Beneficiário Portugal 2020

NOTAS PRELIMINARES DE ENQUADRAMENTO: A Operação objeto desta Candidatura destina-se à Qualificação e Valorização da AAE de Santo André. Neste sentido a Operação enquadra-se no tipo de Área de Acolhimento Empresarial (AAE), identificado na alínea a) do ponto 3 do Aviso. A Operação que se propõe desenvolver sobre a AAE de Santo André é, na terminologia estabelecida no ponto 6 do Aviso, uma operação na modalidade de qualificação (que não implica expansão) de Área de Acolhimento Empresarial já existente. A AAE de Santo André apresenta, tal como os elementos de diagnósticos apresentados na Memória Descritiva evidenciam, fortes lacunas nas suas condições infraestruturais, nomeadamente, em domínios básicos de infraestruturação. Os desígnios regionais estabelecidos, nomeadamente, no PROT Alentejo, que colocam a AAE de Santo André no patamar dos Parques Empresariais Regionais, bem como as opções de desenvolvimento regional estabelecidas no Plano de Ação Regional - Alentejo 2020 (e no Mapeamento das Infraestruturas de Apoio à Atividade Empresarial) que perspetivam um salto qualitativo na logística regional de apoio às empresas, colocam a AAE de Santo André numa encruzilhada que se resume a duas questões fundamentais: 1) que tipo de desenvolvimento prosseguir como infraestrutura de acolhimento empresarial de âmbito regional, 2) que patamar de desenvolvimento infraestrutural atingir? O racional estratégico que enquadra a presente Candidatura vai além da natureza sectorial da infraestrutura. Coloca-se, claramente, no patamar da estratégica regional de organização e de desenvolvimento do território (da região Alentejo) respeitando, consequentemente, o posicionamento específico que a cidade de Santo André assume nas grandes opções de ordenamento do território regional do Alentejo e na organização espacial das grandes infraestruturas de apoio à atratividade empresarial. SOBRE A OPERAÇÃO: Para o município de Santiago do Cacém, a forma de se ultrapassar, com sucesso e de modo sustentável, a encruzilhada em que a AAE de Santo André se encontra passa pela definição e implementação de um robusto programa de qualificação infraestrutural - uma terapia de choque infraestrutural - que tenha em perspetiva dois aspetos fundamentais do seu desenvolvimento futuro: 1) a recuperação, prioritária, dos défices no domínio da infraestruturação desta Área de Localização empresarial, e 2) a criação de condições de base para que a AAE possa reforçar a sua atratividade e evoluir numa perspetiva de ecossistema de promoção e desenvolvimento empresarial com uma dimensão regional. De ponto de vista do seu conteúdo a operação de Qualificação e Valorização da AAE de Santo André encontra-se estruturada em três componentes programáticas cujas matérias pretendem responder de forma eficaz ao quadro estratégico de referência que a suporta. As componentes programáticas da operação são as seguintes: a) Componente 1 - Programa de Qualificação de Infraestruturas - A proposta do Programa de Qualificação de Infraestruturas visa resolver, de forma estrutural, as fortes fragilidades apresentadas pela AAE de Santo André no domínio da dotação e cobertura de infraestruturas de suporte à atividade empresarial. Pretende-se apostar na qualificação global da atratividade e da imagem da Área de Acolhimento Empresarial quer do ponto de vista funcional, quer do ponto de vista da imagem e da paisagem da área empresarial. A proposta do Programa de Qualificação de Infraestruturas abrange o seguinte conjunto de infraestruturas: i) Arruamentos, arranjos exteriores e desenho urbano, ii) Rede de Infraestruturas elétricas, de telecomunicação e de transmissão de dados, iii) Rede de abastecimento de águas, iv) Rede de drenagem de águas residuais domésticas, v) Rede de drenagem de águas pluviais. b) Componente 2 - Programa de Valorização e Dinamização da AAE - A proposta do Programa de Qualificação de Infraestruturas visa resolver de forma estrutural as fortes fragilidades apresentadas pela AAE de Santo André no domínio da dotação e cobertura de infraestruturas de suporte à atividade empresarial. Pretende-se apostar na qualificação global da atratividade e da imagem da Área de Acolhimento Empresarial quer do ponto de vista funcional, quer do ponto de vista da imagem e da paisagem da área empresarial. O objetivo principal que mobilizou a definição deste Programa, e orientará a sua implementação, passa pelo fomento de um clima de apoio às empresas, de suporte às iniciativas de inovação empresarial e de dinamização do empreendedorismo local. c) Componente 3 - Plano de Comunicação - este plano visa dar resposta a três aspetos relevantes: 1) ao cumprimento das obrigações de publicidade estabelecidas no Regulamento (EU) nº 1303/2013, 2) à necessidade de projetar a (nova) AAE junto dos principais públicos-alvo, nomeadamente, empresas potencialmente interessadas na localização no espaço da AAE, e 3) de contribuir para a construção e afirmação de uma identidade e uma imagem atrativa e dinâmica da AAE e do ambiente empresarial que se pretende promover.

A operação corresponde à recuperação e valorização patrimonial de dois equipamentos culturais que se apresentam com um elevado estado de degradação: o antigo Cineteatro de Ermidas e o antigo Cinema de Alvalade, ambos no município de Santiago do Cacém, dotando-os de condições de atratividade e de dinamização cultural e turística no interior do município, com o propósito do combate às assimetrias culturais, através da dinamização de práticas sociais, artísticas e culturais locais contribuindo, deste modo, para o reforço da identidade territorial local e para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais do território regional.

A Operação constitui uma iniciativa estruturante e uma forte aposta na requalificação urbana de espaços nucleares da Cidade, fundamentais no reforço de qualidade do ambiente urbano e na sua atratividade quer do ponto de vista habitacional e demográfico, quer, também, do ponto de vista da qualificação do tecido comercial e de serviços. Impõe-se, por isso, a necessidade de requalificar o espaço público da zona central da cidade de Santiago do Cacém, atualizando-o e adaptando, pela regeneração e qualificação urbana, de modo a promover a qualidade da imagem urbana, a qualificação do património edificado e o conceito de acessibilidade universal. A operação encontra-se estruturada em três componentes: C 1 - Requalificação do Mercado e Zonas Envolventes; C 2 - Ajustamentos de Preços (Revisão de Preços); C 3 - Publicidade e Divulgação. A C 1 consiste na intervenção de valorização do espaço público com impacto na qualidade de vida dos cidadãos e na reabilitação do Mercado Municipal, atualmente com sinais visíveis de degradação física e de desadequação funcional, de modo a potenciar a qualidade e funcionalidade deste equipamento urbano de usufruto colectivo. Por seu lado, a C 2 constitui a figura de revisão, ou seja da compensação a que houver lugar em função da variação dos custos inerentes à concretização do objecto do contrato de empreitada. A C 3 dá corpo ao Plano de Comunicação e tem por objetivo sustentar uma estratégia de comunicação, desenvolvida no período pré, durante e pós intervenção, de forma a garantir uma maior visibilidade, para a população considerada beneficiada pela Operação, da execução da intervenção, dos resultados alcançados, bem como do papel desempenhado pelos FEEI na sua concretização.

Requalificação das áreas de circulação pedonal, através da repavimentação dos passeios existentes, criação de acessos desnivelados às passadeiras, remoção de obstáculos Redefinição das áreas pedonais / áreas de circulação mistas / áreas viárias, com diferenciação de materiais, repavimentação de áreas degradadas Uniformização de ruas interiores do bairro, com alteração das tipologias de revestimento e manutenção dos mesmos Construção de uma interceção rodoviária, vulgo rotunda no cruzamento da Avenida Manuel da Fonseca com a Rua das Camarinhas Definição de uma área que permita a futura instalação de um Espaço de Jogo e Recreio, rodeado de árvores e de mobiliário urbano, designadamente, bancos e um bebedouro Definição de uma área multifuncional para a realização de encontros culturais, nomeadamente musicais Restruturação dos espaços verdes do bairro, com redefinição da rede de rega com vista à redução dos custos de manutenção Resolução de problemas de drenagem pluvial existentes Instalação de mobiliário e equipamento urbano, nomeadamente papeleiras e bancos de modo a criar zonas de estadia e fruição do espaço Implementação de um Plano de Comunicação

A Operação de Requalificação de Espaço Público no Bairro do Pinhal engloba três componentes de investimento: C1 - Requalificação de Espaço Público no Bairro do Pinhal; C2 - Ajustamentos de Preços (Revisão de Preços); C3 - Publicidade e Divulgação. A C1 integra: Requalificação das áreas de circulação pedonal, através da repavimentação dos passeios existentes, criação de acessos desnivelados as passadeiras, remoção de obstáculos - Melhoria da mobilidade - Maior acessibilidade o Redefinição das áreas pedonais / áreas de circulação mistas / áreas viárias, com diferenciação de materiais, repavimentação de áreas degradadas- Estruturação do espaço publico o Instalação de lomba no eixo principal do bairro de modo a garantir a circulação pedonal em segurança e a redução da velocidade de viaturas que circulam nesta zona o Restruturação dos espaços verdes do bairro, com redefinição da rede de rega e redução dos custos de manutenção o Colocação de mobiliário e equipamento urbano de modo a melhorar a utilização / fruição do espaço o Instalação de dois fogareiros comunitários, com vista a centralização deste tipo de equipamentos, evitado a proliferação de pequenas unidades individuais o Resolução de problemas de drenagem pluvial o Reforço da sinalização vertical e horizontal A C2 constitui a figura de revisão, ou seja da compensação a que houver lugar em função da variação dos custos inerentes à concretização do objecto do contrato de empreitada; A C3 dá corpo ao Plano de Comunicação descrito nas medidas de publicidade.

A operação que se apresenta consubstancia-se na requalificação/modernização da Escola Básica n.º4 de Vila Nova de Santo André, dotando-a de condições que contribuam para a qualidade do sistema educativo, com impacto quer ao nível do ajustamento da infraestrutura escolar às exigências da prática educativa atual, quer da criação de novas valências e/ou espaços funcionais dedicados à aprendizagem e educação não formal tais como biblioteca, sala TIC, salas para atividades extracurriculares, atividades físicas e desportivas.

A operação que se apresenta consubstancia-se na requalificação/modernização da Escola Básica n.º2 de Vila Nova de Santo André, dotando-a de condições que contribuam para a qualidade do sistema educativo com impacto quer, ao nível do ajustamento da infraestrutura escolar às exigências da prática educativa atual quer, na criação de novas valências e/ou espaços funcionais dedicados à aprendizagem e educação não formal de que a sala TIC é um exemplo

A Operação "Requalificação do Espaço Público da Praça D. Manuel I e Zonas Envolventes- Alvalade" é constituída por duas componentes às quais está associado o investimento na empreitada de Requalificação do Espaço Público da Praça D. Manuel I e Zonas Envolventes (C1) e respetivos Ajustamentos de Preços (Revisão de Preços) (C2). A proposta da C1 assenta assim nas seguintes premissas, qualificando a imagem geral da área intervencionada, quer paisagisticamente, quer funcionalmente, recorrendo ao espaço público para preservar a memória do local, valorizando os usos partilhados com o qual foi pensado, mas garantindo a todo o tempo, a segurança dos seus utilizadores: o Requalificação das áreas de circulação pedonal, através da repavimentação dos passeios existentes, criação de acessos desnivelados às passadeiras, remoção de obstáculos. Melhoria da mobilidade- Maior acessibilidade, o Redefinição das áreas pedonais / áreas de circulação mistas / áreas viárias, com diferenciação de materiais, repavimentação de áreas degradadas- Estruturação do espaço público, o Criação de zonas de estar, plantação de árvores, colocação de mobiliário urbano de modo a melhorar a utilização / fruição do espaço, o Criação de algumas bolsas de estacionamento, zonas de cargas e descargas, locais de estacionamento condicionados no tempo, o Reforço da sinalização vertical e horizontal, o Pavimentação e sinalização rodoviária, o Reforço da rede pública de abastecimento de água, o Reconfiguração da rede de drenagem pluvial e intervenções pontuais na rede de esgoto doméstico. A C2 constitui a figura de revisão, ou seja da compensação a que houver lugar em função da variação dos custos inerentes à concretização do objeto do contrato de empreitada;

A operação aqui proposta engloba quatro componentes de investimento, cuja caracterização técnica se descreve na memória descritiva anexa: o C1 - Requalificação da Envolvente da Igreja Matriz e Rua da Parreira do Cercal do Alentejo, o C2 - Requalificação do Mercado Municipal do Cercal do Alentejo, o C3 - Projeto das instalações especiais para Remodelação do Mercado Municipal do Cercal do Alentejo, o C4 - Ajustamentos de Preços (Revisão de Preços).

A operação que se apresenta consubstancia-se na requalificação/modernização da Escola de 1.º ciclo n.º3 de Santo André, dotando-a de condições que contribuam para a qualidade do sistema educativo, com impacto quer ao nível do ajustamento da infraestrutura escolar às exigências da prática educativa atual, através da criação de novas valências e espaços funcionais dedicados à aprendizagem e educação não formal (tais como biblioteca, sala TIC, salas para atividades extracurriculares e atividades físicas e desportivas), quer no reforço da capacidade de oferta da educação pré-escolar.

A intervenção que se candidata engloba duas componentes: 1. Melhoria das Condições de Mobilidade da Rua Professor Egas Moniz: Reconquistar o passeio; Alargar passeios em algumas áreas; Remover obstáculos; Criar áreas para estadia pedonal; Sobrelevar algumas passadeiras; Rebaixar os acessos às passadeiras; reconfigurar alguns muros do Parque Urbano da Quinta do Chafariz de modo a criar uma zona de estadia pedonal com tomadas de vista sobre o Parque; Criação de Estacionamentos; Reconfiguração de três confluências rodoviárias em interceções giratórias; Adaptação da sinalização à nova configuração; 2. Comunicação e Publicidade: Cumprimento das obrigações fixadas no número 3 do artigo 115º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, de 17 de Dezembro.

A operação que se candidata corresponde à primeira fase da construção da Rota dos Museus de Santiago do Cacém, incluindo a Instalação do Pólo Museológico de Alvalade - Museu de Arqueologia de Alvalade e a reabilitação do Moinho da Quintinha. Pretende (i) construir-se um percurso que una os diferentes equipamentos museológicos existentes no Concelho - de iniciativa municipal ou outra - que estimule a visitação do território e das suas riquezas patrimoniais, naturais ou culturais; (ii) enriquecer -se o Museu Municipal com novas valências, através da instalação do seu pólo em Alvalade e (iii) reabilitar-se o moinho de vento em Santiago do Cacém.

A operação Requalificar para Capacitar. 2 caracteriza-se pela requalificação/modernização da Escola básica de Ermidas, dotando-a de melhores condições de conforto e qualidade para o ensino/aprendizagem com impacto ao nível do ajustamento da infraestrutura escolar às exigências da prática educativa atual, enquanto estratégia de promoção do sucesso educativo. Estas melhorias consubstanciam-se, para além da requalificação/modernização da Escola básica, na criação de novas valências e espaços funcionais dedicados à aprendizagem e educação não formal tais como biblioteca, sala TIC e polidesportivo de ar livre. A operação contempla, também, a criação de um espaço de refeições (refeitório) que irá responder às necessidades das crianças da educação pré-escolar da rede pública e do 1.º ciclo de Ermidas

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Operações de Modernização da Administração Pública

CLDS 4G de Santiago do Cacém

A candidatura proposta - "Programação cultural em rede - Alentejo Litoral" encontra-se estruturada numa parceria entre a CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, e os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém, Sines. Distribuídas por todo o Alentejo Litoral e dinamizadas pelos 5 Municípios que o constituem, propomos desenvolver iniciativas que visem incrementar o turismo cultural e valorizar o património cultural e natural.

Considerando que a reabilitação urbana é hoje, indiscutivelmente, uma opção para a regeneração socioeconómica de uma cidade, tem o município vindo a perspectivar e a concretizar um conjunto de intervenções de revitalização urbana que de forma sustentada e articulada procuram manter padrões elevados de qualidade do espaço e de qualidade de vida para os moradores e visitantes. Pese embora o esforço levado a cabo no anterior período de programação, verifica-se que ainda subsistem necessidades de intervenção neste domínio. Assim, numa lógica de necessidade, complementaridade e consolidação/aprofundamento dos investimentos já concretizados, o enfoque no presente período de programação dos investimentos por parte do Município continuará a privilegiar a dinamização dos investimentos relacionados com a regeneração urbana da sua rede de aglomerados urbanos, configurando-se como uma das prioridades estratégicas fundamentais de intervenção municipal até 2020 (PEDU de Santiago do Cacém, 2015). Construída numa lógica de bairros, Vila Nova de Santo André confronta-se com a degradação dos respectivos espaços centrais, espaços de vizinhança que apresentam, aos dias de hoje, alguma obsolescência. A ausência de um centro da Cidade e a dispersão das suas diversas funções pelos seus diversos bairros é considerado pelos seus residentes como um aspecto importante na inter-relação entre os bairros, aprofundando relações e aumento da coesão da Cidade. Nesta perspectiva, a reabilitação dos espaços centrais de cada bairro não pode deixar de considerar o papel de cada bairro no contexto da Cidade. O Bairro das Panteras desenha-se em formato de U, no centro do qual se instalam dois estabelecimentos escolares e uma zona projectada para espaço verde e de lazer, no qual se prevê a instalação de um Parque Intergeracional, integrando uma nova área para a prática de skate, um parque infantil, uma área para a prática de parkour, bem como uma zona mais vocacionada para a população sénior. Todas estas áreas se prevêem interligadas através de uma estrutura verde de enquadramento e protecção. As limitações orçamentais e de recursos humanos obrigou o Município a priorizar a intervenção na construção da área desportiva para a prática de skate, tendo em conta, não só, as características da população residente e a oferta de equipamentos na Cidade mas também o crescimento da população praticante e adepta do skate com inclusive um campeão nacional da modalidade. Este investimento constitui, assim, a primeira fase de uma intervenção mais alargada de qualificação do espaço comum do Bairro das Panteras, constituindo outro contributo para a qualificação do Centro Urbana de Vila Nova de Santo André. O Skate Park, enquanto espaço cuja apropriação - individual ou comunitária - se revela fundamental na rede de sociabilidades e de práticas coletivas urbanas, constituirá espaço de relação entre jovens, respondendo às necessidades manifestadas e contribuindo para o combate às tendências para o sedentarismo juvenil que caracteriza hoje o modo de vida de segmentos juvenis da população. Procura-se, assim, recuperar para a cidade um espaço para a actividade física, componente quotidiana da vida, indutora de desenvolvimento social e bem-estar físico e psicológico, qualificando o espaço público, conciliando a qualidade de vida e o desporto, contribuindo deste modo, para a melhoria da paisagem urbana, o usufruto do espaço público e a promoção de estilos de vida saudáveis da população. Este equipamento de acesso livre e de fácil acesso, adjacente com a Escola Secundária Padre António Macedo e servido de parque de estacionamento, engloba, na presente operação, duas componentes: o Requalificação do Skate Park de Vila Nova de Santo André o Comunicação e publicidade. Por fim, a intervenção ao conferir novas potencialidades de uso e a modernização do skate park irá contribuir para a vivência do espaço público, esperando-se que gere efeitos de arrastamento na qualificação do edificado contíguo e aprofunde a interligação entre os diferentes bairros da Cidade, reforçando a sua coesão.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O investimento objecto da candidatura a co-financiamento que se apresenta - Construção de ETA de Vale Seco - enquadra-se na alínea a) iii do artigo 95º do RE SEUR na medida em que a sua construção visa o fecho do sistema de abastecimento de água em baixa, (…), através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa (…) (alínea b) i do artigo 95º do RE SEUR). A ETA servirá a população dispersa de Vale Seco, lugar da União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e S. Bartolomeu, no Município de Santiago do Cacém, bem como pequenas unidades de turismo em funcionamento, na ligação entre a captação e o posto de cloragem existente e o sistema de distribuição de água para consumo humano em baixa existente.