Projeto Portugal 2020

A presente candidatura enquadra-se no artigo 95º, subalínea i), da alínea b), do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através da construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”. Esta Operação visa a redução da poluição urbana na massa de água do rio Ovil, atualmente classificada como RAZOÁVEL, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE de 21-05-1991, relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais, em particular, dos efeitos nefastos das descargas de águas residuais, e prevê a realização de duas intervenções no Município de Baião. As infraestruturas a construir enquadram-se no Sistema de Águas da Região do Noroeste (sistema em "baixa"), sendo a Águas do Norte, SA é a entidade gestora, e permitirão servir cerca de 500 habitantes na freguesia de Campelo, Município de Baião. O investimento total associado a esta Operação é de cerca de 0,96 milhões de euros.