Projeto Portugal 2020

O projeto prevê fomentar a qualificação, integração e legibilidade dos espaços públicos exteriores urbanos, constituindo sistemas de espaços coletivos, nomeadamente praças, passeios arborizados, áreas pedonais, zonas de acalmia, jardins e parques, valorizando as suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto, potenciando o seu papel no equilíbrio microclimatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, e contribuindo para a infraestrutura dos espaços públicos. Naturalmente o projeto articula-se com a prioridade de investimento prevista no aviso, "A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído ". O projeto vai de encontro ao previsto no programa de ação para Torre de Moncorvo e no regulamento específico do Norte 2020 para a reabilitação urbana. Assim, o projeto incide na reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado.