Beneficiário Portugal 2020

Esta operação visa a requalificação da Escola Secundária de Mirandela, intervenção prevista no “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes”, o qual prevê um investimento de 2.387.255,29€. A operação de requalificação incide sobre todas as componentes do edificado da Escola Secundária já que o seu estado de degradação é muito elevado. Assim, e de forma sumária ao que se apresenta no projecto de execução anexo à candidatura, a intervenção abrange a renovação das coberturas de todos os blocos, a substituição integral da caixilharia exterior e carpintarias interiores de portas, renovação de pavimentos interiores e pinturas de paredes de tectos, pinturas exteriores, renovação integral de todas as redes de infraestruturas de distribuição de água, drenagem de esgotos e pluviais, redes de instalações eléctricas e ITED, renovação da rede de aquecimento central e AVAC, pavimentação e arranjos exteriores, requalificação do campo de

Refere-se a presente operação ao projecto de requalificação da envolvente do Santuário Nossa Senhora do Amparo, em Mirandela. O Santuário Nossa Senhora do Amparo, bem como toda a sua envolvente carecem actualmente e desde há muito tempo de um tratamento em termos de organização de espaço que o permita integrar na malha urbana de uma forma clara e concisa, oferecendo assim mais um espaço urbano à cidade e à sua população. O projecto estudou a relação entre a área do Santuário e toda a envolvente imediata, ficando nesta fase estudada com pormenor toda a nova área extra muros do Santuário e a sua interligação com todas as zonas perimetrais, bem como uma ligação pedonal em passadiço até ao parque Dr. José Gama.

Esta operação “REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUCIANO CORDEIRO “ visa melhorar as condições de estanquicidade, bem como, maior conforto térmico das escolas públicas, foram identificadas várias necessidades e trabalhos, de remodelação e requalificação nos blocos de aulas, A, B, e C, ao nível das paredes exteriores e interiores, pavimentos interiores e componentes acessórios (nomeadamente tubos de queda) , da Escola Básica Luciano Cordeiro, em Mirandela. Enquadra-se na Prioridade de Investimento 10a “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”.

A presente operação enquadra-se no AVISO Nº NORTE-53-2017-40 -Concurso para apresentação de candidaturas de operações de acolhimento empresarial que prevê o apoio a projetos de expansão ou de reforço da capacidade de áreas de acolhimento empresarial e de estruturação funcional, logística e organizativa de aglomerados empresariais existentes. Neste contexto e atentos a que a atratividade empresarial que o Concelho de Mirandela tem vindo a potenciar e que tem por base quer a procura dinâmica por parte de empresários e potenciais empresários de espaços para se instalarem, que originem a criação de atividades empresariais e consequente criação de emprego, é preocupação do Município de Mirandela proporcionar espaços de acolhimento empresarial qualificados, que potenciem as estratégias de desenvolvimento empresarial e de ordenamento territorial da região.

A operação resulta dos objectivos específicos definidos no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), na intervenção PAICD2 – Reabilitação Integral de Edifícios de Habitação Social (Bairro do GAT), que visa a reabilitação integral de 3 edifícios de habitação social, incluindo ainda a requalificação do espaço público envolvente. A operação inclui ainda a melhoria de acessibilidades ao edificado.

A Operação assenta no seguinte enquadramento regulamentar: • no Regulamento SEUR (Portaria nº 57-B/2015 de 27 de Fevereiro e seguintes alterações) - secção 18, artº 121, ponto 1, alínea a) - Reabilitação integral de edifícios, destinados a serviços públicos, entre outros, com idade igual ou superior a 30 anos; • Na secção 9 - artº 66, alínea e) - Melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos públicos colectivos; • Objectivo específico 3 - “Valorização e preservação do património e recursos naturais, nas medidas 3.2 - Promoção dos interesses museológicos em rede; medida 3.8 - Estratégia de regeneração e revitalização urbana; • Objectivo Específico 6 - “Potenciação e reforço dos meios de comunicação e de acessibilidades”; medida 6.1. - Criação de rede de gestão partilhada dos transportes. A Estação Ferroviária e a sua envolvente, encontra-se inserido na Área de Reabilitação Urbana (ARU), num local adjacente a outras intervenções urbanísticas a realizar no âmbito do PEDU, designadamente o PARU 4 – Reabilitação da Estação Ferroviária de Mirandela (Pisos Superiores) e PAMUS 4 – Interface da estação Ferroviária de Mirandela (Piso Térreo). Tendo em consideração as linhas orientadoras do PARU 4 definidas no programa preliminar, o estudo técnico desenvolvido contempla um programa funcional final, afecto às duas candidaturas, em termos processuais, com a seguinte organização pelos diversos pisos do edifício da Estação Ferroviária: • PARU 4 - Pisos 1, 2 e 3 associados às componentes do PEDU de Mirandela, enquanto espaço cultural, a visitar, sobre a história da linha do Tua, Mirandela e outras exposições tidas como relevantes pela administração do futuro espaço cultural; • PARU 4 – Elementos de comunicação vertical entre os pisos 0 e superiores, nomeadamente a escada nova em betão e o fosso do elevador e respectivo equipamento. Quanto aos compartimentos e espaços a incluir em cada piso do edifício da Estação, a distribuição é a seguinte: Piso 0 - Mobilidade Quotidiana e Turística • Átrio / Zona de Espera da Mobilidade Quotidiana e Turística, incluindo circulação horizontal, e escadas (existentes e novas) e elevador para acesso aos pisos superiores; • Instalações sanitárias públicas, incluindo para cidadãos com mobilidade condicionada e fraldário; • Bilheteira, bengaleiro e bastidor informático; • Vestiários para os colaboradores; • Loja de produtos regionais, turísticos e merchandising do espaço cultural, entre outros; • Cafetaria, com copa; • Arrecadações e Zona técnica exterior nova a instalar no local de um terraço que será removido para permitir a instalação de equipamento necessário para a climatização e ventilação dos nos compartimentos do imóvel; Piso 1 - Exposições • Salas de exposição com revestimentos novos e revestimentos restaurados; • Espaço de circulação horizontal ligando as diversas salas de exposição e vertical, comunicando com outros pisos; • Marquise; • Depósito temporário; • Arrumos e limpeza. Piso 2 - Serviços Educativos e Consulta • Serviço educativo, com gabinetes de apoio; • Mediatecas, para permitir a consulta a informação digital e on-line das exposições; • Arquivo documental; • Biblioteca; • Gabinetes de trabalho; • Circulação / Exposição; • Instalações sanitárias e arrumos de apoio ao piso. Piso 3 - Sector Administrativo • Gabinetes de trabalho; • Marquise; • Economato; • Instalação Sanitária de apoio; • Arrumos de limpeza; • Terraço.

Esta operação visa a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º3 de Mirandela”. Encontra-se prevista no “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes” o qual prevê um investimento de 3.450.000€ (três milhões quatrocentos e cinquenta euros) para a reorganização da rede escolar do concelho de Mirandela. A reorganização da rede escolar do concelho de Mirandela materializar-se-á na implementação de três projetos/intervenções, a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º 3 de Mirandela”, a construção da “Escola Básica Luciano Cordeiro – Mirandela” e a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º 5 de Mirandela”. Na fase 3 (02.mai e 30.jun) do AVISO Nº NORTE-73-2016-02 serão submetidos os projetos/operações “Escola Básica N.º 3 de Mirandela”, e “Escola Básica Luciano Cordeiro – Mirandela”, ficando a “Escola Básica N.º 5 de Mirandela” para uma fase subsequente do citado aviso. O conjunto das 3 candidaturas/operaçõ

Esta operação visa a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º5 de Mirandela”. Encontra-se prevista no “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes” o qual prevê um investimento de 3.450.000€ (três milhões quatrocentos e cinquenta euros) para a reorganização da rede escolar do concelho de Mirandela. A reorganização da rede escolar do concelho de Mirandela materializar-se-á na implementação de três projetos/intervenções, a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º 5 de Mirandela”, a construção da “Escola Básica Luciano Cordeiro – Mirandela” e a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º 3 de Mirandela”. Nesta fase, fase 5 (01.set e 31.out) do AVISO Nº NORTE-73-2016-02 será submetido o projetos/operações “Escola Básica N.º 5 de Mirandela”, tendo sido já submetidos numa fase anterior, fase 3, as candidaturas dos projectos/operações “Escola Básica N.º 3 de Mirandela” e “Escola Básica Luciano Cordeiro – Mir

Esta operação visa a construção de um bloco de salas de aulas para a instalação da “Escola Básica Luciano Cordeiro, Mirandela”. Encontra-se prevista no “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes” o qual prevê um investimento de 3.450.000€ (três milhões quatrocentos e cinquenta euros) para a reorganização da rede escolar do concelho de Mirandela. A reorganização da rede escolar do concelho de Mirandela materializar-se-á na implementação de três projetos/intervenções, a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º 3 de Mirandela”, a construção da “Escola Básica Luciano Cordeiro – Mirandela” e a requalificação e ampliação da “Escola Básica N.º 5 de Mirandela”. Na fase 3 (02.mai e 30.jun) do AVISO Nº NORTE-73-2016-02 serão submetidos os projetos/operações “Escola Básica N.º 3 de Mirandela”, e “Escola Básica Luciano Cordeiro – Mirandela”, ficando a “Escola Básica N.º 5 de Mirandela” para uma fase subsequente do citado av

A Operação assenta no seguinte enquadramento regulamentar: • no Regulamento SEUR (Portaria nº 57-B/2015 de 27 de Fevereiro e seguintes alterações) - secção 18, artº 121, ponto 1, alínea a) - Reabilitação integral de edifícios, destinados a serviços públicos, entre outros, com idade igual ou superior a 30 anos; • Na secção 9 - artº 66, alínea e) - Melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos públicos colectivos; • Objectivo específico 3 - “Valorização e preservação do património e recursos naturais, nas medidas 3.2 - Promoção dos interesses museológicos em rede; medida 3.8 - Estratégia de regeneração e revitalização urbana; • Objectivo Específico 6 - “Potenciação e reforço dos meios de comunicação e de acessibilidades”; medida 6.1. - Criação de rede de gestão partilhada dos transportes. A Estação Ferroviária e a sua envolvente, encontra-se inserido na Área de Reabilitação Urbana (ARU), num local adjacente a outras intervenções urbanísticas a realizar no âmbito do PEDU, designadamente o PARU 4 – Reabilitação da Estação Ferroviária de Mirandela (Pisos Superiores) e PAMUS 4 – Interface da estação Ferroviária de Mirandela (Piso Térreo). Tendo em consideração as linhas orientadoras do PAMUS 4 definidas no programa preliminar, o estudo técnico desenvolvido contempla o seguinte programa funcional: • Requalificação do Piso 0 e envolvente, associado às componentes da mobilidade quotidiana, garantindo a permeabilidade de circulação entre o arruamento, edifício e plataforma, nos dois sentidos, chegada e partida. • Criação de um Interface de modos suaves, a implementar na cidade de Mirandela.

Esta operação visa a Criação da Rede Ciclável e Via Pedonal, Troço da Rua da República, Av. das Comunidades Europeias, Av. Duques de Bragança, Acesso A4, Av. Galiza e Troço da Rua Rafael Bordalo Pinheiro. Esta intervenção consiste na construção de rede ciclável e vias pedonais na Cidade de Mirandela que possam ser utilizadas pela população nas suas deslocações diárias, no acesso ao emprego, centros escolares, equipamentos e serviços com maior utilização. Este projeto envolve a criação de duas faixas de ciclovia, uma em cada sentido, em alguns arruamentos, criação de uma ciclovia apenas num sentido em outros arruamentos e a criação de ciclovia partilhada nos restantes, atendendo à largura da via e condicionantes existentes e criação de uma faixa para travessia de bicicletas nas proximidades das rotundas. Prevê-se ainda a execução e prolongamento de passeios em troços onde estão interrompidos ou têm dimensões reduzidas, a substituição do pavimento dos passeios em que a maior parte se encontra degradado e a execução de pavimento novo onde é inexistente. Quanto às passadeiras pretende-se executar passadeiras novas em percursos que actualmente não existem, proceder ao levantamento de passadeiras existentes e implementação da respectiva sinalização horizontal e vertical e iluminação noturna, por razões de segurança dos peões no atravessamento das mesmas. Para a construção desta rede, será necessário proceder ao levantamento do pavimento das vias de circulação, nas zonas em que o mesmo se encontra bastante fissurado e com elevado grau de desagregação e deformação. Pretende-se também reformular o cruzamento da Zona Industrial, prevendo-se a construção de uma rotunda, com o objectivo de permitir uma maior fluidez de trânsito em melhores condições de segurança e alterar a respectiva iluminação, em função das alterações previstas. Pretende-se também proceder à execução de sinalização horizontal e vertical das ciclovias e das travessias de bicicletas a criar, da rede ciclável e vias pedonais na Cidade de Mirandela, por forma a garantir melhores condições de segurança para os peões, os ciclistas e também para os automobilistas, tanto na circulação como o atravessamento da faixa de rodagem e, designadamente na circulação das rotundas. Esta intervenção tem como objetivos principais: - Possibilitar a interligação de diferentes espaços de emprego, como a zona industrial, a zonas habitacionais, escolas ou equipamentos e serviços públicos, tendo em vista a facilitação da mobilidade da população; - Eliminar pontos de acumulação de acidentes de peões e ciclistas na Cidade, disponibilizando aos cidadãos uma via de transporte segura.

A obra a levar a cabo e correspondente ao presente projeto tem a denominação de, “PMUS 1 - Arranjo urbanístico da interceção das avenidas Nª SRª do Amparo e Sá Carneiro, com as ruas D. Afonso Henriques e José Machado Vaz”, troço inserido na malha urbana da cidade de Mirandela. Propõe-se essencialmente alterações de circulação viária e pedonal promovendo uma maior fluidez viária e uma melhoria concreta na mobilidade e acessibilidade dos cidadãos numa das principais entradas da cidade.

A obra a levar a cabo e correspondente ao presente projeto tem a denominação de, “Criação da rede ciclável e via pedonal do troço entre o Bairro do Pombal e a Av. Camilo de Mendonça”, troço inserido na malha urbana da cidade de Mirandela. Esta intervenção neste troço vem complementar e dar continuidade no âmbito do programa “PMUS” no conjunto da rede ciclável da área urbana de Mirandela, numa extensão urbana prevista de 30 Km. A actual Av. Camilo de Mendonça, não tem continuidade, mas fundamental para permitir ligar as duas margens da cidade, reduzir distâncias, criar rede ciclável e construção de passeios, na promoção dos modos suaves e alternativa ao atravessamento da cidade para ligar redes de vias nacionais. Mesmo a actual Av. Camilo de Mendonça, carece de passeios, no lado sul, embora também a necessitar de reparação do existente no outro lado da via. Com a criação da ciclovia, há a necessidade de alargamento do perfil do arruamento, criando, hierarquizando e personalizando o estacionamento automóvel. A intervenção neste arruamento passa também por criar as necessárias infraestruturas públicas de redes prediais, pluviais, electricidade (inclui iluminação pública, telecomunicações e gás. Prevê-se a plantação de cerca de 50 árvores, também no âmbito de qualificar o meio ambiente e contribuir para a descarbonização desejada.

Pretende-se efetuar os seguintes trabalhos de remodelação da central de camionagem: o Alteração dos sanitários públicos incluindo nova instalação sanitária especifica para cidadãos com mobilidade condicionada; o Substituição de louças sanitárias e revestimentos de paredes e pavimentos nas instalações sanitárias do pessoal; o Alteração da rampa de acesso ao cais de embarque/desembarque de acordo com as inclinações regulamentares de 8%, conforme o Decreto-lei 163/2006 de 8 de agosto; o Implementação de pavimentos táteis exteriores e interiores para sinalização de percursos guias a cidadãos invisuais; o Substituição de pavimentos na sala de espera, nas áreas de circulação e cafetaria com mosaico de porcelanato; o Remodelação das escadas e da rampa e substituição de pavimentos nas áreas de circulação da sala de espera do cais de embarque ferroviário com mosaico de granito polido; o Reforço estrutural da padieira dos envidraçados das bilheteiras; o Reformulação da frente de bilheteiras - envidraçado frontal e sinalética superior; o Fecho de vãos existentes nas bilheteiras duplas (portas); o Pintura geral de paredes e tetos; o Substituição do mobiliário na sala de espera; o Revestimento exterior das paredes com fachada ventilada com painéis de laminado decorativo tipo “METEON - TRESPA”, ou equivalente; o Remoção das guardas de aço inox na zona de acesso às bilheteiras; o Substituição de portas interiores com manutenção e recuperação dos aros metálicos existentes; o As infraestruturas da rede de abastecimento de água e da rede de aguas residuais serão adaptadas à proposta de alteração dos compartimentos sanitários, o A rede de águas pluviais será substituída parcialmente e recalculada por novos tubos de queda e caleiras; o Os equipamentos elétricos serão substituídos por modelos com melhor eficiência energética; o Será implementado novo sistema de climatização com unidades montadas nos tetos falsos; o Será implementado sistema ITED de infraestruturas de telecomunicações com as respetivas ligações às redes públicas de telecomunicações; o Serão criados novos compartimentos para áreas técnicas destinados a equipamentos fixos do bastidor e do sistema de climatização.

O Centro Cultural de Mirandela contempla um museu de arte contemporânea, uma biblioteca, vários átrios para exposições, um auditório pequeno e um auditório que é a maior sala de eventos culturais e espectáculos do concelho. O auditório municipal é uma das componentes do edifício designado por Centro Cultural de Mirandela que está ao serviço á cerca de 30 anos e a necessitar urgentemente de obras de beneficiação/renovação devido ao desgaste natural decorrente do uso para além da necessária adequação ás regras atuais de segurança contra incêndios e de acessibilidade. Trata-se da principal sala de espetáculos do concelho de Mirandela e acumula as seguintes utilizações principais: - Ensaios da Orquestra; Concertos , Cinema; Palavra (assembleias municipais, seminários,…) A intervenção de reabilitação/beneficiação prevista no projeto de execução, irá adequar o espaço existente aos conceitos e regulamentos técnicos em vigor, conferindo-lhe melhorias funcionais que se coadunam com as atuais exigências ao nível da mobilidade, acústica, segurança contra incêndios e eficiência energética. Prevê-se, assim, a renovação integral do interior do auditório compreendendo a substituição de todos os revestimentos interiores, designadamente paredes, pavimentos, cortinados, tetos (uma vez que já caíram algumas lâminas metálicas e existe um deficiente remate com os novos difusores do sistema AVAC), a renovação/recuperação das cadeiras existentes, rampas de acesso ao palco e nas circulações envolventes onde haja desníveis a vencer, incluindo revestimentos e adequação do palco e plateia aos requisitos de acústica aplicáveis a uma sala de espetáculos, nas valências de utilização predominantes acima referidas, que em linhas gerais contemplam a intervenção em: - Palco: Execução de estrutura que permita a execução da canópia de palco prevista estudo acústico elaborado pela empresa SOPSEC, cujas paredes são revestidas com regoado de madeira de tom médio (de carvalho ou tola); - Pavimento do palco: afagado e pintado a esmalte acrílico cinza sem brilho, na cor da alcatifa; - Teto falso: acústico em gesso com pintura a tinta de água sem brilho; - Paredes interiores: Regoado vertical de madeira sobre revestimento acústico nas zonas identificadas e de correção acústica; - Pavimento e cadeiras: Aplicação de alcatifa em toda a plateia com prévia e renovação/recuperação das cadeiras; - Acessibilidade e mobilidade: atualização do espaço no que respeita ao cumprimento de regras e exigências legais relativas á acessibilidade e mobilidade (DL 163/2006 de 8 de agosto) dentro do espaço auditório e toda a envolvente de acessos; -Segurança contra riscos de incêndio: atualização do espaço no que respeita ao cumprimento de regras e exigências legais relativas á Segurança Contra Riscos de Incêndio (DL 220/2008 de 12 novembro e Portaria 1532/2009 de 29 dezembro); - Eficiência energética: atualização do espaço no que respeita ao cumprimento de regras e exigências legais relativas ás instalações elétricas: energia, tomadas e iluminação geral e cénica visando uma melhor eficiência energética e adotando valores de referência aplicáveis (W/m2);

Esta intervenção surge no seguimento de obra antes executada no âmbito do PMUS, “Troço da Av. Engº José Machado Vaz” e vem assim dar continuidade no caso aos percursos pedonais no âmbito do programa “PMUS” numa extensão total de cerca de 1000 metros. Este conjunto de vias/troços são fundamentais, para permitir ligar a vias já executadas e totalmente infraestruturadas. Grande parte dos arruamentos não possuem passeios, com constrangimentos na circulação, com falhas na continuidade dos percursos e ou larguras reduzidas com ausência de revestimento e com obstáculos físicos à progressão, incluindo problemas nas travessias também em termos de segurança. Vai servir uma população considerável que reside nos bairros limítrofes e liga a serviços importantes e entre eles, como o cemitério de Golfeiras, o Centro de Saúde de Mirandela II – Santa Catarina e Igreja e serviços da paróquia de S. Bento.

A Associação Desteque possui um histórico de intervenção de mais de 20 anos nos municípios da Terra Quente, que integra os concelhos de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor e ainda Carrazeda de Ansiães, que não pertence à NUT Terras de Trás-os-Montes e que por essa razão não integra o território de intervenção desta operação. Ao longo destes anos, a Desteque geriu ou orientou financiamentos comunitários para o desenvolvimento local e rural que permitiram apoiar muitas iniciativas de âmbito público, privado e associativo no seu território de intervenção. Muitos dos projetos ou iniciativas apoiadas tivereram um propósito turístico, pelo que hoje a associação é um ator relevante do desenvolvimento turístico das Terras de Trás-os-Montes e possui uma experiência no terreno e um capital técnico e relacional que soube construir ao longo dos anos na área do turismo. Por outro lado, a iniciativa 'Rota da Terra Quente' pretende preencher o vazio que é a ausência de um produto turístico integrador das cadeias de valor locais, e simultaneamente transversal ao território, oferecendo aos turistas experiências mais completas do ponto de vista dos serviços propostos e mais imersivas no território. Para concretizar esta integração transversal da oferta turística local, a Desteque está a articular com cada um dos municípios abrangidos no Provere das Terras de Trás-os-Montes (Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor) a integração em rede, debaixo do chapéu da Rota da Terra Quente, de uma primeira linha de atrações turísticas. Pretende-se, assim, reforçar a atratividade turística do território, como previsto na atividade 4 da candidatura âncora 'Rota da Terra Quente". No caso de Mirandela, pretende-se reforçar a capacidade de atração turística do concelho e simultaneamente melhorar a oferta existente de praias fluviais para os residentes, complementando a oferta deste tipo de atrações que está a ser promovida no âmbito do Parque Natural Regional do Vale do Tua e criando melhores condições de lazer e de animação do terriitório especialmente durante o período estival. Pretende-se com esta proposta da “Rede de Praias Fluviais- Mirandela” requalificar e valorizar estes espaços em Miradeses (praia e açude), Quintas e Vale de Juncal, mantendo o carácter social e de convívio por parte da população e dos visitantes, ao longo da margem, de modo a estabelecer um equilíbrio entre a paisagem e o local de utilização humana, potenciando a sua valorização nas componentes paisagística, ambiental e social.

Substituição das luminárias de Iluminação Pública de tecnologia convencional por luminárias mais eficientes de tecnologia LED, na cidade de Mirandela.

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

A aldeia de Passos no concelho de Mirandela possui 3 bacias de escoamento, que estão direcionadas para 3 fossas sépticas com diversas patologias e incumprimentos no correto tratamento dos seus efluentes. Neste projeto, prevê-se a eliminação de todas as fossas sépticas existentes, serão introduzidas algumas correções nas bacias de escoamento, permitindo desta forma criar apenas duas bacias de escoamento, numa destas bacias será necessário a execução de uma estação elevatória. O destino final de todas as águas residuais recolhidas será o encaminhamento para tratamento numa ETAR a construir destinada a servir 232 alojamentos da aldeia que correspondem a 413 habitantes.

A operação visa a aquisição de uma viatura limpa fossas com o objetivo de recolher e encaminhar as lamas para tratamento, na ETAR de Mirandela, dos efluentes de fossas sépticas existentes em diversos alojamentos que não têm ligação à rede publica de SAR.

Substituição das luminárias de Iluminação Pública de tecnologia convencional por luminárias mais eficientes de tecnologia LED, na cidade de Mirandela.

Pretende o Município de Mirandela proceder ao tratamento de uma extensa área pública com cerca de 5.000 m2 confinando a norte com a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo – ESAcT – IPB, e a sul com a APPCDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental) de Mirandela. Nas proximidades ficam localizadas a cantina escolar, o gimnodesportivo e piscina municipais, a Escola Secundária e Básica de Mirandela, a escola primária EB 1e ainda o Lar de 3ª Idade da Santa Casa da Misericórdia. Um espaço a sul da ESAct que não foi também então incluído nas obras de tratamento dos espaços envolventes s este estabelecimento de ensino universitário e que agora se pretende tratar e colmatar esta falha, revitalizando o espaço, contribuindo para a necessária qualidade ambiental, urbanística e paisagística desta zona da cidade.

A operação compreende a criação do Centro Municipal de Proteção Civil de Mirandela através da requalificação de um edifício municipal existente, sito na rua da República, que necessita de obras e se encontra em inserido na Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Mirandela. A criação do Centro Municipal de Proteção Civil de Mirandela faz parte do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Município de Mirandela, com data de setembro de 2019 e pretende ser um espaço onde estão concentrados os meios que apoiam o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil, quer na sua vertente política, quer na sua coordenação operacional. Além disso, no Centro Municipal de Proteção Civil de Mirandela será possível monitorizar as condições físicas e as emergências em todo o concelho, bem como responder a situações de acidente grave ou catástrofe e à sustentação logística de desalojados

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação visa dotar a aldeia de Bronceda da execução de rede de saneamento que proporcionem a melhoria das condições de salubridade servindo 16 alojamentos que correspondem aproximadamente a 22 habitantes. A operação visa a execução de rede de saneamento na localidade da Bronceda, assim como o seu encaminhamento para uma estação elevatória que irá bombear para uma conduta gravítica existente no Bairro do Estanca Rios e encaminhar essas águas residuais para a rede de drenagem existente na Cidade de Mirandela e cujo destino de tratamento final é a ETAR da AdN (Mirandela).

Esta operação visa a implementação em diversos locais de Sistemas de Medição e Controlo que permitam a análise e atuação na diminuição das perdas de água verificadas. Este sistema irá ser um auxiliar precioso, garantindo uma melhoria da produtividade na exploração das diferentes infraestruturas, revelando-se ainda uma garantia da qualidade de serviço aos seus utentes

O município pretende reabilitar a torre da Igreja, a necessitar de obras urgentes de recuperação, com graves problemas de infiltrações, transformando os vários pisos intermédios em espaços museológicos, e o varandim da torre em espaço de mirante sobre a cidade, em cota elevada. Um equipamento de visita obrigatória e uma grande valia para o centro histórico de Mirandela, em pleno centro da ARU.

Esta operação consiste na construção de vias pedonais na Cidade de Mirandela que possam ser utilizadas pela população nas suas deslocações diárias, no acesso ao emprego, centros escolares, equipamentos e serviços com maior utilização e a melhoria da ligação dos espaços interurbanos em modos suaves, passeios e passadeiras Esta intervenção tem como objetivo principal eliminar pontos de acumulação de acidentes de peões e ciclistas na Cidade, disponibilizando aos cidadãos uma via de transporte segura.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação “Valorização do Troço do Caminho Este de Santiago em Portugal entre Mirandela e Valpaços” afirma-se como um programa cultural de valorização e promoção do itinerário do Caminho de Santiago e do seu inestimável património, integrando uma oferta diversificada de eventos e iniciativas, com uma proposta inovadora, de grande transversalidade e dimensão internacional. O Caminho de Santiago, designa o caminho de peregrinação de origem medieval a Santiago de Compostela, engloba uma rede de diferentes itinerários de peregrinação ao longo da Europa, amplamente reconhecidos como vias de comunicação das mais importantes no cenário europeu. A sua extraordinária afluência, especialmente nas últimas décadas, ultrapassa a devoção religiosa estendendo-se às motivações espirituais no sentido amplo e ao enorme atrativo cultural, patrimonial e natural da rota. O Caminho Português tem registado um crescimento consolidado, sendo atualmente o segundo percurso mais percorrido a seguir ao Francês. O Troço do Caminho Este de Santiago entre Mirandela e Valpaços integra um importante património cultural, imaterial e material que se assume como um importante produto turístico que importa preservar, promover e valorizar num esforço supramunicipal concertado que se traduza numa melhoria da oferta turística e no incremento dos fluxos turísticos para os municípios e para a região. A autenticidade do itinerário traduz-se nas suas evidências históricas, mas também no imenso património associado, que contempla património edificado como igrejas, monumentos, castros, pontes, paisagem e natureza, festividades e tradições que se manifestam nos territórios de Mirandela e Valpaços. Numa iniciativa conjunta dos Municípios de Mirandela e Valpaços, esta operação concentrará um intenso programa de iniciativas culturais de dinamização do Caminho de Santiago e do seu inestimável património cultural, imaterial e material. O programa desenvolve-se ao abrigo de importantes colaborações com entidades de referência no domínio da cultura e do turismo, de âmbito nacional e transfronteiriço, que permitirão reforçar a sua visibilidade e atratividade de visitantes e fluxos turísticos para os territórios e a região Norte de Portugal. Ao longo de 12 meses, o projeto apresentará uma programação cultural em resposta à emergência e exigência dos novos padrões de consumo e motivações, proporcionando iniciativas culturais que proporcionam percursos e experiências vivenciais das tradições do Caminho de Santiago, que complementam e diversificam a oferta regional. Propõe-se assim um programa estruturado com iniciativas de qualidade, inovadoras e sofisticadas, em articulação com o território e os seus ativos culturais e patrimoniais, no quadro da cooperação com os agentes regionais e contribuindo para a afirmação de produtos turísticos alternativos, combinados e com elevados padrões de qualidade e diversidade. O plano de ação foi elaborado com o objetivo de valorizar e promover o património imaterial e material caracterizador dos concelhos para potenciar a atracção de um maior número de visitantes. A operação estrutura-se em quatro ações principais: Ação 1. Programa de valorização cultural do Caminho de Santiago; Ação 2. Programa Cultural de Dinamização do Caminho de Santiago; Ação 3. Plano de Comunicação e Divulgação; Ação 4. Sistema de Monitorização. As ações e respetivas atividades a desenvolver apresentam uma estruturação integrada com o intuito de garantir a concretização dos objetivos definidos e valorizar os ativos diferenciadores do território como estratégia de desenvolvimento turístico, existindo assim uma complementaridade entre a valorização dos principais produtos turísticos dos concelhos, as suas heranças culturais e o património existente, associado nomeadamente ao turismo cultural, religioso, enoturismo e turismo de natureza e de saúde e bem-estar. A operação permite, assim, dar resposta a debilidades assinaladas no Plano de Ação para o Desenvolvimento Turístico do Norte de Portugal, nomeadamente o déficit de imagem e de notoriedade nos mercados internacionais, as fragilidades ao nível da animação turística e da promoção de eventos e a incapacidade de fixação de visitantes na região. Este programa cultural irá catapultar a imagem da região muito para além das suas fronteiras geográficas, capitalizando todo este potencial turístico onde se insere e dinamizando as iniciativas culturais já existentes. Espera-se reforçar a notoriedade dos produtos turísticos da região Norte e dos espaços e equipamentos com vocação cultural e de elevado interesse turístico, quer no mercado nacional, quer no internacional, projetando a imagem da Região Norte enquanto destino turístico de excelência com forte autenticidade cultural. O programa desenvolve-se ao abrigo de importantes colaborações com entidades de referência no domínio da cultura e do turismo, de âmbito nacional e transfronteiriço, que permitirão reforçar a sua visibilidade e atratividade de visitantes e incremento dos fluxos turísticos e do número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros e similares que impactarão não apenas os municípios de Mirandela e Valpaços, mas a região Norte. A operação encontra-se perfeitamente alinhada com as políticas relativas à salvaguarda e valorização do património cultural, apresentando importantes contributos para os objetivos previstos nos documentos estratégicos da política territorial (nacional, regional e local) e setorial relevantes, designadamente com o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, o Programa Operacional Regional do Norte, a RIS3 da Região Norte, o Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais e a Agenda Regional de Turismo.

Considerando os objectivos propostos no aviso de candidatura, ao nível das condições de segurança e saúde do edificado e ambiente, da eficiência energética, da substituição de materiais degradados e nocivos para a saúde humana, e da correção dos problemas de infiltrações e humidade, propõem-se as seguintes intervenções: • substituição do revestimento da cobertura em chapa de fibrocimento de amianto, incluindo reparação da sua estrutura onde necessário, e colocação de chapa metálica isotérmica tipo “sandwich”, com isolamento térmico, em lã de rocha ignífuga, de 8cm de espessura, incluindo peças especiais de cumeeira e fecho de painéis junto às caleiras; • substituição de caleiras e tubos de quedas das águas pluviais existente, incluindo ainda o ‘fornecimento e execução de caleiras novas em zinco de 1º qualidade, redimensionada, com isolamento térmico para eliminar pontes térmicas, telas impermeabilizantes, rufos em zinco a cobrir as platibandas, caixa receptora e tubos de queda em zinco de 1º qualidade, proteções metálicas aos tubos de queda (altura de 2m) e ligação à rede; • substituição dos rufos das chaminés de ventilação / extração de cheiros e fumos por novos elementos, incluindo reformulação ao dimensionamento das alvenarias;.

O objetivo central da prestação desta operação visa a completa identificação de todos os elementos constituintes das redes, a sua localização rigorosa e caracterização pelos seguintes indicadores: Forma, Constituição e Estado de Conservação. Além de todo o trabalho a efetuar no escritório, com vista à elaboração dos documentos a fornecer à Entidade Adjudicante, a prestação de serviço inclui todo o trabalho de campo indispensável à recolha de informação, designadamente o reconhecimento prévio das redes a levantar, nomeadamente a rede de abastecimento de água e a rede de drenagem de águas residuais, assim como uma avaliação prévia da existência provável de dispositivos enterrados e posterior reconhecimento no terreno (por exemplo, câmaras de visita, caixas de válvulas e estações elevatórias enterradas). Posteriormente serão feitos o nivelamento, coordenação e localização de tampas de caixas de visita de águas residuais, tampas de caixas de órgãos e acessórios da rede de água, localização dos ramais de água, com o nº de polícia associado e a respetiva confirmação da ligação efetiva à rede, localização dos ramais de águas residuais, com o nº de polícia associado, incluindo profundidade da caixa de ramal domiciliário (CRL) e confirmação da ligação efetiva à rede, inspeção do interior das caixas de visita (CV) para apuro do traçado da rede, com possibilidade de recurso de traçadores ou outros meios, para confirmação das interligações entre CV, desenho do traçado das redes levantadas, em formato Shapefile, devidamente georreferenciadas (sistema de referência ETRS89/Portugal TM06, EPSG: 3763), com inclusão das situações anómalas registadas, levantamento e georreferenciação (sistema de referência ETRS89/Portugal TM06, EPSG: 3763), de todos os órgãos da rede de abastecimento de água, nomeadamente válvulas de rede, marcos de incêndio, bocas-de-incêndio, bocas de rega, descargas de fundo, válvulas redutoras de pressão, ventosas, caixas de válvulas e Estações Elevatórias enterradas.

O objetivo central da prestação desta operação visa a criação das infraestruturas necessárias à instalação da Rede de drenagem de águas residuais e ETAR em Avidagos. A empreitada incluída na presente Operação consiste essencialmente no prolongamento da Rede Pública de Drenagem de Águas Residuais Domesticas e da construção uma Estação de Tratamento de Águas Residuais, proporcionado uma melhoria da qualidade de vida desta aldeia. Considerando a rede de águas residuais domésticas, já existente em cerca de 90% da aldeia, prevê-se a execução da presente ação, no sentido de dotar a população de Avidagos com sistema de tratamento composto por duas ETAR’s compactas paralelas, complementadas com uma depuração biológica, em uma lagoa de ilhas flutuantes. Presentemente a rede de drenagem de águas residuais de Avidagos é encaminhada para 2 fossas sépticas tradicionais, executadas nos anos 80, cujo tratamento é ineficaz, existindo mesmo um processo de contra ordenação da APA no seguimento do auto de notícia da GNR-EPNA. Assim, com esta operação prevê-se a eliminação de 2 fossas sépticas obsoletas e a construção de ETAR, que contribuirá como uma mais-valia junto da Entidade Gestora, nomeadamente quanto ao tratamento das águas residuais e proteção da massa de água da aldeia dos Avidagos; A dotação desta infraestrutura nesta aldeia, irá melhorar consideravelmente o meio ambiente, a qualidade da água, as condições de salubridade, entre outros fatores positivos. Prevêem-se soluções que carecem de pouca manutenção e recursos, recorrendo a sistema de tratamento de lamas ativadas complementada com leito de ilhas flutuantes. Trata-se de um sistema que utiliza poucos recursos energéticos e com custos de manutenção e operação reduzidos, o leito de ilhas flutuantes é praticamente isento de manutenção, apenas se realiza um corte anual de plantas se necessário. Pretende-se com a solução escolhida contribuir para uma maior eficiência energética e reduzindo a emissão de gases de estufa.

Esta operação consiste na construção de vias pedonais na Cidade de Mirandela que possam ser utilizadas pela população nas suas deslocações diárias, no acesso ao emprego, centros escolares, equipamentos e serviços com maior utilização e a melhoria da ligação dos espaços interurbanos em modos suaves, passeios e passadeiras Esta intervenção tem como objetivo principal eliminar pontos de acumulação de acidentes de peões, disponibilizando aos cidadãos uma via de segura

Na presente candidatura consideram-se elegíveis as despesas com remunerações e respetivos encargos sociais dos recursos humanos da Estrutura de Apoio Técnico da Autoridade Urbana de Mirandela, no exercício das funções que lhe estão atribuídas no âmbito dos contratos PEDU.

A criação do Centro de Cyclin’ Portugal – Quadrassal homologado permitirá a prática de uma atividade de turismo ativo em ambiente natural, realizada de forma ordenada, segura, com conforto que proporcionará experiências adequadas às condições físicas de cada ciclista. A homologação do Centro de Cyclin’ Portugal – Quadrassal, “contribui para regular e orientar a prática da modalidade na natureza e em áreas protegidas.” (Regulamento de Homologação de Percursos Cicláveis e Centros “Cyclin’ Portugal”, página 4), sendo implementado de acordo com as regras específicas para as áreas protegidas, nomeadamente no que respeita à utilização de suportes de sinalética (artigo 4.º do anexo VI – sinalização de percursos, do mesmo Regulamento).

Pretende-se intervir urbanisticamente nas ruas Dr. José Gama e Manuel Joaquim Ferreira, por forma a criar condições de uso por parte dos peões, dada a inexistência de passeios em partes das vias e outros de dimensões reduzidas e inadequadas condições dos pavimentos e ainda falta de condições nas travessias, situação mais crítica para as pessoas de mobilidade reduzida.

PEPAL

A operação visa dotar o Bairro da Ruiva de uma rede de saneamento a executar com uma extensão de 1,260 ml incluindo a construção duma conduta elevatória e duma estação elevatória e ramais domiciliários, que proporcionem a melhoria das condições de salubridade servindo 15 alojamentos que correspondem aproximadamente a 28 habitantes. A operação visa a execução de rede de saneamento no Bairro da Ruiva, Com esta operação prevê-se a eliminação das fossas sépticas obsoletas. As águas provenientes deste bairro serão conduzidas para uma estação elevatória, sendo o seu objetivo, bombear estas águas para uma conduta gravítica existente, o destino final das águas residuais de será a ETAR da AdN (Mirandela).

A presente operação visa a eliminação de uma fossa séptica e a execução de uma ETAR na Aldeia de Rêgo de Vide dimensionada para 209 habitantes-equivalentes.

A intervenção no espaço público será na Rua Dr. Álvaro Soares, Rua do Mercado, Rua do Tanque e Rua dos Combatentes da Grande Guerra e passa pelo seguinte: . Execução de passadeiras sobrelevadas para peões, com pavimento diferente ao existente, incluindo a colocação de guia de ajuda pitonada. Serão eliminados os obstáculos existentes à circulação das Pessoas com Mobilidade Reduzida, criando passeios com uma faixa de circulação livre de quaisquer obstáculos, sempre que possível, com 1,50m de largura útil. Nos arruamentos intervencionados, prevê-se o levantamento e reposição dos pavimentos em cubos existentes . Execução de redes de drenagem de águas residuais e pluviais; . Execução de rede de abastecimento de água; . Execução de rede de gás; . Execução de infraestruturas elétricas e de telecomunicações; . Execução de pavimentos a cubos e aplicação de sinalização de trânsito.

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (PME ou CoLAB)

Capacitação Administração Pública (FSE)

Esta operação visa a execução do prolongamento da Rede Pública de Drenagem de Águas Residuais Domesticas numa extensão de 800 m e a construção uma Estação de Tratamento de Águas Residuais na aldeia de Vale de Maior. O destino final das águas residuais de toda a aldeia será em ETAR compacta complementada com Ilha Flutuante, a construir no âmbito da empreitada. Com a realização destes investimentos, prevê-se a eliminação de fossas sépticas individuais obsoletas, eliminando assim focos de poluição (descargas sem tratamento) no solo e/ou em linhas de água proteção da massa de água da aldeia de Vale Maior.

O projeto prevê a execução da rede de drenagem de água residuais numa extensão de 1,89 kms desde o aglomerado da entrada norte da aldeia de S. Pedro Vale do Conde e o seu encaminhamento para a rede de drenagem de águas residuais já existente na aldeia de Marmelos. As águas provenientes serão conduzidas graviticamente, sendo o destino final a ETAR existente na aldeia de Marmelos da responsabilidade do Município de Mirandela.

O objetivo central desta operação visa a execução de duas Estações de Águas Residuais e consequente desmantelamento de duas fossas sépticas respetivamente na Rua do Retiro e na Rua das Fragas em Mirandela. Estes locais possuem rede de drenagem de águas residuais, cujo destino final são duas fossas sépticas sem capacidade de tratamento com base na legislação em vigor, pelo que julgou a Câmara Municipal de Mirandela oportuno a elaboração do presente projeto, no sentido de dotar esta população com esta infraestrutura tão necessária à melhoria das condições de salubridade das suas habitações e da população. Por razões de ordem económica e porque a topografia destas ruas é favorável à evacuação superficial da água das chuvas, não foi considerada a drenagem daquelas águas, pelo que a rede de saneamento projetada é simplesmente constituída por um sistema separativo de drenagem de águas residuais. Nestes dois arruamentos, já existe uma tubagem em espera em PEAD, para a elevação das águas residuais dos sistemas a construir para a rede de drenagem da cidade, cujo tratamento é efetuado na ETAR da AdN. Propõe-se então a execução de duas estações elevatórias, de forma a dotar estes locais, com uma rede de drenagem capaz de responder às necessidades de salubridade dos residentes, que devido à sua topografia não é possível realizar uma rede de drenagem de águas residuais gravítica.

A operação visa dotar o Bairro do Entroncamento da Bela Vista, na aldeia de Lamas de Orelhão, de infraestruturas que proporcionem a melhoria dascondições de salubridade, servindo aproximadamente 10 alojamentos. As águas provenientes serão conduzidas para uma rede gravítica, sendo o seu objetivo, a ligação à conduta gravítica existente na parte posterior da estação de serviço da BP, cujo destino final será a ETAR existente na aldeia das Lamas de Orelhão, da responsabilidade do Município de Mirandela.

A operação visa a construção de estação elevatória de águas residuais em Vilares da Torre e 1,5 km de conduta elevatória que permitirá encaminhar os efluentes da rede em baixa de Vilares da Torre, já construída, para o sistema intercetor em alta, tendo como destino final a ETAR Torre Dona Chama da responsabilidade da Empresa Águas do Norte A empreitada consiste essencialmente na construção uma Estação de Elevação de Águas Residuais e de conduta adutora para rede de águas residuais existente na Torre de Dona Chama, proporcionado uma melhoria da qualidade de vida desta aldeia. Considerando a rede de águas residuais domésticas, já existente em cerca de 100% da aldeia, prevê-se a execução da presente ação, no sentido de dotar a população de Vilares da Torre com sistema de elevação de águas residuais, uma infraestrutura tão necessária à melhoria das condições de salubridade das suas habitações e da população. A rede de saneamento existente é separativa, sendo que o escoamento das águas pluviais é realizado superficialmente, devido á topografia da aldeia, sendo o destino final, a linha de água existente no fundo da aldeia. Na solução adotada, procurou-se minimizar os custos na escolha do traçado e da localização do ponto de tratamento, através da análise in-situ das condições locais de topografia, relevo e morfologia do aglomerado populacional. As águas residuais provenientes da aldeia foram encaminhadas para um local onde se prevê a construção de uma estação elevatória e respetiva conduta de elevação, onde o destino final das águas residuais de toda a aldeia será a ETAR já existente da Torre de Dona Chama.

Retificação da fase de tratamento de remoção de metais da água para abastecimento público: Substituição do meio filtrante de filtros de remoção de metais para as seguintes Zonas de Abastecimento: Abreiro, Avidagos, Lamas de Orelhão 1, Lamas de Orelhão 2 e Mascarenhas.

Trata-se da intervenção urbanística duma área do município com aproximadamente 8.000,00 m2 para espaços verdes/lazer. O projeto estruturante visa a sua valorização, no contexto da estrutura verde urbana, consubstanciando intervenções de recuperação, valorização e expansão de infraestruturas verdes, como é o presente caso. Este projeto exibe uma intensa relação com a intenção de valorização da frente rio, de modo a potenciar o efeito de continuidade entre os espaços verdes e as zonas de recreio ativo do centro urbano de Mirandela

PEPAL