Beneficiário Portugal 2020

O presente projeto consiste na construção de uma ETAR na localidade de Gôje, freguesia de Ínsua, concelho de Penalva do Castelo, atendendo que a existente se encontra bastante degradada, irrecuperável, não permitindo assegurar o tratamento e rejeição das águas residuais de modo a cumprir as disposições regulamentares em vigor. A presente candidatura é elaborada no âmbito do Aviso do POSEUR-12-2015-03, com base no Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. A ETAR projetada desenvolve-se segundo uma única linha da tratamento e baseia-se num tratamento secundário por lamas ativadas em regime de arejamento prolongado, em reator biológico com a configuração de vala de oxidação do tipo Carrousel. A ETAR descarrega para o rio Dão que desagua no rio Mondego, em plena albufeira da Aguieira e insere-se na bacia hidrográfica do Mondego, considerada zona sensível, pelo que a linha de tratamento integrará as operações de remoção de azoto fósforo e desinfeção.

A presente operação visa instruir uma candidatura que se baseia no fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre sistemas em alta e em baixa. O Abastecimento em Penalva do Castelo tem como entidade gestora o Município de Penalva do Castelo nas vertentes “em alta” e “em baixa”. No que concerne a metas e indicadores de realização prevê-se que em 2017/2018, teremos 5.418 hab. servidos pela melhoria do sistema de abastecimento que irá permitir: - Garantir níveis elevados de fiabilidade e qualidade no serviço de abastecimento de água em todo o concelho; - Aumento da capacidade de regularização e de reserva de emergência de todo o sistema; - Fecho de captações devolutas; - Otimização da capacidade instalada no subsistema de abastecimento de Fagilde (Penalva do Castelo). Deste modo, será possível uma gestão eficiente do sistema de abastecimento de Penalva do Castelo, aduzindo toda a água a partir de sistema de abastecimento Fagilde (Penalva do Castelo) e desativando definitivamente as captações até aqui existentes.

A presente candidatura integra a estratégia definida do Plano de Ação para a Reabilitação Urbana de Penalva do Castelo. O Conceito de Acessibilidade surge para, de uma forma positiva, eliminar os termos de Adaptação, Praticabilidade ou Supressão de Barreiras Arquitetónicas, aliado ao termo Mobilidade: poder mover-se, poder circular com facilidade e comodidade, ser autónomos. No espaço urbano convivem peões e veículos. Ao longo dos anos foi-se dando prioridade ao veículo, resultando daí um avanço das ruas sobre os passeios, tornando-se estes cada vez menos agradáveis, acolhedores e, acima de tudo, acessíveis. Este fenómeno massificou-se devido ao aumento da intensidade de trânsito nos grandes núcleos urbanos. Esta dinâmica contribui também para o aumento da poluição nos centros urbanos, degradando a qualidade do ar. Deste modo, encontrar o equilíbrio entre o veículo e o peão é o objetivo, sendo a Acessibilidade uma ferramenta, e a execução do plano o motor para levar a cabo esta transformação, esta mudança da consciência coletiva, pensando nos problemas de hoje e do futuro. .

A presente candidatura integra a estratégia definida do Plano de Ação para a Reabilitação Urbana de Penalva do Castelo. A rede de espaços públicos existentes representa um subsistema de utilização coletiva com primazia ao nível das dinâmicas sociais, económicas e institucionais. Neste conjunto urbano, apesar da existência de intervenções recentes ao nível do espaço público, persistem diversos casos com sinais de degradação e ruina. É importante referir que tendo em conta a centralidade e nobreza de alguns espaços públicos, nomeadamente a Praça (Antigo Município), é importante pensar uma intervenção de reordenação e qualificação destas áreas, uma vez que o estacionamento automóvel tem muito peso na qualidade urbana e paisagística. Os espaços públicos e os edifícios de utilização coletiva marcam a estrutura urbana da vila de Penalva do Castelo e da área delimitada pela ARU. Assim, este subsistema, juntamente com a funcionalidade atribuída ao comércio, aos serviços e a restauração, promove uma série de percursos, definindo eixos estruturantes para a estratégia de reabilitação urbana. A isto juntam-se os valores patrimoniais que foram sendo objeto de ações de valorização urbanística pela Câmara Municipal de Penalva do Castelo. Em algumas áreas intervencionadas mais recentemente, foram valorizadas zonas pedonais, no entanto algumas artérias e espaços públicos ainda precisam de ser requalificados ao nível dos pavimentos e mobiliário urbano.

O atual Mosteiro do Santo Sepulcro apresenta um avançado estado de degradação. Assim, enquanto património cultural arqueológico, pretende-se efetuar uma operação de requalificação, valorização e divulgação turística. Para tal, far-se-á a conservação e restauro das estruturas arqueológicas e a consequente "musealização" do espaço. A valorização permite oferecer um novo espaço turístico, com divulgação e inserção nos circuitos turísticos regionais, nacionais e internacionais, para além da recuperação da memória histórica do concelho e região e desenvolvimento da população da comunidade local. O projeto de revitalização do Mosteiro do Santo Sepulcro ou das Águas Santas, situa-se na Quinta do Mosteiro, na localidade e freguesia de Trancozelos, concelho de Penalva do Castelo e corporiza os princípios gerais de salvaguarda do património cultural presentes na "Lei de Bases do Património" (Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro), e reforçados no Decreto-Lei nº 140/2009 de 15 de junho, no que diz respeito a bens culturais classificados ou em vias de classificação.

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

A presente operação visa o desenvolvimento de um modelo de grande disponibilidade e proximidade de serviços públicos aos cidadãos, garantindo um enriquecimento de diversidade e qualidade dos serviços administrativos prestados às populações criando uma rede de serviços de atendimento que promova uma maior coesão social e territorial no nosso país. Por outro lado, há também no Programa Aproximar, a intenção de otimizar a utilização dos recursos humanos, para uma resposta mais rápida, na medida em que as Lojas do Cidadão vão agregar serviços que até aqui se encontravam dispersos. Essa agregação facilita a vida a quem precisa de tratar de uma série de assuntos porque passa a deslocar-se apenas a um edifício e vai ainda permitir poupanças, uma vez que os serviços operacionalizam a partilha de custos.

A presente operação contempla a construção de uma ETAR, de uma estação elevatória e da rede de drenagem de águas residuais domésticas da bacia nascente de Sezures 2. Esta candidatura que já considera o projeto de execução inclui as seguintes obras: a) Rede de drenagem - Fornecimento e assentamento de tubagem em PPC corrugado, classe de rigidez SN8 kN/m², com ligação por abocardamento, incluindo a reconstrução do troço entre as caixas 40 e 35 para garantir o escoamento correto e todos os acessórios necessários com o diâmetro Ø 200 mm (artigo 2.2.1) - 246 m; b) ETAR - Execução de coletor de ligação da caixa 10 à obra de entrada da ETAR, em PPC Ø 200 mm (artigo 3.1.3.1) - 22 m; - Execução da obra de entrada, estação elevatória e lagoas de macrófitas; - Execução do emissário final desde a saída da ETAR até à linha de água, em PPC Ø 200 mm (artigo 3.1.3.2) - 14 m. Desativação, na caixa de visita 40, a entrada do coletor existente na fossa a jusante e ligação na caixa 39 em direção à futura ETAR. A rede existente entre a caixa 35 e a caixa 19 será integrada no sistema, cuja extensão é de 777 m.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Neste conjunto urbano, apesar da existência de intervenções recentes ao nível do espaço público, persistem diversos casos com sinais de degradação e ruina. É importante referir que tendo em conta a centralidade e nobreza de alguns espaços públicos, nomeadamente a Praça Magalhães Coutinho, é importante pensar uma intervenção de reordenação e qualificação destas áreas, uma vez que o estacionamento automóvel tem muito peso na qualidade urbana e paisagística. Os espaços públicos e os edifícios de utilização coletiva marcam a estrutura urbana da vila de Penalva do Castelo e da área delimitada pela ARU. Assim, este subsistema, juntamente com a funcionalidade atribuída ao comércio, aos serviços e a restauração, promove uma série de percursos, definindo eixos estruturantes para a estratégia de reabilitação urbana. A isto juntam-se os valores patrimoniais que foram sendo objeto de ações de valorização urbanística pela Câmara Municipal de Penalva do Castelo. Em algumas áreas intervencionadas mais recentemente, foram valorizadas zonas pedonais, no entanto algumas artérias e espaços públicos ainda precisam de ser requalificados ao nível dos pavimentos e mobiliário urbano.

A presente operação prevê a construção de uma ETAR e a instalação de um novo coletor de águas residuais domésticas para efetuar a ligação entre dois sistemas de drenagem existentes e a posterior desativação de duas fossas sépticas existentes. Pretende-se assim encaminhar as águas residuais provenientes das redes de drenagem para os novos sistemas de tratamento a implementar, tendo em conta os condicionalismos técnicos e económicos e a desativação de sistemas de tratamento rudimentares (fossas sépticas) existentes.

Tendo em conta as características especificas do efluente a tratar, bem como a qualidade exigida para a descarga, a ETAR é do tipo lamas ativadas, com tratamento preliminar a montante, incluindo as seguintes fases principais: O projeto tem como objetivo: • Desativação da unidade de tratamento existente; • Construção de uma rede de drenagem gravítica e de uma ETAR. Os reduzidos efetivos populacionais atuais e previstos a servir condicionam desde logo o tipo de tratamento a adotar, encerrando em si soluções e tecnologias apropriadas, que: • Assegurem a fiabilidade do tratamento; • Tenham baixos custos de exploração; • Obriguem a um mínimo de equipamento mecânico e elétrico. Assim, considerou-se adoção de uma solução de tratamento baseada numa unidade compacta de lamas ativadas em baixa carga de funcionamento contínuo. Não obstante os consideráveis custos de exploração associados ao regime de funcionamento em baixa carga, nomeadamente com energia elétrica, que em face da reduzida dimensão da unidade em causa não adquirem grande relevância, estes sistemas asseguram um tratamento das águas residuais bastante fiável, mesmo perante uma grande oscilação de caudais e de cargas poluentes afluentes. Nos sistemas de lamas ativadas em baixa carga, o elevado tempo de residência de lamas proporciona a sua estabilização, não carecendo de processos de estabilização adicionais. Fase líquida: • Medição de caudal afluente em canal tipo “Parshall”; • Gradagem fina das águas residuais brutas em grades tipo aqua-guard e gradagem manual em canal de by-pass; • Unidade compacta de tratamento biológico (Arejamento mais decantação secundária) de funcionamento contínuo, que inclui: - 1 depósito cilíndrico enterrado com tanque aeróbio e decantador, em PEAD ou similar; - 1 (+ 1 em armazém) bomba submersível de recirculação de lamas; - 1 (+ 1 em armazém) bomba submersível de extração de lamas; - 1 sistema de difusores de bolha fina; - 1 soprador; - 1 espessador de lamas Para levar a cabo a sequência de operações descrita, realizar-se-ão as seguintes bombagens: • Recirculação de lamas biológicas para montante do tratamento biológico; • Bombagem das lamas biológicas em excesso para o espessamento gravítico; Por último, foi considerado o by-pass geral à ETAR.

O SAR de Casal Diz neste momento é constituído por 1 fossa sética localizada em Corga e por uma “ETAR” em Casal Diz (denomina-se ETAR no entanto não é mais que um órgão de tratamento primário uma vez que não dispõe de arejamento) que não garantem um tratamento satisfatório das águas residuais. A execução da ETAR de Casal Diz drenará graviticamente os afluentes da atual ETAR de Casal Diz (Unidade de tratamento primário) e da fossa sética da Corga, tendo como grande objetivo tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da Freguesia de Casal Diz, dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social. O sistema concebido permite abranger uma população de 400 hab.eq., na qual se integram as populações de Corga e Casal Diz.

No Subsistema de Roriz será instalado um novo coletor de águas residuais domésticas para efetuar a ligação entre o sistema de drenagem existente no local de Roriz, a Norte da zona de intervenção, com traçado ao longo de um caminho existente, permitindo a posterior desativação da fossa séptica existente e do coletor de ligação a esta. O início do coletor principal terá origem numa caixa do coletor de ligação da rede de drenagem local à fossa séptica existente, na zona Norte do sistema, realizando-se o encaminhamento dos efluentes graviticamente para o novo sistema de tratamento a implementar a jusante, nas cotas mais baixas, a Sul do sistema. Na zona Sul do sistema, junto ao futuro sistema de tratamento, será desativada uma fossa séptica que recebe os efluentes das habitações localizadas a Nascente, permitindo através da ligação à câmara a montante da fossa efetuar-se a ligação ao novo coletor principal de drenagem de águas residuais domésticas e ao novo sistema de tratamento a implementar numa área adjacente localizada a Sul. A operação visa assim a execução de uma ETAR em Roriz que drenará graviticamente os afluentes das FS 1, 2 e 3, de todas as águas residuais urbanas da Freguesia de Roriz, onde será instalado o novo coletor de águas residuais domésticas para efetuar a ligação entre o sistema de drenagem existente no local de Roriz dotando o mesmo de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais. O sistema concebido irá permitir abranger uma população de 200 hab.eq., onde se integra toda a população da freguesia de Roriz.

A execução da ETAR de Ínsua I drenará graviticamente os afluentes da FS 1 e do lugar da Sr.ª da Ribeira. Esta ETAR tem como grande objetivo tratar satisfatoriamente parte das águas residuais urbanas da Freguesia de Ínsua, dotando a mesma de um sistema de tratamento satisfatório das águas residuais. O SAR de Ínsua I é caracterizado por um coletor gravítico e caixas de visita, que servem para drenar graviticamente as águas residuais das FS 1 e o lugar da Sr.ª da Ribeira à ETAR do subsistema, que ficará junto a Sr.ª da Ribeira. O sistema concebido permite abranger uma população de 300hab.eq., na qual se integra 40 % da população da Freguesia de Ínsua.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Na cobertura não existe isolamento térmico e a impermeabilização, esta encontra-se com graves problemas, sendo necessária uma intervenção profunda. A cobertura da Sede da Escola Básica e Secundária de Penalva do Castelo, é composta de quatro (4) blocos em chapa lacada com 0,5mm de cor branca e um (1) bloco em fibrocimento., as quais apoiam em estrutura metálica, sobre lajes de esteira. Grande parte das zonas de fixação à estrutura metálica encontram-se deterioradas. A laje de esteira tem revestimento superior a tela asfáltica, encontrando-se a mesma deteriorada, com fissuras, empolamentos, e várias patologias que contribuem para a infiltração de água. Interiormente os algerozes não são dotados de revestimento capaz, pelo que origina um deficiente escoamento e consequente infiltração de águas. Grande parte dos tubos de queda assim como caixa de recolha de água ao nível superior, estão deteriorados, e em alguns casos, são inexistentes. Com a presente intervenção os edifícios tornar-se-ão mais eficientes energeticamente uma vez que o isolamento térmico irá fazer com que as salas se tornem mais quentes no Inverno e mais frescas no verão, reduzindo o esforço necessário para aquecer as salas e consequentemente a fatura energética.

A entidade gestora do sistema de abastecimento/saneamento de água do concelho de Penalva do Castelo é a Câmara Municipal de Penalva do Castelo. O município é responsável pela recolha, drenagem e tratamento das águas residuais produzidas no concelho. O SAR de Encoberta neste momento é constituído por uma unidade de tratamento primário que não garante um tratamento satisfatório das águas residuais. No presente caso da rede de drenagem de águas residuais domésticas do Subsistema de Encoberta, o objetivo principal do traçado é o de encaminhar em boas condições de utilização as atuais e futuras redes de drenagem locais, encaminhando as águas residuais provenientes das redes de drenagem para os novos sistemas de tratamento a implementar, tendo em conta os condicionalismos técnicos e económicos e a desativação de sistemas de tratamento rudimentares (fossa séptica e poços absorventes) existentes. Tendo em conta as características especificas do efluente a tratar, bem como a qualidade exigida para a descarga, a ETAR é do tipo lagoa de macrófitas de fluxo vertical, com tratamento preliminar a montante. O projeto tem como objetivo a desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e a construção de uma rede de drenagem gravítica e de uma ETAR.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

A necessidade da elaboração do cadastro das infraestruturas da rede de abastecimento de águas e drenagem de águas residuais do Município de Penalva do Castelo, justifica-se pelo facto do Município como Entidade Gestora possuir um índice de conhecimento infraestrutural e gestão patrimonial que de acordo com os dados enviados para validação/validados da ERSAR apresentarem valores inferiores a 50 pontos. O Município de Penalva do Castelo irá proceder à elaboração do cadastro das infraestruturas de água e águas residuais, procedendo à execução do levantamento pormenorizado sobre os diferentes componentes do sistema incluindo, identificação, tipo, localização, dimensões, forma, material, profundidades, ligações etc. Toda esta informação deverá fazer parte do material disponível no Município em formato digital e em suporte papel, sendo o mais atualizada possível. Irá também proceder à aquisição de software de suporte à implementação de uma solução à gestão operacional das redes de água e águas de saneamento de águas residuais. A implementação do sistema de gestão e informação infraestrutural manter-se-á atualizado e incluirá um plano de manutenção por um período de pelo menos cinco anos após a entrada em funcionamento.

A Requalificação Urbanística da Antiga Praça e Zona Envolvente, enquadra-se na tipologia “Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano". A rede de espaços públicos existentes representa um subsistema de utilização colectiva como primazia ao nível das dinâmicas, económicas e institucionais. Neste conjunto urbano, apesar da existência de intervenções recentes ao nível do espaço público, persistem diversos casos com sinais de degradação e ruina. É fundamental pensar numa intervenção de reordenação e qualificação destas áreas, uma vez que o estacionamento automóvel tem muito peso na qualidade urbana e paisagística. Na presente intervenção inclui-se o reperfilamento do arruamento e ligação à nova praça, trabalhos de revestimento exterior, iluminação pública e criação de zona coberta exterior, reorganização de espaços de circulação e criação de elemento lúdico (cascata). A presente intervenção irá melhorar significativamente o espaço. Eliminam-se os edifícios degradados e insalubres, eliminam-se espaços insalubres exteriores, proporciona-se a circulação entre o Beco das Quintãs e a Praça e cria-se Zona aberta esteticamente agradável e com boas acessibilidades, criando-se adequado enquadramento para os edifícios a implantar futuramente.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação visa o desenvolvimento de um programa cultural concertado entre os Municípios de Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo, a qual está alicerçado na apresentação de 45 espetáculos e é dotada de características de itinerância e intercâmbio cultural, contribuindo, decisivamente, para apoiar os agentes culturais e estimular a dinâmica económica, bem como para valorizar o património artístico-cultural da região, a sua identidade e comunidades, reforçando a atratividade do território e o incremento do seu valor turístico.

PEPAL

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos