contemporâneo, enquanto domínio criativo emergente; a exploração de contextos de apresentação distintos das salas e modelos convencionais, potenciando a integração de circuitos patrimoniais e paisagísticos; e a ligação à imagem e dimensão estética performativa dos projetos programados em associação à paisagem da região irão constituir uma dimensão diferenciadora e de construção dramatúrgica do desenho de programação proposto. A narrativa do desenvolvimento cronológico das atividades de programação sugeridas segue uma dramaturgia de (re)visitação da história do território, desde a sua origem - valorizando as paisagens naturais, passando pela civilização e seu desenvolvimento técnico - destacando a diversidade patrimonial, e em especial dos períodos Românico e Barroco - e, por fim, encarar a atualidade e a civilização urbana nas suas características essenciais, promovendo valores de diversidade, integração e equidade, através da participação ativa das comunidades nos projetos artísticos a desenvolver. As atividades culturais a desenvolver irão considerar, em ligação direta aos planos atuais dos equipamentos/entidades existentes, visitas guiadas e outras ações de divulgação patrimonial, assim como o reforço das relações ativas dos parceiros com a hotelaria e operadores turísticos locais/regionais, ativando, através dos eventos da rede, a promoção de roteiros de fim de semana para atração externa. Assim, o programa desenvolve-se num eixo comum de ciclos de programação durante um fim de semana completo (2 a 3 dias), com comunicação efetivada através de roteiros/guias de atividade proposta integrada, incluindo visitas e experiências adicionais às apresentações artísticas. Os quatro eventos âncora, distribuídos pela janela temporal da Operação, visam potenciar uma comunicação reforçada, através do seu potencial de referenciação media, com comunicação adicional para o turismo na região. Tais eventos âncora consideram ainda a participação da comunidade com as consequências positivas para as ações de mediação e desenvolvimento de públicos com impacto regional efetivo.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Apoio técnico à elaboração do plano de igualdade

PEPAL

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

O presente projeto representa uma atividade de desenvolvimento artístico e cultural nos territórios da Região Norte, que envolve diferentes municípios numa revisitação ao Circo, refletindo-se sobre os vários discursos do circo na sua relação com a sociedade, os artistas, as memórias e a identidade pessoal e coletiva. Desenvolve-se assim uma programação alicerçada na revitalização das artes circenses e dos seus artistas, onde em praças históricas e espaços emblemáticos dos municípios se juntam os espectadores numa tradição que não se deixa perder. Partindo deste património, o programa De Volta à Praça, combina diferentes abordagens e discursos sobre o circo: do imaginário do Grande Circo do Coliseu do Porto — presente em toda a Região Norte e caracterizado por um cruzamento de técnicas e propostas de um circo mais tradicional —, às narrativas e estruturas mais contemporâneas, ao espaço de interpelação proposto pelo teatro "Circlus" — apresentado pela Palmilha Dentada —, onde o circo se incorpora e discute, até ao circo de linguagem mais contemporânea — evidente no espetáculo Rasto, uma co-produção do Teatro Nacional de São João e Companhia Erva Daninha. Este é um programa transversal que, com o circo e a música como corpo estruturante, se apresenta para convocar todos os públicos, de novo, à praça pública. Uma proposta de valorização de um património imaterial intrincado na nossa cultura, que se quer apresentar e ligar a espaços do nosso rico e vasto património natural e cultural, do Minho, ao Ave e ao Tâmega e Sousa.

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Capacitação Administração Pública (FSE)

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A proposta de intervenção para este equipamento contextua o estabelecido na legislação, no que se refere ao Plano de Racionalização Energética (PREn), que vai ao encontro da auditória realizada e respetivo documento de “Avaliação do Desempenho Energético e Identificação de Medidas Corretivas e de Melhoria do Uso Racional de Energia” para o Núcleo de Técnicas Tradicionais – Casa das Memórias de Ermelo. Estas melhorias de beneficiação vão refletir a eficiência de desempenho energético ao nível construtivo, pelo que serão requalificados e reabilitados elementos, que de forma inquestionável fazem todo o sentido ao bom funcionamento e desempenho energético da casa. A necessidade da promoção do conforto e da eficiência energética, além de melhorarem as condições de conforto térmico de uma forma passiva, contribuem ativamente para a redução dos consumos energéticos, em termos de aquecimento e arrefecimento. Este tipo de intervenção confere também a correção de situações anómalas provocadas por patologias construtivas e ambientais, além de cumprir a beneficiação imposta regulamentarmente. As diversas soluções que podem ser utilizadas durante o processo de requalificação, devem ser equacionadas como solução maior, mas apenas as que justifiquem que em termos económicos e funcionais, sejam uma mais-valia para a casa. A sua viabilidade económica e técnica é melhorada com uma intervenção de carácter estrutural, como a utilização de isolamento térmico nas fachadas e coberturas e reformulação de vãos envidraçados. Mas para qualquer que seja o caso, é sempre necessário estudar uma solução, pois só assim se poderá garantir a sua qualidade, seja em termos de consumos de energia, de conforto térmico ou acústico e da qualidade do ar do ambiente interior. Salienta-se que as medidas de eficiência energética a aplicar na casa passam pela beneficiação das 1) Fachadas, 2) Coberturas e 3) Avac e 4) Instalações Elétricas. As medidas a realizar consistem no reforço do isolamento térmico da envolvente, que abrange, paredes, e coberturas, sendo que, serão tratados e requalificados todos os elementos que as compõem, como a seguir será descrito. Salienta-se também que no sentido de controlar as infiltrações de ar, ao nível dos vãos, onde ainda se encontram aplicadas caixilharias com vidro simples sem rotura térmica (madeira), as mesmas serão todas substituídas, pois durante a estação fria, estes vãos envidraçados geraram situações de desconforto no interior da casa, provocando correntes de ar frio, causadas por infiltrações de ar através das juntas da caixilharia e pela existência de vidros simples. De forma a preservar as características originais dos edifícios e o seu traçado, serão respeitados os revestimentos e nos casos de impossibilidade, deverão ser adotadas cores suaves, no caso específico de pinturas, sendo este princípio aplicável a todos os tipos de acabamento e a todos os elementos intervencionados. Pretende-se ainda que a casa das memórias seja uma referência no lugar de Ermelo, contribuindo para a dinamização cultural, protagonizando um lugar para o lazer, cultura e permanência.

A operação proposta desenvolve-se numa única ação, com a mesma designação da operação, tendo a ela associada apenas a componente de obra (16 – construções diversas). A estratégia de intervenção consiste na eliminação das placas de fibrocimento existentes nos tetos falsos existentes nas duas salas de aula da escola primária de Vilarinho, com uma área de intervenção com 110,00 m2. Está prevista a desmontagem e levantamento dos tetos falsos das salas de aula, considerando triagem e reciclagem de todos os materiais, de acordo com diretrizes em vigor, incluindo a prévia remoção de materiais perigosos em embalagens fechadas apropriadas, rotuladas e eventual descontaminação do local. Inclui a remoção de todos os acessórios assim como a realização de todas as tarefas necessárias para a concretização dos trabalhos, carga, transporte e descarga em depósito certificado para este tipo de material. Considera-se incluída a implementação das medidas de segurança consideradas necessárias para a realização dos trabalhos. Os tetos falsos existentes serão substituídos por novos tetos falsos do tipo “KNAUF” ou equivalente, formado por uma placa de gesso cartonado perfurado de 12,5 mm de espessura e incluem todos os trabalhos, materiais e acessórios necessários ao seu perfeito acabamento.