Projeto Portugal 2020

A Operação constitui uma iniciativa estruturante e uma forte aposta na requalificação urbana de espaços nucleares da Cidade, fundamentais no reforço de qualidade do ambiente urbano e na sua atratividade quer do ponto de vista habitacional e demográfico, quer, também, do ponto de vista da qualificação do tecido comercial e de serviços. Impõe-se, por isso, a necessidade de requalificar o espaço público da zona central da cidade de Santiago do Cacém, atualizando-o e adaptando, pela regeneração e qualificação urbana, de modo a promover a qualidade da imagem urbana, a qualificação do património edificado e o conceito de acessibilidade universal. A operação encontra-se estruturada em três componentes: C 1 - Requalificação do Mercado e Zonas Envolventes; C 2 - Ajustamentos de Preços (Revisão de Preços); C 3 - Publicidade e Divulgação. A C 1 consiste na intervenção de valorização do espaço público com impacto na qualidade de vida dos cidadãos e na reabilitação do Mercado Municipal, atualmente com sinais visíveis de degradação física e de desadequação funcional, de modo a potenciar a qualidade e funcionalidade deste equipamento urbano de usufruto colectivo. Por seu lado, a C 2 constitui a figura de revisão, ou seja da compensação a que houver lugar em função da variação dos custos inerentes à concretização do objecto do contrato de empreitada. A C 3 dá corpo ao Plano de Comunicação e tem por objetivo sustentar uma estratégia de comunicação, desenvolvida no período pré, durante e pós intervenção, de forma a garantir uma maior visibilidade, para a população considerada beneficiada pela Operação, da execução da intervenção, dos resultados alcançados, bem como do papel desempenhado pelos FEEI na sua concretização.