Beneficiário Portugal 2020

A reformulação do conjunto de edifícios existentes que formam a Escola EB 2,3/S de Valença, tem como objetivo, conferir melhores condições gerais de funcionamento, articulação e acessibilidade entre blocos, bem como a melhoria das condições energéticas e estéticas da escola existente, respeitando a construção e a sua memória. Atualmente a Escola é formada por um conjunto de Blocos tipo “Base Técnica”, um Bloco AD, (Administrativo e convívio de alunos, cota 48,0) e três Blocos A3 sendo dois com dois pisos (E cota 42,30 ,F cota 41,20) e um com três pisos (D cota 45,0), implantados a cotas significativamente desniveladas. A cozinha, o refeitório e a sala de funcionários localizam-se no bloco C do antigo Preparatório. Na perspetiva de melhorar as condições gerais de articulação e acessibilidade, propõe-se um edifício charneira, central, que liga todos os blocos com o existente e com ele forma um espaço onde se propõe a nova entrada, biblioteca e auditório interligados, bem como um bloco d

A Praça - Forte de Valença é uma obra Monumental de Arquitectura militar Gótica e Barroca, sendo o conjunto muralhado actual de sistema Vauban construído nos séculos XVII e XVIII, remontando as primeiras construções ao século XIII. É formada por dois polígonos: a Praça, ou Recinto Magistral e a obra Coroa, ou Coroada, separadas por um fosso. O sistema abaluartado é composto no total por 4 revelins, 10 baluartes e 2 meios baluartes. A Praça-Forte stá classificada como Monumento Nacional pelo Dec. Nº15.178, de 14 de Março de 1927/2EPDG290 de 13 de Dezembro de 1933. O Centro Histórico de Valença possui um significativo valor cultural e encerra um património edificado de grande importância no contexto regional. Este centro mantém uma estrutura urbana bastante bem conservada, apesar de algumas transformações que sofreu ao longo da sua história, nomeadamente a destruição de vários equipamentos militares, alterando-se, deste modo, a sua relação com o contexto central urbano. A evolução do seu uso provocou importantes alterações nas componentes da arquitectura mais tradicional. A adaptação dos edifícios ao comércio, originalmente afectos a funções residenciais, provocou vastas alterações na sua tipologia arquitectónica; por outro lado, a saída de algumas funções instaladas noutros edifícios provocou o seu abandono, degradação ou adaptação muito desequilibrada. Actualmente, o centro histórico de Valença oferece alguns edifícios desocupados, uns deles cuja tipologia aconselha a usos tradicionais de residência ou outros onde é possível projectar novas actividades que contribuam para o reforço da dinâmica urbana e da animação turística e cultural da fortaleza ( ex. Antiga Cadeia; Assembleia Valenciana; Cine - Teatro Valenciano, etc.). Para além do espaço edificado, todo o espaço público e zonas verdes na envolvência das muralhas revelam elevado potencial de aproveitamento para zonas de lazer e de passeio, beneficiando de valores paisagísticos muito significativos. A operação é o culminar de duas décadas de ações de regeneração urbana neste centro histórico correspondendo a última fase de intervenção do Projecto do Arquiteto Souto de Moura. intervindo-se no espaço público da Fortaleza, ao nível dos arruamentos, das praças, dos equipamentos urbanos, nos espaços verdes, e paisagismo, uma revitalização em prol da melhoria do ambiente urbano.

O Município de Valença, encetou, nas duas últimas décadas um plano estratégico de intervenção nas políticas de regeneração urbana e animação do espaço público, concretizando através do PMOT´s, nomeadamente, Plano Diretor municipal e o plano de Urbanização da Área central de Valença, isto, no que concerne ao Centro Histórico de Valença e à Cidade de Valença. Nos últimos anos, consolidou esta aposta através do Pamus e do Plano de Regeneração Urbana de Valença. Foi assim possível realizar a requalificação da totalidade do centro histórico (perímetro intra-muralha) e também parte da requalificação da cidade de Valença (cidade Nova – perímetro extra muralha). Nos últimos dez anos, foi realizada a intervenção na requalificação da Cidade Nova e Cidade Nova -1.ª fase, sendo a presente operação a continuidade deste tipologia de investimentos que permitiram o aumento do número de visitantes com mais e melhores condições, aumentando a oferta e atratividade de Valença e das suas vivências diárias, da promoção do comércio e restauração, entre outros.

Esta operação encontra-se enquadrada na tipologia (i) o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas e a tipologia (iii) a melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos públicos coletivos, em matérias como a qualidade do serviço prestado, a acessibilidade de peões e bicicletas, a organização funcional e a inserção urbana no território, tendo em vista o reforçoda utilização do transporte público e dos referidos modos suaves não motorizados. Este projecto respeitando os princípios de uma política ativa de Mobilidade sustentável, que o município, começou a encetar em 2004, com a realização da premida ecopista, assenta por base nos critérios da mobilidade sustentável nos centros rbanos, criando-se novos troços de uma rede ciclável e pedonal interna na Cidade de Valença que liga o Centro histórico e a zona central da Cidade de Valença.

A presente operação diz respeito às obras de requalificação que se pretendem levar a efeito na Àrea Central da cidade de Valença, Rua Manuel Temporão, Rua e Largo de S. Sebastião. Esta zona situa-se do lado exterior da muralha que limita o Centro Histórico de Valença. A intervenção pretende requalificar um espaço, dando continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo de uma década que incide na requalificação urbana e paisagística das principais artérias da malha urbana – zona extra-muros da cidade de Valença do Minho. No seguimento da intervenção da Avª S. Teotónio, pretende-se agora dar seguimento à imagem ai definida e prolongar a mesma linguagem urbanística e paisagística para a Rua Manuel Temporão e Ruas adjacentes do “Largo da Lua de Mel”. A imagem atual deste espaço é de alguma degradação e todo ele, quando necessário, serve de estacionamento de forma desorganizada, Pretende-se assim, melhorar um acesso secundário no lado poente ao miolo da malha urbana, repavimentando toda a área de intervenção criando/marcando novos passeios “espaço pedonal” que fazem a ligação com os existentes na Avª S. Teotónio e Avª do Colégio Português até à entrada da futura praça - “Largo da Lua de Mel”. Além da nova pavimentação e da definição de novos espaços de estacionamento, Praça e percursos pedonais; pretende a intervenção criar neste miolo da malha urbana uma nova imagem, com a plantação de linhas de árvores e a criação de pequenos núcleos arbóreos, pontos de paragem para o utente com espaço de descanso , (bancos) e área de lazer, podendo dar apoio a atividades culturais ao ar livre. Este projecto enquadra-se na Prioridade de investimento: 6.5 (6e) - adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades.

A capitalização da marca “Rio Minho” através de um conjunto de atividades de qualificação e valorização ambiental dos recursos endógenos associadas a uma componente de promoção e comunicação do SIC Rio Minho enquanto destino ecoturístico de referência no contexto nacional e transfronteiriço. Este objetivo geral do projeto foi desenvolvido tendo por base os seguintes princípios do ecoturismo (HONEY, 1999): i)Diminuir os impactos negativos no ambiente e nas comunidades locais; ii) Sensibilizar e promover o respeito pelo ambiente natural e cultural em geral; iii) Proporcionar experiências positivas tanto aos visitantes como para as comunidades locais; iv) proporcionar benefícios financeiros diretos para a conservação, seja pelas atividades de educação ambiental, seja pelo envolvimento do setor privado; v) proporcionar benefícios financeiros e empowerment para as comunidades locais; e vi) Sensibilizar o visitante para a situação ambiental, política e social da área visitada. Para alcançar o objetivo geral aqui explanado foram definidos os seguintes objetivos operacionais, aos quais correspondem as principais atividades desta candidatura: I) Reforço do conhecimento da biodiversidade local; II) Melhoria das condições de visitação e proteção do Sitio de Importância Comunitário “Rio Minho”; III) Promoção no mercado de proximidade (ibérico) do SIC Rio Minho;

Recuperação do edificado designado como ‘Casa dos Caseiros; (ii) Reconfiguração da estrutura recuperada para núcleos com os seguintes serviços: i. sala de recepção e atendimento/espera; ii. sala para exposição permanente sobre o património da Cerca do Mosteiro de Sanfins; iii. sala / arquivo para conservação de documentos, para conservação de conteúdos e material de merchandising; iv. sala para atividades educativas e workshops; v. instalações sanitárias de apoio; vi. duas salas / quartos para estadias; vii. uma zona de apoio para os recursos humanos. (iii) Aquisição do material para a sala expositiva e para equipar as outras salas; (iv) Elementos sinaléticos para referenciar o CIMOS.

O presente projeto visa dar resposta às necessidades de qualificação do produto turismo de natureza através do reforço e consolidação da rede de infraestruturas e equipamentos que viabilizem a operacionalização de uma oferta de Turismo Natureza/nautico integrada à escala do Minho. Pretende-se com esta intervenção criar um parque desportivo e de lazer que se dividirá em 5 zonas: i)área com um parque infantil;ii)área para um campo de jogos;iii)área da praça; iv)área verde e de lazer; v)edifício para o desenvolvimento de atividades de apoio às associações locais. A intervenção pretende revitalizar as áreas de lazer e de convivência entre os cidadãos e de usufruição para turistas e visitantes, com o reperfilamento das vias de circulação viárias, criação de estacionamento e alargamento das áreas pedonais, plantação de árvores autóctones novas, capazes de criar zonas de sombra e dispor/remodelar infraestruturas (pluviais, iluminação pública, etc.).

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura consiste no desenvolvimento de um Centro de Visitação e usufruição da Rede Natura 2000, que se define como um espaço e ferramenta de apoio à valorização e visitação desta área classificada no concelho de Valença, bem como á conservação de recursos naturais, incluindo a sua promoção e divulgação, apoio ao visitante e criação de um conjunto de estratégias de marketing para o reforço de visibilidade para a preservação e a sustentabilidade deste património natural e cultural. O espaço a candidatar apresenta-se com três valências distintas, mas complementares, nomeadamente, a criação de um centro interpretativo do território de Rede Natura 2000 nas margens do Rio Minho no concelho de Valença, com um conjunto de ferramentas de divulgação, um espaço de apoio e receção ao visitante com a disponibilização de equipamentos para a usufruição da visita e do território em segurança, e por último, um espaço de apoio à comunidade local, com valências de usufruição para um maior dinamismo socioeconómico. O Centro de Visitação e usufruição da Rede Natura 2000 vai de encontro ao incentivo de uma gestão sustentável do património natural, permitindo a educação da população com o envolvimento da comunidade na preservação e na divulgação do seu território. As metas da operação, consistem na criação do Centro de Visitação e usufruição da rede Natura 2000 de Valença, que permitirá atingir os objetivos propostos; requalificação de um espaço para apoio a comunidade para a prática desportiva, para a prática piscatória e auxílio na proteção ambiental desta paisagem; permitir uma dispersão dos visitantes para áreas de valor patrimonial natural, que levará a um aumento na visitação destas áreas; levar a um maior cuidado paisagístico e ambiental nas áreas classificadas a atingir;

A presente candidatura surge pela iniciativa da Câmara Municipal de Valença no âmbito alargado do seu programa de investimento de infraestruturas básicas necessárias à boa qualidade de vida da população. Programa que pretende criar respostas atentas e planeadas às novas pressões e investimentos que incidem no município nos próximos anos e também, mais prementemente aproximar das percentagens de cobertura indicadas o saneamento de águas residuais. Uma das vertentes desta resposta passa pela criação de uma rede de investimentos na rede em “baixa” indo ao encontro da estratégia concebida nacionalmente. A componente da rede de drenagem de águas residuais de Friestas 2.ª fase, representa o complemento da rede de drenagem desta freguesia, elevando para quase 100% de cobertura no território administrativo desta freguesia. Por sua vez, componente da Construção de Infraestruturas e Renovação da Rede Viária – Fase II, representa o complemento da rede de drenagem das freguesias em S. Pedro da Torre, Gandra e Ganfei, três dos núcleos mais populosos do Município, elevando para 100% de cobertura nestes território administrativos. A operação é assim, composta pelos trabalhos de construção civil associados a realização de cerca de 6,5 Km de coletores e 160 ramais.

Aldeias de Mar S. Pedro da Torre

A intervenção de requalificação e dinamização da marginal do rio Minho e da ecopista vai de encontro ao incentivo de uma gestão sustentável do património natural, permitindo a educação da população com o envolvimento da comunidade na preservação e na divulgação do seu território. As metas da operação, consistem na requalificação e melhoramento das condições de segurança e acesso à marginal do rio Minho e da ecopista na freguesia de São Pedro da Torre, que permitirá atingir os objetivos propostos. Esta candidatura vai de encontro à prioridade de conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.

O Município de Valença, esta actualmente coberto por uma rede abastecimento de água de 92% abrangendo cerca de 10 mil habitantes e, um grau de cobertura de águas residuais de 67%, abrangendo cerca de 6 mil habitantes. Esta cobertura teve o seu principal impulso nos últimos dois quadro comunitário com a construção de 30% de rede. As necessidades de cobertura estão por isso neste momento em cerca de 8% de abastecimento de água e 33% da rede de águas residuais e domesticas (aqui ainda baixo dos objectivos nacionais e europeus). A presente operação pretende agora criar uma base de dados rigorosa das redes de infra-estruturas em baixa, georeferenciada, com dados específicos, sobre a topologia e tipologia da rede que permita no futuro uma gestão mais adequada, planeada, sustentável do sistema. Para isso a operação é constituída por duas acões; levantamento cadastral e a compra de cartografia à escala adequada.

O conjunto de atividades que estruturam as ações propostas neste projeto (cfr. ponto 2 do presente documento - Descritivo detalhado da candidatura e seus objetivos) enquadram-se plenamente na Prioridade de Investimento 2.3 – “O reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha”, bem como nas linhas de orientação e objetivos dos principais referenciais estratégicos, europeus, nacionais e territoriais. A operação aqui candidatada assenta em assim em 3 ações: 1 – Disponibilização de serviços públicos electrónicos; 2 – E- Gov (governo electrónico); 3 – Reorganização e capacitação dos serviços.

A presente candidatura encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: - Ação 1 – Conceção e implementação da rede de estações de promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Criação da rede de estações “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, enquanto centro intermunicipal de recursos partilhados baseados na história e nos bens patrimoniais do Alto Minho, contribuindo dessa forma para a promoção da autenticidade e da identidade do território e para a mobilidade turística na região. - Ação 2 – Dinamização, capacitação e promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Desenvolver um programa de capacitação, dinamização e promoção turística e cultural centrado na herança patrimonial do Alto Minho e de suporte à rede “Alto Minho

Desde 2005, aquando da proibição no quadro normativo nacional da utilização de fibras de amianto, o Município de Valença elaborou um compromisso de eliminar este material de todos os locais públicos do concelho. Como referido pela DGES, esta fibra apresenta vários perigos para a segurança e a saúde humana, nomeadamente, no perigo de inalação das fibras libertadas para o ar. O maior risco é na degradação deste material, e no seu estado de conservação, que leva a que exista o risco de corte, perfuração, quebra, entre outros que aumenta a sua propagação para o ar. As diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, sendo que as fibras microscópicas podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por anos, levando ao aparecimento de doenças ao longo dos anos. Pela antiguidade da escola básica e secundária do concelho de Valença, é constatado um grande risco e a necessidade de eliminação deste material para a colocação de um material substituto mais sustentável e não prejudicial ao meio ambiente e à saúde dos valencianos. A oportunidade para a eliminação deste material surge também na atual obra de modernização que está a ser executada que permitirá um agregar de esforços para a criação e promoção de uma escola moderna e segura para os alunos deste concelho.

Cultura para todos

Esta iniciativa insere-se na linha de qualificação das experiências de turismo de natureza no Minho. Este projecto situado em Gondomil, na União de Freguesias de Gondomil e Sanfins, no concelho de Valença, carateriza-se por integrar um dos conjuntos marcantes da paisagem do Alto Minho, ou seja, as zonas ribeirinhas constituídas por pequenos cursos fluviais com margens de grande valor estético e ambiental. O projecto pretende recuperar estes espaços de excelência ambiental e de memórias sociais, inserindo-se dentro do conjunto de estratégias que têm nos usos da água e sua fruição um dos patrimónios a inventariar, estudar e promover, para que a comunidade regresse aos valores de uso e fruição da água e os partilhe com o Mosteiro de Sanfins e com o próprio rio Minho permite que ele seja o local indicado para dar a conhecer todos os usos da água e dos cursos fluviais no concelho de Valença, ao mesmo tempo que possibilita a fruição plena, como espaço de lazer, deste recurso hídrico. O grande objetivo deste projeto é fazer uma síntese entre os usos da água, entre a média montanha e o rio Minho, transformando o local escolhido em Gondomil para ser um Parque onde a fruição de todo o património cultural e natural se faça na compreensão das práticas ancestrais e no aproveitamento dos recursos hídricos e ambientais aqui presentes.

PRESERVAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MINHO COMO APOIO À PESCA LÚDICA/DESPORTIVA E ARTESANAL

A presente candidatura encontra-se estruturada com base nas seguintes duas ações: - Ação 1 - Estruturação e dinamização da rede intermunicipal de música & arte, com o seguinte objetivo operacional: desenvolvimento de um programa de animação e promoção turística do património cultural e dos recursos identitários do três concelhos do Alto Minho associados à música, arte e património, promovendo conexões com espaços históricos e de valia patrimonial de cada um desses três concelhos, procurando atrair públicos alargados de diferentes sensibilidades e dinamizando os sectores turísticos e culturais. - Ação 2 - Divulgação e promoção da rede intermunicipal de música & arte, com o seguinte objetivo operacional: Desenvolvimento de campanha de comunicação e marketing, tendo em vista a promoção da atratividade turística, baseada na divulgação e promoção da rede intermunicipal de música & arte.

Esta operação visa o aumento de eficiência e eficácia dos sistemas de abastecimento de água integrados no Sistema de Águas do Alto Minho, através da execução de diversas intervenções que beneficiam uma população de 158.214 habitantes, dos Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, integrados no Sistema de Águas do Alto Minho. As intervenções propostas têm como objetivo o controlo e a redução das perdas através da reabilitação dos sistemas de distribuição (substituição de condutas com perdas elevadas), instalação de equipamentos de controlo (VRP’s) e medição (medidores de caudal) em zonas com pontos críticos de perdas físicas e equipamentos de registo e transmissão de dados (dataloggers e autómatos), bem como a instalação de um sistema de telegestão para otimizar a operação dos equipamentos instalados, reduzindo o número e tempo das avarias, reduzir fugas, compreender a evolução de consumos, antecipar carências e avaliar resultados. O investimento total é de 13.672.956,80€, contudo, o investimento elegível previsto no âmbito da Operação é de 13.399.274,30€.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma

Com a candidatura “Greenways4you“ pretende-se levar a efeito as seguintes ações: Ação 1 – Consolidação da Rede de percursos verdes no território do Alto Minho: Qualificar uma rede de percursos verdes previamente identificada em projetos anteriores através das atividades tendentes à estruturação conjunta de uma ação integrada de qualificação, acompanhamento e gestão da referida rede verde. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Operacionalização da proposta de regulamento e respetivo modelo de funcionamento e gestão da Rede e Marca Altominho Greenways. A proposta a detalhar no âmbito do presente projeto assenta nos seguintes pressupostos: i) Sustentabilidade, ii) integração, iii) acessibilidade, iv) segurança, v) comodidade e vi) facilidade. Este regulamento e modelo de funcionamento/gestão pretende uniformizar e reconhecer/certificar todos os percursos pedestres do Top 20 da iniciativa Alto Minho Greenways, a nível de marcação, sinalética, comunicação, segurança e modelo de manutenção, utilizando uma única marca identitária Alto Minho Greenways; Pretende-se assim com a adesão a esta marca que, todas as entidades promotoras dos percursos pedestres assumam o compromisso do modelo de funcionamento e gestão a avaliar na atividades propostas no âmbito da ação 2 do presente projeto); ii) Diagnóstico atual dos 20 percursos top promovidos pela CIM Alto Minho e outros percursos temáticos com potencial de integração da rede (ver http://www.altominho.pt/gca/?id=799) através de atividades de validação das condições de fruição/utilização e reconhecimento de pequenas ações de melhoria necessárias para integração na rede; iii) Realização ações de melhoria da sinalética (interpretativa, direcional e de segurança) de acordo com os critérios definidos para a rede, incluindo a sinalética relativa à publicitação da rede e da própria marca. Estas ações deverão incidir nos anteriormente referidos 20 percursos pedestres “top” aprovados nas redes municipais de percursos (devidamente aprovados e licenciados); iv) Aplicação da identidade corporativa aos percursos e respetivos aderentes pertencentes à rede (marca "Alto Minho Greenways"), dado que existe um conjunto de placares informativos (painéis e mesas de leitura de paisagem), de placas de sinalética e placas de informação com diferentes aspetos, formatos e materiais. Trata-se assim de melhorar a comunicação com os utilizadores e contribuir para uma estratégia integrada de promoção da rede através de uma única imagem de reconhecimento em termos de qualidade e segurança da rede de percursos pedestres e respetivos aderentes públicos e privados, como também, os possíveis guias de percursos. Ação 2 – Operacionalização do Projeto piloto integrado de operacionalização e avaliação continua do modelo de gestão e acompanhamento da rede: dinamizar um conjunto de atividades-piloto que visam experimentar, avaliar resultados e definir um conjunto de boas práticas tendentes à perenidade desta iniciativa no período pós financiamento. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Desenvolvimento de um sistema/plataforma de backoffice (orientada à rede de aderentes) de avaliação contínua do estado de conservação e manutenção da rede desenvolvida e respetivo Portal público temático de acompanhamento e gestão/promoção da Rede de Percursos Verdes; ii) Avaliação contínua da efetiva capacidade de carga dos percursos que integram a rede e respetivos fluxos de visitantes tendo em vista os objetivos de dispersão dos utilizadores. Esta análise deverá ser baseada em informação diretamente recolhida junto dos aderentes da rede e complementada através da realização de avaliações no terreno (no inicio e no final da operação) com recurso a sensor de movimento (ou tecnologia equivalente) instalados no inicio de cada percurso de forma a se contabilizar o número de utilizadores nos principais “picos” de fluxo de visitantes; iii) Capacitar e informar os guias e empresas de animação através da informação e divulgação da rede e respetivas regras de organização e disseminação de percursos temáticos passando pela discussão técnica das seguintes temáticas: a) avaliação e prevenção de riscos na prática de pedestrianismo; b) condução em segurança e progressão em percursos pedestres; c) planeamento de percursos pedestres e requisitos técnicos e legais; d) novas tecnologias ao serviço dos percursos pedestres e da promoção turística. Pretende-se que estas atividades piloto se realizem com apoio das entidades promotoras de percursos (maioritariamente os municípios do Alto Minho e associações de desenvolvimento) e das empresas e guias de animação turística a operar sobre a rede alvo deste projeto. Ação 3 – Comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho: comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho definindo e reforçando a importância da Marca de promoção/qualidade “Alto Minho Greenways”. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Utilização da Marca “Alto Minho Greenways”, passando designadamente pela utilização do manual de identidade para a sua aplicação, numa primeira fase no decorrer da ação 2 deste projeto, nos (i) percursos verdes, (ii) empresas de animação e guias e iii) alojamento; ii) Definição de programa de animação conjunto (mercado proximidade a menos de uma hora do Alto Minho, incluindo o Sul da Galiza) para difundir a existência da marca “Alto Minho Greenways”, estimulando que a rede associada a esta marca seja reconhecida como importante pela população local pela capacidade de atrair visitantes e turistas (ex.: Passeios interpretativos, visitas guiadas, etc.); iii) Definição e operacionalização de um Plano de Marketing e Comercialização da rede (externo) através da estruturação de (i) sessões de apresentação da rede (ii) criação de uma linha de merchandising da rede, com cariz utilitário, em articulação com postos de informação turística e com os parceiros privados (aderentes da rede) que visem constituir-se como pontos de distribuição, no âmbito do projeto piloto, (iii) definição de um modelo comercialização de merchandising no período pós projeto; (iv) atividades especificamente dirigidas a jornalistas, convites para visitas, reportagens, entrevistas. iv) Estudo de Valorização de subprodutos complementares do Turismo Natureza associados à Rede de percursos verdes (turismo equestre, BTT, observação da natureza e biodiversidade); incluindo a dinamização e acompanhamento da certificação de turismo sustentável (CETS Alto Minho) através da dinamização e apoio técnico do Fórum Permanente Turismo Sustentável do Alto Minho; v) Organização e promoção de um Photo Challenges da rede Alto Minho Greenways com o objetivo de promoção turística do Alto Minho, através do reforço do capital simbólico associado à paisagem e recursos naturais (Rede NATURA 2000).

O Município de Valença realizou um conjunto de Investimentos, com o Apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que contribuíram para a satisfação da sua missão (melhoria da qualidade de vida das populações, desenvolvimento do concelho, melhoria das capacidades produtivas e/ou de mercado da empresa, serviço aos utentes da IPSS, apoio aos seus associados, qualificação de profissionais, entre outros, que importa divulgar de forma abrangente e apelativa, destacando a importância dos FEEI e o trabalho e resultados alcançados pela entidade que se candidata.

O Município de Valença realizou um conjunto de Investimentos, com o Apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que contribuíram para a satisfação da sua missão (melhoria da qualidade de vida das populações, desenvolvimento do concelho, melhoria das capacidades produtivas e/ou de mercado da empresa, serviço aos utentes da IPSS, apoio aos seus associados, qualificação de profissionais, entre outros, que importa divulgar de forma abrangente e apelativa, destacando a importância dos FEEI e o trabalho e resultados alcançados pela Entidade que se candidata. Tais como projetos de regeneração urbana, património natural e cultural.

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

PEPAL

Considerando, nomeadamente, que: (i) A singularidade das paisagens do Alto Minho, desde a costa até à montanha, associadas ao seu vasto e rico património ambiental constituem valores que é fundamental não apenas preservar, mas também promover a sua valorização económica sustentável. (ii) O conjunto de notáveis recursos e valores ambientais, associados ao clima temperado e a um mercado de proximidade de mais de 3 milhões de pessoas a menos de 60 minutos de distância, tornam o Alto Minho particularmente atrativo para a realização de experiências de Mar, Rio & Natureza, encarando esta oportunidade como uma nova forma de olhar e explorar os territórios numa lógica de valorização económica sustentável dos recursos ambientais dos seus territórios de baixa densidade. (iii) As paisagens classificadas carecem de modelos ajustados à realidade territorial de gestão e compatibilização entre as atividades humanas e a presença de níveis elevados de biodiversidade, destacando-se, no caso particular, o “Turismo Sustentável”, onde as atividades de educação, interpretação e sensibilização ambiental assumem um papel fundamental a longo prazo numa lógica de implementação de estratégias regionais de desenvolvimento sustentável. (iv) A valorização da oferta de atividades de Mar, Rio & Natureza, enquanto setor com forte potencial de inovação, de crescimento económico e de criação de emprego, constitui um objetivo central da estratégia de desenvolvimento do Alto Minho, estando enquadrada no Programa de Ação “Alto Minho como um destino de excelência turística” da Estratégia Alto Minho 2020. (v) A implementação deste projeto vem na linha de continuidade e de reforço da dinâmica existente no território através de iniciativas desenvolvidas no setor da economia do mar, rio e natureza no período de programação 2007-2013 nomeadamente, a título de exemplo: (i) iniciativa Centro de Mar; (ii) iniciativa Grupo de Ação Costeira Litoral Norte; (iii) iniciativa de cooperação territorial no domínio da náutica; (iv) Carta Europeia de Turismo Sustentável; (v) A estratégia de valorização da rede de percursos verdes - ecopistas, ecovias e percursos pedestres – que integram e catalisam novos produtos turísticos no Alto Minho; (vi) Estas iniciativas permitiram estabelecer redes e capital de confiança com a base empresarial local nestes setores que importa agora consolidar, promover e alargar através da implementação de uma rede de percursos azuis em prol da competitividade, sustentabilidade e coesão do território. (vi) A existência de uma rede alargada de atividades e desportos ligados ao mar, aos rios e à natureza, claramente diferenciadora e identificadora do território, como o surf, windsurf, kitesurf, canoagem, remo, vela, mergulho, pesca desportiva, os percursos pedestres, o cicloturismo, o BTT, a observação da vida selvagem, o golfe, as atividades equestres, entre tantas outras; (vii) A aposta neste setor pretende valorizar o Mar, o Rio e a Natureza, enquanto espaço de descoberta, aventura e lazer. Pretende-se, assim, atrair novos fluxos de ecoturismo, através da promoção do Alto Minho, dos seus rios e planos de água, dos espaços naturais, com condições singulares para a prática de atividades de desporto, lazer e turismo. (viii) Tendo por base o enquadramento e estratégia anteriormente enunciados de valorização integrada dos principais recursos naturais de excelência do Alto Minho (mar, rio e serra), importa salientar que as iniciativas desenvolvidas no âmbito do anterior período de programação (QREN 2007/2015) se orientaram sobretudo para as vertentes do mar (nomeadamente, através do projeto “Centro de Mar” e NEA - Nautisme Espace Atlantique) e das infraestruturas verdes (por exemplo, através dos projetos Biolandscape, Prosseguindo, entre outros), pretendendo-se assim agora dar sequência e coerência a esta abordagem integrada, através da valorização do turismo náutico sustentável associado aos recursos e atividades de rio e à sua interação com os recursos e atividades de mar e de natureza. Deste modo, o objetivo central do projeto BlueWays4you orienta-se para o desenvolvimento e promoção sustentável de uma rede de percursos azuis inseridos em espaços de conservação da natureza presentes no Alto Minho, visando dar sequência a uma aposta clara e objetiva dos atores públicos, privados e associativos do Alto Minho, no sentido de desenvolver um conjunto de ações de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, envolvendo, nomeadamente: Ação 1 – Planeamento, qualificação e monitorização da oferta da rede BlueWays: Criação de uma oferta em rede de percursos azuis no Alto Minho através de atividades de planeamento, qualificação, capacitação e monitorização dos ativos naturais e dos agentes que atuam ao nível do turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, visando a melhoria integrada da qualidade da oferta e reforço da experiência turística. Ação 2 – Comunicação e promoção da rede BlueWays: Comunicação e promoção da rede de percursos “BlueWays”, através da elaboração de um plano de comunicação e promoção, assim como da estruturação e organização de programas de “experiência” turísticas de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, tendo em vista a promoção da atratividade turística e a geração de riqueza e desenvolvimento para a região. Para mais informações cfr. Memória descritiva da presente candidatura.

O Município de Valença tem apostado em consonância com as normas europeias e nacionais nesta nova forma de interação com o cidadão, criando mais e melhores condições para uma mais fácil, rápida e desmaterializada relação do munícipe e os serviços prestados pelo município. O passo mais visível nesta estratégia passou pela criação do balcão único entre 2014 e 2015, no entanto, muito serviços não foram ainda abrangidos ou não conheceram a maturidade suficiente. Criam-se agora mais alguns serviços apostando e, aplicações de administração pública em linha (medidas TIC de apoio à reforma da administração pública, cibersegurança, medidas de confiança e privacidade e democracia electrónica). Nesta operação, promove-se um reforço com mais alguns serviços desmaterializados, e resposta a novas exigências legais de infoacessebilidade, apostamos em feramentas de funcionamento Online - A receção e envio de documentos é feita diretamente no portal, de funcionamento Integrado - Os documentos são enviados automaticamente e integrados no sistema de informação e na área de cidadão/cliente . O conjunto de componentes utilizados, reúnem os meios e as capacidades necessárias para que os cidadãos e as empresas possam submeter online pedidos e requerimentos, e consultar o estado dos seus processos respeitando requisitos legais por exemplo do RGPD.

A operação encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: Ação 1 - Estudo para o desenvolvimento de soluções intermunicipais para a coordenação e gestão dos transportes, prevendo o estudo da rede atual que servirá para a implementação de uma base de dados fiável do sistema de transporte público de passageiros da Região Alto Minho, visando, nomeadamente o desenvolvimento soluções inovadoras de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções de bilhética integrada e modos flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes, que permita: (i) Obter informação de base organizada em quantidade e qualidade, de forma contínua e atualizada; (ii) Constituir uma base de dados integrada que permita a construção de referências, indicadores e parâmetros habilitantes para a avaliação atual e futura; (iii) Implementar sistemas de partilha de informação, comunicação e relacionament

PEPAL

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

A presente operação centrada na sensibilização para a proteção e valorização dos espaços Rede NATURA 2000 do Alto Minho apresenta as seguintes ações: Ação 1 – Definição do Programa integrado de Educação Ambiental para a Preservação e Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Definir e implementar as atividades tendentes à estruturação conjunta de um programa integrado de educação e interpretação ambiental orientado para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade, em particular para os valores, funções e serviços dos espaços rede NATURA 2000 presentes no Alto Minho. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Definir um programa conjunto e respetivas temáticas ambientais (10) específicas relacionadas com a própria envolvência do espaço físico e a sua relação com as figuras de proteção e conservação da natureza (aproveitando as temáticas já existentes – ex. Porta de Lamas de Mouro – Ordenamento do Território, Porta do

10.2.1.6 - Renovação de aldeias