Beneficiário Portugal 2020

A presente Operação foi prevista no PEDU da Póvoa de Varzim, uma vez que, a sua implementação permitirá responder a alguns dos principais fatores críticos de sucesso, quer do próprio PEDU, quer do Plano de Desenvolvimento Municipal da Póvoa de Varzim. Pretende-se a requalificação dos espaços confinantes com a linha de água, criando uma plataforma para introdução de estabelecimentos de apoio, designadamente de restauração e bebidas e de animação, melhorando as condições de atratividade de um amplo espaço que tem como referências o Casino da Póvoa e a Fortaleza de N.S. da Conceição em processo de reabilitação praticamente concluído e, ainda a antiga fábrica de conservas “A Poveira”, recentemente adquirida onde será instalado o “Centro de Memória das Atividades do Mar e das Conservas”; O projeto REABILITAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DA PÓVOA DE VARZIM – MARINA NORTE inclui, também, a reconversão dos pontões de amarração de embarcações de pesca existentes, que se encontram bastante degradados e que praticamente não são usados, criando um núcleo para embarcações de recreio (marina norte), aumentando a actual capacidade de acolhimento da náutica de recreio da antiga marina, situada mais a sul da baía; a criação de equipamentos mínimos necessários a garantir a segurança da utilização, bem como o apoio aos utilizadores; a construção da via de ligação entre a marina norte e a marina sul (existente) apenas para acesso pedonal e de bicicleta bem como núcleos de apoio aos utilizadores dos equipamentos.

Através desta intervenção pretende-se efectuar a remodelação e ampliação da Escola Básica de Aver-o-Mar, situada na rua José Moreira Amorim, freguesia de Aver-o-Mar, concelho da Póvoa de Varzim. O terreno da área de intervenção tem 21.705m2. A escola começou a ser construída em 1984 acabou por abrir em Dezembro de 1985, sendo que o pavilhão desportivo (bloco F) foi construído em 1995. O edifício escolar distribui-se por diferentes espaços, sendo o núcleo central constituído pelos blocos A, B C e D, relativamente próximos entre si, existindo ainda um pavilhão desportivo e o edifício dos clubes mais afastados deste núcleo. Nem todos os edifícios estão ligados entre si, havendo uma galeria coberta que permite a ligação dos blocos A, B, C D e E. Existe igualmente uma cobertura pontual na zona da portaria. O espaço exterior apresenta um estado de degradação visível, para além de serem notórias algumas situações que se encontram claramente desajustadas ao uso a que de destinam, nomeadamente a zona de aparcamento interior. São também evidentes os problemas com caleiras de escoamento de águas pluviais, na ligação entre blocos com estruturas metálicas completamente apodrecidas, e redes de vedações igualmente em estado de ruína. Todos os edifícios apresentam sinais de degradação, necessitando de uma intervenção generalizada ao nível da recuperação de rebocos e platibandas em betão. Ao nível de coberturas há igualmente uma necessidade de intervenção na reparação de telas e isolamento térmico / substituição de solução em fibrocimento com amianto por outra sem amianto, assim como de capiteis e tubos de queda de águas pluviais danificados. Existem ainda ao nível de redes de infraestruturas, necessidades de substituição de sectores de redes de água e saneamento, incluindo passadores de corte sectoriais. Para todos os espaços lectivos (salas de aula, laboratórios e oficina), o aquecimento na estação fria e a renovação do ar ambiente, necessitam de ser garantidos por sistemas assentes em equipamentos terminais do tipo radiador e ventiladores de extração. Há também necessidade de uma intervenção ao nível das instalações sanitárias. Aqui prevê-se a substituição de louças sanitárias e torneiras, assim como a aplicação de mosaico cerâmico até ao tecto. Existem ainda diversas bancadas de trabalho nos laboratórios e salas de ciências e química, que necessitam de ser substituídos. Os circuitos hidráulicos de alimentação de água quente aos radiadores, com o traçado indicado nas peças desenhadas, serão realizados com tubagem de aço, sempre revestidas com isolamento térmico adequado. A intervenção compreenderá também trabalhos a nível das condutas de renovação e extracção de ar. Ao nível do edifício de clubes e pavilhão gimnodesportivo, é intenção proceder à renovação dos materiais de revestimento de paredes (essencialmente nas zonas de balneários) para além da correcção pontual de patologias resultantes da degradação dos materiais. A primeira e mais notória intervenção prender-se-á com a substituição do sistema de ligação entre blocos que actualmente se encontra construído com sistema em porticado de ferro e cobertura em chapa metálica. São visíveis os sinais de avançado estado de degradação do sistema, com pilares completamente corroídos assim como a chapa de cobertura. Há ainda a necessidade de dotar as instalações de áreas cobertas que permitam a sua utilização como recreio coberto em dias de chuva, possibilitando áreas de descanso exterior atendendo à exiguidade do polivalente. A intervenção a realizar é abrangente e permitirá resolver as mais variadas situações de degradação identificadas em todos os edifícios deste complexo escolar.

O projecto em questão refere-se à requalificação e valorização do ramal ferroviário Póvoa de Varzim – Vila Nova de Famalicão, atualmente desativado, permitindo a sua utilização enquanto Ciclovia. A recuperação e transformação deste antigo troço ferroviário tem como intuito incrementar a utilização de modos suaves no concelho, através de uma ligação existente que atravessa o coração das freguesias do concelho, ligando-se a Vila Nova de Famalicão, numa extensão de aproximadamente 18 Km. O projeto que se apresenta responde ao crescente nível de exigência ambiental, social e cultural em termos de soluções de mobilidade. A opção de ciclovia tem por base o facto de esta ligação vir a ter um uso quotidiano, nas deslocações casa-trabalho/casa-escola e ser alternativa para os movimentos pendulares mais curtos entre os núcleos urbanos existentes. A antiga linha de caminho-de-ferro, que atravessa o concelho, desenvolve-se, em praticamente toda a sua extensão paralelamente às principais vias de comunicação, entre Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim, atravessando as freguesias de Beiriz, Amorim, Terroso, Laúndos, Rates e Balazar. A intervenção a realizar aproveitará as caraterísticas já existentes desta infraestrutura para a criação de uma ciclovia, funcionando como canal de ligação entre estes núcleos urbanos do concelho e o centro da cidade. Este traçado apresenta características distintas por possibilitar ligações diretas dos aglomerados urbanos que atravessa e o objectivo é criar todas as condições para que esta via possa servir efectivamente como alternativa ao transporte individual motorizado. A antiga linha férrea posiciona-se ainda como uma estrutura essencial ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, sendo promotora de uma mudança de hábitos para a utilização de meios de transporte não poluentes. A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.5 - REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL - DO CENTRO DA CIDADE A BALASAR, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Por outro lado, este projeto tem relação direta com dois outros projetos do PEDU da Póvoa de Varzim: MOB.03 |Via Circular Urbana da Cidade - Ciclovia; MOB.07 | Requalificação do Espaço Público no Bairro da Matriz De igual modo, a presente intervenção contribui para a prossecução dos objetivos gerais do Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Área Metropolitana do Porto de promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, assente em estratégias de baixo teor de carbono, nomeadamente em áreas mais urbanas (refletindo o compromisso entre o referencial da Europa 2020, as novas orientações da Política de Coesão e as estratégias nacional e regional). Face aos objetivos do PAMUS e à experiência europeia em matéria de mobilidade, as principais ações a desenvolver centram-se em diferentes tipologias, como o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais, sendo este o principal objectivo da proposta “Rede Urbana pedonal e ciclável – do centro da cidade a Balazar”

O conjunto escolar da escola básica Dr. Flávio Gonçalves foi edificado no final dos anos 70, em terrenos de expansão da cidade, inserindo-se num núcleo de escolas (escola Escola Secundária Eça de Queirós e Escola Secundária Rocha Peixoto) direcionadas para o ensino de 3.º ciclo e secundário. A escola apresenta espaços desadequados ao bom funcionamento do estabelecimento de ensino. Com esta intervenção, pretende-se requalificar e ampliar estes espaços, de forma a melhorar as condições de ensino para todos os alunos que frequentam esta escola. O projeto de Remodelação e Ampliação da escola Básica Dr. Flávio Gonçalves não se encontra contemplada na Carta Educativa da Póvoa de Varzim uma vez tratar-se de uma Escola cuja Gestão não é de responsabilidade autárquica. Embora não prevista na Carta Educativa, a intervenção justifica-se pela necessidade de requalificar o edificado face às notórias patologias de obsolescência, de forma a que os alunos tenham uma melhor resposta pedagógica. Por outro lado, a gestão da rede mostra que a demografia escolar justifica igualmente a presente intervenção, tanto mais que no Agrupamento Escolar é a única escola que oferece 2.º e 3.º CEB. O projeto encontra-se previsto, isso sim, no Plano de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT da Área Metropolitana do Porto. A intervenção é legitimada pelo Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, celebrado no dia 30.09.2016. Os trabalhos incidirão sobre duas vertentes: a) Requalificação e modernização de edificações b) Requalificação de espaços exteriores Com o desenvolvimento das ações indicadas pretende-se proporcionar melhores condições de trabalho para professores e alunos e também oferecer espaços recreativos para o desenvolvimento de atividades lúdicas e jogos, um aspeto de especial importância para o convívio, bem-estar e integração social.

Na sequência da aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim apresenta candidatura para a Operação “REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL”. A Operação “REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL integra-se num projeto de Reabilitação Integral do Mercado Municipal Dr.º David Alves, iniciado em 2010, após incêndio que destruiu parcialmente o edifício. Localizado na Praça Marquês de Pombal, no coração da zona comercial da Póvoa e a escassos minutos, a pé, da Avenida dos Banhos, o Mercado Municipal dr. David Alves apresenta um potencial comercial, para agentes económicos e utentes, de valor inquestionável na dinamização do centro urbano da cidade. Em funcionamento desde 1982, o Mercado Dr. David Alves surgiu entre alguma controvérsia, após a demolição do antigo mercado e com base num projeto executado em meados da década de 70. Apesar de ser uma edificação relativamente recente, sofre de um desgaste muito acentuado, fruto de deficiente execução e/ou de pouca manutenção, patente e bem visível nos elementos estruturais fundamentais, como sejam a cobertura, as infraestruturas e os revestimentos. Numa ótica comercial, a estrutura física em quatro entrepisos, com acessos complexos e pouco facilitadores da imprescindível fluidez de circulação, quer de mercadorias, quer de utentes, apresentando-se muito pouco atrativa, pecando por criar pouco conforto nas operações de troca comercial e aos clientes em geral. Paralelamente, as exigências de serviço do público consumidor e as legislativas, relativas à qualidade e segurança alimentar, conjugam-se com as insuficiências da instalação física, agravadas por um incêndio ocorrido em junho de 2010, que destruiu completamente a cobertura e o 3.º piso do edifício, para justificar a urgência de uma intervenção profunda neste Mercado Municipal. Por tudo isso, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim decidiu implementar um plano de intervenções no edifício que permitisse,

A Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” visa a extensão do sistema de saneamento de águas residuais a populações não servidas na área de influência do Município da Póvoa de Varzim, nomeadamente na Freguesia de Rates e na Freguesia de Estela. Devido à responsabilidade partilhada pela gestão do sistema de saneamento de águas residuais a Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” será desenvolvida em parceria pelo Município da Póvoa de Varzim, como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “baixa”, e principal beneficiário da Operação e pela Águas do Norte, S.A., como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “alta”. O acesso à água potável e ao saneamento básico como um direito humano essencial ao pleno gozo da vida, constitui uma das prioridades da sua atuação, a par do contínuo desenvolvimento e melhoria dos serviços disponibilizados. Ambas as entidades, pretendem atingir a eficiência e sustentabilidade ao nível ambiental, económico e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para o desenvolvimento socioeconómico da região onde atuam. A disponibilização de um sistema de saneamento de águas residuais adequado às necessidades das populações, em funcionamento de forma adequada através de uma gestão focada na melhoria do serviço e das condições de operacionalização constitui uma das linhas definidas para esta Operação. A articulação com o PENSAAR 2020 e a colmatação das fragilidades identificadas no setor constroem a oportunidade para se encontrarem soluções técnicas adequadas de baixo custo, que tornem os investimentos económica e socialmente sustentáveis e que permitam, sobretudo, a disponibilização de um serviço equativo e de acesso a toda a população. A Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” apresenta, assim, como principais objetivos da sua implementação o aumento da acessibilidade e adesão ao serviço de saneamento de águas residuais, a rentabilização das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes, a melhoria das condições de salubridade do Município da póvoa de Varzim e a prossecução de uma ação devidamente alinhada com os vários instrumentos de relevância estratégia no setor do saneamento. Neste sentido, e considerando a necessidade de extensão das redes de drenagem de águas residuais para melhoria das condições quer ambientais, quer de saúde pública e otimização dos investimentos já realizados em outras infraestruturas, o Município da Póvoa do Varzim e a Águas do Norte, S.A, como Entidades Gestoras responsáveis pelo sistema de saneamento de águas residuais em “baixa” e em “alta”, respetivamente, apresentam candidatura da Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA ao Aviso POSEUR-12-2016-38 “Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e Operações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, integrado no Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e na Prioridade de Investimento 6.ii. “Investimento no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificados pelos Estados-Membros” do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).

A proposta consiste na ampliação para norte e para sul e requalificar o velho edifício. Na entrada principal da Escola ( norte) teremos o volume mais alto onde funcionará o pavilhão polidesportivo, que marca a entrada e que poderá ser acedida pelo público em geral. A fazer a ligação com o existente temos um volume de apenas 1 piso, onde se propõe que se localize os apoios á escola, os balneários/ sanitários, zona de apoio à cozinha, despensa e sanitário para os funcionários da cozinha. A nascente e também com ligação direta ao refeitório, propõe-se a construção de uma biblioteca e sala dos professores. A Poente propõe-se uma zona de recreio coberto, privilegiando a entrada principal das crianças e que faz a ligação exterior entre o edifício existente e o novo a construir. Para sul, propõe-se a criação de mais duas salas novas de apenas 1 piso, e interligadas às salas já existentes, onde funcionará, de momento, o jardim de infância, que ocupará as 2 salas e que beneficiarão de uma entrada independente.

No domínio de regeneração urbana, foi aprovada em Assembleia Municipal e inserida no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Bairro da Matriz/ Praça do Almada. A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.9 - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO DA MATRIZ, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. Este projeto tem relação direta com dois outros projetos do PEDU da Póvoa de Varzim: MOB.05 | Da Escola de Penalves ao Centro Cívico - Percurso Ciclável e MOB.06 | Do Centro da Cidade a Balazar - Ciclovia. O objetivo genérico desta intervenção é, dando continuidade à estratégia que tem vindo a ser concretizada noutras partes da cidade e do concelho, proceder à reabilitação urbana do Bairro da Matriz, dotando o espaço público de condições ótimas de circulação para peões e bicicletas. Esta parte da cidade conserva o traçado estreito e sinuoso das ruas que caracterizam regra geral os centros históricos das cidades, com passeios apertados e pavimentos irregulares. A falta de estacionamento e a exiguidade das ruas e passeios dão origem a óbvias dificuldades de circulação para o trânsito automóvel e prejudicam a qualidade de vida dos habitantes locais. As viaturas estacionadas nos poucos espaços disponíveis impedem que se aprecie convenientemente a qualidade do edificado e dificultam a passagem de peões e bicicletas. A esta poluição visual, junta-se a poluição causada pela circulação automóvel nas pequenas artérias e elevados níveis de ruído. Com a intervenção “Requalificação do Espaço Público no Bairro da Matriz” pretende-se reduzir ou mesmo suprimir a circulação automóvel onde possível, potenciando a utilização segura e confortável dos peões e das bicicletas, apostando numa intervenção de conjunto, tornando o Bairro da Matriz mais atrativo para a convivência humana e para o investimento privado. O Bairro da Matriz/ Praça do Almada é um tecido urbano consolidado, com grande saturação de espaço, onde as edificações em banda contínua ao longo dos eixos viários formam quarteirões de interior privado. Sendo constituído maioritariamente por habitações unifamiliares de 2 a 3 pisos, o bairro é detentor de uma identidade própria, apoiada na sua vertente histórica. A função residencial coexiste com a função terciária e equipamentos. Este núcleo original da povoação foi-se gradualmente expandindo, articulando a organização do tipo radio-concêntrico com um desenvolvimento reticulado, paralelo à linha de costa. Assim, o núcleo central consolidado rapidamente dá lugar a uma estrutura ortogonal, localizada a norte e a sul, formada por eixos viários paralelos e perpendiculares à linha da costa, distinguindo-se aqui a expansão sul, com habitações unifamiliares (1 a 2 pisos) em banda contínua que formam quarteirões de interior privado, onde a homogeneidade física e social é acentuada pela estrutura urbana muito definida e delimitada territorialmente, da expansão norte, atualmente ocupada por edifícios multifamiliares, e onde a sobrecarga de densidade construtiva descaracteriza o espaço público. No bairro da Matriz existem 592 edifícios clássicos, 225 dos quais com mais de 60 anos, acomodando 1 077 alojamentos familiares. No tocante à população, de acordo com o censo de 2011, residiam nesse ano na ARU do Bairro da Matriz/ Praça do Almada 1 911 habitantes. Para além do aspecto da mobilidade e da redução de níveis de poluição ambiental e acústica, com a regeneração urbana da ARU do Bairro da Matriz/ Praça do Almada pretende-se também assegurar a reabilitação do edificado, em particular daquele com valor patrimonial e histórico, do espaço público e das respetivas infraestruturas, garantir a proteção e promover a valorização do património cultural, recuperar espaços urbanos funcionalmente obsoletos. O objetivo genérico desta intervenção é, dando continuidade à estratégia que tem vindo a ser concretizada, proceder à reabilitação urbana do Bairro da Matriz, dotando o espaço público de condições óptimas de circulação para peões e bicicletas.

1.1 A presente Memória Descritiva refere-se ao estudo de requalificação do edifício existente atualmente como Central de Camionagem, para Centro Coordenador de Transportes da Póvoa de Varzim, constituindo-se como uma plataforma de ligação entre os diversos modos de transportes, desde transporte coletivo, a pedonal, ciclável, etc., dotando assim a cidade de uma estrutura polivalente em termos de mobilidade, surgindo como projeto âncora do Pacote da Mobilidade preconizado para a cidade, no âmbito do PEDU. 1.2. A opção por este projeto tem por base o facto de o Centro Coordenador de Transportes da Póvoa de Varzim poder vir a constituir-se como projeto potenciador da utilização dos circuitos pedonais e cicláveis da cidade como alternativas nas deslocações casa-trabalho/casa-escola e serem, portanto, alternativa para os movimentos pendulares mais curtos entre os núcleos urbanos existentes. Este projeto insere-se nos objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim de promoção de uma mobilidade urbana sustentável e de redução de emissões poluentes resultantes da utilização de combustíveis fósseis pelos vários meios de transporte: Eixo 2 I Promover a Mobilidade Sustentável - 2.5. Desenvolver soluções inovadoras de aumento da utilização, nível de serviço e eficiência do sistema de transportes públicos 2.6. Promover a intermodalidade e a interoperabilidade do sistema de transportes públicos. De igual modo, a presente intervenção contribui para a prossecução dos objetivos gerais do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Área Metropolitana do Porto de promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, assente em estratégias de baixo teor de carbono, nomeadamente em áreas mais urbanas (refletindo o compromisso entre o referencial da Europa 2020, as novas orientações da Política de Coesão e as estratégias nacional e regional). Face aos objetivos do PAMUS e à experiência europeia em matéria de mobilidade, as principais ações a desenvolver centram-se em diferentes tipologias, como o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal). 1.3. Serão assim garantidas melhores condições de acessibilidade pedonal na área urbana envolvente, melhorando os sistemas de informação ao público, informação sonora, táctil e visual e garantindo a existência de sistemas mecânicos que permitam o acesso e circulação de pessoas com mobilidade condicionada, promovendo a circulação pedonal em percursos urbanos de curta duração, a transferência para os modos suaves de deslocação, a redução dos GEE e o reforço da integração multimodal. A intervenção enquadra-se no conceito atual de mobilidade urbana, onde a requalificação de áreas do espaço público são uma prioridade, de forma a que as pessoas sejam privilegiadas em detrimento dos automóveis, permitindo um usufruto público de infraestruturas urbanas e uma utilização mais “limpa”, passando a funcionar como alternativa ao modelo atual de transporte motorizado, com congestionamento das vias existentes. Esta reabilitação e criação de ponto de convergência e ligação para os restantes modos de deslocação/transporte, permite co Centro de Coordenação de Transportes, posicionar-se ainda como uma estrutura crucial ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, sendo promotora de uma alteração futura da estrutura da repartição modal, com diminuição da utilização intraurbana do automóvel particular.

A operação consiste na implementação de novos esquemas de recolha seletiva de Biorresíduos no concelho de Póvoa de Varzim, resíduos verdes e restos alimentares presentes nos resíduos urbanos indiferenciados, adotando-se sistemas inovadores associados aos equipamentos de deposição, tendo em vista aumentar os quantitativos e a qualidade dos materiais a recolher e a valorizar. A população residente abrangida pela operação estima-se em 33.100 habitantes (16.895 alojamentos), o correspondente a cerca de 52% do total da população residente do concelho A implantação desta operação de recolha seletiva de biorresíduos realiza-se a 3 níveis: 10.908 alojamentos de habitantes residentes em zonas rurais, 60 produtores do canal HORECA e 5987 alojamentos de habitantes residentes em zonas urbanas. As ações previstas na operação são as seguintes: • Recolha seletiva de resíduos verdes em zonas rurais; • Alargamento da rede de recolha seletiva de Biorresíduos em estabelecimentos comerciais (pequenos produtores de resíduos urbanos); • Introdução da recolha seletiva de Biorresíduos na atual zona residencial Porta-a-Porta (PaP) multimaterial; • Recolha seletiva de Biorresíduos noutras zonas residenciais atualmente não abrangidas por PaP; • Sensibilização ambiental da população abrangida, com vista a maximizar a implementação da operação.

Na sequência da aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim apresenta candidatura para a Operação “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO EIXO IGREJA – CRUZEIRO EM TERROSO”. A Operação “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO EIXO IGREJA – CRUZEIRO EM TERROSO” visa a requalificação do espaço público do importante eixo central da freguesia de Terroso, que tem como referências a Igreja e o Cruzeiro, reforçando o caráter histórico e ambiental do local e criando as condições necessárias para a requalificação das frentes edificadas, que, em conjunto, haverão de transformar uma simples via de atravessamento num atrativo espaço de encontro e estadia. Para o efeito prevê-se a realização dos trabalhos de levantamento de pavimentos existentes, movimento de terras, reformulação das infraestruturas hidráulicas existentes e da iluminação pública, com introdução da solução LED, trabalhos de pavimentação, reorganização da arborização existente e instalação de mobiliário urbano. Paralelamente, servindo de contenção do talude que se pretende estabilizar, de modo a poder ser materializada a solução de projeto para o adro envolvente à Igreja, a presente proposta inclui a realização da estrutura do edifício paroquial de apoio à igreja.

O Aqueduto do Convento de Santa Clara tem sido objeto de diversas intervenções, sobretudo na parte que atravessa o concelho de Vila do Conde. Também do lado do concelho da Póvoa de Varzim, este monumento tem sofrido pequenas intervenções. Mais do que por razões estéticas, estas intervenções resultam do avançado estado de degradação da estrutura que, nalgumas situações, representam sérios perigos de ruir, colocando em bens e pessoas. Aproveitando, pois, os meios financeiros disponíveis ao abrigo do Aviso NORTE-14-2020-87 PATRIMÓNIO CULTURAL – INFRAESTRUTURAL, bem como o incentivo e disponibilidade da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e do própria Direção Regional Norte da cultura para colaborar neste processo, a Câmara Municipal de Póvoa do Varzim decidiu proceder à execução da consolidação do Monumento Nacional “Aqueduto do Convento de Santa Clara”, bem como a recuperação da sua envolvente no âmbito duma candidatura ao Programa Operacional Regional NORTE 2020, na área do Património Cultural. Esta é uma oportunidade que não podemos desperdiçar, sob pena de, sem estes apoios, não ser possível recuperar este Património, tão relevante do ponto de vista histórico e turístico do país. A reabilitação do Aqueduto do Convento de Santa Clara está contemplada no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais da Área Metropolitana do Porto. No presente projeto prevê-se a intervenção de obras de reconstrução e consolidação dos arcos e valorização paisagística da envolvente, nomeadamente: limpeza de todas as cantarias dos paramentos e dos coroamentos dos arcos, reabilitação e consolidação dos mesmos, para garantir a estabilidade dos arcos em alvenaria de granito. O objetivo específico desta candidatura consiste na Valorização e Promoção de um importante Monumento nacional, pelo que a intervenção preconizada tem enquadramento na Prioridade de investimento 6.3 – Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural, no respetivo Objetivo Especifico “Promover a valorização da excelência do património cultural e natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico” (Aviso nº Norte -14-2020-87).no Portugal 2020. Embora não exista qualquer documento formal sobre o numero de visitantes do Aqueduto do Convento de Santa Clara, estima-se que, atualmente, sejam de cerca de 20.000 visitantes/ano. Com as melhorias introduzidas no âmbito da intervenção aqui prevista, nomeadamente quanto á componente de valorização paisagística da envolvente, que contempla a limpeza de todas as cantarias dos paramentos e dos coroamentos dos arcos, reabilitação e consolidação dos mesmos, para garantir a estabilidade dos arcos em alvenaria de granito, prevê-se que venha a verificar-se um aumento de cerca de 12.000 visitantes/ano, ou seja, um aumento de 60%.

A estratégia do PEDU da Póvoa de Varzim, e concretamente a Operação REABILITAÇÃO DO BAIRRO HABITACIONAL DE BARREIROS encontra-se perfeitamente alinhada com as directrizes contidas no documento Cidades Sustentáveis 2020, que estabelece, entre outras, como prioridades genéricas em matéria de desenvolvimento urbano o fomento dos processos de regeneração urbana nas suas dimensões económica, social, cultural e ambiental; e a valorização do capital humano. A Operação REABILITAÇÃO DO BAIRRO HABITACIONAL DE BARREIROS, contemplada no PEDU da Póvoa de Varzim, visa a reabilitação de parte do agrupamento habitacional de Barreiros com o objectivo de melhorar as condições de habitabilidade e da imagem urbana e promover a inclusão social das comunidades desfavorecidas. Ou seja, para além de prever a requalificação de um bloco habitacional e a sua envolvente, contribuindo para a regeneração urbana de uma zona social e economicamente desfavorecida, esta Operação visa criar condições para a integração e socialização de pessoas em situação de carência. A Operação enquadra-se, na Tipologia de Ação / Medida (PO Norte) que abrange a reabilitação e qualificação urbanística (incluindo habitação, arranjo do espaço público, eliminação de barreiras físicas condicionantes da mobilidade de população portadora de deficiência, programas de higiene e salubridade urbana). Prioridade de Investimento: 9.b – Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais. Tipologia de Ação / Medida (Regulamento Específico – Inclusão Social e Emprego): Reabilitação integral de edifícios de habitação social ou de edifícios devolutos destinados a este tipo de habitação, que tenham idade superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a dois, determinado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, podendo integrar espaço para equipamentos, comércio, serviços ou atividades complementares da habitação, como estacionamento ou arrecadações.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A Operação candidata consiste na Recolha Seletiva de Biorresíduos em Zonas Residenciais no concelho de Póvoa de Varzim (resíduos alimentares e verdes), na União das freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai (antiga freguesia da Póvoa de Varzim) e União das freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso (antiga freguesia de Aver-o-Mar). Esta zona está classificada como de “maior potencial técnico” no mapeamento do Anexo V do Aviso, conforme “Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal Continental incidindo em especial sobre o fluxo dos biorresíduos“, da APA. A operação consiste na recolha de proximidade, com contentores dotados de controlo de acesso, permitindo identificar o produtor de biorresíduos (alimentares e verdes) e registar a respetiva deposição. Resumidamente, serão realizados os seguintes investimentos: - Aquisição de contentores para a recolha seletiva de biorresíduos; - Aquisição de 1 viatura de recolha seletiva de biorresíduos; - Comunicação e sensibilização. As zonas envolventes à área do projeto serão servidas com recolha seletiva porta-a-porta de biorresíduos (cofinanciadas pelas operações POSEUR-03-1911-FC-000165 e POSEUR-03-1911-FC-000253), pelo que com a presente operação será atingida a cobertura integral com recolha seletiva de biorresíduos nestas freguesias.

O projeto em questão refere-se à criação da um novo percurso dedicado a bicicletas designado VIA CIRCULAR URBANA DA CIDADE – CICLOVIA, e que é parte integral do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Póvoa de Varzim. O PAMUS insere-se nos objetivos mais vastos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim de promoção de uma mobilidade urbana sustentável e de redução de emissões poluentes resultantes da utilização de combustíveis fósseis pelos vários meios de transporte. A presente intervenção contribui ainda para a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, assente em estratégias de baixo teor de carbono, nomeadamente em áreas mais urbanas (refletindo o compromisso entre o referencial da Europa 2020, as novas orientações da Política de Coesão e as estratégias nacional e regional). Face aos objetivos do PAMUS e à experiência europeia em matéria de mobilidade, as principais ações a desenvolver centram-se em diferentes tipologias, como o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais, sendo este o principal objetivo de quatro grandes intervenções previstas: MOB.01 | Da Zona das Escolas à Marginal – Percurso Ciclável MOB.03 |Via Circular Urbana da Cidade – Ciclovia MOB.04| Do Parque da Cidade à Marginal – Corredor Ciclável MOB.05 | Da Escola de Penalves ao Centro Cívico – Percurso Ciclável A Operação objeto da presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.2 - VIA CIRCULAR URBANA DA CIDADE – CICLOVIA, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo A presente candidatura refere-se à intervenção VIA CIRCULAR URBANA DA CIDADE – CICLOVIA. O projeto que se apresenta responde ao crescente nivel de exig€ncia ambiental, social e cultural que se impõe pela actual sociedade em termos de soluções de mobilidade. A opção de ciclovia em paralelo com uma circular, numa extensão de sensivelmente 9km, tem por base o facto de esta ligação vir a ter urn uso quotidiano, nas deslocações casa-trabalho/casa-escola e ser alternativa para os movimentos pendulares mais curtos entre os núceos urbanos existentes, tirando partido do território plano que rodeia o concelho, permitindo uma fácil utilização dos modos suaves, especialmente as bicicletas. Refira-se, ainda, que esta via se revela de grande importância para a articulação da mobilidade ciclável à escala da conurbação urbana Póvoa de Varzim/Vila do Conde. Esta ação visa, ainda, corrigir os pontos da rede onde se verifica uma acumulação de acidentes envolvendo peões e ciclistas. A extensão estimada do percurso ciclável é de 9.000 mts. A criação de novos percursos para bicicletas tem, pois, como intuito incrementar a utilização de modos suaves no concelho e pretende responder ao crescente nível de exigência ambiental, social e cultural em termos de soluções de mobilidade. Por outro lado, com a criação destas novas ciclovias pretende-se ir para além do aspeto lúdico e de lazer e introduzir hábitos de utilização diária de meios de transporte mais amigos do ambiente, como a bicicleta, nas deslocações casa-trabalho/casa-escola. Esta intervenção posiciona-se, pois, como uma estrutura essencial ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, sendo promotora de uma mudança de hábitos para a utilização de meios de transporte não poluentes.

O perfil desta via permite a integração de uma faixa dedicada e segregada para a ciclovia, já executada com dois sentidos, a pensar na necessidade de acautelar a segurança dos utentes, e agora a introdução de mais uma faixa de cerca de 1,6m de largura destinada a passeio, marcado por guia desnivelada, em relação à via automóvel, garantindo assim maiores níveis de segurança dos utilizadores, sendo esta questão fundamental para a eficácia dos modos suaves enquanto modo alternativo. Este traçado procura integrar e enquadrar as bicicletas e os peões na malha urbana, com travessias conjuntas com as existentes, e partilha de alguns espaços para que a convivência entre peões, bicicletas e automóveis se faça de forma natural e o mais integrada possível, criando a segurança necessária para todos os utentes. O pavimento dos passeios será em bloco de betão à cor cinza, dando continuidade ao existente, procurando manter o contraste com o utilizado na ciclovia, de forma a que seja clara a utilização de cada um deles. É previsto o aproveitamento dos pavimentos existentes sendo necessárias algumas retificações e ligeiros acertos ao longo da via, permitindo ainda a requalificação de alguma zonas, dando mais segurança a todos os utilizadores e uniformizando os materiais em termos gerais. Para além dos pavimentos, será colocada sinalização horizontal de acordo com o código da estrada e recomendações gerais de utilização destas vias, bem como sinalização vertical. De salientar que a presente intervenção obriga à retificação de traçado de águas pluviais, bem como à extensão da rede ao longo da via, sendo crucial para a segurança de todos os utentes, uma vez que os passeios servirão de colmatação do perfil, obrigando à drenagem da via automóvel, uma questão fundamental e vital para a permanência em conjunto, de todas as utilizações agora previstas nesta artéria. Assim, entende-se de importância crucial a inclusão dos passeios ora pretendida para um desenvolvimento e implementação de modos suaves/mobilidade urbana, com impacto direto na mobilidade e qualidade de vida nos núcleos urbanos.

VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ALTO

A candidatura que se apresenta corresponde ao projeto "ESTRUTURAÇÃO DE CORREDOR URBANO - RUA JOSÉ RÉGIO", contemplado no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim. De acordo com o contrato de financiamento do PEDU da Póvoa de Varzim este projeto foi considerado de nível 2. No entanto, dada a sua relevância para o processo de estruturação de corredores urbanos na Póvoa de Varzim, decidiu a Câmara Municipal apostar na sua imediata concretização. Para o efeito, será apresentado pedido de transferência de verba do projeto REABILITAÇÃO DA ANTIGA GARAGEM LINHARES - LIGAÇÃO PEDONAL À ESTAÇÃO DE METRO (contemplada no quadro de compromissos do PEDU no nível 1, mas, entretanto, objeto de apoio do Turismo de Portugal) para o Projeto ESTRUTURAÇÃO DE CORREDOR URBANO - RUA JOSÉ RÉGIO. A presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5- Mobilidade Sustentável com o número 1.7 - ESTRUTURAÇÃO DE CORREDOR URBANO - RUA JOSÉ RÉGIO, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo. O presente projeto visa a composição de uma via com perfil idêntico ao da via que constitui o seu prolongamento, a Rua José Régio, estruturando os corredores urbanos de procura elevada, permitindo o descongestionamento do tráfego de acesso a equipamentos escolares, potenciando o recurso a meios de transporte não poluentes, promovendo o acesso a modos suaves e a uma mobilidade urbana multimodal e, no todo, a uma mobilidade mais sustentável ao nível das deslocações urbanas.

O sistema de mobilidade do município da Póvoa de Varzim encontra-se numa fase de implementação das estratégias de intervenção no domínio da mobilidade e do sistema de transportes. Para esse efeito foi estabelecido um conjunto de princípios que orientam a definição das medidas e dos projetos/propostas de intervenção. Os diferentes diagnósticos constantes dos principais documentos de planeamento caracterizam a região, a metrópole e o município em particular como possuindo uma excessiva quota do transporte individual. Ora, a necessária convergência com os objetivos ambientais e energéticos da estratégia de desenvolvimento regional implica a adotação de medidas que promovam padrões de mobilidade urbana sustentável. Estas medidas possuem princípios orientadores que sublinham a intenção de: - Reduzir: o trânsito rodoviário; a taxa de utilização de transporte individual; os impactes ambientais (gases com efeito de estufa) associados ao tráfego motorizado; - Melhorar: a mobilidade e acessibilidade local; a intermodalidade; a saúde pública com implementação dos modos suaves. - Promover: A integração metropolitana enquadrada na Estratégia Integrada de Desenvolvimento territprial (EIDT) e no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS); a articulação com intervenções PEDU (PARU e PAICD), intervindo nos projetos mais relevantes. O presente projeto DO PARQUE DA CIDADE À MARGINAL – CORREDOR CICLÁVEL integra o projeto global de estruturação de um rede de corredores urbano na Póvoa de Varzim, destinada aos modos suaves, através do desenvolvimento de uma rede de ciclovias no concelho da Póvoa de Varzim, que se encontra em linha com as ações previstas nos principais documentos estratégicos, nomeadamente, o Quadro Referencial da Estratégia Europa 2020 (incluindo o Programa Nacional e Programa Operacional Regional, cfr. www.portugal2020.pt), o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Área Metropolitana do Porto e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim. A Operação objeto da presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.3 - DO PARQUE DA CIDADE À MARGINAL – CORREDOR CICLÁVEL, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo Face aos objetivos do PAMUS e à experiência europeia em matéria de mobilidade, as principais ações a desenvolver centram-se em diferentes tipologias, como o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais, sendo este o principal objetivo de quatro grandes intervenções previstas: MOB.01 | Da Zona das Escolas à Marginal – Percurso Ciclável MOB.03 |Via Circular Urbana da Cidade – Ciclovia MOB.04| Do Parque da Cidade à Marginal – Corredor Ciclável MOB.05 | Da Escola de Penalves ao Centro Cívico – Percurso Ciclável Tendo como referência o Parque da Cidade cidade, pretende-se a adaptação da estrutura viária existente, potenciando a utilização segura e confortável da bicicleta nas deslocações pelo interior da cidade segundo uma perspetiva utilitária. Esta ação visa, ainda, corrigir os pontos da rede onde se verifica uma acumulação de acidentes envolvendo peões e ciclistas. A extensão estimada do percurso ciclável é de 1.000 mts. A criação de novos percursos para bicicletas tem, pois, como intuito incrementar a utilização de modos suaves no concelho e pretende responder ao crescente nível de exigência ambiental, social e cultural em termos de soluções de mobilidade. Por outro lado, com a criação destas novas ciclovias pretende-se ir para além do aspeto lúdico e de lazer e introduzir hábitos de utilização diária de meios de transporte mais amigos do ambiente, como a bicicleta, nas deslocações casa-trabalho/casa-escola. Esta intervenção posiciona-se, pois, como uma estrutura essencial ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, sendo promotora de uma mudança de hábitos para a utilização de meios de transporte não poluentes.

MAR PARA TODOS

O projeto PROMOÇÃO DAS TIC – AUTARQUIA DIGITAL – PÓVOA DE VARZIM resulta das necessidades que, no contexto da elaboração do Pacto de Desenvolvimento e Coesão da Área Metropolitana do Porto, foram identificadas ao nível da utilização das Tecnologias de Informação nos vários municípios, nomeadamente quanto à necessidade de uma maior maturidade e homogeneidade nos processos de utilização das tecnologias de informação dentro das Câmaras Municipais e na sua relação com as suas empresas, seus cidadãos e turistas. A análise da situação baseou-se em quatro aspetos: presença simples da internet apenas com publicação; possibilidade de descarregar formulários; possibilidade de carregar formulários; realização de pagamentos. No caso concreto da Póvoa de varzim, foi identificada a necessidade de implementar um projeto que, privilegiando a disponibilização de serviços públicos eletrónicos de âmbito regional e local, direcionados para o cidadão e para as empresas, proporcione formas flexíveis e per

O bairro social da INCONS, objeto da presente candidatura ao abrigo do Aviso NORTE 04-2017-04 EFICIENCIA ENERGETICA NO SECTOR DA HABITACAO SOCIAL, é composto por três edifícios designados por Bloco A, B e C. Cada edifício é composto por três acessos independentes por escadas verticais (sem elevador) com iluminação pontual. A zona da caixa de escadas é iluminada naturalmente no seu topo. Cada caixa de escadas é composta por 6 apartamentos. O bloco A possui 18 apartamentos com tipologia T2, o bloco B possui 18 apartamentos com tipologia T3 e o bloco C possui 12 apartamentos com tipologia T2 e 6 apartamentos com tipologia T3. Considerou-se assim um Edifício para habitação, que se integra no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios em vigor, o SCE. Os apartamentos são compostos por quartos, sala, cozinha, lavandaria e casa de banho. O sistema de preparação de água quente sanitária é maioritariamente composto por esquentador ou termoacumulador ou ambos, tendo sido difícil estabelecer um padrão. Não foram identificados sistemas de climatização ambiente, tirando uma ou outra situação excecional. A estrutura de base é constituída por um sistema reticulado de elementos resistentes constituído por pórticos de betão armado materializados em pilares e vigas. As lajes são fungiformes aligeiradas. Os edifícios estão localizados nas coordenadas 41.376041 °; -8.742602 °. A inércia térmica do edifício, para esta tipologia e técnica construtiva, é Forte. A apresentação desta candidatura e das soluções nela apresentadas tendo em vista o aumento de eficiência energética bairro social da INCONS, foi precedida de auditoria/diagnóstico energético que demonstra sérias deficiências no domínio da eficiência ao nível das paredes exteriores, vão envidraçado e envolvente, cobertura exterior e pavimento do teto da garagem.

O sistema de mobilidade do município da Póvoa de Varzim encontra-se numa fase de implementação das estratégias de intervenção no domínio da mobilidade e do sistema de transportes. Para esse efeito foi estabelecido um conjunto de princípios que orientam a definição das medidas e dos projetos/propostas de intervenção. Os diferentes diagnósticos constantes dos principais documentos de planeamento caracterizam a região, a metrópole e o município em particular como possuindo uma excessiva quota do transporte individual. Ora, a necessária convergência com os objetivos ambientais e energéticos da estratégia de desenvolvimento regional implica a adotação de medidas que promovam padrões de mobilidade urbana sustentável. Estas medidas possuem princípios orientadores que sublinham a intenção de: - Reduzir: o trânsito rodoviário; a taxa de utilização de transporte individual; os impactes ambientais (gases com efeito de estufa) associados ao tráfego motorizado; - Melhorar: a mobilidade e acessibilidade local; a intermodalidade; a saúde pública com implementação dos modos suaves. - Promover: A integração metropolitana enquadrada na Estratégia Integrada de Desenvolvimento territprial (EIDT) e no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS); a articulação com intervenções PEDU (PARU e PAICD), intervindo nos projetos mais relevantes. O presente projeto DA ZONA DAS ESCOLAS À MARGINAL – PERCURSO CICLÁVEL integra o projeto global de estruturação de um rede de corredores urbano na Póvoa de Varzim, destinada aos modos suaves, através do desenvolvimento de uma rede de ciclovias no concelho da Póvoa de Varzim, que se encontra em linha com as ações previstas nos principais documentos estratégicos, nomeadamente, o Quadro Referencial da Estratégia Europa 2020 (incluindo o Programa Nacional e Programa Operacional Regional, cfr. www.portugal2020.pt), o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Área Metropolitana do Porto e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim. A Operação objeto da presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.1 - DA ZONA DAS ESCOLAS À MARGINAL – PERCURSO CICLÁVEL, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo Face aos objetivos do PAMUS e à experiência europeia em matéria de mobilidade, as principais ações a desenvolver centram-se em diferentes tipologias, como o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais, sendo este o principal objetivo de quatro grandes intervenções previstas: MOB.01 | Da Zona das Escolas à Marginal – Percurso Ciclável MOB.03 |Via Circular Urbana da Cidade – Ciclovia MOB.04| Do Parque da Cidade à Marginal – Corredor Ciclável MOB.05 | Da Escola de Penalves ao Centro Cívico – Percurso Ciclável Tendo como referência o núcleo escolar central da cidade, pretende-se a adaptação da estrutura viária existente, potenciando a utilização segura e confortável da bicicleta nas deslocações pelo interior da cidade segundo uma perspetiva utilitária, quer por parte da população escolar, quer, de um modo geral, por parte da população residente na área consolidada da zona norte/nascente da cidade. Esta ação visa, ainda, corrigir os pontos da rede onde se verifica uma acumulação de acidentes envolvendo peões e ciclistas. A extensão estimada do percurso ciclável é de 1.000 mts. A criação de novos percursos para bicicletas tem, pois, como intuito incrementar a utilização de modos suaves no concelho e pretende responder ao crescente nível de exigência ambiental, social e cultural em termos de soluções de mobilidade. Por outro lado, com a criação destas novas ciclovias pretende-se ir para além do aspeto lúdico e de lazer e introduzir hábitos de utilização diária de meios de transporte mais amigos do ambiente, como a bicicleta, nas deslocações casa-trabalho/casa-escola. Esta intervenção posiciona-se, pois, como uma estrutura essencial ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, sendo promotora de uma mudança de hábitos para a utilização de meios de transporte não poluentes.

Projetos inovadores de inclusão social, de âmbito territorial, para resposta a pessoas em situação de sem-abrigo

MERCADO MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM – COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem de intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem e intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.

Operação Promoção das TIC – SIG Intermunicipal, contemplada no Pacto de Coesão e Desenvolvimento da AMP, visa dotar as várias Câmaras Municipais da AMP de instrumentos de informação geográfica que permita criar uma dinâmica de integração dos vários municípios da AMP, de partilha de informação, de concertação de estratégias e de fomento de dados e ferramentas, com o intuito de criar uma rede intermunicipal de SIG. O SIG cumpre o seu objetivo principal de recolha, estruturação, integração e disponibilização de informação georeferenciada de interesse para o Município, permitindo uma gestão do território mais eficiente. Não obstante, é fundamental a sua contínua atualização, de forma a responder, ainda melhor, às necessidades do Município e à partilha de informação em rede Consciente da importância para os munícipes e para as autarquias, que cada vez mais são agentes de desenvolvimento, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim apresenta, ao abrigo do Aviso NORTE-50-2016-12 – Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos; Prioridade de Investimento, candidatura para a Operação Promoção das TIC – SIG Intermunicipal – Póvoa de Varzim”, visando, precisamente, atingir os objetivos prosseguidos pelo referido Pacto de Coesão e Desenvolvimento da AMP. Os investimentos propostos e o modelo de implementação seguem as orientações de uma empresa especializada em sistemas de informação geográfica que, juntamente com os técnicos da autarquia, elaborou diagnóstico de situação e necessidades A adoção de tecnologia Esri dá ao Município da Póvoa de Varzim garantias de modularidade, escalabilidade e abertura, disponibilizando ao mesmo tempo uma variedade de funcionalidades que permite fazer face a diferentes âmbitos de utilização. Tendo já o Município da Póvoa de Varzim acesso a tecnologia Esri assim como à plataforma MuniSIG, os serviços contemplados na presente candidatura visam o upgrade da plataforma de forma a potencializar não só o SIG já existente no Município da Póvoa de Varzim, mas simultaneamente a otimização dos processos internos do Município da Póvoa de Varzim, quer na comunicação com as entidades externas desde o cidadão às entidades empresariais, assim como permitir, de uma forma mais célere, a integração com o SIG Intermunicipal da Área Metropolitana do Porto, permitindo modernizar e melhorar a qualidade de serviço da Administração Local, procurando acréscimos de eficiência e favorecendo a dimensão metropolitana.

O sistema de mobilidade do município da Póvoa de Varzim encontra-se numa fase de implementação das estratégias de intervenção no domínio da mobilidade e do sistema de transportes. Para esse efeito foi estabelecido um conjunto de princípios que orientam a definição das medidas e dos projetos/propostas de intervenção. Os diferentes diagnósticos constantes dos principais documentos de planeamento caracterizam a região, a metrópole e o município em particular como possuindo uma excessiva quota do transporte individual. Ora, a necessária convergência com os objetivos ambientais e energéticos da estratégia de desenvolvimento regional implica a adotação de medidas que promovam padrões de mobilidade urbana sustentável. Estas medidas possuem princípios orientadores que sublinham a intenção de: - Reduzir: o trânsito rodoviário; a taxa de utilização de transporte individual; os impactes ambientais (gases com efeito de estufa) associados ao tráfego motorizado; - Melhorar: a mobilidade e acessibilidade local; a intermodalidade; a saúde pública com implementação dos modos suaves. - Promover: A integração metropolitana enquadrada na Estratégia Integrada de Desenvolvimento territprial (EIDT) e no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS); a articulação com intervenções PEDU (PARU e PAICD), intervindo nos projetos mais relevantes. O presente projeto DA ESCOLA DE PENALVES AO CENTRO CÍVICO – PERCURSO CICLÁVEL integra o projeto global de estruturação de um rede de corredores urbano na Póvoa de Varzim, destinada aos modos suaves, através do desenvolvimento de uma rede de ciclovias no concelho da Póvoa de Varzim, que se encontra em linha com as ações previstas nos principais documentos estratégicos, nomeadamente, o Quadro Referencial da Estratégia Europa 2020 (incluindo o Programa Nacional e Programa Operacional Regional, cfr. www.portugal2020.pt), o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Área Metropolitana do Porto e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim. A Operação objeto da presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.4 - DA ESCOLA DE PENALVES AO CENTRO CÍVICO – PERCURSO CICLÁVEL, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo Face aos objetivos do PAMUS e à experiência europeia em matéria de mobilidade, as principais ações a desenvolver centram-se em diferentes tipologias, como o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais, sendo este o principal objetivo de quatro grandes intervenções previstas: MOB.01 | Da Zona das Escolas à Marginal – Percurso Ciclável MOB.03 |Via Circular Urbana da Cidade – Ciclovia MOB.04| Do Parque da Cidade à Marginal – Corredor Ciclável MOB.05 | Da Escola de Penalves ao Centro Cívico – Percurso Ciclável Tendo como referência o núcleo escolar de Penalves, pretende-se a adaptação da estrutura viária existente, potenciando a utilização segura e confortável da bicicleta nas deslocações pelo interior da cidade segundo uma perspetiva utilitária, quer por parte da população escolar, quer, de um modo geral, por parte da população residente na área consolidada da zona norte/nascente da cidade. A adaptação da estrutura viária deverá socorrer-se de obras simples que acentuem o efeito da desejada segregação de usos, promovendo a mobilidade urbana multimodal sustentável, designadamente através de pinturas de pavimento. Esta ação visa, ainda, corrigir os pontos da rede onde se verifica uma acumulação de acidentes envolvendo peões e ciclistas. A extensão estimada do percurso ciclável é de 1.800 mts. A criação de novos percursos para bicicletas tem, pois, como intuito incrementar a utilização de modos suaves no concelho e pretende responder ao crescente nível de exigência ambiental, social e cultural em termos de soluções de mobilidade. Por outro lado, com a criação destas novas ciclovias pretende-se ir para além do aspeto lúdico e de lazer e introduzir hábitos de utilização diária de meios de transporte mais amigos do ambiente, como a bicicleta, nas deslocações casa-trabalho/casa-escola. Esta intervenção posiciona-se, pois, como uma estrutura essencial ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, sendo promotora de uma mudança de hábitos para a utilização de meios de transporte não poluentes.

O projeto em questão refere-se à criação da um novo percurso pedonal entre a zona habitacional da cidade da Póvoa de Varzim e a vizinha cidade de Vila do Conde, designado REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS EN206 ENTRE O KM+740 AO KM+910 – EXTENSÃO DA VIA CIRCULAR URBANA - VIA PEDONAL. Este projeto dará sequência ao projeto já aprovado no âmbito do Norte 2020, designado por NORTE-05-1406-FEDER-000244 - Via Circular Urbana - Via Pedonal, Município de Póvoa de Varzim. O projeto aqui candidato ainda não integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Póvoa de Varzim (PEDU). As diversas ações do PEDU da Póvoa de Varzim encontram-se em fase final de execução, pelo que se pretende aguardar pela sua conclusão para a apresentação de uma Reprogramação do PEDU definitiva e, assim, utilizar os saldos que venham a surgir noutros projeto, nomeadamente o aqui proposto REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS EN206 ENTRE O KM+740 AO KM+910 – EXTENSÃO DA VIA CIRCULAR URBANA - VIA PEDONAL.

PÓVOA DE VARZIM - MEMÓRIAS DO MAR

PLANO PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DA PÓVOA DE VARZIM

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem e intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem de intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem de intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem de intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.

Capacitação Administração Pública (FSE)

O projeto PROMOÇÃO DAS TIC – METÓPOLE DIGITAL – PÓVOA DE VARZIM resulta das necessidades que, no contexto da elaboração do Pacto de Desenvolvimento e Coesão da Área Metropolitana do Porto, foram identificadas ao nível da utilização das Tecnologias de Informação nos vários municípios, nomeadamente quanto à necessidade de uma maior maturidade e homogeneidade nos processos de utilização das tecnologias de informação dentro das Câmaras Municipais e na sua relação com empresas e cidadãos. Nesse sentido, e na sequência de pedido da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim para o levantamento de situação e apresentação de solução de cobertura wireless (wi-fi) para a criação de Centros urbanos digitais. A empresa ITEN SOLUTIONS - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. apresenta a proposta que se segue. A solução proposta está inserida num âmbito mais alargado que aproveita uma infra-estrutura central que possui todo o hardware e software de gestão, acesso à rede, Segurança e rastreabilidade assim como uma camada de Analítica que permita recolher informação estatística e Reporting sobre o uso da Rede. A solução proposta permitirá futuramente que aplicações (Apps) tirem partido dessa infraestrutura para uma interacção de contexto com os utilizadores. O Município da Póvoa de Varzim colocará à disposição dos seus munícipes e visitantes uma rede municipal de acesso livre à internet via WiFi, em espaços de interesse público do concelho, designadamente: - Área envolvente ao Mercado Municipal e Posto de Turismo - Biblioteca Municipal - Central de camionagem e zona envolvente. - Casa da Juventude

A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma

No âmbito da modernização do parque escolar da região norte, pretendemos com a presente proposta responder à solicitação comunicada outrora pela Direção Geral de Saúde (DGS), recomendando a canalização de esforços com o intuito de se proceder à remoção de todo o material com fibras de amianto na sua composição, nomeadamente em edifícios públicos. O Plano de Dinamização a partir do Aviso nº NORTE-73-2020-24, canaliza os esforços necessários para o objetivo que partilhámos. Parte das escolas básicas do concelho da Póvoa de Varzim carecem de intervenções de requalificação a vários níveis. Objetivamente, o projeto executado pretende dar seguimento à substituição das coberturas em fibrocimento, presente nas escolas enunciadas no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho de 2020, e que acima já descriminamos. Os trabalhos iniciais partirão pela remoção dos painéis existentes em fibrocimento. Sendo estes um material potencialmente perigoso e tóxico, devido à presença do material não desejado, deverá o plano de segurança e saúde e o plano de gestão de resíduos de construção e demolição, serem alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas. As indicações da DGS preveem, na remoção de materiais contendo amianto, o cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 266/2007 de 27 de julho.