Beneficiário Portugal 2020

As obras de requalificação e conservação da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto foram executadas, sendo necessário uma requalificação do piso exterior do campo de jogos da Escola, uma vez que: com o elevado número de alunos do Agrupamento que utiliza este espaço nos momentos livres, e que pode e deve ser rentabilizado para as aulas de Educação Física; com as recentes orientações da DGS e DGE para a realização em regime presencial das aulas práticas de Educação Física que devem privilegiar espaços exteriores para as práticas letivas; com a necessidade da redução do número de alunos por turma e número de turmas a ocupar em simultâneo o mesmo espaço; com o estado atual (degradado) do piso do campo exterior, que coloca em risco a integridade física dos alunos, não sendo nada apelativa a sua prática; com as quedas dos alunos que têm sido sujeitos a acidentes mais gravosos; com a necessidade de ter diariamente nas aulas de Educação Física sempre no mínimo 3 docentes a trabalhar em simultâneo, e que neste momento não é aconselhado, nem possível; Com esta reprogramação também se pretende adquirir mais equipamento básico e informático.

Reabilitação do edifício do antigo ciclo preparatório para nele integrar serviços na área de ensino, cultura e ainda dinamização de algumas associações locais. A ação inclui a requalificação do espaço público da envolvente do edifício, assim como o incentivo à reabilitação de todo o conjunto edificado como meio para melhorar a imagem do local que se encontra algo degradada.

A Câmara Municipal de Celorico de Basto apresenta candidatura, no âmbito da Prioridade de Investimento 6.5 “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído”, do Eixo Prioritário 4 “Qualidade Ambiental”. O presente projeto visa a reconstrução de uma edificação existente, que o Município de Celorico de Basto pretende levar a efeito na freguesia de Britelo, Celorico de Basto. Este edifício que no passado serviu os Paços do Concelho, com uma arquitetura de características tradicionais, apresenta neste momento patologias de várias ordens, algumas graves e estruturais, que carecem de intervenção.

O concelho de Celorico de Basto,tem uma vasta área, cerca de 181 Km^2, sendo a iluminação Pública é uma das estruturas de maior incidência no consumo energético para o Município de Celorico de Basto. A Estratégia Nacional de energia 2020, inclui um conjunto alargado de programas e medidas, que são consideradas como fundamentais para atingir os objectivos relativamente à eficiência na utilização final de energia e dos serviços energéticos. A eficiência energética na Iluminação Publica (IP) constitui uma dessas intervenções previstas no aviso de abertura NORTE-03-2017-42. Neste sentido, o Município pretende aproveitar o aviso de candidatura, referido, para requalificar a iluminação pública, completando a intervenção na totalidade do concelho de Celorico de Basto, reduzindo as emissões de CO2 produzidos pelo sistema actual de iluminação através de uma instalação com maior eficiência energética, mantendo ou melhorando os níveis de iluminação existentes, garantindo a segurança de peões e veículos, bem como reduzindo os custos na fatura energética, permitindo uma redução considerável, dos custos iniciais e operacionais (manutenção).

A pretensão para este local integrará uma candidatura que este município apresentará a curto prazo e que será enquadrada na Prioridade de Investimento 6.5 (6e) - Adopção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. Esta prioridade está incluída no Eixo Prioritário 4 – Qualidade Ambiental, estando associado ao objectivo temático 6 – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos do Programa Operacional Regional.Este aviso foi aberto tendo em conta a relevância destes instrumentos de apoio para o desenvolvimento dos centros urbanos, qualidade de vida dos cidadãos e para a atractividade do território, onde serão submetidas operações previstas nos Planos de Acção de Regeneração Urbana (PARU) aprovados, como é o caso.Esta candidatura consta do quadro de compromissos do PARU 2016-2020. Na lógica da prioridade das intervenções a levar a cabo que se atribui ao peão na fruição dos espaços, bem como nas suas devidas acessibilidades, o novo desenho urbano dos espaços procura responder com qualidade aos fluxos de peões que se fazem sentir nesta zona, devendo agora procurar encontrar as conexões necessárias entre a zona Norte e a zona Sul da E.N. 206, devendo este troço de Estrada Nacional, ganhar características urbanas, de uso citadino, procurando o conforto, a segurança e a qualidade de vivência das pessoas que diariamente utilizam os fluxos urbanos próprios de um local onde existe habitação, comércio, serviços e equipamentos, uns localizados na ala Norte e outros na ala Sul da referida Estrada Nacional. Este troço viário da E.N. 206 com a sua actual configuração, não responde de todo à qualidade urbana desejada para o local, nem lhe está conferido no seu desenho urbano as características e condições mínimas de segurança e conforto dos utilizadores, sendo hoje um troço viário de circulação automóvel sem quaisquer características de troço de atravessamento de um aglomerado urbano. 3. Nova configuração do cruzamento da E.N 206 e da E.N. 304 O entroncamento da EN206 com a EN304 deverá ser revisto no sentido de proporcionar mais segurança ao automobilistas, por um lado, mas principalmente aos peões. A configuração do traçado na EN304 que passa no interior do aglomerado urbano da Gandarela, deveria ser objecto de uma reestruturação no sentido de dotá-lo de características mais urbanas indo ao encontro dos hábitos locais, designadamente no grande fluxo de peões e nos novos hábitos citadinos, fruto das intervenções mais recentes que têm sido levadas a cabo neste local. Importa contrariar o efeito de via de circulação de grande velocidade, agudizada ainda pela sua actual configuração e traçado rectilíneo, propondo-se a colocação de uma rotunda que irá obrigatoriamente fazer reduzir drasticamente a velocidade no troço da EN206. Esta rotunda ajudará ainda a resolver o encontro dessa via com a EN304, que actualmente apresenta grandes problemas de segurança viária, contendo também esta via graves problemas de coerência com o trânsito pedonal, não havendo actualmente nenhuma solução de atravessamento racional e em consonância com os novos hábitos locais. A localização actual das passadeiras estão completamente desajustadas dos hábitos urbanos deste aglomerado, sendo igualmente urgente rever o desenho do espaço público dessa área, devendo esse estudo ser mais abrangente e considerar outras áreas limítrofes que carecem igualmente de uma reflexão profunda. 4. Adequação do desenho da rotunda às normas em vigor Todo o desenho agora proposto teve como base o Documento de Síntese das Disposições Normativas para o Dimensionamento de Rotundas, publicado pelo então Instituto de Infraestuturas Rodoviárias – IP. Pretende-se para o local uma solução simples, de fácil compreensão e utilização. Tal permitirá um reconhecimento rápido e intuitivo do tipo de solução por parte dos condutores e dos peões, na forma como se devem comportar, minimizando a ocorrência de hesitações ou de atitudes imprevisíveis. A sua geometria é caracterizada por uma solução de três ramos, dispostos todos com um ângulo de 90º entre si, que resultam do entroncamento da EN 304 em relação à EN 206. Esta última via é caracterizada por um troço completamente rectilíneo que será interrompida por esta rotunda de modo a resolver o seu cruzamento com a EN 304. Apesar do objectivo concreto no controlo de velocidades execessivas que se fazem sentir no local, a solução proposta procura uma fluidez de trâfego capaz de canalizar, sem demoras excessivas, os diferentes movimentos direccionais. Não é, como tal, uma solução demasiado restritiva ao comportamento dos condutores, antes pelo contrário, este desenho procurará uma solução de maior segurança, com velocidades controladas para ambas as vias, sem que isso interfira com o normal funcionamento do tráfego automóvel mas também pedonal que se tem verificado inseguro e perigoso com a actual configuração.

As atividades a desenvolver nesta ação são a construção do edifício e o seu apetrechamento com equipamento básico, equipamento informático e a criação de um portal web, de forma a dar resposta às inúmeras ações e atividades previstas nesta operação: pretende-se que este edifício albergue um inúmero conjunto de promoção de produtos endógenos deste concelho, através da exposição e divulgação de produtos locais, como é o caso do vinho, do doce e licor de camélia, da maça Querina e Pipo de Basto, assim como a promoção das tradições das aldeias envolventes, como é o caso das bordaduras de vinhas “enforcado”, os alambiques, as desfolhadas, a produção do fumeiro e todo um conjunto de atividades que funcionavam com um espírito de ajuda entre a família e os vizinhos. Na área envolvente deste local, existe um vasto património natural, geológico, cultural, arqueológico, arquitetónico muito vasto, desde a presença do Castelo de Arnoia e do Percurso Pedestre, PR1 – À volta do Castelo e “Villa de Basto”, numa extensão de 11Km e recentemente de um outro percurso pedestre, PR2 de Barrega/Viso e Borba/Cabanelas", numa extensão de 21,8Km. Ambos os percursos estão inseridos num vasto património natural que urge preservar, dinamizar e valorizar, nomeadamente a bacia hidrográfica de Santa Natália e o vasto património natural, arqueológico, cultural e arquitetónico existentes na considerada zona alta do concelho. Tendo em atenção que o turismo de natureza assume, cada vez mais, um lugar de relevância em termos de procura de turismo e lazer, considera-se que será de todo pertinente que o Município de Celorico de Basto desenvolva este projeto. Nesta operação, pretende-se criar um web site, de forma a divulgar todo este património endógeno existente, as histórias e saberes destes locais e todo um vasto de conhecimento intergeracional, consultar e visualizar os percursos pedestres existentes na envolvente, possibilitando o download do “track” do percurso para os telemóveis, além de publicar e divulgar todos os eventos que serão desenvolvidos neste espaço, desde workshops, seminários, fóruns e conferências. Com a era digital, pretende-se instalar um espaço próprio de leitura digital, direcionada a todos os grupos etários e “acessível a todos”, com a divulgação de conteúdos científicos e culturais desta região, partilhar com os mais novos um conhecimento endógeno com longos anos, como é exemplo de todo um vasto e longo processo da utilização do milho, desde a sementeira, às desfolhadas e à cozedura do pão de milho e de outros cereais da região em fornos de barro ou para alimento dos animais, à produção do vinho, desde a plantação da videira, das podas, da colheita, do engarrafamento e da produção de aguardentes nos alambiques tradicionais. Pretende-se divulgar no espaço de leitura digital, a criação dos percursos pedestres e a ligação que estes têm às aldeias e à população, pois são percursos elaborados em trilhos que eram caminhos usados por agricultores, pastores, caminhos antigos de ligação entre lugares, de acesso a terrenos de cultivo e de circulação de gado. Neste espaço digital, será disponibilizada informação cientifica da região, desde a fauna e aflora, do património geológico existente, das linhas de água e das suas bacias hidrográficas e de um conjunto de património arquitetónico e arqueológico destes locais.

Esta operação engloba quatro ações: uma das ações visa a conclusão da Ecopista, na freguesia de Codessoso e as outras três ações visam a reabilitação de edifícios que lhe dão apoio, desde a reabilitação dos edifícios da antiga Estação de Codessoso, da Casa Abrigo no centro de Celorico de Basto e a adaptação da Casa da Taipa, na freguesia de Canedo de Basto, para exposição e promoção de produtos locais. Este projeto surge na continuidade da criação da Ecopista do Tâmega, ciclovia construída no canal da desativada linha ferroviária entre Amarante e Arco de Baúlhe. O projeto global da Ecopista do Tâmega prevê a reabilitação dos edifícios de todas as estações situadas no concelho de Celorico de Basto. A obra executada na 1.ª fase, integrada no anterior quadro comunitário, incluiu apenas a execução (não na sua totalidade) da ciclovia e a reabilitação de alguns dos edifícios da Estação de Celorico de Basto e os arranjos exteriores da Estação de Mondim. Nesta fase, pretende-se reabilitar alguns dos edifícios, designadamente, a Casa do Chefe da Estação, em Celorico de Basto, e os edifícios das estações de Codessoso, de forma a darem apoio aos utentes da ecopista, sem qualquer receita. Estes edifícios ficarão dotados de todas as condições para o repouso e eventuais pausas para o descanso, fazer refeições ligeiras, tomar um duche e trocar de roupa. Além destes dois edifícios, pretende-se recuperar a Casa da Taipa, na freguesia de Canedo de Basto, para exposição e promoção de produtos locais. As estações fazem a articulação entre a Ecopista e a envolvente urbana. A intervenção nos edifícios deverá recuperar a memória pública e manter a imagem tradicional das antigas estações de caminho de ferro. Os edifícios serão recuperados tendo em conta as suas próprias caraterísticas, preservando e mantendo a tradição e imagem das velhas estações, preservando os materiais recuperados, tais como cantarias, pavimentos e azulejos, ou novos materiais idênticos ao existente ou com eles compativeis. Os trabalhos de construção previstos incluem arquitetura, fundações e estrutura, rede de abastecimento de água, drenagem de águas residuais, instalações elétricas, climatização e ventilação, telecomunicações, instalações de segurança e arranjos exteriores. O principal objetivo desta operação é dotar o território de acrescidos fatores de atração turística e estimular o investimento privado, contribuir para o aumento da qualidade de vida dos habitantes e dinamizar a atração de turistas.

A requalificação dos acessos da zona poente da Vila de Celorico de Basto consta no Quadro de Compromissos complementares do PARU e pretende requalificar esta zona, de forma a que os arruamentos sejam ampliados e tenha melhores faixas pedonais da zona envolvente do Parque Lúdico de Boques e ainda a redefinição do traçado viário de modo a clarificar as conexões com os restantes arruamentos existentes. Esta zona envolve a intervenção de vários espaços: a rua Joaquim Narciso Bahia, no troço compreendido entre a rua dos Combatentes de Ultramar e o início da rua Eng.º Adelino Amaro da Costa, necessita de ser reabilitado com o objectivo de tornar a circulação automóvel mais eficiente e o trânsito pedonal mais seguro e confortável. Deste modo, será necessário rever o entroncamento com a rua Eng.º Adelino Amaro da Costa uma vez que a actual configuração propicia alguma desordem, tornando-se mesmo perigoso por falta de visibilidade, sendo necessário rever as ligações desses dois arruamentos, propondo-se um novo desenho urbano para o local e a rectificação da morfologia do terreno. Num estudo prévio entretanto elaborado concluiu-se que o mais coerente seria dar seguimento ao mesmo alinhamento do primeiro troço da rua Joaquim Narciso Bahia, que tem origem na rua Dr. Baltazar Rebelo de Sousa e que termina no cruzamento com a rua dos Combatentes de Ultramar e a rua Padre Álvaro Moura Mesquita (caminho de Adoufe). Esse troço de arruamento foi já corrigido aquando da elaboração do loteamento de S. Silvestre, cujo perfil transversal foi rectificado para uma faixa de rodagem com 6,5 metros, acrescido de baias de estacionamento em ambos os lados e de passeios. Esta rectificação pretende manter os mesmos princípios de desenho urbano, corrigindo ainda a curva que actualmente faz, tentando afastar o arruamento do talude existente, pelo lado nascente – contíguo ao edifício do Centro de Apoio Ocupacional (CAO) – permitindo desta forma criar um passeio franco e uma faixa de estacionamento. Este passeio servirá não só para dar continuidade aos percursos pedonais do Parque Lúdico de Boques, bem como fazer ligação aos passeios existentes na rua dos Combatentes de Ultramar e os passeios a serem criados na rua Eng.º Adelino Amaro da Costa.

O cruzamento das vias de circulação automóvel no local de intervenção é o grande ponto crítico deste centro urbano, quer em termos da fluidez e capacidade de circulação, quer em termos de segurança. A actual intersecção obriga a manobras de trânsito que se afiguram ultrapassadas e incertas o que leva a hesitações por parte dos condutores e que resulta em situações conflituosas quer para a circulação automóvel quer para os peões que circulam nessas imediações. De facto todo o espaço destinado a passeios também é ele conflituoso e indesejável para a segurança e conforto dos seus utentes, sendo que nos deparamos com passeios que se confundem com zonas de aparcamento automóvel. Verifica-se ainda que em grande parte das vias os atravessamentos são inexistentes e desajustados de acordo com as recomendações técnicas e específicas para uma área urbana que se pretende qualificada. A área de intervenção é uma zona onde confluem 5 vias: a Rua Serpa Pinto, a rua Dr. João Lemos, a rua Monsenhor José de Magalhães e Sousa e ainda os dois tramos da avenida João Pinto Ribeiro, pois esta prolonga-se após o cruzamento com as restantes vias. A melhor forma de reorganizar a intercepção desses troços de arruamento é a introdução de uma intercepção giratória, também designadas por rotunda, pelas inúmeras vantagens demonstradas pela experiência e trabalhos científicos de índole nacional e internacional, mostrando ao longos das últimas décadas, ser a forma mais adequada de resolver os conflitos de cruzamentos, mesmo nos aglomerados urbanos onde haja área suficiente para desenvolver uma solução com uma geometria adequada. Assim, e tendo em conta as condicionantes urbanas do local, foi desenvolvida uma solução cujo desenho se aproxima muito do projecto desenvolvido para a Gandarela, no cruzamento de duas estradas nacionais, a EN304 com a EN206. Tendo em conta as disposições normativas explanadas no “documento base” pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em colaboração com as “Estradas de Portugal”, hoje “Infraestruturas de Portugal, S.A.”, a solução preconizada enquadra-se numa tipologia de rotunda normal, condicionada pelo facto do Diâmetro do Círculo Inscrito (DCI) – que é o maior diâmetro que se consegue inscrever no interior da rotunda, tendo e m conta a área de intervenção, as edificações existentes e os passeios que se pretendem criar – poder alcançar um máximo de 30 metros. (30,2). Tendo em conta esta condicionante, o raio da Ilha Central será de 6 a 7 metros e cuja área de varredura (largura da faixa de rodagem mínima tendo em conta um veículo articulado) será de 8,4 metros. Assim, na rotunda será definida uma faixa de circulação de 6 metros, acrescida ainda de uma zona galgável num material distinto daquela. A circulação pedonal foi outra das principais preocupações deste projecto, sendo fundamental que esta se faça de forma segura, confortável e aprazível. Como prioridade absoluta definiu-se que o atravessamento das vias deveria ser feito por passadeiras niveladas com os passeios, sendo que estas, por sua vez, funcionarão como dissuasores de velocidade, obrigando os automobilistas a uma redução de velocidade. Sendo certo que numa entrada de uma rotunda a velocidade já é normalmente menor, a introdução destas passadeiras com acesso em rampa pelos automobilistas, não interferem de forma significativa com as velocidades recomendadas para esses locais, pois as passadeiras localizam-se em pontos estratégicos da via, já próximo da rotunda, pelo que já é, por norma, uma zona de velocidades bastante reduzidas. O desenho dos passeios resulta então do espaço disponível entre o novo desenho urbano das vias e as edificações adjacentes, sendo, sempre que possível, espaços amplos e largos que se coadunam com as passadeiras agora propostas e as zonas de estacionamento que naturalmente tiveram que ser redesenhadas e relocalizadas.

A iluminação Pública é uma das instalações de maior incidência no consumo energético do Município de Celorico de Basto. A Estratégia Nacional de energia 2020, inclui um conjunto alargado de programas e medidas, que são consideradas como fundamentais para atingir os objetivos da eficiência na utilização final de energia e dos serviços energéticos. A eficiência energética na Iluminação Publica (IP) constitui um desses programa que se encontra abrangido no âmbito do aviso de abertura NORTE-03-2017-42. Assim é do interesse do Município aproveitar o aviso de candidatura referido para requalificar a iluminação pública nas zonas urbanas do concelho, no sentido de reduzir as emissões de CO2 produzidos pelo sistema actual de iluminação através de uma instalação com maior eficiência energética, mantendo ou melhorando os níveis de iluminação existentes, garantindo a segurança de peões e veículos, bem como reduzindo os custos da fatura energética acrescendo-se a redução ao máximo dos custos iniciais e operacionais (manutenção).

No lugar da Mota, o tipo de intervenção deverá passar por clarificar os passeios pedonais, conseguindo assim o prolongamento do desenho urbano e deverão ficar, no mínimo, com uma largura de 1,20m livre de obstáculos. Propõe-se, então, que o passeio pedonal seja separado da faixa de rodagem por um lancil de passeio de 1000x250x150x120 e do outro lado termine, contra muros ou vedações existentes. As baias para autocarros devem manter-se a uma cota aproximadamente idêntica à da faixa de rodagem (1 a 2 cm acima). A plataforma para peões, a criar no lugar da Mota, será toda pavimentada com lajetas de granito, conferindo-lhe um aspecto regular e homogéneo por forma a ganhar características de espaço público, para a espera pelo autocarro. Esta plataforma ganhará com esta intervenção uma utilização mais distinta em que serão introduzidos alguns novos elementos que lhe concederão um carácter mais grandioso, designadamente algum mobiliário urbano, tal como bancos de apoio e papeleiras. Para o espaço em frente à escola básica do segundo e terceiro ciclo estão definidos os novos termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a Rede de percursos pedonais no Centro Urbano da Mota RReeddee ddee ppeerrccuurrssooss ppeeddoonnaaiiss nnoo CCeennttrroo UUrrbbaannoo ddaa MMoottaa Rede de percursos pedonais no Centro Urbano da Mota [ [[ [6 66 6] ]] ] Memória Descritiva e Justificativa e Condições Técnicas Específicas instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos, que permitem aos operadores a gestão do tempo de carregamento e de estacionamento nas instalações públicas, ou seja, nos postos localizados em local público de acesso público no domínio público. Para isso, criaram-se dois lugares. Igualmente aproveita- nesse local a criação de um espaço para o parqueamento de bicicletas, já que a proximidade com a escola favorece a utilização das mesmas.

A Câmara Municipal de Celorico de Basto apresenta candidatura, no âmbito da Prioridade de Investimento 10.a “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”, do Eixo Prioritário 8 “Educação e Aprendizagem ao longo da vida”. Pretende-se intervir na Requalificação e Conservação da Escola Básica da Mota, com vista a uma intervenção de beneficiação e requalificação dos sistemas de coberturas dos edifícios, dos cobertos das estruturas exteriores existentes e das pinturas dos paramentos exteriores. A Requalificação e Conservação da Escola Básica da Mota tem atualmente 204 alunos, sendo 91 alunos do 2.º ciclo e 113 alunos do 3.º ciclo. A escola tem 10 turmas do ensino básico. Na revisão da carta educativa já é referido que o 2º e 3º ciclo do ensino básico é ministrado, no “Território Educativo” da Mota, em instalações que carecem de intervenção urgente, nomeadamente ao nível da substituição das coberturas em amianto. A substituição do atual sistema de cobertura de placas de fibrocimento com amianto foi outra das preocupações fundamentais deste projeto de arquitetura. Será removido todo o sistema de cobertura existente e substituído por um novo sistema com painéis tipo “sandwinch” isolantes de aço com 40mm de espessura, composto por 4 ondas de 35mm no seu topo e 64mm na sua base. A chapa superior do painel terá 0,4mm de espessura e a chapa inferior terá 0,3 de espessura. A densidade do poliuretano será de 50kg/m3. Este sistema será aplicado em todos os edifícios existentes, com exceção do edifício do ginásio, e ainda nos cobertos exteriores que ligam os diversos pavilhões, associados a uma estrutura de apoio em tubulares de ferro (ver peças desenhadas) que será previamente tratada e pintada. Estes painéis, quando aplicados à estrutura de tubulares existentes, e uma vez que não existirão platibandas de remate tal como acontece quando aplicados nas coberturas dos edifícios, estes receberão um remate em chapa nos seus topos e ainda um sistema de recolha de águas pluviais, de acordo com as peças desenhadas do projeto de arquitetura. O acabamento final dos painéis “sandwich” será a cinza claro, referência RAL 9006. Nos edifícios existentes serão ainda revistas todas as cumeeiras, guieiros e encostos com as paredes e colocados rufos de platibanda também em chapa lacada à mesma cor da cobertura. Importa esclarecer que a intervenção e melhoria das condições que os sistemas educativos oferecem aos seus alunos têm um impacto decisivo no desempenho dos alunos.

A Câmara Municipal de Celorico de Basto apresenta candidatura, no âmbito da Prioridade de Investimento 10.a “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”, do Eixo Prioritário 8 “Educação e Aprendizagem ao longo da vida”. Pretende-se intervir na Requalificação e Conservação da Escola Básica de Gandarela, com vista a uma intervenção de beneficiação e requalificação dos sistemas de coberturas dos edifícios, dos cobertos das estruturas exteriores existentes e das pinturas dos paramentos exteriores. A Escola Básica de Gandarela tem atualmente 191 alunos, sendo 66 alunos do 2.º ciclo e 125 alunos do 3.º ciclo. A escola tem 10 turmas do ensino básico. Na revisão da carta educativa já é referido que o 2º e 3º ciclo do ensino básico é ministrado, no “Território Educativo” de Gandarela, em instalações que carecem de intervenção urgente, nomeadamente ao nível da substituição das coberturas em amianto. A substituição do atual sistema de cobertura de placas de fibrocimento com amianto foi outra das preocupações fundamentais deste projeto de arquitetura. Será removido todo o sistema de cobertura existente e substituído por um novo sistema com painéis tipo “sandwinch” isolantes de aço com 40mm de espessura, composto por 4 ondas de 35mm no seu topo e 64mm na sua base. A chapa superior do painel terá 0,4mm de espessura e a chapa inferior terá 0,3 de espessura. A densidade do poliuretano será de 50kg/m3. Este sistema será aplicado em todos os edifícios existentes, com exceção do edifício do ginásio, e ainda nos cobertos exteriores que ligam os diversos pavilhões, associados a uma estrutura de apoio em tubulares de ferro (ver peças desenhadas) que será previamente tratada e pintada. Estes painéis, quando aplicados à estrutura de tubulares existentes, e uma vez que não existirão platibandas de remate tal como acontece quando aplicados nas coberturas dos edifícios, estes receberão um remate em chapa nos seus topos e ainda um sistema de recolha de águas pluviais, de acordo com as peças desenhadas do projeto de arquitetura. O acabamento final dos painéis “sandwich” será a cinza claro, referência RAL 9006. Nos edifícios existentes serão ainda revistas todas as cumeeiras, guieiros e encostos com as paredes e colocados rufos de platibanda também em chapa lacada à mesma cor da cobertura. Importa esclarecer que a intervenção e melhoria das condições que os sistemas educativos oferecem aos seus alunos têm um impacto decisivo no desempenho dos alunos.

Esta operação visa a aquisição de uma infraestrura que permita alojar, de uma forma segura e eficaz, as ferramentas que foram adquiridas no âmbito do Aviso 50-2016-12 ( Promoção das TIC na administração e serviços públicos). Nesta candidatura, designada por "Aquisição de uma Solução de Gestão Documental para os Municípios do Tâmega e Sousa", submetida pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, foram alocados inúmeros investimentos essenciais para o sistema de apoio à modernização e capacitação da Administração Pública desde, a gestão documental, o diagnóstico de segurança, a proteção de dados, entre outros. Nesse sentido, o Municipio necessita de aumentar a eficiência e eficácia nos diferentes processos de trabalho com vista ao incremento da produtividade e motivação dos diferentes serviços que constituem o atendimento ao munícipe de Celorico de Basto e à população em geral, permitindo aumentar o número de serviços disponibilizados on-line pelos portais do município, melhorar a comunicação entre o município de Celorico de Basto e os munícipes; Implementação de um processo de reengenharia e desmaterialização, nomeadamente nas áreas de planeamento, urbanização e edificação, informação geográfica e gestão documental, Redução de custos através da simplificação, desburocratização e racionalização de processos, com recurso ao uso intensivo das TIC. Podemos referir de forma sintética como principais objetivos desta candidatura aumentar o acesso e o uso dos serviços públicos digitais de natureza local e regional e melhorar a eficiência interna da administração pública através de TIC, com a Redução da área de TI e simplificação na gestão; Economia nos custos de hardware de TI; Melhoria da qualidade de aplicativos e dos níveis de serviço; Aumento da segurança e da proteção de dados; Garantia de continuidade na prestação de serviços e TI sempre disponível. O projeto de capacitação institucional do Município de Celorico de Basto, baseia-se em objetivos de simplificação, eficiência e transparência, no sentido de prestar melhores serviços aos cidadãos e às empresas, garantindo que a administração local funcione melhor e custe menos.

O concelho de Celorico de Basto,tem uma vasta área, cerca de 181 Km^2, sendo a iluminação Pública é uma das estruturas de maior incidência no consumo energético para o Município de Celorico de Basto. A Estratégia Nacional de energia 2020, inclui um conjunto alargado de programas e medidas, que são consideradas como fundamentais para atingir os objectivos relativamente à eficiência na utilização final de energia e dos serviços energéticos. A eficiência energética na Iluminação Publica (IP) constitui uma dessas intervenções previstas no aviso de abertura NORTE-03-2017-42. Neste sentido, o Município pretende aproveitar o aviso de candidatura, referido, para requalificar a iluminação pública, nas principais vias de acesso das freguesias que compõem o concelho, no sentido de reduzir as emissões de CO2 produzidos pelo sistema actual de iluminação através de uma instalação com maior eficiência energética, mantendo ou melhorando os níveis de iluminação existentes, garantindo a segurança de peões e veículos, bem como reduzindo os custos na fatura energética, permitindo uma redução considerável, dos custos iniciais e operacionais (manutenção).

Em virtude da dimensão do concelho de Celorico de Basto, a iluminação Pública é uma das estruturas de maior incidência no consumo energético para o Município de Celorico de Basto. A Estratégia Nacional de energia 2020, inclui um conjunto alargado de programas e medidas, que são consideradas como fundamentais para atingir os objectivos relativamente à eficiência na utilização final de energia e dos serviços energéticos. A eficiência energética na Iluminação Publica (IP) constitui uma dessas intervenções previstas no aviso de abertura NORTE-03-2017-42. Neste sentido, o Município tem interesse em aproveitar o aviso de candidatura, referido, para requalificar a iluminação pública, nos Parques empresariais do Concelho e nas principais vias de acesso das respectivas freguesias que compõem o concelho, no sentido de reduzir as emissões de CO2 produzidos pelo sistema actual de iluminação através de uma instalação com maior eficiência energética, mantendo ou melhorando os níveis de iluminação existentes, garantindo a segurança de peões e veículos, bem como reduzindo os custos na fatura energética, acrescendo-se a redução ao máximo, dos custos iniciais e operacionais (manutenção).

CLDS Celorico+Social 4G

A Câmara Municipal de Celorico de Basto apresenta candidatura, no âmbito da Prioridade de Investimento 6.5 “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído”, do Eixo Prioritário 4 “Qualidade Ambiental”. O presente projeto visa a Requalificação da Rua Senador Magalhães de Basto.

A Câmara Municipal de Celorico de Basto apresenta candidatura, no âmbito da Prioridade de Investimento 4.5³Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação´_x00F_do Eixo Prioritário 3³Economia de Baixo Teor de Carbono´_x0011_ Atualmente a dinâmica da vila de Celorico de Basto passa por um uso crescente de automóvel, uma vez que a malha urbana permite o acesso através deste meio de transporte aos serviços, comercio, estabelecimentos de ensino, centro de saúde e até de zonas industriais, que, para além de serem os responsáveis pelos principais circuitos pedonais dos vários utentes são igualmente os principais empregadores. Ao nível do planeamento, consideramos que a estratégia deve mudar e apostar na mobilidade sustentável, pelo que importa prever um espaço canal que permita o trânsito pedonal e ciclável para que os circuitos pedonais e cicláveis possam acontecer ao mesmo tempo e em segurança total nos movimentos diários próprios da dinâmica urbana. O que se pretende, é estimular os habitantes a viver a vila sem a utilização do automóvel nos movimentos diários casa-trabalho-casa e paralelamente desenhar uma vila com uma escala mais próxima dos seus habitantes, apelativa e com uma linguagem urbana coerente, que convida à fruição pedonal pela permeabilidade que a caracterizará.

Esta operação diz respeito ao arruamento Agra-Crespos que vai estabelecer a ligação entre o nó em construção da Variante do Tâmega (junto ao parque empresarial) e o arruamento já construído que liga a Igreja Matriz de Britelo até Grupilheiras (junto da Quinta de Agra). Este arruamento de ligação entre a Igreja de Britelo e o Parque empresarial de Crespos faz parte integrante das propostas aprovadas ao nível do Plano de Urbanização da Vila de Celorico de Basto, aprovado a 8 de Agosto de 2012. Trata-se de um eixo estruturante da rede viária de uma parte importante da Vila de Celorico de Basto, com o objetivo de cumprir com várias funções importantes que vão desde a função de circulação rodoviária motorizada e da garantia da sua acessibilidade aos diferentes espaços, até ao suporte de deslocações pedonais ou outras não motorizadas, bem como de funções sociais próprias da normal vivência urbana. Uma das funções rodoviárias básicas corresponde à função de “circulação”. Este arruamento vai permitir uma ligação rápida e segura entre o nó da Variante de Crespos e uma área importante de Britelo, aonde se localiza a Igreja Matriz. Todo este espaço ficará melhor conectado com as ligações para Norte do concelho e conjunto de atividades localizadas no parque empresarial de Crespos e nas suas imediações onde o nível de serviço oferecido depende da garantia de condições fluidas, rápidas e seguras de deslocação, providenciadas por eixos viários com capacidade suficiente, como é o caso do arruamento agora proposto. A outra função rodoviária é o “acesso” aos espaços urbanos adjacentes e aos espaços de estacionamento na via por parte de veículos motorizados. Esta função é particularmente clara e evidente no troço de via já construído, beneficiando os que hoje acedem à igreja matriz de Britelo e num futuro próximo um conjunto significativo de famílias que aqui se irão localizar. Da urbanização já aprovada e que ascende a 43 lotes, são vários os licenciamentos já iniciados e alguns já concluídos. Uma área significativa classificada no Plano de Urbanização como “espaço urbanizável” ganhou caráter urbanizável, passando a área consolidada sob o ponto de vista da infraestruturalção do espaço. As outras funções são as ligadas às deslocações em modos não motorizados, particularmente o modo pedonal mas também o ciclista e todas as funções de vivência urbana. Estas funções necessitam de um “ambiente” seguro e agradável que, genericamente, está associado à existência de espaços clicáveis e passeios com dimensão generosa, assim como níveis reduzidos dos fluxos e velocidades do tráfego motorizado. Verifica-se, assim, que existe uma grande compatibilidade entre as funções de acesso e as de deslocação não motorizada e de vivência urbana, enquanto todas estas se mostram razoavelmente compatíveis com a função circulação.

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Capacitação Administração Pública (FSE)

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O projeto Tâmega e Sousa Empreendedor 2.0 tem como objetivo o fomento do empreendedorismo na região do Tâmega e Sousa, a qual é composta pelos Municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende. Através desta operação pretende-se desenvolver ações de capacitação, sensibilização e de apoio à concretização de ideias de negócio por parte dos empreendedores. Trata-se de um projeto desenvolvido na modalidade de copromoção, liderado pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, tendo como copromotor único a empresa municipal Qualidade de Basto. As entidades referidas possuem forte experiência na dinamização e gestão de projetos cofinanciados ao abrigo de programas de âmbito nacional ou comunitário e possuem larga experiência e resultados comprovados na dinamização de projetos concretos de apoio ao empreendedorismo. A operação está estruturada em 3 grupos de ação: 1. A promoção, gestã

Cultura para todos

A Câmara Municipal de Celorico de Basto apresenta candidatura, no âmbito da Prioridade de Investimento 6.5 “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído”, do Eixo Prioritário 4 “Qualidade Ambiental”. O presente projeto visa a elaboração de um estudo associado à melhoria da qualidade do ar e à redução do ruído e à qualidade de vida em meio urbano.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

PEPAL

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

8.2.1 - Gestão de recursos cinegéticos

Formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade

O presente projeto representa uma atividade de desenvolvimento artístico e cultural nos territórios da Região Norte, que envolve diferentes municípios numa revisitação ao Circo, refletindo-se sobre os vários discursos do circo na sua relação com a sociedade, os artistas, as memórias e a identidade pessoal e coletiva. Desenvolve-se assim uma programação alicerçada na revitalização das artes circenses e dos seus artistas, onde em praças históricas e espaços emblemáticos dos municípios se juntam os espectadores numa tradição que não se deixa perder. Partindo deste património, o programa De Volta à Praça, combina diferentes abordagens e discursos sobre o circo: do imaginário do Grande Circo do Coliseu do Porto — presente em toda a Região Norte e caracterizado por um cruzamento de técnicas e propostas de um circo mais tradicional —, às narrativas e estruturas mais contemporâneas, ao espaço de interpelação proposto pelo teatro "Circlus" — apresentado pela Palmilha Dentada —, onde o circo se incorpora e discute, até ao circo de linguagem mais contemporânea — evidente no espetáculo Rasto, uma co-produção do Teatro Nacional de São João e Companhia Erva Daninha. Este é um programa transversal que, com o circo e a música como corpo estruturante, se apresenta para convocar todos os públicos, de novo, à praça pública. Uma proposta de valorização de um património imaterial intrincado na nossa cultura, que se quer apresentar e ligar a espaços do nosso rico e vasto património natural e cultural, do Minho, ao Ave e ao Tâmega e Sousa.