Projeto Portugal 2020

A presente operação visa a reabilitação de espaços públicos, em sintonia com intervenções de iniciativa privada, no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana de Darque, publicada por intermedio do aviso nº 10702 - II série do DR nº 184, de 21 de Setembro de 2015. Integra 1 acção prevista no Plano de Acção de Regeneração Urbana (aprovado por deliberação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016), classificada como prioritária. Esta operação visa dar resposta aos níveis deficitários de conforto e qualificação ambiental, que a ARU apresenta no respeitante a espaços públicos e identificados no PARU e PEDU. Tem como objectivo global a melhoria do ambiente urbano, requalificando o desenho do espaço público, regularizando traçados, substituindo redes de infraestruturas e pavimentos degradados, devido ao desgaste do tempo, reintegrando espaços subutilizados, requalificando a rede viária local, rede pedonal, aumentando a sua inclusão, segurança, conforto, reforçando a sua coerência. Em consequência, dado incidir sobre uma área urbana consolidada, tem como objectivo principal a melhoria do ambiente urbano e, através deste, contribuir para a sua revitalização, pelas externalidades que estimulam o investimento privado, em conjugação com os incentivos proporcionados pela integração em área de reabilitação urbana, enquadram-se na prioridade de investimento 6.5, na tipologia de intervenção prevista na alínea b) do n.º 1 do art.º 121 do RESEUR. Ver MD em anexo.