Projeto Portugal 2020

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem de intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.