Projeto Portugal 2020

Esta Operação consiste na realização de um conjunto de obras de renovação das redes de abastecimento, incluindo a substituição de órgãos acessórios às redes tendo por objetivo assegurar o aumento da capacidade instalada. Em conformidade, proceder-se-á à substituição de condutas de diâmetro desajustado, por redes de diâmetro superior e implementadas de acordo com as normas regulamentares definidas. No âmbito desta Operação serão construídos dois sistemas elevatórios para solucionar situações de falta de pressão que se registam no abastecimento em duas zonas especificas na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, esta opção constituiu a solução mais adequada, para garantir o abastecimento nestes dois locais. Os investimentos propostos contribuirão para o aumento da eficiência e da fiabilidade das redes de distribuição em virtude do melhoramento das infraestruturas, promovendo, assim, a redução de número de falhas e uma gestão eficiente e otimizada dos sistemas de AA em causa. Os investimentos de renovação de infraestruturas lineares e construção contempladas na Operação enquadram-se nas estratégias regionais em matéria de gestão da água, nomeadamente o Plano Regional da Água da Madeira (PRAM) e no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do arquipélago da Madeira (PGRH10), indo ainda de encontro com os objetivos operacionais e estratégicos preconizados no PENSAAR 2020. Deste modo, a Operação enquadra-se, essencialmente, na tipologia de operação definida na subalínea ii), alínea a) do ponto 3. do Aviso de Abertura e,ou na subalínea ii), alínea a) do artigo 95.º do RE SEUR, nomeadamente, “Renovação de redes de abastecimento de água em baixa, nos casos em que seja necessário aumentar a sua capacidade”.