Projeto Portugal 2020

O projeto enquadra-se na tipologia de operações descritas no ponto i e v) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR que abrange o Saneamento de Águas Residuais (SAR), nomeadamente o fecho de sistemas de saneamento básico de águas residuais domésticas em baixa, “através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais” e o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à optimização da capacidade instalada de adesão ao serviço, através de execuções de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa”. A obra de requalificação consiste na execução de 330 metros (6,9km) de rede de águas residuais domésticas em tubo corrugado de dupla face de DN 200mm, conforme as peças desenhadas 1 a 5. Os custos associados estão explanados nas medições e orçamento do projeto num valor global de 75.471,60€ + iva. Referir ainda que atualmente toda a rede em “baixa” de saneamento, sob gestão do Município de Reguengos de Monsaraz, está conetada com a rede em “alta”, sob gestão da Sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, com a exceção deste troço que se propõe fechar e assim potenciar adequadamente a sua exploração, conforme Figura 1, nunca tendo tido, esta operação, obras de construção ou requalificação através de financiamentos comunitários.