Beneficiário Portugal 2020

A Operação procura, de uma forma abrangente, melhorar as condições de mobilidade numa área nevrálgica do concelho de Amares, a Praça do Comércio, localizada na freguesia de Ferreiros, dotando-a de uma “imagem” urbana que a qualifique, tornando-a mais agradável, com mais espaços verdes e para estacionamento à superfície, sem descurar os elementos essenciais que permitem a sua identificação com a vila. Esta intervenção é composta por três componentes: a) Realização de arranjos de superfície, que consistem essencialmente no reperfilamento das faixas de rodagem e dos passeios, no sentido de eliminar barreiras arquitetónicas e promover a melhoria das condições de circulação de modo suave no centro urbano quer ao nível viário quer pedonal, no reordenamento do estacionamento de superfície, na integração do logradouro do edifício sede da União de Freguesias de Ferreiros, Prozêlo e Besteiros, que passa a acolher a estátua a Sá de Miranda, na Praça do Comércio, na substituição do pavimento da praça (altamente escorregadio), por pavimentos em granito (aplicados de diferentes formas e em diversos tamanhos), na construção de uma “pérgula pulverizadora” para tornar a praça mais aprazível nos dias de estio, na relocalização do parque infantil e do cruzeiro, por forma a permitir a colocação de palcos ou carroceis em dias festivos, na deslocalização do quiosque da praça para a Galeria de Artes, na instalação de mobiliário urbano diverso e equipamentos para recolha seletiva de resíduos sólidos; b) Requalificação do parque de estacionamento subterrâneo, contemplando a eliminação das instalações sanitárias, o reordenamento do estacionamento e a instalação de um acesso mecânico ente o parque e a praça, para cumprimento da legislação em matéria de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida; c) Reorganização espacial da Galeria de Artes, para nela integrar as instalações sanitárias que serão removidas do parque de estacionamento e o quiosque existente na praça.

A Operação, designada por “Extensão e fecho de sistemas de saneamento-Amares 2016” integra oito intervenções, que visam, resumidamente, a ampliação da rede de recolha e drenagem de águas residuais, tendo em vista a desativação de fossas séticas individuais e coletivas, a desativação de pequenas ETARs. A candidatura abrange as seguintes freguesias: Bico, Caldelas, Figueiredo, Fiscal, Lago, Prozelo e Barreiros, Rendufe e Torre. Através da realização destes investimentos, os efluentes serão encaminhados para a ETAR Cávado/Homem, explorada pela Águas do Norte.

A Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Amares ????E.B. 2,3 de Amares, está instalada desde o dia 7 de Setembro de 1989 num «complexo de estrutura pavilhonar» constituído por três blocos com dois pisos cada, dois blocos de um piso e um pavilhão desportivo, «complexo» este designado em projeto por C24. A Escola EB 2,3 é o único estabelecimento escolar do género existente no concelho de Amares, que recebe alunos do 2.º e 3.º ciclos, pelo que não se vislumbra a médio, ou longo prazo, o seu encerramento. Funciona em regime diurno, e em esquema de desdobramento, comportando 28 turmas, com um número médio de 22 alunos cada, turmas estas integradas por discentes dos dois níveis de ensino, incluindo crianças com necessidades educativas especiais e alunos dos cursos vocacionais. O projeto designado por "Ampliação e reabilitação da EB 2,3 de Amares", foi elaborado com o propósito de reabilitar/modernizar um estabelecimento escolar altamente degradado, pelo que, enquadra-se na tipologia

A operação assenta em dois princípios basilares: 1- Preservar as características arquitetónicas do edifício existente, repondo os elementos que devolvam a sua composição original; 2- Dotar o equipamento de estruturas necessárias ao regular funcionamento, no que concerne ao acolhimento do público visitante e às condições expositivas do núcleo de interpretação. Para o efeito, o projeto prevê: a) O tratamento de cantarias/fachadas e a impermeabilização de empenas; b) A colocação de pavimentos em soalho de madeira e a construção e/ou recuperação de tetos em madeira, incluindo estruturas de suporte; c) A recuperação dos rebocos exteriores em fachadas e torres da Igreja e a realização de novos nas áreas do núcleo de interpretação; d) A revisão e recuperação de elementos metálicos e a remoção integral de sucessivas repinturas; e) A pintura de rebocos; f) A limpeza e pintura dos tetos em aço Corten; g) A limpeza e consolidação das coberturas e revisão de toda a funilaria; h) A revisão das telas de impermeabilização das coberturas planas ajardinadas da ala do mosteiro afetas à intervenção; i) A recuperação ou execução de esquadrias exteriores; j) A execução de pavimentos para criar os percursos de acesso ao edifício: k) A deslocação da escada exterior existente na fachada sul do edifício da antiga residência do pároco, para a fachada contrária; l) A remodelação do acesso para pessoas de mobilidade reduzida ou condicionada; m) Recuperação do coberto vegetal; n) O restauro de peças de arte sacra para a exposição; o) A aquisição de mobiliário, hardware e software de apoio ao núcleo de interpretação; p) A instalação de um sistema para monitorização/quantificação de visitantes designado por Pack Smart Counting, que permitirá a contagem de pessoas através de Sensor 3 D.

O projeto consiste na conversão do parque atual da feira semanal em praça urbana multifuncional, disponível 24h por dia e 6 dias na semana (só á quarta-feira funcionará como Feira-Mercado de Levante): Pretende-se que o novo espaço urbano seja polivalente, por forma a possibilitar a sua fruição como praça urbana, com área competente para eventos de animação turística, para promoção do artesanato e dos produtos locais, ou até como praça de concertos. A praça pode considerar-se sub-dividida em quatro áreas distintas mas complementares entre si, sendo uma destinada à exposição de artesanato, produtos locais e produtos comercializados pelos feirantes, uma outra área para circulação rodoviária, uma terceira para circulação pedonal e a quarta para estacionamento/parqueamento de viaturas, com capacidade para acolher 51 veículos ligeiros. O projeto prevê a cobertura do espaço ocupado pela Feira-Mercado de Levante, recorrendo para o efeito a “Módulos Tenda” levantados em estrutura metálica, para que possa assumir outras funções nos dias em que não é ocupado por este, bem como a instalação de diversos tipos de mobiliário urbano, tais como bancos, papeleiras e recipientes de grande dimensão para recolha e triagem dos resíduos sólidos, e a renovação da rede de iluminação pública, visando potenciar a sociabilização e o conforto daqueles que venham a procurar o local. Para além da conversão do parque da feira em praça urbana multifuncional, objetiva-se a remodelação do edifício de apoio à feira semanal, no qual estão instalados os sanitários e o gabinete dos cobradores e um aumento do coberto vegetal existente, procedendo à plantação, entre outras tipologias de árvores, de laranjeiras, a árvore produtora do fruto identitário do Concelho de Amares, a laranja. No que concerne a pavimentos, o projeto prevê a utilização de betão betuminoso nas áreas de exposição e de circulação rodoviária, a utilização de pedra chão nos percursos pedonais e o cubo de granito nas áreas de parqueamento/estacionamento.

1. Assistência técnica. Consideradas as especificações natureza técnica/tecnológica associada à operação, bem como a impossibilidade de o Município dispor de recursos humanos com as qualificações técnicas exigidas por algumas das áreas técnicas e disponibilidade temporal para abranger a globalidade das tarefas, torna-se necessário adquirir externamente serviços, com o objetivo de prestar assessoria técnica aos processos de implementação da operação. A assessoria integra ai)Elaborar plano de ação da operação; ii)Assegurar a qualidade técnica do equipamento e das soluções informáticas adquiridas; iii)Assessorar tecnicamente ao Município nos processos de decisão; iv) Elaborar documentos de natureza técnica; v)Contribuir para o cumprimento dos procedimentos e normas legais e vi)Elaborar documentos de controlo de execução da operação. 2. Implementação do Balcão Digital. A implementação da presente atividade visa a criação do Balcão Único Digital, enquanto espaço web de prestação de serviços digitais avançados e de comunicação com os munícipes e empresas. Esta componente da atividade compreende a elaboração do Portal do Cidadão com serviços de acesso geral, caso dos formulários e eletrónicos e de espaço reservado, para acesso a informação única de cada utente. 3. Interação digital com os cidadãos e empresas A presente operação prevê a implementação de soluções que possibilitam a interação entre o Município, escolas, eleitos locais, cidadãos, empresas e turistas, nomeadamente através do i)Sistema de disponibilização de informação contextual, com base na localização; ii) aplicação móvel que suporta os processos de comunicação e participativo dos cidadãos na gestão da coisa pública e iii) orçamento participativo. 4. Desmaterialização de processos internos e interoperabilidade. No contexto da ação pretende-se dotar o município de aplicações informáticas que suportem processos específicos e processos de integração que contribuam para a consolidação do processo de modernização administrativa. Integram a presente atividade as seguintes soluções: a)Ferramentas de gestão integrada dos processos de financiamento obtidos pelo Município nas diferentes fontes de investimento, com capacidade para gerar alertas, emitir relatórios e suportar vários utilizadores; b) Aquisição de uma aplicação informática que suporte os processos controlo de levadores e afins e possua mecanismos de alerta que assegurem o seu cumprimento tempestivo. A aplicação possui, entre outras, as seguintes funcionalidades: i)localização, em sistema SIG, de todos os equipamentos; ii) identificação e caraterização de todos os equipamentos, com descrição das tipologias, ano de instalação, proprietário, etc; iii)registo de todas as ações de manutenção; iv)registo de todas as vistorias, com possibilidade de junção de documentos; v)registo de todas as ocorrências, nomeadamente a selagem de equipamentos e realização de inquéritos; vi)geração de planos de vistoria e alertas para a realização das mesmas, com antecedência fixada; vi) geração de relatórios de atividade; vii)geração de reporting com base em variáveis selecionadas, tais como: número e tipologia de equipamentos existentes; ano de instalação dos equipamentos; ações de vistoria; ocorrências registadas, etc.; c)Interoperabilidade do RP financeiro com aplicações (SistemaIntegradoGestãoAprendizagem) e interoperabilidade do sistema gestão das obras particulares GSE, com aplicação de gestão dos processos técnicos de urbanismo e-Paper; d)Aplicação de gestão dos processos sociais que suporta a interação do Município com os diferentes utentes das medidas sociais implementadas; e)Aplicação e suporte á disponibilização de fatura eletrónica 5. Balcão para o Urbanismo. Aquisição e instalação de equipamento administrativo. A criação do balcão para o urbanismo exige que o espaço esteja dotado de mobiliário que assegure o arquivo dos processos de urbanismo mais recentes e utilizados, o desempenho dos recursos humanos afetos ao processo e o atendimento dos utentes. Razão pela qual se pretende proceder à aquisição de um conjunto de cinclo blocas com 34 estantes rolantes, cadeiras e secretárias. Aquisição e instalação de hardware e respetivo software. A disponibilização em formato digital de documentos, de processos em arquivo, é dependente da existência de um equipamento que proceda à sua digitalização, pelo que se pretende adquirir uma máquina específica (hardware), constituída por um posto de preparação de documentação de formato A3, vindo dotado de um mecanismo de compensação de lombada que o torna adequado à digitalização de documentos armazenados em dossiers/pastas bem como de livros. A máquina possui ainda capacidade de digitalizar plantas de dimensão até A2 e A1, estas por justaposição de plantas. O sistema é complementado pelo software dotado de: i)módulo para o processamento de imagens; ii) módulo para impressão; iii)módulo para visualização na web; iv) sistema de gestão de arquivo normalizado segundo norma ISSO; v)integração com arquivo municipal e vi) repositório digital.

As condições de circulação pedonal existentes na envolvente do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, contribuem para o agravamento dos constrangimentos verificados ao nível da mobilidade dos peregrinos e turistas, e fruição dos espaços adjacentes ao Santuário. O projeto de intervenção, no que diz respeito à acessibilidade ao Terreiro fronteiro ao imóvel religioso, foi pensado para todos os cidadãos usuários de um recanto de oração e lazer, e não somente para os veículos motorizados. Na conceção do projeto foi tida em atenção a componente mais vulnerável, em aspetos de segurança: o pedestre. Para responder à preocupação existente com a circulação pedonal, a intervenção a levar a cabo, prevê a requalificação dos passeios e zonas pedonais que foram danificados devido às reparações e/ou roturas decorrentes da execução de ramais de água ou outras causas, criando assim, através do corredor da Alameda do Santuário, condições para que a circulação pedonal se possa fazer da melhor forma, articulando todo o espaço dividido pela C.M. 1248. Os trabalhos de requalificação previstos em projeto, prevêem: a) a adaptação da rede de recolha e escoamento de águas pluviais (sumidouros incluídos) aos novos traçados dos acessos, contemplando toda a área a intervencionar de modo a promover um escoamento rápido e eficaz da água das chuvas, em particular na ocorrência de picos de precipitação; b) a impermeabilização de pavimentos e pendentes de escoamento, procedendo-se para o efeito à construção de um ensoleiramento da área, composto por uma camada de base em Tout Venant, uma camada de argamassa e por fim o assentamento de lajeado em granito, o qual permite manter a leitura de pedra natural existente em toda a envolvente. De forma a combater a diferenciação de leitura, demarcando de forma muito acentuada as diferentes utilizações do espaço, propõe-se o levantamento de todo o pavimento da zona carral para proceder ao reperfilamento de toda esta área, colocando a cota da rua à cota da zona do Terreiro e dos acessos aos edifícios, marcando a entrada no recinto do Santuário com uma guia rampa de cada lado do arruamento, e delimitando a zona carral das restantes zonas com a guia de granito existente, mas recolocada ás novas cotas. Prevê-se a preservação dos dissuasores de trânsito existentes, visto que esta solução é uma barreira eficaz à entrada de veículos automóveis na zona da “eira” e está enquadrada com a envolvente e memória do espaço. Tratando-se de uma intervenção numa área de enorme valor histórico do edificado e da envolvente, classificada como conjunto de interesse público, a intervenção prevê a utilização de materiais que se enquadrem com toda a envolvente evitando contrastes. Também desta forma, e em resultado da anulação de algumas barreiras arquitetónicas que condicionam o acesso ao local a todos os visitantes, a área de culto poderá ser alargada em dias festivos. Pelo facto da intervenção ter lugar em área de enorme valor histórico do edificado e da envolvente, os trabalhos associados ao levantamento de pavimentos e movimentação de terras terão acompanhamento arqueológico.

A Operação consiste na realização de um conjunto de intervenções na rede viária que contribuam para o incremento dos modos suaves não motorizados de deslocação (bicicleta e pedonal), uma das tipologias de Ações/Operações previstas no Aviso N.º Norte-06-2018-27, publicado pelo Programa Operacional Regional do Norte 2020, objetivando a apresentação, pelos municípios, de candidaturas que promovam a implementação de estratégias que contribuam para um abaixamento do teor de carbono em todo o tipo de territórios. O projeto prevê o reperfilamento de um conjunto de vias rodoviárias localizadas no principal centro urbano do concelho, a freguesia de Ferreiros, visando a criação de percursos pedonais e cicláveis integrados na rede de transportes locais, seguros e confortáveis para os utilizadores, como forma de promover uma verdadeira mobilidade sustentável, que contribuirá para a minimização da poluição atmosférica e alterações climáticas. Os arruamentos em causa ligam a Praça do Comércio, localizada no Centro Cívico da Freguesia de Ferreiros, aos maiores estabelecimentos escolares do município (Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Amares e Escola Secundária) e ao principal parque desportivo do concelho, o Estádio Eng. José Carlos Macedo. O projeto que integra a operação prevê: a) o levantamento de pavimentos e o alargamento pontual de alguns arrumamentos; b) a construção de pequenos troços de muro de suporte a passeios; c) a adaptação das redes de recolha e drenagem de águas pluviais aos novos traçados das vias; d) a construção e pavimentação de passeios; e) a construção de passadeiras, algumas delas sobrelevadas, f) a construção de corredores cicláveis; g) a repavimentação de alguns arruamentos; h) a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical e a colocação de mobiliário urbano. A Operação prevê ainda a implementação de um sistema de bicicletas partilhadas, procedendo para o efeito à instalação de três postos de estacionamento bilateral de nove posições cada, na Praça do Comércio e nos dois estabelecimentos escolares de maior dimensão (EB 2,3 de Amares e Escola Secundária).

O Município de Amares construiu no ano de 2000 uma piscina municipal coberta, que até aos dias de hoje apenas sofreu uma intervenção na cobertura plana, para proceder a trabalhos de colocação de isolamento térmico e impermeabilização. As paredes exteriores do imóvel não possuem qualquer tipo de isolamento térmico, a caixilharia exterior é em alumínio anodizado com vidro simples, a cobertura sobre o tanque é inclinada e em chapa zincada simples, o sistema de climatização do ar novo e do ar da piscina está apoiado numa caldeira a gás propano obsoleta, o mesmo se verificando no sistema de aquecimento das águas sanitárias e da água da piscina. A iluminação interior é feita por lâmpadas fluorescentes e lâmpadas incandescentes. De todo este cenário resultam consumos de energia avultados, que o município pretende fazer diminuir, para além de pretender eliminar a utilização de combustíveis fosseis na produção de energia, como forma de contribuir para a redução da emissão de CO2 para a atmosfera. Neste contexto, a Operação consiste na realização de um conjunto de intervenções integradas que contribuirão, simultaneamente, quer para o aumento da eficiência energética do imóvel, quer para a redução da fatura energética. Para atingir o desiderato, serão implementadas as medidas de melhoria constantes no Relatório do Processo de Certificação elaborado para o efeito, e no respetivo Certificado Energético. A saber: a) Aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores, pelo exterior, do tipo poliestireno expandido moldado EPS, com espessura de 40 mm e respetivo acabamento; b) Instalação de painel sandwich com isolamento na cobertura da piscina; c) Substituição da caixilharia exterior por uma nova caixilharia com corte térmico e vidro duplo; d) Instalação de sistema solar térmico coletivo na zona da cobertura plana com coletores do tipo plano seletivo, vertical, com certificação solar Keymark, constituído por 15 painéis com ângulo de inclinação de 30º, azimute sul e complementado com dois depósitos de AQS de 1500 litros com dupla serpentina; e) Substituição da caldeira a gás propano por caldeira a biomassa (pellets) de 185 KW para suprimento total das necessidades de aquecimento; f) Substituição das luminárias existentes (lâmpadas fluorescentes e lâmpadas incandescentes) por novas do tipo LED, complementando a melhoria da qualidade da luminância dos diversos espaços; g) Instalação de painéis fotovoltaicos para produção de energia elétrica para autoconsumo, a partir da energia solar, os quais serão ligados a um inversor e este à rede; h) Instalação de cobertura na piscina em períodos de não utilização, visando minorar as perdas por evaporação na água da piscina. O Município aproveita a intervenção para acoplar ao imóvel um pequeno ginásio e para redimensionar partes das instalações existentes, tornando-as mais funcionais e acolhedoras, nomeadamente criar melhores condições de usufruição por pessoas com necessidades especiais. A tipologia de Ação/Operação está prevista nas alíneas (i) - realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia, desde que sejam implementadas as medidas de eficiência energética decorrentes desses mesmos planos e (ii) - reabilitação energética dos edifícios e equipamentos da Administração Local e Sub-regional, através de realização de investimentos, como integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimentos, ventilação e ar condicionado (AVAC), intervenções nas fachadas e na cobertura dos edifícios, do Aviso N.º Norte-03-2017-42, publicado pelo Programa Operacional Regional do Norte 2020.

A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Amares estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Conforme previsto no número 1 do artigo 4.º da Lei de Bases da Proteção Civil, as políticas nacionais de proteção civil objetivam, entre outras, a implementação de ações que atenuem os riscos coletivos e limitem os seus efeitos no caso da ocorrência de acidentes graves ou de catástrofes deles resultantes, bem como facilitem o socorro e a assistência a pessoas e outros seres vivos em perigo, e a proteção de bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público.A operação consiste na adaptação da rede viária florestal de acesso ao ponto de água do Penedo Rebolão, freguesia de Bouro Santa Marta, classificado como PA de 1.ª Ordem, o qual cobre a área de influência do Perímetro Florestal da Abadia e os Baldios de Bouro Santa Marta e Bouro Santa Maria, aos critérios definidos no Regulamento aprovado pelo despacho n.º 5712/2014, de 16 de abril.

A Escola Secundária de Amares (ESA), abriu portas em 01-10-1984, constituindo o único estabelecimento escolar do género, existente no concelho de Amares. Criada oficialmente em 23-02-1985, pela portaria n.º119/85, publicada no D.R. n.º45 - Série I, não se vislumbra a médio ou longo prazo o seu encerramento. A ESA apresenta algumas patologias, nomeadamente: a) Ao nível da proteção das varandas dos blocos de aula e respetivas escadas de acesso que é demasiado frágil, pondo em questão a segurança da comunidade escolar; b) Da eficiência energética de todos os “blocos de edifícios” que compõe o “complexo escolar”; c) Das condições de trabalho na portaria da escola; d) Do aspeto e qualidade geral das coberturas e pintura interior e exterior dos imóveis, que não é o melhor. No seguimento do Acordo de Colaboração assinado com o Ministério da Educação em 30-09-2016, o Município de Amares ficou incumbido de resolver as questões mais prementes da ESA ao nível de instalações escolares aproveitan

A operação vai desenvolver-se numa pequena parte dos denominados “Quarteis Norte da Abadia”, os quais, no passado, foram fundamentais para albergar muitos devotos romeiros, vindos de terras longínquas, para participarem nas diversas manifestações religiosas que durante o ano aí se realizavam, ou quando as circunstâncias pessoais, movidos pela Fé, o impunham. Os quarteis remontam a um tempo anterior ao séc. XVIII, havendo informação escrita, na posse da Confraria de Nossa Senhora da Abadia, que fala deles já no séc. XVII, pelo menos. O edifício, em termos tipológicos, expressa um carater meramente social, quer quanto ao uso, quer quanto á sua identidade formal. Na interpretação do terreiro frontal ao Santuário, os “Quarteis” assumem uma expressão factual e intencional, porque reforçam o sentido sagrado do próprio sítio, ao posicionarem-se como “uma grande nave” ladeada pelos “claustros”, a céu aberto e no topo, a presença do Santuário, funcionando como “altar”. Os espaços interiores dos “Quarteis”, constituem-se na génese da sua edificabilidade, porque são o resultado de um programa específico promovido pela Igreja, no sentido em dar guarida a romeiros e peregrinos que vêm de longe. Com a exceção de uma área localizada no rés do chão, convertida em “Casa das Estampas”, e uma outra em posto de “atendimento/bar”, atualmente os “Quarteis” encontram-se fechados, à espera do momento certo para serem convertidos em alojamento para turistas. Constituindo a Abadia o maior ponto de atração de turistas ao concelho de Amares e local de passagem dos romeiros de S. Bento da Porta Aberta, importa criar condições para um atendimento de qualidade e para uma maior divulgação do património material e imaterial, quer do Santuário, quer de todo o edificado envolvente, classificado como conjunto de interesse público, por despacho do Sr. Ministro da Cultura, datado de 26 de agosto de 2016. Para o efeito será criada uma “Loja de Turismo”, constituída por três espaços distintos, mas complementares entre si, resultantes da interligação dos atuais espaços (“Casa das Estampas” e posto de atendimento) com um terceiro, atualmente fechado e preenchido com entulho. A intervenção estende-se ao exterior do rés do chão do imóvel, a qual contempla a remoção de rebocos para deixar as ombreiras e padieiras à vista, a realização de um novo revestimento da fachada, o revestimento do teto em madeira, para ocultar a laje de betão que outrora foi construída, a substituição do pavimento da galeria, atualmente em argamassa de “cimento queimado” de cor vermelha, por lajeado de granito da região (caso durante a realização das obras não seja encontrado o pavimento original) e a instalação de pequenos pontos de luz direcionados para o teto e apoiados nos cachorros existente ao longo da galeria. A “Loja de Turismo”, terá pavimentos interiores em soalho vinílico, em substituição do cimento queimado e em mau estado de conservação, paredes rebocadas e estanhadas ou em alvenaria de granito aparente, e tetos revestidos a gesso cartonado com o sistema de iluminação encastrado nos mesmos.

PEPAL

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

A Operação consiste na realização de um conjunto de intervenções integradas que contribuirão, simultaneamente, quer para o aumento da eficiência energética do imóvel, quer para a redução da fatura energética. Para atingir o desiderato, serão implementadas as medidas de melhoria constantes no Relatório do Processo de Certificação elaborado para o efeito, e no respetivo Certificado Energético. A saber: a) Instalação de dispositivos de sombreamento nos vãos envidraçados; b) Substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de LED’s para iluminação; c) Substituição dos equipamentos de ar condicionado por outros com rendimentos melhores; d) Elaboração do Relatório de Auditoria Energética «ex-post»; e) Reabilitação integral da cobertura do imóvel, para eliminação de infiltrações de águas pluviais (intervenção não elegível). A tipologia de Ações/Operação está prevista nas alíneas (i) - realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia, desde que sejam implementadas as medidas de eficiência energética decorrentes desses mesmos planos e (ii) - reabilitação energética dos edifícios e equipamentos da Administração Local e Sub-regional, através de realização de investimentos, como integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimentos, ventilação e ar condicionado (AVAC), intervenções nas fachadas e na cobertura dos edifícios, do Aviso N.º Norte-03-2017-42, publicado pelo Programa Operacional Regional Norte 2020.

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

A Operação consiste na realização de um conjunto de intervenções integradas que contribuirão, simultaneamente, quer para o aumento da eficiência energética do imóvel, quer para a redução da fatura energética. Para atingir o desiderato, serão implementadas as medidas de melhoria constantes no Relatório do Processo de Certificação elaborado para o efeito, e no respetivo Certificado Energético. A saber: a) Instalação de dispositivos de sombreamento nos vãos envidraçados; b) Instalação de sistema solar fotovoltaico ligado à rede de baixa tensão; c) Substituição das atuais lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de tecnologia LED’ para iluminação interior da biblioteca; d) Elaboração do Relatório de Auditoria Energética «ex-post». A tipologia de Ações/Operação está prevista nas alíneas (i) - realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia, desde que sejam implementadas as medidas de eficiência energética decorrentes desses mesmos planos e (ii) - reabilitação energética dos edifícios e equipamentos da Administração Local e Sub-regional, através de realização de investimentos, como integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimentos, ventilação e ar condicionado (AVAC), intervenções nas fachadas e na cobertura dos edifícios, do Aviso N.º Norte-03-2017-42, publicado pelo Programa Operacional Regional Norte 2020.

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consta da construção de uma ponte pedonal e ciclável sobre o rio Homem a localizar no limite dos concelhos de Vila verde ( freguesia de Soutelo) e Amares (freguesia de Lago), na zona da foz do rio Homem. A travessia será realizada por uma ponte do tipo “Stress-Ribbon” com vão único de 36m. A geometria escolhida para o perfil longitudinal do tabuleiro permitiu obter inclinações longitudinais compatíveis com a utilização da ponte por pessoas de mobilidade reduzida. Os encontros serão realizados em betão armado e transmitem as forças de ancoragem do tabuleiro aos estratos geotécnicos competentes por meio de micro-estacas. A sua concepção visa minimizar a obstrução ao livre escoamento do rio Homem em situação de cheia.