Projeto Portugal 2020

Com a operação "Remoção de fibrocimento com amianto na cobertura da Escola Secundária de Aljustrel" pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Secundária de Aljustrel, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição. Considerando que o edifício atual integra elementos de fibrocimento com amianto na sua cobertura foi concebido um projeto que permite dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril - Utilização do amianto em edifícios públicos, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro que visa estabelecer procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos. Este equipamento integra a lista de equipamentos escolares identificados para intervenções de remoção e substituição do amianto elaborada pelo Ministério da Educação e dispõe de Acordo de Cooperação assinado entre aquele Ministério e o Município de Aljustrel. Para dar cumprimento aos objetivos propostos, foi definido um programa de intervenção para remoção de amianto na Escola, que prevê a realização dos seguintes trabalhos: - Levantamento e remoção da cobertura existente em chapas de fibrocimento e telas asfálticas nas coberturas dos lanternins; - Fornecimento e colocação de painéis sandwich e telas asfálticas nas coberturas dos lanternins; - Fornecimento e colocação de isolamento térmico. A área abrangida de remoção do amianto na intervenção que se pretende levar a efeito é de 2.300,34 m². A obra será executada, durante os meses de julho, agosto e setembro de 2021, período coincidente com as férias escolares.