Projeto Portugal 2020

O subsistema I de saneamento e tratamento de águas residuais de Serrazes, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 200 habitantes (residentes). Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de uma rede de saneamento de águas residuais e de um sistema de tratamento – ETAR de Serrazes, e tem como objetivo garantir a qualidade e eficiência de tratamento das águas residuais da povoação, cujos efluentes são rejeitados na linha de água existente. A operação enquadra-se no ponto i) da alínea b) do art.º 95º da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.