Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A Estratégia Europa2020 (CELEX 52010DC2020 PT TXT) assenta em três prioridades: crescimento inteligente, crescimento sustentável e crescimento inclusivo. As novas prioridades da CE para 2019-2024 expandem a estratégia anterior a três novas áreas: democracia, modo de vida europeu e papel da Europa no mundo. Neste contexto, o programa Portugal 2020 (https://www.portugal2020.pt/) estabelece os programas operacionais que concretizam a estratégia nacional no âmbito do Europa2020 e do Programa Nacional de Reformas. Um destes programas é o POAT2020, Programa Operacional de Assistência Técnica, aprovado pela CE em 20214 (C(2014) 10219 de 18-12-2014). O projeto que se apresenta a candidatura enquadra-se na área/tipologia de intervenção do POAT, nomeadamente, “Garantir o funcionamento eficiente dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação / estudos e avaliações” e insere-se no eixo prioritário único “Eixo I- coordenação, gestão, monitorização e auditoria”. Partido deste olhar retrospetivo, importa agora construir projetos que tenham em conta o futuro, nomeadamente os objetivos principais que irão nortear os investimentos da UE no horizonte 2021-2027 e a estratégia desenhada por Portugal para os implementar, inscrita no documento Estratégia Portugal 2030, que assenta em 4 temas: pessoas primeiro, inovação e qualificação, competitividade e sustentabilidade. Documentos diversos, mas com uma caraterística comum, são indissociáveis dos grandes referenciais universais, inscritos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e respetivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É neste contexto que se avança com esta candidatura, cujo projeto passa por desenvolver um estudo demonstrador de uma metodologia de monitorização e avaliação de políticas públicas que visa alcançar dois objetivos principais: i. avaliar o desenvolvimento induzido pelos projetos cofinanciados pelos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investiment