Beneficiário Portugal 2020

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Estradas municipais) e das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação atendendo aos valores concretizados após conclusão do procedimento de contração pública. Ao nível financeiro e temporal, a presente reprogramação reflete os valores da conta final e da revisão de preços. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento.

A descrição da operação encontra-se especificada ao longo do documento Memória Descritiva e estudo/ ante projeto complementado com todos os outros elementos que constam do processo de candidatura. Deste modo, neste quadro é feito um resumo, uma vez que a Memória Descritiva inclui inclusive fotografias do espaço, o projeto e as peças desenhadas. A importância da criação do Complexo Empresarial Sonuma decorre da carência de espaços para a instalação de empresas industriais no Concelho de Figueiró dos Vinhos, aliada à necessidade de potenciar uma oferta diferenciadora, capaz de constituir um atrativo ao investimento. Estando já desenvolvido um estudo prévio/anteprojeto, do qual resultam as componentes de Orçamento, este contém já uma aproximação muito concreta ao que se pretende implementar em termos de projeto de execução, estratégia de desenvolvimento, modelo de governação, forma de alienação, entre outros. A análise destes elementos permite constatar que a ALE a criar será da tipologia de um Complexo Empresarial tipo “condomínio”, no qual os lotes/frações a disponibilizar corresponderão a espaços cobertos, individualizados e inseridos numa nave única. Esta tipologia permite potenciar sinergias via proximidade e promover soluções do tipo “chave na mão”, dando resposta a necessidades imediatas de potenciais investidores e promovendo, consequentemente, uma instalação célere em espaços já preparados. Importa ainda salientar que este conceito se distingue do conceito de incubadora, no sentido em que o espaço a criar será disponibilizado a empresas que se pretendam fixar ou expandir a sua atividade no Concelho de Figueiró dos Vinhos que não careçam de qualquer tipo de apoio para arranque da sua atividade, testar modelos de conceito, etc. A ocupação destes espaços será colocada no mercado através de hasta pública, na modalidade de arrendamento. Assim sendo, importa destacar o carácter diferenciado e único da operação em apreço no contexto da Região Centro, a qual permitirá colmatar uma falha a nível sub-regional NUTS III no que se refere à oferta de espaços “chave na mão”, o que permitirá uma rápida instalação por parte das empresas que se pretendam fixar e/ou expandir atividade na Região Centro. Esta lacuna será, assim, colmatada através da criação do “Complexo Empresarial Sonuma”, alvo da presente candidatura. O investimento global relativo à implementação da operação ascende a 1 334 320,78 €, valor que contempla a aquisição das instalações, estudos e projetos, obras de infraestruturas, fracionamento e adequação de pavilhões. Excluindo o valor da aquisição das instalações 8que não consideramos em termos de investimento na candidatura, por opção própria), o investimento encontra-se orçado em cerca de 1 145 759,88 €. O Complexo Empresarial destinar-se-á, preferencialmente, a empresas dos sectores da indústria transformadora (e.g. metalomecânica, moldes, distribuição, química e farmacêutica, novas tecnologias) e agroindústria, ainda que importe sublinhar que o promotor não possui a intenção estratégica de limitar os sectores de atividade das empresas a instalar, desde que cumpridos os normativos legais (sobretudo em matéria de licenciamento das atividades económicas). A Área de implantação é de 7.000 m2, com uma área coberta total de 6.300m2, o número de Pavilhões a criar são 7, prevendo-se a criação de 35 a 45 postos de trabalho, sendo 20% (postos de trabalho qualificados) A operação disponibilizará, ainda, espaços comuns (e.g. sala de reuniões, sala de uso múltiplo – refeitório/espaço de almoço e lanche próprios) a utilizar mediante regulamento a elaborar. A gestão do espaço será assegurada por recursos humanos do Município que, além do funcionamento geral do espaço, serão responsáveis pela segurança, limpeza, manutenção, entre outros aspetos operacionais, nomeadamente promovendo a articulação entre empresários/gestores e o Município de Figueiró dos Vinhos. Em termos de serviços técnicos especializados, será realizada,

Adaptação Posto Aquícola Campelo p/ criação experimental trutas assilvestradas

A candidatura refere-se à requalificação do espaço envolvente ao estádio Afonso Lacerda, em Figueiró dos Vinhos, numa área de 35.349 m2, sendo criada uma zona verde destinada ao lazer e à prática desportiva. A terceira alteração tem origem na Autoridade de Gestão e é de natureza financeira. Pretende-se afetar a esta candidatura o valor do prémio resultante da avaliação da implementação da estratégia PARU, deliberada pela Comissão Diretiva em 23.04.2021. O valor do reforço FEDER a afetar a esta candidatura é de 95.137,56 €. Sendo o FEDER aprovado na última alteração, de 575.553,59 €, o FEDER a atribuir a esta candidatura é de 670.691,15 €, ao qual está associado um investimento elegível de 789.048,41 €.

A candidatura refere-se à criação de um acesso suave na avenida Heróis do Ultramar e na avenida Fernando Lacerda, em Figueiró dos Vinhos, melhorando o acesso ao centro da vila. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de 30.04.2022, para 30.12.2022, mantendo-se a data de início em 12.04.2019, correspondente à data da primeira fatura da Aquisição de serviços para a elaboração de projeto “Criação de Percurso na Av. Heróis do Ultramar e Dr. Fernando Lacerda”. Esta alteração da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - O auto de consignação da empreitada é de 12.05.2021, sendo o prazo de execução de 8 meses. A aprovação do Plano de Segurança e Saúde em obra ocorreu em 17.06.2021, pelo que o prazo de execução conta a partir desta data. A conclusão física da empreitada estava prevista para 16.02.2022. - Prorrogação do prazo de execução até 17.06.2022, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. O promotor propõe como data de fim 30.12.2022, correspondente à data prevista para o último documento de quitação da revisão de preços da empreitada. Assim, o prazo de execução é de 44 meses e meio, de 12.04.2019 a 30.12.2022.

A descrição da operação encontra-se explicita na Memória Descritiva e documentos anexos inclusos no formulário de candidatura. De forma sucinta, a operação consiste na implementação de um Centro Municipal de Proteção Civil em Figueiró dos Vinhos, visando criar uma estrutura de proteção contra riscos de incêndio que contribua de uma forma abrangente para a preservação do património natural, promovendo a conservação e proteção de ativos patrimoniais, através do reforço da segurança. Após os graves incêndios do ano de 2017 que assolaram a região a gestão do território implica novas abordagens por forma a assumir a preservação de património natural como um garante da sustentabilidade do território, aliada à necessidade de salvaguardar a segurança de pessoas e bens.

Com a presente operação pretende-se assegurar a reposição das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados e concretizados. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento do investimento ao nível da distribuição temporal. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da execução financeira em virtude de a data de quitação da última despesa (10.07.2019) ser posterior à data de término da operação (30.06.2019). A operação encontra-se fisicamente concluída dentro do prazo (14.05.2019), sendo necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da última despesa.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Propõem-se alteração financeira de modo a ajustar os procedimentos aos valores realizados, nas componentes “Edifícios” e “Construções Diversas”, tendo em conta o valor final das empreitadas e do valor da revisão de preços. Propõem-se ainda para data de fim da operação o dia 30.06.2022, que corresponderá à data estimada para pagamento da última despesa, que diz respeito ao valor para revisão de preços referente às 2 empreitadas inseridas nas componentes “Edifícios” e “Construções Diversas”. As restantes componentes não sofreram alterações.

Ajustar os valores da componente Construções Diversas aos valores finais da empreitada executada, do cálculo da revisão de preços e relativamente aos trabalhos complementares

A presente operação consiste na intervenção num conjunto de escolas identificadas na Carta Educativa, cujas intervenções se encontram ali previstas e que foram objeto de “mapeamento” traduzido pela inclusão no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria. As escolas incluídas nesta operação, nos termos do previsto na Carta Educativa e na Ficha de Projeto do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria são a EB José Malhoa (Figueiró dos Vinhos), o Jardim de Infância de Figueiró dos Vinhos, a EB1 de Arega, a EB1 e Jardim de Infância de Almofala, esta última considerado como não elegível devido ao parecer desfavorável emitido pela DGEST. A presente reprogramação mantém as intervenções consideradas nas aprovações anteriores. A reprogramação pretende a alteração temporal, no caso da data final da operação.

Esta operação consiste na intervenção designada por “ Beneficiação de percursos pedonais”, que consiste na beneficiação dos passeios existentes na Rua do Mercado, Praça Simões de Almeida, Praça Dr. José António Pimenta, Rua Dr. José Martinho Simões e Rua Quaresma Vale do Rio, tendo como objetivo a requalificação dos passeios tornando-os acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida com toda a comodidade e segurança, e que as passagens de peões, as passadeiras, sejam dotadas de sinalização de táctil no piso dos passeios. Com este projeto melhora-se a pedonalização no centro histórico permitindo a circulação até à zona central da vila onde já em tempos foram requalificados os passeios na Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, junto ao edifício da câmara municipal. Vai ainda ligar ao percurso pedonal a criar na Avenida Heróis do Ultramar.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Edifícios) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão do procedimento de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

ESPORO é uma ideia de semente, de disseminação de algo que se espalha pela natureza e pela natureza das coisas. É neste perpétuo movimento das gentes e da sua ação na geografia que reside a caraterística implícita de um território que resiste. É uma paisagem que influencia as gentes e gentes que influenciam a paisagem, numa simbiose de gerações. O nosso ESPORO é uma contaminação artística e cultural que é adicionada a essa condição de resiliência e resistência de uma região interior e habitualmente fustigado por catástrofes naturais, mas que não resulta num baixar de braços, mas numa atitude positiva, capaz de criar e de renascer. Essa atitude não é um combate, mas uma aceitação da condição e de um olhar para o que de melhor existe e que possa ser partilhado. Esse olhar, um novo olhar, tem várias perspetivas: - para o visitante – que já é atraído por este território; - para atrair novos visitantes, através de uma nova imagética; - para atrair talento – nómadas digitais, freelancers ou outros que procuram sair de meios urbanos à procura de outros silêncios e de algo mais orgânico e real na sua vida; - para reter talento – criar uma ligação da cultural popular a alguma contemporaneidade e ser capaz de ter mais pontos de interesse e capacidade de gerar atividades e empregos em áreas que até aqui eram mais raras; - também, criar novos referenciais, ou reforçar os existentes, na população no geral, aumentando o seu nível de autoestima no seu território, gerar ações capacitantes e que induzam à sua autoestima Resumindo, pretende-se constituir uma marca de referência para esta região, destacando-a a nível cultural, prestando um forte contributo na dinamização da economia local pela sua capacidade de acrescentar valor à cultura e património já existente e de, simultaneamente, contribuir para a captação de um segmento turístico em franca expansão, como é o caso do turismo cultural. A operação ESPORO pretende afirmar-se como um território semente e traçar caminhos e percursos em zonas de natureza. Essa marca será desenvolvida na região e nível nacional e internacional, para a construção de um projeto turístico-cultural em que a arte/instalação artística em espaço de natureza seja a alavanca para a descoberta de novas identidades. ESPORO responde à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território destes três Municípios, pelo que, enquanto programa artístico e cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse, mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social.

A intervenção consiste na reabilitação do edifício designado como Clube Figueiroense - Casa da Cultura, sito na Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, na zona central da vila de Figueiró dos Vinhos, constando da realização de obras de conservação exteriores e interiores, devido ao seu actual mau estado de conservação, bem como a adaptação do mesmo para o cumprimento de normas de acessibilidade no seu interior, melhoramentos a nível de eficiência energética, sistema de segurança e sistema elétrico, não interferindo nos parâmetros urbanísticos existentes, nem de modificação da estrutura. Esta intervenção torna-se também necessária pelo facto de atualmente o mesmo apresentar alguns problemas a nível de eficiência energética, sistema de segurança e sistema eléctrico, devido á sua arquitectura, existindo algumas dificuldades em cumprir o mesmo com todas as condições ideiais, promovem-se algumas obras de beneficiação com a iluminação LED, a alteração de caixilharias exteriores para vidro duplo, a alteração e tratamento de algumas carpintarias interiores, tratamento das fachadas nomeadamente a pintura do seu exterior na sua integra, remoção dos suportes publicitários existentes nas fachadas, e melhorar a existência de barreiras de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, com a criação de uma instalação sanitária acessível, plataforma elevatória de escada e uma rampa de acesso ao edifício. Com a necessidade de responder aos diversos públicos existentes, de servir a “todos” no respeito pela diferença, de uma forma discreta e efectiva e pretendendo-se assumir-se como um espaço inclusivo e acessível, mantendo-se com a prática de não cobrança de bilhetes, propõem-se também a criação de um espaço para cães de assistência, devidamente sinalizado, rebaixamento de passeios no exterior, criação de um lugar de estacionamento para deficientes. Permitir também a acessibilidade a conteúdos em inglês, braille e linguagem aumentada e simplificada, através de recursos próprios do município. Melhorando-se assim a possibilidade de se desenvolver projetos artísticos mais ambiciosos, seja com parceiros locais (IPSS´s, Agrupamento de Escolas e Projetos Sociais), seja com parceiros nas múltiplas redes em que o Município está presente (CIMRL, ALDEIAS DO XISTO, entre outras).

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas relativas a Sistema Público de distribuição de água afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação atendendo aos valores adjudicados após conclusão dos procedimentos de contratação pública. De igual modo torna-se necessário a alteração do investimento total e elegível, respeitante a trabalhos inicialmente previstos, mas não incluídos na sua totalidade por falta de dotação, tendo os mesmos sido realizados face aos pelos incêndios de 17 de junho de 2017. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento ao nível da distribuição temporal. Em sede de reprogramação da operação foi proposta a reafectação do FEDER excedente disponível na operação “Recuperação de Infra-estruturas referentes aos danos do incêndio de 17 de Junho de 2017 – Segurança Rodoviária” para reforço da actual operação, não comprometendo a dotação aprovada, para o Município de Figueiró dos Vinhos, no âmbito do Aviso de Concurso n.º CENTRO-16-2017-49.

A descrição da operação encontra-se explicita na Memória Descritiva e documentos anexos inclusos no formulário de candidatura. O município de Figueiró dos Vinhos tem aprovado a Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a Vila de Figueiró dos Vinhos nos termos do decreto-lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, com a redação dada pela lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, diploma que aprovou o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), servindo de base ao Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) para a Vila de Figueiró dos Vinhos que o município candidatou através do AVISO nº CENTRO-16-2016-01. A candidatura “Plano de Ação de Regeneração Urbana de Figueiró dos Vinhos - PARU”, com o código CENTRO-16-2016-01-023 submetida pelo Município de Figueiró dos Vinhos no dia 2016.06.28, tendo sido objeto de apreciação qualitativa, numa primeira fase, e de avaliação correspondente à fase de negociação e razoabilidade dos investimentos apresentados pelo Município, aguardando-se a assinatura do correspondente contrato de entre a Autoridade de Gestão e este município. Este Plano incide sobre a ARU para a Vila de Figueiró dos Vinhos, correspondente a uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) enquadrada por um programa estratégico de reabilitação urbana, cujas intervenções visem, para além da reabilitação urbana do património edificado, a qualificação das infraestruturas, dos equipamentos, dos espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, onde se prevê a realização de várias ações nomeadamente o “Jardim Municipal” e “Requalificação da envolvente ao Parque Desportivo Municipal” numa primeira fase de implementação. A operação consiste na reabilitação paisagística de modo a criar uma harmonia com a sua envolvente pretendendo-se, fundamentalmente, atingir objetivos do ponto de vista estético, funcional e económico. De um modo geral, importa sobretudo nesta fase, devolver ao jardim a magnitude de outros tempos corrigindo aquelas que parecem ser as suas maiores imperfeições: a irregularidade do piso provocada pela erosão, a obstrução do elemento de água do jardim de cima com sebes, e a ausência de um sistema de rega adequado e automatizado.

A operação GANHA é Coordenada pela Universidade de Coimbra, em parceria com os Municípios de Figueiró-dos-Vinhos e Vagos e o RAIZ - Instituto de Investigação da Floresta e Papel, e inclui várias Acções enquadradas na tipologia a) ii) Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras do Aviso de Abertura: A Acção A visa a libertação de Trichilogaster acaciaelongifoliae em nove Área Protegidas (AP) e seis Sítios RN 2000 (anexo 1 da memória descritiva), principalmente ecossistemas dunares, litorais e costeiros, para controlo de Acacia longifolia. A nível nacional, excluem-se apenas Áreas de Conservação (AC) com A. longifolia que sejam abrangidas no âmbito de outros projectos e onde já ocorreu estabelecimento do agente. É previsível que o agente de controlo natural ao estabelecer-se disperse gradualmente para outras áreas do território onde A. longifolia esteja presente acabando por a médio-longo prazo abranger todas as áreas do território onde esta espécie é uma ameaça, inclusivamente para outras espécies e habitats protegidos. O aumento dos locais de libertação proposto nesta candidatura permite optimizar o estabelecimento do agente de controlo natural e, consequentemente, diminuir a produção de sementes da planta invasora-alvo. Assim, esta Acção pode ser considerada uma medida horizontal que a médio-longo prazo tenderá a abranger toda a área de distribuição potencial de A. longifolia, garantido uma aposta na continuidade territorial. A Acção A será complementada pela Acção B que consistirá na quantificação do estabelecimento e efeitos do agente de controlo natural nas áreas de libertação e que permitirá adicionalmente a definição dos locais onde devem ocorrer mais largadas do agente ao longo do projecto (Acção A). A Acção C tem como objectivo o controlo por métodos físicos e/ou com fitofármacos, conforme mais adequado, das espécies invasoras Acacia dealbata, Acacia melanoxylon (mais pontualmente) e também Acacia longifolia em três Sítios da RN 2000 (PTCON0060 Serra da Lousã – sob a responsabilidade do Município de Figueiró-dos-Vinhos; PTCON0055 Dunas de Mira Gândara e Gafanhas - sob a responsabilidade do Município de Vagos; e PTCON0034 Comporta/Galé - sob a responsabilidade do RAIZ, descritos no anexo 1 da memória descritiva). Além das intervenções de controlo iniciais (Acção C.1, principalmente descasques e cortes com ou sem aplicação de fitofármacos, dependendo dos locais e das espécies) esta acção inclui controlos de continuidade (Acção C.2, incluindo principalmente corte de árvores descascadas e remoção de rebentamento de raiz e/touça, e de plantas resultantes de germinação) e acções facilitadoras da recuperação dos habitats (Acção C.3, principalmente plantação de pinheiro-bravo e espécies ripícolas dependendo das áreas, e sementeira de outras espécies sempre que se justifique) a ajustar mediante os resultados de monitorização da Acção D. A Acção D visa avaliar a eficácia das intervenções de controlo físico e/ou com fitofármacos aplicadas na Acção C. Esta avaliação será feita tanto em termos da eficácia das metodologias como da recuperação de espécies e habitats protegidos. Esta acção é crucial para ajustar as intervenções de controlo de continuidade (Acção C.2) e de recuperação de habitats (Acção C.3), de forma a promover uma melhor recuperação dos habitats e assim obter maiores taxas de sucesso da Operação. A Acção E visa a utilização de agentes de controlo natural para Acacia dealbata e Acacia melanoxylon de forma a diminuir a produção de sementes destas espécies. Como os agentes ainda não são utilizados em Portugal, esta acção inclui a avaliação de segurança da sua utilização; para tal é necessário obter autorização das entidades competentes, ICNF (já concedida) e DGAV, para a sua introdução em ambiente confinado. A Acção E desenvolver-se-á paralelamente às Acções C e D e é uma forma de incrementar a sustentabilidade futura do controlo de A. dealbata e/ ou A. melanoxylon. Como referido acima, mesmo que as metodologias de controlo das plantas existentes sejam as mais adequadas o banco de sementes numeroso é frequentemente responsável pela diminuição significativa do sucesso das operações pelo que a sua diminuição é crucial. Assim, e ainda que a duração desta proposta possa não permitir a aplicação destes agentes em campo considera-se fundamental incluir esta Acção. A Acção F tem como objectivos a prevenção da entrada de novas espécies invasoras com particular destaque para as AP/ Sítios da RN2000 e, para as espécies já presentes, a sua deteção o mais precocemente possível. Estes objectivos serão alcançados através de soluções inovadoras de sensibilização e monitorização (incluindo, e.g., programas de Ciência-cidadã que envolvam cidadãos por todo o pais na detecção de espécies) que permitam aumentar a sensibilização de diversos públicos-alvo para a problemática das espécies invasoras. Todas as Acções da Operação estão enquadradas na Tipologia de Operações a) ii) Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras.

O projeto Territórios de Pedra propõe-se a provocar os territórios intervencionados, a sua população e os fluxos turísticos no biénio 2021/2022, privilegiando os recursos endógenos e o contexto histórico das profissões associadas à pedra como âncora para a realização das atividades culturais e artísticas em espaços naturais, paisagísticos e/ou patrimoniais, aliadas ao desenvolvimento de visitas guiadas e contextos de divulgação do património cultural da região, garantindo o envolvimento de parceiros ao nível da operação turística, com o objetivo claro de atração de fluxos de visitação associados ao projeto a implementar. O projeto foca a pedra enquanto elemento identitário a valorizar, assim como as profissões que a trabalham encaradas com um olhar artístico e de valorização/comunicação territorial integrada entre os três municípios. A programação desconcentrada deverá responder a um fio condutor artístico comum, a um eixo programático no património arquitetónico, natural ou paisagístico e a um grupo de projetos artísticos em itinerância em cada atividade programada, contribuindo para o desenvolvimento de públicos, através das ações de mediação transversais aos projetos artísticos a implementar no decurso da Operação. Sob o mote do aviso CENTRO-14-2020-12 pretende-se desenvolver uma proposta de rede de programação cultural diversificada e inclusiva, a trabalhar ativamente numa área geográfica com características marcantes e distintivas, nos concelhos de Ansião, Figueiró dos Vinhos e Pombal. Assim, através do planeamento de uma programação em rede ativada a partir da criação de eventos culturais associados à paisagem e ao património nos territórios parceiros, considera-se a “pedra” como contexto aglutinador do projeto, enquanto elemento distintivo e identitário dos territórios intervencionados. Com uma programação descentralizada e desconcentrada, pretende-se promover a atratividade turística da região, o desenvolvimento e a circulação de públicos, assim como, a criação de oportunidades complementares de valorização territorial em ligação direta com circuitos turísticos regionais, potenciando, ainda, novos fluxos/percursos de visitação. Verifica-se a existência de uma oportunidade rara de valorização patrimonial através das artes e da cultura, impulsionando o desenvolvimento de novos públicos e a exploração de contextos de intervenção artística inusitados e diferenciadores, através de uma ligação forte e cuidada ao património arquitetónico, natural e paisagístico da região. Promovendo, em última análise, a dimensão da coesão territorial e da identidade regional. A Operação Territórios de Pedra, além do impacto cultural e artístico, promovendo o acesso e fruição de bens culturais em territórios de baixa densidade e distantes dos mercados de referência, pretende criar um novo circuito de visitação turística, através dos três polos do parque de escultura contemporânea intermunicipal que se pretende potenciar a partir das oito obras escultóricas que irão resultar de um concurso internacional de escultura a desenvolver no âmbito do projeto. Este facto irá potenciar valor acrescentado para o turismo e economia dos territórios intervencionados, com impacto imediato e legado futuro ao nível dos fluxos turísticos regionais e nacionais. O projeto visa garantir a efetividade da rede de parcerias turísticas, considerando equipamentos de gestão direta dos parceiros e de outras entidades, garantindo a criação de circuitos de visitação conectados com os momentos de programação, de acordo com a estratégia de comunicação transversal que se pretende implementar, e culminando com a abertura de um parque intermunicipal de escultura, com as peças desenvolvidas “ao vivo” no decurso do projeto. Pretende-se, assim, reforçar a valorização territorial, maximizando a importância e o potencial dos equipamentos turísticos e espaços patrimoniais e naturais existentes, através de um programa cultural com ações imateriais (“animação cultural” a

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

As ações/Iniciativas a realizar no âmbito da operação são enquadráveis em 3 eixos estratégicos identificados pela CIMRL para esta candidatura, Cultura/Património, Natureza e Gastronomia. Todas as iniciativas enquadram-se na estratégia definida pela Entidade Regional de Turismo do Centro no âmbito do desenvolvimento e promoção turística da região de Leiria, bem como nas despesas elegíveis do Aviso. A CIMRL coordenará o projeto de promoção do território neste contexto Tudo Incluído e desenvolverá uma estratégia de comunicação e atração turísticas para o território, sendo que os municípios serão executores de atividades locais.A CIMRL apresenta as seguintes iniciativas: 1) Participação em feiras; 2) Estratégia de Comunicação e Promoção Turística da Região de Leiria. Executor Município de Alvaiázere Com a reprogramação apresenta a seguinte iniciativa:1) Circuito de interpretação patrimonial que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 58.823,54€. Executor Município de Ansião Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2017, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços; 2) Feira dos Pinhões 2018, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação; 3) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2019 que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 57.969,34€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 94,18€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Batalha Com a reprogramação mantém apenas a seguinte iniciativa: 1) Feira Medieval da Magueixa, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e aquisição de bens, no montante total de 56.876,30€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 1.950,22€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município de Figueiró dos Vinhos Com a reprogramação, apresenta a seguinte iniciativa: FAZUNCHAR - Arte Urbana, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços, num total de 41.537,05€. Executor Município de Leiria Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Festa dos Museus, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços; 2) Prove Leiria Doçaria, que se enquadra no eixo Rede Sabores Regionais com despesas na componente outros serviços, num total de 58.812,89€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 10,62€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Marinha Grande Com a reprogramação, o município alterou a sua programação, apresentando a seguinte iniciativa: 1) Comemorações dos 250 Anos da Chegada de Guilherme Stephens, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços e equipamento básico, num total de 58.823,53€. Executor Município de Pedrogão Grande O município, na sequência da preparação da reprogramação, formalizou junto da CIMRL a desistência da referida candidatura, libertando o montante aprovado de 45.018,00€, que foi reafectado no orçamento da CIMRL. Executor Município de Pombal Na reprogramação, o município mantém a iniciativa: 1) Festival Pombalino, com realização nos anos de 2018 e 2019, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

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Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Equipamento urbano complementar) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados após conclusão dos procedimentos de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro ao nível da distribuição temporal.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas relativas a equipamentos municipais de lazer e turismo afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados após conclusão dos procedimentos de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento ao nível da distribuição temporal. Em sede de reprogramação da operação foi proposta a inclusão de investimento à “Reposição das condições de utilização do Percurso Pedestre PR FVN1 – Caminho do Xisto de Casal de S. Simão”.

As intervenções a realizar no âmbito da presente candidatura referem-se a duas ações concretas: 1. Realização de vídeo temático da aplicação dos Fundos Estruturais em Figueiró dos Vinhos, no período de abrangência do PORTUGAL2020 2. Conceção e produção gráfica de 3 folhetos/flyers temáticos da aplicação dos Fundos Estruturais em Figueiró dos Vinhos, no período de abrangência do PORTUGAL2020 Com o vídeo temático pretende-se dispor de um instrumento de utilização massiva, capaz de possibilitar uma difusão da informação de uma forma apelativa e susceptivel de reforçar na Comunidade e na região a noção do forte incremento que os fundos estruturais disponibilizados pela União Europeia deram ao território, com impacto direto na população A elaboração do vídeo temático e do teaser (pequeno flash de cerca de 1 minuto) permite a utilização nas diversas plataformas de documentação e marketing do Município de Figueiró dos Vinhos e entidades nas quais está integrado. Paralelamente permite a divulgação do território como espaço de captação de investimento, público e privado, qualidade de vida e riqueza ambiental, turismo entre outros conferindo um efeito multiplicativo aos fundos aplicados na medida em que potenciou novos investimentos e investimentos complementares associados, contribuindo para a coesão territorial. Os folhetos/flyers temáticos inserem-se na mesma lógica descrita, permitindo a utilização em formato papel mais direcionado mas essencialmente disponibilizando um formato digital acessível, chegando a um público mais vasto, potenciando o conhecimento da importância e impacto dos fundos estruturais.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.