Projeto Portugal 2020
A operação “Elaboração da Avaliação Ex ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027” consiste na preparação e execução de todas as atividades conducentes à realização de dois estudos de avaliação, com objetivos diferentes e âmbitos diferentes, mas com igual importância no contributo para melhorar a programação do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027. Neste sentido, no âmbito da presente operação pretende-se o financiamento da contratação de entidade externa para a realização da Avaliação Ex-ante do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027 durante todo o processo de elaboração do mesmo, bem como a realização pela mesma entidade externa e em simultâneo, da Avaliação Ambiental Estratégica do referido programa indicando os potenciais efeitos no ambiente nos termos do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho (com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio) que transpõe para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/ CE e 2003/35/CE.
Ficha de projeto
Nome
A operação “Elaboração da Avaliação Ex ante e Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027” consiste na preparação e execução de todas as atividades conducentes à realização de dois estudos de avaliação, com objetivos diferentes e âmbitos diferentes, mas com igual importância no contributo para melhorar a programação do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027. Neste sentido, no âmbito da presente operação pretende-se o financiamento da contratação de entidade externa para a realização da Avaliação Ex-ante do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027 durante todo o processo de elaboração do mesmo, bem como a realização pela mesma entidade externa e em simultâneo, da Avaliação Ambiental Estratégica do referido programa indicando os potenciais efeitos no ambiente nos termos do Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho (com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio) que transpõe para a ordem jurídica interna as Diretivas n.º 2001/42/ CE e 2003/35/CE. .Valor de financiamento
70,57 mil € .Valor executado
70,57 mil € .Código de operação
POAT-01-6177-FEDER-000041 .Data de conclusão
31.03.2023 .Sumário
A presente operação visa a elaboração da Avaliação ex-ante e da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027, enquadrando-se na área/tipologia de intervenção definida no ponto 4 do Convite para apresentação de candidaturas: “Garantir o funcionamento eficiente dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação / estudos e avaliações”.
Beneficiários do financiamento
Distribuição geográfica do financiamento
70,57 mil €
Valor de financiamento
Por todo o País
Sem distribuição geográfica definida
70,57 mil €