Beneficiário Portugal 2020

Trata-se de um projeto de requalificação e modernização da escola do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Torre de Moncorvo (Dr. Ramiro Salgado) a necessitar de obras, onde permanecem situações de falta de qualidade e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e equipamentos, que não beneficiaram de qualquer de intervenção nas últimas décadas. Assim, pretende-se a Requalificação e Modernização do edifício existente é uma construção com base num projeto modelo da década de 80 (1981), encontrando-se atualmente com algumas evidências de degradação que urge intervencionar e reparar, nomeadamente ao nível das fachadas, isolamentos térmicos e acústicos, pavimentos interiores, caixilharias, cobertura, mobiliário e equipamento tecnológicos.

Museu do Castelo projeto a implementar nas estruturas arqueológicas postas a descoberto durante as escavações arqueológicas, localizado no centro urbano da Vila de Torre de Moncorvo, no antigo núcleo medieval. Este projeto consiste na RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, MUSEALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO do património cultural construído e dos recursos arqueológicos e naturais do território, através da implementação do aproveitamento turístico do Museu do Castelo. Pretende-se valorizar os recursos arqueológicos existentes, estando assente na promoção económica destes recursos próprios, genuínos e característicos - onde salientamos o valor patrimonial e cultural, de forma a potenciar o desenvolvimento do turismo, elemento chave da estratégia territorial do concelho e do desenvolvimento da região. Atualmente as estruturas arqueológicas do castelo estão sujeitos à degradação e à destruição, motivada essencialmente pelas aguas das chuvas, visto que se encontram a céu aberto. Este projeto consubstancia-

pretende-se com a presente intervenção, a Reabilitação da Rua da Misericórdia, Rua 13 de Fevereiro e Rua Nova e a Remodelação das Infraestruturas. Os trabalhos a executar, incluindo todos os que se revelarem necessários à correta execução da obra são os seguintes: Levantamento do pavimento existente de qualquer tipo, nomeadamente betuminoso, calçada à antiga portuguesa, cubos etc., que deverá ser executado com os cuidados necessários de modo a possibilitar o aproveitamento máximo dos materiais levantados, salvaguardando a boa execução dos trabalhos; O pavimento betuminoso será cortado com equipamento próprio, de forma a possibilitar um bom acabamento; Substituição dos ramais das infraestrutas e respectivas pontos de entregas individuais (caixas dos respectivos contadores); Escavação em abertura de vala devidamente regularizada e compactada para aplicação de calçada à antiga portuguesa em seixo de hematite. Assim, pretende-se com a execução dos trabalhos previsto em projeto, reabilitar espaços degradados, valorizando-os e melhorando assim a qualidade de vida das pessoas.

Pretende-se com esta operação recuperar a antiga sinagoga e criar um centro de interpretação da cultura judaico/marrana no Concelho de Torre de Moncorvo que permita dinamizar um conjunto de atividades assentes na valorização do seu património material e imaterial. Ao nível do Rés-do-chão as paredes perimetrais meeiras com os imóveis adjacentes serão forrados a alvenaria de tijolo deixando espaços suficiente para um canalete de drenagens para o exterior subterrâneo. As paredes existentes em xisto e em granito contarão com uma consolidação de juntas executadas com argamassa de cal pozolâmica. No que respeita ao piso superior a forragem de paredes será maioritariamente com o recurso a sistema auto-portante com dupla camada e solamento térmico em lâ mineral de alta densidade. Em virtude da estrutura não ser aparente, opta-se por forrar algumas paredes do piso superior com tijolo rebocado e pintado, com barramento liso. Serão deixados nichos nas paredes que pontualmente evidenciarão materiais originais do imóvel, mas que também assumem estes um caracter funcional e simbólico. O pavimento do patamar de entrada, resguardado por antecâmara em vidro, será forrado a granito amarelo com acabamento bojardado a pico fino. O restante pavimento será em cubinho de granito afagado semi-polido com argamassa nas juntas de cor negra. O pavimento do piso superior contará com uma laje em fibrocimento (cimento e fibras de madeira). O acabamento será em flutuante de madeira natural de carvalho Pretende-se a construção de um mezanino no piso superior uma vez que o teto inclinado deste espeço permite a criação, junto, à parede que dá para o alçado posterior, de um espaço mais restrito dedicado ao estudo. Também se pretende reabilitar os gradeamentos da varanda e do balcão através de lixagem, aplicação de primário e pintura com tinta forja de cor cinza grafite, em contraste com novas caixilharias dos vãos, em madeira de kambala pintadas a tinta a óleo de cor bordeaux. Refira-se que concelho de Torre de Moncorvo é detentor de um vasto património material e imaterial ligado ao judaísmo, do qual se destaca a casa da sinagoga, a casa da inquisição, o tríptico da Santa Parentela, a rua dos Sapateiros, o Lagar da Cera de Felgueiras, as cobrideiras da amêndoa, assim como algumas marcas de cristianização, nomeadamente cruzes, estrelas de David ou do Signo Saimão, do Leão de Judá ou da mitológica Fénix, encontradas nas ombreiras das portas de algumas casas das aldeias de Felgueiras, Açoreira, Adeganha e Castedo. Importa referir que este projeto está inserido na Rota Nacional das Judiarias, que está neste momento a implementar um projeto de sinalética nacional e municipal. Assim, pretende-se a recuperação de um edifício em ruínas situado no Centro Histórico de Torre de Moncorvo: a antiga sinagoga, a conceção de um programa para o Centro Interpretativo da cultura judaico/marrana no Concelho de Torre de Moncorvo, e a conceção e instalação de equipamentos de apoio ao Centro Interpretativo irão naturalmente contribuir significamente para a valorização económica do recurso Douro, uma vez que divulga o património material e imaterial associado às tradições e cultura da região, diversificando a oferta de produtos turísticos e potenciar o aumento do número de turístas e a permanência destes no local. Estamos claramente a reforçar uma afirmação do turismo e de visitação, garantindo também a proteção do ambiente e paisagem urbana a par da valorização do património.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

XX

Requalificação/criação de 15 corredores pedonais clicáveis. As actividades a desenvolver integram infraestruturas que têm por objectivo obedecer ao estipulado para cada situação nomeadamente à execução de passeios, drenagens, muros de suporte, sinalização horizontal e sinalização vertical. Escarificação do passeio existente em betonilha, incluindo a carga, o transporte e descarga de todos os elementos resultantes da escarificação para local licenciado. Formação da caixa de pavimento de altura para assentamento da calçada de passeio em pedra de ferro "hematite” assente sobre fundação de aterro bem compactado, em camada de tout-venant após o recalque, com ensaibramento e rega onde assenta uma almofada de areia com traço seco 1/5. Fornecimento e assentamento de guias de granito espessura e de altura assente em camada de fundação de massame de betão com espessura para delimitar da parte interior do passeio.Execução de sumidouros pré-fabricado para recolha das águas pluviais assente em base de massame de betão, com grelha de ferro dúctil normalizado assente em aro metálico e todos os trabalhos inerentes à sua execução nomeadamente a abertura e tapamento da vala para a sua colocação.

A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. O subsistema de tratamento de águas residuais de Torre de Moncorvo, cuja unidade de tratamento é a ETAR da sede de município gerida pela entidade gestora em alta, Águas do Norte, serve a população de Torre de Moncorvo, Larinho e Carvalhal, através do transporte de águas residuais nas redes de saneamento destas localidades até à ETAR. Existe, contudo, a necessidade de ligar a população de duas zonas que têm rede de saneamento mas que se encontram a rejeitar para meio natural sem qualquer tratamento – uma área de Torre de Moncorvo e uma área do Larinho – sendo necessária a instalação de estações elevatórias. Paralelamente, Felgar e Souto da Velha são dois subsistemas servidos por fossas sépticas, cuja gestão é da responsabilidade do município de Torre de Moncorvo. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível a integração destes subsistemas no de Torre de Moncorvo, reduzindo o número de subsistemas e optimizando a capacidade de utilização da ETAR – sendo necessária a instalação de estações elevatórias. Com a concretização desta operação pretende-se a construção de seis estações elevatórias a levar a cabo nas Localidades de Torre de Moncorvo, Larinho, Felgar e Souto da Velha, Concelho de Torre de Moncorvo, conduzindo os efluentes na sua totalidade para a ETAR de Torre de Moncorvo, cuja gestão compete à entidade gestora em alta. As estacões elevatórias são constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases, Obra de entrada; Estacão elevatória propriamente dita; Câmara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica e Desmantelamento das fossas existentes. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

O Município de Torre de Moncorvo iniciou há alguns anos o processo de modernização administrativa, designadamente através da adesão ao Simplex Autárquico, ou mesmo pelo mais recente projeto "Simplificar", candidatura ao Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) em 2014. Contudo há domínios que necessitam ser evoluídos e melhorados, designadamente:-Digitalização de processos: iniciou-se já a digitalização dos processos de obras particulares, no entanto os equipamentos de digitalização utilizados não são adequados. Por outro lado, o tamanho dos ficheiros produzidos são incompatíveis com alguns dos equipamentos informáticos existentes, o que dificulta (nalguns casos até inviabiliza) a sua consulta pelos trabalhadores do município; -Serviços online: atualmente apenas está disponível a consulta de processos de obras particulares, publicidade, ocupação do espaço público e contraordenações; -Desmaterialização de processos: os documentos circulam digitalmente, através do sistema digital.

O projeto prevê fomentar a reabilitação, integração e legibilidade de um espaço público urbano, contribuindo para a qualificação da rede de sistemas de espaços colectivos públicos urbanos, áreas comerciais, de lazer e pedonais, valorizando as suas funções enquanto áreas livres de lazer, cultura, comercio e social, potenciando o seu papel no equilíbrio microclimatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, potenciando o incremento das infraestruturas dos espaços públicos urbanos. Naturalmente o projeto articula-se com a prioridade de investimento prevista no aviso, "A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído (PI 6(e))". Pretende-se reabilitar os espaços em causa de forma a aí se poder instalar um espaço de exposições e outros eventos, interligando o edifício principal e o volume posterior. Torna-se coerente esta refuncionalização, uma vez que este conjunto se situa adjacente ao recentemente executado parque urbano de Torre de torre de Moncorvo, podendo entender-se como um complemento ao referido espaço de lazer. Nos anexos serão instalados os sanitários e os arrumos de apoio. O imóvel em causa, foi outrora o matadouro municipal e posteriormente a carpintaria da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo. Nos edifícios anexos, se bem que exíguos, funcionou também o antigo canil municipal. O edifício principal é constituído por um espaço amplo com uma entrada generosa no alçado principal e outra pelo interior do logradouro, no alçado lateral esquerdo. Na parte posterior do edifício existe um segundo corpo adossado a este, sem ligação interior, que teria a função de arrumos ou armazém, com as mesmas características ao nível dos materiais construtivos, notando-se no entanto, que foi erigido em fase posterior, uma vez que se nota que as paredes desta ampliação estão simplesmente encostadas à parede posterior do edifício principal e sem qualquer tipo de travamento. Este conjunto é constituído por paredes portantes de alvenaria de xisto rebocado e pintado, com molduras dos vãos em cantaria de granito e caixilharias em madeira pintada. Pretende-se reabilitar os espaços em causa de forma a aí se poder instalar um espaço de exposições e outros eventos, interligando o edifício principal e o volume posterior. Torna-se coerente esta refuncionalização, uma vez que este conjunto se situa adjacente ao recentemente executado parque urbano de Torre de torre de Moncorvo, podendo entender-se como um complemento ao referido espaço de lazer.

O projeto prevê fomentar a qualificação, integração e legibilidade dos espaços públicos exteriores urbanos, constituindo sistemas de espaços coletivos, nomeadamente praças, passeios arborizados, áreas pedonais, zonas de acalmia, jardins e parques, valorizando as suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto, potenciando o seu papel no equilíbrio microclimatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, e contribuindo para a infraestrutura dos espaços públicos. Naturalmente o projeto articula-se com a prioridade de investimento prevista no aviso, "A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído ". O projeto vai de encontro ao previsto no programa de ação para Torre de Moncorvo e no regulamento específico do Norte 2020 para a reabilitação urbana. Assim, o projeto incide na reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado.

“Área de Acolhimento Empresarial da Junqueira – Projeto de Loteamento” que contempla a criação de uma nova Área de Acolhimento Empresarial localizada na aldeia da Junqueira, na União das Freguesias de Adeganha e Cardanha em terreno adquirido pelo Município. A Intervenção compreende uma área de 12.906,00 m2 encontrando-se a 500 metros do Nó do IP2 e a 4 km do Nó do IC5, constituindo-se um local vantajoso ao nível logístico tendo em conta as excelentes acessibilidades de e para a Área Empresarial. No projeto de arquitetura desenvolvido, procurou-se estabelecer um padrão de acessibilidades que permita uma maior e melhor fluidez do tráfego, quer viário, quer pedonal, e deixar em aberto o desenho Urbano, tendo em consideração a morfologia do terreno e a hierarquia e a estrutura da rede viária na zona. “Área de Acolhimento Empresarial da Junqueira – Projeto de Loteamento” promoverá o desenvolvimento local e terá como beneficiários os futuros utilizadores da Área de Acolhimento Empresarial da Junqueira e os habitantes do Município e dos Municípios limítrofes, quer seja através da geração de sinergias, quer seja através de ganho diretos como, por exemplo, a criação de emprego, captação de empresas, potencial para exportação, entre outros.

Com a concretização desta operação pretende-se a aglutinação de dois subsistemas num único através da construção da ETAR de Cabanas de Baixo e implementação de uma estação elevatória na Foz do Sabor, centralizando a totalidade dos efluentes na ETAR a construir, impedindo assim a drenagem de efluentes para a massa de água que antecede a praia da Foz do Sabor. Para a concretização da estação elevatória na Foz do Sabor é necessário realizar a obra de entrada; estacão elevatório, propriamente dita; camara de válvulas; conduta elevatória; fornecimento de água e energia eléctrica e desmantelamento da fossa existente. Para a execução da ETAR nas Cabanas de Baixo é necessário realizar a obra de entrada; ETAR, propriamente dita; camara de válvulas; conduta elevatória; fornecimento de água e energia eléctrica e desmantelamento da fossa existente. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais de Cabanas de Baixo e o subsistema de Foz do Sabor, cujo tratamento é efetuado numa fossa séptica com tratamento primário e numa ETAR compacta cujo tratamento é deficiente, apresentam necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

O projeto prevê fomentar a qualificação, integração e legibilidade dos espaços públicos urbanos, constribuindo para a qualificação de sistemas de espaços coletivos, nomeadamente o mercado, áreas comerciais e pedonais, zonas de comercio, valorizando as suas funções enquanto áreas livres de comercio, lazer, cultura e social, potenciando o seu papel no equilíbrio microclimatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, e contribuindo para a infraestrutura dos espaços públicos urbanos. Assim, o projeto integra a substituição da cobertura com a remoção das chapas de fibrocimento e colocação de painéis sandwich, solucionando-se assim a infiltração de águas, dotando o edifício de um melhor conforto térmico. Colocação de telas asfálticas e substituição de todas as caleiras existentes, revestimento das platibandas com chapa simples e respetivo capacete. Substituição da rede predial de águas e rede de esgotos, dada a idade do imóvel as mesmas encontram-se em deficiente estado de utilização. Substituição da rede de iluminação para iluminarias LED representando uma redução no respetivo consumo. Pretende-se ainda o tratamento das fachadas de betão, reparação das zonas degradadas e tratamento de impermeabilização, bem como respetivo tratamento das juntas de dilatação. Por forma a melhorar o conforto térmico dos utilizadores pretende-se ainda dotar o edifício com portas automáticas de vidro evitando-se assim correntes de ar no seu interior.

3.4.3 - Drenagem e estruturação fundiária

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma ETAR e implementação de três estações elevatórias a levar a cabo na localidade da Lousa, Concelho de Torre de Moncorvo, centralizando a totalidade dos efluentes na ETAR a construir. As estacões elevatórias são constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada; Estacão elevatória, propriamente dita; Camara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica; Desmantelamento das fossas. O dimensionamento foi elaborado de acordo com o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, Decreto Regulamentar nº 23/95, de 23 de agosto. A ETAR é constituída fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada com sistema de gradagem automático, para remoção de sólidos de maiores dimensões; Oxidação total nas câmaras de arejamento prolongado; Sedimentação dos sólidos no decantador secundário e recirculação dos mesmos para o tanque de arejamento, através da gravidade sem bomba de recirculação de lamas. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais da Lousa, cujo tratamento é efetuado em 3 fossas sépticas com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água de forma a resolver os problemas que originaram o processo de contraordenação n.º 06/09. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo pretende intervir no edifício onde funciona a Comunidade Intermunicipal do Douro, núcleo do Douro Superior, que apresenta consumos de eletricidade na ordem dos 66.063 kWh/ano, refletindo-se numa fatura energética anual de aproximadamente 11.891,00 €/ano. Este edifício tem uma idade inferior a 40 anos, e além de servir como escritório da delegação do Douro Sul da CIM Douro, também serve como escritórios de alguns serviços do Município de Torre de Moncorvo. A intervenção caracteriza-se pela aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores e coberturas; substituição de caixilharia existente por caixilharia nova; substituição da iluminação por LED's; substituição do equipamento atual e/ou instalação de bomba de calor mais eficiente para climatização; e instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo. A medida de substituição dos dispositivos de sombreamento descrita no certificado energético não faz parte como medida elegível nesta candidatura por ser impossível cumprir com o payback no período útil de vida definido para aquela medida pelo NORTE 2020. Contudo, o Município entende muito pertinente a intervenção nos dispositivos de sombreamento pelo que fará parte da empreitada num capítulo designado como “Outos Trabalhos”, sendo considerado um valor não elegível em candidatura e por isso suportado totalmente pelo Município.

O Município de Torre de Moncorvo tem vindo a desenvolver um conjunto de políticas que visam a construção de uma sociedade mais inclusiva, tendo como base num planeamento de uma mobilidade urbana sustentável, na qual todos exerçam os seus direitos e usufruam das suas liberdades fundamentais em condições de igualdade de oportunidades, devendo-se também promover estratégias de baixo teor de carbono para o território do Concelho de Torre de Moncorvo, como linha orientadora para intervenções no espaço público, fundamental para consolidar estratégias de baixo teor de carbono nos espaços e lugares do Concelho que a todos pertencem, uma vez que a acessibilidade e mobilidade é um direito de todos, como forma inequívoca de liberdade. As obras a executar pretende-se que sejam a solução para os problemas diagnosticados em matéria de acessibilidade e mobilidade para todos de forma descritiva e ilustrativa de modo a concluir o PAMUS de Torre de Moncorvo. Os efeitos da conjuntura económica internacional e nacional que se verificou nos últimos anos, resultando num desinvestimento nesta área, bem como o facto de subsistirem na sociedade, em geral, barreiras culturais perante a diversidade e a diferença, em que todos podem aceder a todos os recursos em condições de igualdade. As intervenções em ambiente urbano, são essenciais para melhorar as condições de conforto e segurança, reduzir a sinistralidade, nomeadamente, através da eliminação de barreiras no acesso, da melhoria do desempenho operacional e da otimização da eficiência energética e ambiental, o presente Aviso de Concurso NORTE-06-2021-26 visa a apresentação de candidaturas, enquadradas nos Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) por NUT III, no âmbito desta prioridade de investimento. Assim o principal objetivo do município de Torre de Moncorvo com a presente candidatura, incide na pretensão de inverter a pirâmide da mobilidade, tornando o modo pedonal mais utilizado pelos cidadãos, sobre as intervenções em espaço público, promovendo estratégias de baixo teor de carbono para as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana sustentável e medidas de adaptação relevantes que promovam a pedonalização e a utilização da bicicleta no centro urbano através da construção de ciclovias ou vias pedonais, bem como a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvam peões e ou ciclistas, concluindo o programa municipal da mobilidade urbana sustentável de Torre de Moncorvo. A operação pode e deve reconhecer o direito à mobilidade de todos os cidadãos, não esquecendo os cidadãos com mobilidade reduzida. Pelo que a candidatura avalia o conjunto coerente de medidas e de ações previstas e demonstra que, face ao volume de investimento previsto pela operação, é muito relevante o contributo para a redução do consumo energético no domínio da mobilidade urbana. Para além das metas estabelecidas no PO Norte, com a criação de um percurso pedonal, a criações de condições de uma mobilidade mais segura, alterando a textura e material de algumas passadeiras, dando-lhe assim o devido destaque, com a colocação de pavimento táctil, pretende-se aumentar em aproximadamente 30% o numero de pessoas que fazem a deslocação de casa/trabalho na modalidade pedonal, evitando-se assim um sobre-carreamanto de trafego motorizado no centro histórico e arredores. Sendo a igualdade entre todos os cidadãos um direito consagrado na constituição Portuguesa, torna-se por isso, uma obrigatoriedade dos municípios adotarem medidas que visem esse direito mais alargadas que as previstas na legislação de acessibilidades, tornando o espaço público de todos e para todos, numa luta incansável de seguir a mítica frase de Baden-Powell "Procurai deixar este mundo um pouco melhor do que o encontrastes."

PEPAL

O projeto prevê fomentar a qualificação, integração e legibilidade dos espaços públicos exteriores urbanos, constituindo sistemas de espaços coletivos, nomeadamente praças, passeios arborizados, áreas pedonais, zonas de acalmia, jardins e parques, valorizando as suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto, potenciando o seu papel no equilíbrio microclimatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, e contribuindo para a infraestrutura dos espaços públicos. Naturalmente o projeto articula-se com a prioridade de investimento prevista no aviso, "A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído ". O projeto vai de encontro ao previsto no programa de ação para Torre de Moncorvo e no regulamento específico do Norte 2020 para a reabilitação urbana. Assim, o projeto incide na reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado. Este projeto enquadra uma ação: - REABILITAÇÃO URBANA DO ACESSO AO PARQUE VERDE ENG.º AIRES FERREIRA - CONCLUSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO DO MONTEZINHO;

O presente projeto pretende reabilitar e recuperar um antigo edifício localizado no interior do Parque Verde, que integra uma rede de percursos pedonais medicalizados com diferentes graus de dificuldade mas, que na sua maioria, permitirão a acessibilidade a todas as faixas etárias, proporcionando a fruição dos valores naturais, culturais e paisagísticos do município de Torre de Moncorvo em qualquer estação do ano, a Casa do Chá permitira oferecer a quem nos procura um espaço de degustação de produtos endógenos, de leitura, de repouso e de promoção e divulgação de todo o Património Natural e cultural do território, proporcionando aos utentes um lugar contiguo à rede percursos pedonais previstos, o qual permitirá alcançar a sua valorização e maximizar a sua visita e fruição. Mais se pretende com a presentea operação, recuperar a história de uma família dos nossos antepassados, de uma antiga casa de lavoura, outrora integrante de uma propriedade de carácter agrícola designada como Quinta da Judite. Como já referimos, o terreno adjacente a este imóvel foi recentemente reabilitado, para as funções de Parque Verde Urbano, de uso público. Este parque urbano está dotado de valências que permitirão a fruição de valores naturais e paisagísticos. Reabilitar as características arquitetónicas do edifício sem alterar a sua imagem e a sua história, no respeito pela sua tecnologia construtiva, procedendo-se à recuperação das paredes exteriores existentes tal como elas são e com recursos a materiais idênticos tais como argamassa de cal e pinturas com tinta de base mineral é por si só uma atitude nobre da arquitetura. Reconstruir-se-á também toda a estrutura da cobertura em madeira adicionando apenas material impermeabilizante como subtelha, recuperando também tetos e construindo outros novos em gesso cartonado. A execução de estruturas de pavimentos de comportamento construtivo idêntico aos existentes, com recurso a madeiras mas agora sustentadas por perfis perimetrais metálicos em consonância com o passado. O interior do piso superior já não é o original, pelo que será demolindo reformulado e construído de raiz atribuindo-lhe novas valências. Tentar-se-á manter o desenho do teto original piramidal quadrangular, atualmente existente com estrutura de madeira e tabique argamassado, mas agora fazendo recurso a gesso cartonado, material que julgamos ter a filosofia construtiva mais parecidas com o tabique. O pavimento do piso superior nas zonas de acesso ao público tal como corredores de entrada e sala de exposição, serão executados em soalho do tipo tradicional em madeira maciça. As zonas sobre terras que já não coincidem com a cave correspondentes agora à zona de casas de banho e arrumos serão pavimentadas a mosaico hidráulico como é usual na região, de cor e desenho a escolher em obra. Na cave, existirá um armazém e por baixo do alpendre e ao nível desta, sanitários de apoio ao parque verde, aqui os pavimentos serão executados a mosaico hidráulico como é usual na região de cor, desenho e estereotomia a escolher em obra. As paredes divisórias ao nível do piso superior serão executadas em alvenaria de tijolo cerâmico de 11cm devidamente rebocadas e pintadas a cor a definir em obra. Dado o estado de degradação das poucas caixilharias existentes, que por sua vez já não são as originais, existe a necessidade de aplicação de novas caixilharias, executadas em madeira de Kambala, pintadas a tinta de óleo do tipo “beker-acroma” ou equivalente de forma a evitar o descasque que se verifica nos atuais esmaltes aquosos de características peculiares. A sala expositora será dotada de expositores móveis de forma a conservar a integridade do espaço tal como ele é, bem como de um balcão de receção e exposição. Sacrificando algum conforto térmico as paredes perimetrais especialmente do salão de exposição serão mantidas sem qualquer recurso a revestimentos modernos através da aplicação de argamassas de filosofia idênticas à existente. A pintura destas paredes existentes quer ao nível interior, quer ao nível exterior será feita sobre argamassas de cal com o devido barramento final de forma a obter-se a textura lisa e sedosa da construção original. O teto do alpendre terá forro de madeira pintada com tintas de óleo e todos os madeiramentos aparentes do edifício serão igualmente pintados, acarretando aquando da construção de um estudo geral compositivo das cores a aplicar. Em virtude de ter sido aberto um arruamento quase tangente a um dos cunhais do alçado posterior do edifício, deixando-o semi-enterrado existe a necessidade de nivelar a plataforma deste protegendo-a com um muro de contenção com cerne em betão armado no entanto revestindo a tacos de xisto amarelo, característico dos restantes muros ainda existentes no parque urbano adjacente, terreno outrora integrante da quinta à qual pertencia também este edifício que se pretende reabilitar.

A generalidade das antigas linhas de caminho de ferro desativadas, inserem-se em espaços de elevado valor patrimonial, histórico, cultural, e paisagístico, que potenciam turística e economicamente as regiões onde estão inseridos e contribuem/podem contribuir para e saúde e bem-estar dos seus utilizadores. Esta Operação corresponde à proposta de restabelecimento das plataformas ferroviárias da Linha do Sabor, com a criação de uma ecovia no coração dos territórios do Douro Internacional e do Douro Vinhateiro, criando-se um corredor “verde” que percorre, nesta Operação, e pelo limite do apoio deste anuncio, apenas os municípios de Miranda do Douro e Torre de Moncorvo.Considera-se que o pedestrianismo e o cicloturismo são o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé e/ou de bicicleta, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspectos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos bem definidos, atividades que contribuem para a Saúde e o bem estar físico dos praticantes. Embora os "Caminhos de Santiago" tenham sido um importante precursor do pedestrianismo, estas atividades, tal como se conhece atualmente, nasceram em França há mais de cinco décadas, onde é largamente apreciada, levado à criação de inúmeros percursos de vias verdes, ciclovias e ecovias. A Ecopista, torna-se numa atividade associada ao montanhismo, ao excursionismo e simultaneamente um movimento cultural e de lazer para o grande público. Em Portugal existem inúmeros percursos que juntamente com as ciclovias, perfazem mais de 5000 km, sendo intenção desta instituição contribuir para o alargamento da rede a territórios que até à data foram esquecidos. A implementação destes percursos tem sido suportada essencialmente por investimentos dos municípios que de uma forma genérica se traduzem em resultados positivos. Esta Operação, agora apresentada, visa adicionar mais via à vasta lista existente em múltiplos territórios de Portugal com elevado potencial cultural, natural, paisagístico e turístico, concorrendo para tal a união de esforços dos municípios anteriormente citados, como apoio integral da associação que os representa, a Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS). Esta Ecovia que se inicia no final da linha do Douro, em Pocinho, nó rodoviário, fluvial e ferroviário e muito provavelmente, com potencial para ser considerada uma das mais emblemáticas Ecopistas do nosso país. Quando concluída na sua plenitude, a Ecopista terá cerca de 100 km de percurso suave, de baixa dificuldade, mas de grande beleza, dado o enquadramento natural em se insere. Esta, une num só conceito, dois patrimónios, um Natural, o Douro Internacional, em estado quase selvagem, e outro, Humano, o Património Ferroviário e a Região Vinhateira e Demarcada do Douro, fortemente marcada pela intervenção do homem. No concelho de Miranda do Douro esta ecovia passará pelas aldeias típicas de Sendim e Duas Igrejas, ficando com uma extensão com cerca de 10 km de percurso. No concelho de Torre de Moncorvo p. Nestes três concelhos o visitante terá a oportunidade de desfrutar de tranquilas e imponentes paisagens planálticas, a uma altitude média que ronda os 700 m, onde subitamente encontramos o rio Douro, encaixado em granitos e metassedimentos, sobranceiro a escarpas com mais de 150 metros de altura. Este é o ambiente e propício e o habitat natural para a nidificação de várias espécies rupícolas, de onde se destacam a Águia-real, o Abutre do Egipto, o Grifo, a Águia Bonelli, entre outras. Nesta zona das arribas, de clima agreste, com verões de elevada secura e invernos rigorosos, observam-se plantas autóctones arbustivas e arbóreas. Assim, encontram-se plantas rasteiras ou de pequeno porte, como o zimbro e a azinheira, mais conhecida por carrasco. Os imponentes castanheiros-vulgares, carvalho americano, sobreiros, e freixos apresentam-se como a vegetação de maior porte. A existência de excelentes exemplares de líquenes e musgos é evidência clara da ausência de poluição ambiental, uma mais-valia para este troço do percurso pedestre e para toda a rota. A paisagem vai alterando, de um ambiente quase selvagem nas arribas, para a predominância da vinha, dos olivais e dos amendoais já nos concelhos de Torre de Moncorvo. No concelho de Torre de Moncorvo esta rota passará pelas aldeias típicas de Maçores e Açoreira e ainda pela sede do concelho, com um total de 31 km. Aqui, o visitante terá a oportunidade de desfrutar de tranquilas e imponentes paisagens onde termina o Douro Internacional e começa o Alto Douro Vinhateiro. v

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma ETAR e implementação de uma estação elevatória a levar a cabo na localidade da Cardanha, Concelho de Torre de Moncorvo, centralizando a totalidade dos efluentes na ETAR a construir, impedindo drenagem de efluentes para a massa de água que antecede a praia da Foz do Sabor. A estacão elevatória será constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases, Obra de entrada; Estacão elevatória, propriamente dita; Camara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica e Desmantelamento das fossas existentes. A ETAR será constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada com sistema de gradagem automático, para remoção de sólidos de maiores dimensões; Oxidação total nas câmaras de arejamento prolongado; Sedimentação dos sólidos no decantador secundário e recirculação dos mesmos para o tanque de arejamento, através da gravidade sem bomba de recirculação de lamas; Fito depuração em leito de macrófitas para afinação do tratamento. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados.

Levantamento do pavimento existente nos extremos das passadeiras com o comprimento de 2,50 m e 0,80 m de largura e corredores de sinalização a passadeiras com 0,80 m de largura e aproximadamente 1,20 m de comprimento para pavimentação em pavimento táctil bem como a retificação e substituição de todos os lancis degradados de modo a dar cumprimento à legislação em vigor (a altura do lancil em toda a sua largura nas passagens de peões não deve ser superior a 0,02 m). Colocação do pavimento nos extremos das passadeiras com o comprimento médio de 2,50 m e 0,80 m de largura e corredores de sinalização a passadeiras com 0,80 m de largura e aproximadamente 1,20 m de comprimento em pavimento táctil direcional em lajeta de betão de (0,40x0,40x0,03) m "referencia ALCO 11749 da Amop Ld.ª" ou similar, cor a definir no local, assente em massame de betão com espessura de 0,15 m. Marcação, através de pintura no pavimento, da sinalização horizontal "passadeiras para peões" em tinta acrílica da "CIN - 7F-620C-Floor RM620" ou similar. Colocação de calçada em cubinhos de granito amarelo (0,06 X 0,06 X 0,06), incluindo base compactada, assentamento em traço seco de cimento e areia devidamente regularizada e juntas preenchidas a traço seco de cimento e areia, para execução de passadeiras sobre-elevadas, incluindo guias em granito (0,15X0,15), devidamente rampeadas de acesso aos estabelecimentos de ensinos.

Pretende-se com esta operação o arranjo urbanístico de uma área adjacente a dois pavilhões industriais atualmente desativados, localizados na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra. A área a requalificar insere-se em pleno núcleo urbano da Vila de Torre de Moncorvo, encontrando-se atualmente sem qualquer arranjo urbanístico e constituindo-se como um espaço residual que urge requalificar. O local mais não é do que o espaço intersticial entre dois arruamentos sem qualquer controlo e suportado para o arruamento inferior, rua Dr. Margarido, por um muro tosco de betão que apresenta já alguma fendilhação e sinais de instabilidade. Importa salientar que este espaço é adjacente a um núcleo habitacional e de serviços, facto este que justifica a operação que se pretende realizar. Com a intervenção pretendida procurar-se-á criar áreas de laser e espaços verdes, que confiram e proporcionem a fruição de um espaço com uma localização privilegiada sobre o contexto em que se insere.

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de três estações elevatórias a levar a cabo na Localidade da Horta da Vilariça, Concelho de Torre de Moncorvo. A Localidade está equipada com uma estação de tratamento de águas residuais, mas só serve parte da população, uma parte das águas residuais estão a ser encaminhadas para quatro fossas ainda existentes, local onde se pretendem instalar três Estações Elevatórias para encaminhamento de todas as águas residuais para a ETAR existente. As estações elevatórias são constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada; Estação elevatória, propriamente dita; Camara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica; Desmantelamento das fossas. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. O subsistema de tratamento de águas residuais da Horta da Vilariça, cuja unidade de tratamento é a ETAR gerida pela entidade gestora em alta, Águas do Norte, serve a população através do transporte de águas residuais nas redes de saneamento destas localidades até à ETAR. Existe, contudo, a necessidade de ligar a população de quatro zonas que têm rede de saneamento mas que se encontram ainda servidas por fossas sépticas, sendo necessária a instalação de estações elevatórias. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível a integração optimizando a capacidade de utilização da ETAR – sendo necessária a instalação de estações elevatórias. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo pretende intervir no edifício das Piscinas Municipais de Torre de Moncorvo, que apresenta consumos de eletricidade na ordem dos 239.157 kWh/ano; de GPL na ordem dos 82.649 kWh/ano; e Biomassa na ordem dos 294.860 kWh/ano, refletindo-se numa fatura energética anual de aproximadamente 60.744,00 €/ano. O edifício tem uma idade inferior a 40 anos. A intervenção caracteriza-se pela substituição das bombas das piscinas por bombas mais eficientes; adaptação dos mecanismos de coberturas existentes dos planos de água dos dois tanques da Piscina, de modo a viabilizar as suas utilizações diárias; aplicação de isolamento térmico nos permutadores de calor; substituição da iluminação por luminárias LED; instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo; e instalação de Sistema de Gestão Técnica.

O projecto prevê fomentar a qualificação, integração e legibilidade dos espaços públicos exteriores urbanos, constituindo sistemas de espaços colectivos, nomeadamente praças, passeios arborizados, áreas pedonais, zonas de acalmia, jardins e parques, valorizando as suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto, potenciando o seu papel no equilíbrio microclimatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, e contribuindo para a infraestrutura dos espaços públicos. Naturalmente o projeto articula-se com a prioridade de investimento prevista no aviso, "A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído (PI 6(e))". O projeto vai de encontro ao previsto no programa de ação para Torre de Moncorvo e no regulamento específico do Norte 2020 para a reabilitação urbana. Assim, o projeto incide na reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado. Este projeto enquadra uma ação: - AÇÃO 1 - REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO BAIRRO DO MONTESINHO; Assim, pretende-se com esta operação o arranjo urbanístico de uma área adjacente ao Parque Verde Quinta da Judith atualmente reabilitada a 1.ª fase e em execução a 2.ª fase, localizados na zona de expansão urbana da Vila, com ligação ao Centro Histórico. A área a requalificar insere-se em pleno núcleo urbano da Vila de Torre de Moncorvo, encontrando-se atualmente sem qualquer arranjo urbanístico e constituindo-se como um espaço residual que urge requalificar. O bairro do Montesinho constitui-se numa pequena colina adjacente à vila de Torre de Moncorvo, destinando-se quase exclusivamente ao uso habitacional, não fosse uma pequena exceção, constituída por uma pequena mercearia existente no seu limite nascente. Dadas as características morfológicas do terreno, das antigas acessibilidades e um certo afastamento relativamente ao centro histórico da vila, o Bairro do Montesinho foi sempre e de forma mais ou menos inconsciente votado ao esquecimento, no que concerne a qualquer ideia relativa à reabilitação do seu espaço urbano, facto que consequentemente o tem levado também ao abandono por parte da população local, que de há uns anos para cá tem privilegiado as avenidas novas. As atuais escadas do Bairro do Montesinho são constituídas em betão aparente sem qualquer logica compositiva, fornecendo apenas um acesso muito precário e inseguro às habitações aí existentes. Dadas as características evidenciadas é perfeitamente visível que os vários lanços de escadas existentes apareceram espontaneamente de forma a remediar situações, sem qualquer critério de organização do espaço urbano, conferindo ao mesmo um aspeto de abandono. Pretende-se agora para além de um acesso condigno às habitações proceder ao arranjo do espaço urbano de forma a anular o aspeto árido e degradado que atualmente se evidência, sendo agora o espaço organizado por patamares de acesso às habitações que agora contaram também e á porta das mesmas com pequenos pátios de estar exteriores. Recorrendo a materiais característicos da região como o xisto, o granito amarelo e a hematite pretende-se organizar esta escadaria em forma de socalcos onde se sucederão os pátios e as zonas ajardinadas. Os degraus serão executados com recurso a pedras maciças de granito amarelo com acabamento bujardado pico fino e os muretes que contêm e delimitam as áreas verdes e pátios de estar exteriores, executados em betão armado, contarão com revestimento em pedra de xisto amarelo, capeados também a laje de granito idêntico ao dos degraus, com 10cm de espessura. Os pavimentos destes pequenos pátios exteriores e patamares serão executados em calçada de hematite. As zonas ajardinadas contíguas a alguns destes pátios de entrada permitirão a plantação de espécies vegetais e árvores que servirão ao sombreamento dos pátios de estar na entrada das habitações. Contar-se-á ainda com nova rede iluminação pública, uma vez que a atual é quase inexistente. Convém ainda referir que dada a intenção de ajardinar os diversos socalcos a criar e a execução de caldeiras de árvores existe ainda a necessidade de implementar um sistema automático de regra.

PEPAL

Uma Rede Regional de Percursos Pedestres de Pequena Rota (PR) compreende um conjunto de percursos disseminados pelos territórios de vários municípios, nos quais existam espaços de elevado valor patrimonial, cultural, paisagístico e histórico, que potenciem turística e economicamente as regiões onde estão inseridos e contribuam para a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos seus praticantes. Esta Operação corresponde à proposta de criação de uma rede regional percurso pedestre de Pequena Rota, percursos que geralmente são circulares e não excedem os 30 km. A intervenção terá lugar nos territórios do Douro Superior e abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo. Considera-se que o pedestrianismo é o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspetos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos ancestrais bem definidos, sinali

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma ETAR e implementação de uma estação elevatória a levar a cabo na localidade da Junqueira, Concelho de Torre de Moncorvo, centralizando a totalidade dos efluentes na ETAR a construir, impedindo drenagem de efluentes para a massa de água que antecede a praia da Foz do Sabor. A estação elevatória será constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases, Obra de entrada; Estação elevatória, propriamente dita; Camara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica e Desmantelamento da fossa existente. A ETAR é constituída fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada com sistema de gradagem automático, para remoção de sólidos de maiores dimensões; Oxidação total nas câmaras de arejamento prolongado; Sedimentação dos sólidos no decantador secundário e recirculação dos mesmos para o tanque de arejamento, através da gravidade sem bomba de recirculação de lamas e Desmantelamento da fossa existente. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais da Junqueira, cujo tratamento é efectuado em duas fossas sépticas com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível ainda eliminar uma das fossas, optimizando o tratamento através da redução do número de unidades de tratamento e aumento da capacidade de utilização da ETAR a instalar.

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma ETAR e implementação de uma estação elevatória a levar a cabo na localidade dos Estevais, Concelho de Torre de Moncorvo, centralizando a totalidade dos efluentes na ETAR a construir, impedindo drenagem de efluentes para a massa de água que antecede a praia da Foz do Sabor. A estação elevatória será constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases, Obra de entrada; Estação elevatória, propriamente dita; Camara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica e Desmantelamento das fossas existentes. A ETAR é constituída fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada com sistema de gradagem automático, para remoção de sólidos de maiores dimensões; Oxidação total nas câmaras de arejamento prolongado; Sedimentação dos sólidos no decantador secundário e recirculação dos mesmos para o tanque de arejamento, através da gravidade sem bomba de recirculação de lamas. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais dos Estevais, cujo tratamento é efetuado em duas fossas sépticas com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível ainda eliminar uma das fossas, optimizando o tratamento através da redução do número de unidades de tratamento e aumento da capacidade de utilização da ETAR a instalar. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

Construção de uma estação de tratamento de águas residuais em substituição da fossa séptica existente, de modo a melhorar a qualidades das massas de água através da instalação de um sistema de tratamento adequado. A intervenção terá lugar na Localidade de Adeganha, Concelho de Torre de Moncorvo. O dimensionamento foi elaborado de acordo com o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, Decreto Regulamentar nº 23/95, de 23 de agosto. A ETAR é constituída fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada com sistema de gradagem automático, para remoção de sólidos de maiores dimensões; Oxidação total nas câmaras de arejamento prolongado; Sedimentação dos sólidos no decantador secundário e recirculação dos mesmos para o tanque de arejamento, através da gravidade sem bomba de recirculação de lamas. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais da Adeganha, cujo tratamento é efetuado numa fossa séptica com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente. Memória descritiva e justificativa em anexo

A generalidade dos percursos pedestres inserem-se em espaços de elevado valor patrimonial, histórico, cultural, e paisagístico, que contribuem para saúde e bem-estar dos praticantes e potenciam turística e economicamente as regiões onde estão inseridos (Quaresma e Serôdio-Fernandes, 2011). Esta Operação corresponde à proposta de criação de um Percurso Pedestre de Grande Rota no coração dos territórios do Douro Internacional e do Douro Vinhateiro, criando-se um corredor "verde" que abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo. Considera-se que o pedestrianismo é o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspetos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos ancestrais bem definidos, sinalizados com marcas e códigos internacionalmente aceites (Braga. 2006). Embora os "Caminhos de Santiago" tenham sido um importante precursor

A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. O subsistema de tratamento de águas residuais de Açoreira, cuja unidade de tratamento é a ETAR gerida pela entidade gestora em alta, Águas do Norte, serve a população através do transporte de águas residuais nas redes de saneamento destas localidades até à ETAR. Existe, contudo, a necessidade de ligar a população de uma zona que têm rede de saneamento mas que se encontra ainda servida por fossa séptica, sendo necessária a instalação de uma estação elevatória. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível a integração otimizando a capacidade de utilização da ETAR – sendo necessária a instalação de estações elevatórias. Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma EE a levar a cabo na Localidade de Açoreira, Concelho de Torre de Moncorvo. A Localidade está equipada com uma estação de tratamento de águas residuais, mas só serve parte da população, uma parte das águas residuais estão a ser encaminhadas para duas fossas ainda existentes, no local da fossa 01 pretende-se instalar uma EE para encaminhamento de todas as águas residuais para a ETAR existente da responsabilidade das Águas do Norte. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma estação elevatória a levar a cabo na Localidade de Vide, Concelho de Torre de Moncorvo. A Localidade está equipada com uma estação de tratamento de águas residuais, mas só serve parte da população, uma parte das águas residuais estão a ser encaminhadas para uma fossa ainda existente, local onde se pretende instalar uma estação elevatória para encaminhamento de todas as águas residuais para a ETAR existente. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. O subsistema de tratamento de águas residuais de Vide, cuja unidade de tratamento é a ETAR gerida pela entidade gestora em alta, Águas do Norte, serve a população através do transporte de águas residuais nas redes de saneamento destas localidades até à ETAR. Existe, contudo, a necessidade de ligar a população de uma zona que têm rede de saneamento mas que se encontram ainda servida por uma fossa séptica, sendo necessária a instalação de estação elevatória. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível a integração optimizando a capacidade de utilização da ETAR – sendo necessária a instalação de uma estação elevatória. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma estação elevatória a levar a cabo na Localidade de Urros, Concelho de Torre de Moncorvo. A Localidade está equipada com uma estação de tratamento de águas residuais compacta, mas só serve parte da população, uma parte das águas residuais estão a ser encaminhadas para uma fossa ainda existente, local onde se pretende instalar uma estação elevatória para encaminhamento de todas as águas residuais para a ETAR existente. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. O subsistema de tratamento de águas residuais de Urros, cuja unidade de tratamento é a ETAR compacta serve a população através do transporte de águas residuais nas redes de saneamento destas localidades até ao tratamento. Existe, contudo, a necessidade de ligar a população de uma zona que tem rede de saneamento mas que se encontram ainda servida por fossa séptica, sendo necessária a instalação de uma estação elevatória. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível a integração optimizando a capacidade de utilização da ETAR compacta – sendo necessária a instalação de estação elevatória. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

Construção de uma estação de tratamento de águas residuais em substituição da fossa séptica existente, de modo a melhorar a qualidades das massas de água através da instalação de um sistema de tratamento adequado. A intervenção terá lugar na Localidade de Peredo dos Castelhanos, Concelho de Torre de Moncorvo. O dimensionamento foi elaborado de acordo com o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, Decreto Regulamentar nº 23/95, de 23 de Agosto. O projecto das estacoes elevatórias restringe-se a dois aspetos fundamentais. Um diz respeito a escolha do tipo de estacão elevatória e o outro relaciona-se com o diâmetro da conduta e o caudal de funcionamento que, conjuntamente com os restantes parâmetros intervenientes, ou sejam, os caudais médios afluentes durante o período de exploração, o comprimento da conduta elevatória e a capacidade do tanque de aspiração, conduzam a parâmetros de exploração (tempos de detenção de esgoto, velocidades de escoamento, tempos de paragem e de funcionamento dos grupos elevatórios), compatíveis com as condições praticas de exploração normalmente consideradas e desejadas. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais do Peredos dos Castelhanos, cujo tratamento é efectuado numa fossa séptica com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projecto não só é exequível como urgente.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Com a concretização desta operação pretende-se a construção de uma estação elevatória a levar a cabo na Localidade de Maçores, Concelho de Torre de Moncorvo. A Localidade está equipada com uma estação de tratamento de águas residuais, mas só serve parte da população, uma parte das águas residuais estão a ser encaminhadas para uma fossa ainda existentes, local onde se pretendem instalar a Estação Elevatória para encaminhamento de todas as águas residuais para a ETAR existente. As estacões elevatórias são constituídas fundamentalmente, pelas seguintes fases: Obra de entrada; Estacão elevatória, propriamente dita; Camara de válvulas; Conduta elevatória; Fornecimento de água e energia eléctrica; Desmantelamento da fossa. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea v) Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. O subsistema de tratamento de águas residuais de Maçores, cuja unidade de tratamento é a ETAR gerida pela entidade gestora em alta, Águas do Norte, serve a população dessa localidade, através do transporte de águas residuais nas redes de saneamento até à ETAR. Existe, contudo, a necessidade de ligar a população de uma zona que tem rede de saneamento mas que se encontram a rejeitar para meio natural sem qualquer tratamento, sendo necessária a instalação de uma estação elevatória. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, é possível a integração optimizando a capacidade de utilização da ETAR. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

A intervenção propõe manter intactos os vestígios agora encontrados deste poço ou cisterna medieval, é intenção da Câmara Municipal proceder ao seu completo desaterro. Considerando a forma cilíndrica das paredes do poço, pretende-se delimitar e estabelecer uma protecção ao poço segundo uma geometria que mimetiza a configuração da pré-existência. Deste modo, protende-se a construção de um muro em betão com revestimento em aço corten. Entre este muro de proteção e as evidências do poço, será o terreno apenas nivelado, alvo de ligeira compactação e posteriormente recoberto com gravilha de hematite (pedra de ferro), típica da região. Ainda dentro desta área, mais concretamente, junto ao solo de gravilha, será adoçada à estrutura de suporte do aço patinável uma régua de iluminação, de luz ténue e discreta, rasante ao pavimento de gravilha e que permitirá o vislumbre do poço, através da malha metálica (gradil), que o cobre. Esta forma de iluminação destacará a escuridão do interior do poço envolvendo o mesmo num ambiente relativamente misterioso e expectante. Todos estes vestígios serão protegidos por uma malha em barras de aço corten, com oxidação inicial estabilizada, com a secção de 50x4mm, entrecortada e encaixada sem recurso a cordões de soldadura. Esta malha quadrangular terá buracos de 60x60mm. Todo este gradil terá assentamento em cantoneira “L” assente no muro de betão e numa estrutura metálica de apoio a ser posteriormente definida, da forma mais discreta possível, pela engenharia de estabilidade. O muro que envolve o poço e o respetivo pavimento em gradil, elevar-se-ão, apenas, vinte e cinco centímetros face ao nível do arruamento contíguo. De modo a se alcançar uma integração pouco expressiva no espaço urbano circundante, propõe-se a continuidade da recentemente executada calçada envolvente até ao limite da estrutura proposta. Assim, a colmatação da pavimentação será realizada mediante a aplicação de pedra de hematite com as dimensões e acabamento igual ao existente.

Construção de órgãos de filtração a jusante da fossa séptica existente, de modo a melhorar a qualidades das massas de água através da instalação de um sistema de tratamento adequado. A intervenção terá lugar na Localidade de Nozelos, Concelho de Torre de Moncorvo. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais; alínea i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais de Nozelos, cujo tratamento é efectuado numa fossa séptica com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projecto não só é exequível como urgente. “Memória descritiva e justificativa em anexo”

Construção de órgãos de filtração a jusante da fossa séptica existente, de modo a melhorar a qualidades das massas de água através da instalação de um sistema de tratamento adequado. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais de Cabeça de Mouro, cujo tratamento é efetuado numa fossa séptica com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente.

Construção de órgãos de filtração a jusante da fossa séptica existente, de modo a melhorar a qualidades das massas de água através da instalação de um sistema de tratamento adequado. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais de Cabeça Boa, cujo tratamento é efetuado numa fossa séptica com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente.

A proposta de comunicação e difusão do Centro de Estudos Judaicos Maria da Assunção Carqueja Rodrigues e Adriano Vasco Rodrigues (CEJMACAVR) assenta na produção de três conteúdos específicos: - Promoção e divulgação através de artigos/publicidade nos meios de comunicação social escritos e revistas da especialidade; - Produção e distribuição de folhetos de divulgação do espaço, focando o contributo do Portugal 2020 na concretização do projeto; - Produção de vídeo promocional e de conteúdos televisivos e digitais específicos sobre o espaço Museológico.

A proposta de comunicação e difusão do Museu do Castelo – Torre de Moncorvo assenta na produção de três conteúdos específicos: - Promoção e divulgação através de artigos/publicidade nos meios de comunicação social escritos e revistas da especialidade; - Produção e distribuição de folhetos de divulgação do espaço, focando o contributo do Portugal 2020 na concretização do projeto; - Produção de conteúdos televisivos e digitais específicos sobre o espaço Museológico.

'O Município de Torre de Moncorvo iniciou há alguns anos o processo de modernização administrativa, designadamente através da adesão ao Simplex Autárquico, ou mesmo pelo mais recente projeto "Simplificar", candidatura ao Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) em 2014 e Modernização Administrativa D2GOV em 2017. Contudo e dado que a estratégia passa por garantir serviços de qualidade aos munícipes, há domínios que necessitam ser evoluídos e melhorados, como é o caso da implementação do RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados. Assim, este projeto pretende qualificar o município nesta área, através de um conjunto de sistemas informatizados que permitam a proteção dos dados e o adequado tratamento. A natural continuidade dos projetos de modernização administrativa já implementados, que se focalizaram no aumento dos níveis de informatização das administrações públicas permitindo dotar a administração de recursos de TIC e implementar um conjunto de funcionalidades e infraestruturas que proporcionaram um ambiente virtual de relações, é a expansão dos níveis de informatização atingidos, num contexto de eficiência sustentável do território do Município ao nível digital que abrange nesta etapa a implementação do RPGD. A implementação da operação irá permitir aumentar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e uma redução considerável dos riscos de perda de dados. No contexto deste projeto, importa referir que a C.M. Torre de Moncorvo tem apostado na modernização das infraestruturas TICs, por forma a atingir os maiores padrões de eficiência e efetividade dos serviços que presta à comunidade, pelo que, o projeto, garante o tratamento dos dados com qualidade.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos