Beneficiário Portugal 2020

Com a presente operação pretende-se criar a Cidade da Saúde no terreno das antigas instalações da fábrica Messa, em Algueirão - Mem Martins, cujo objectivo é centrar diversos polos de interesse na área da saúde, que irá traduzir-se para uma melhoria das condições de atendimento e tratamento aos 62 mil utentes. Este projeto resultou da estreita colaboração com a ARS de Lisboa e de linhas orientadoras do programa funcional para a sua elaboração. A construção deste projeto passa pela demolição dos actuais edifícios existentes e um de requalificação, esta para uma fase posterior. No futuro centro de saúde funcionarão as quatro unidades de saúde administrativamente independentes e duas delas interligadas por zonas de apoio geral e gabinetes polivalentes. Áreas Área do Piso -2.230,59 m² Área do Piso 1-1.219,91m² Área Total -3.598,70 m² Área total da intervenção que integrará as quatro unidades de saúde é de aproximadamente 6408 m² Estabilizado o Projecto Base de Arquitectura foi necessário proceder à aquisição de serviços para a elaboração dos projectos das especialidades não assegurados pelos serviços municipais. Presentemente o Projecto de Execução está concluído e aprovado. A operação tem as seguintes componentes: I.Aquisição de de estudo geológico/geotécnico e controlo de qualidade de materiais a aplicar em empreitadas e fornecimentos II. Aquisição dos Projectos das Especialidades não assegurados pelos serviços; III.Empreitada de demolição de edifícios; IV. Procedimento para realização das Obras; V. Revisão de preços

Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

A Requalificação Ribeira da Laje vai beneficiar áreas de circulação pedonal, tornando os espaços acessíveis a todos, a melhoria dos espaços verdes, a valorização dos espaços de encontro, promovendo o encontro de culturas, o ordenamento dos espaços de estacionamento e a uniformização do mobiliário urbano; a criação de percursos pedonais e cicláveis integrados com a malha urbana envolvente.Destacam-se alguns aspetos relevantes do presente projeto: - Área total de intervenção: 13,5 hectares - Comprimento das margens da ribeira valorizadas biofísica e paisagisticamente: cerca de 2,3 kms –Comprimento do novo percurso pedonal e ciclável proposto, de larguras entre 3 e 5 m, permeável, acessível a todos e iluminado: cerca de 2,5 kms - Número de atravessamentos pedonais e cicláveis propostos, a criar ou requalificar: 5 - Área de agricultura urbana ordenada proposta: cerca de 1,5 há - Valorização biofísica e paisagística de áreas envolventes à ribeira: 8 há - Recuperação integral de 1 parque infantil, criação de 1 zona de “street workout”, 1 parque senior, um anfiteatro de ar livre e instalação de 1 novo quiosque no Parque Urbano da Serra das Minas - 4 peças escultóricas de arte exterior pública, alusivas ao ecossistema ribeirinho - Previstas 3 ações de envolvimento da população na valorização biofísica de alguns dos espaços, nomeadamente nas margens da ribeira (limpezas, plantações e sementeiras de material vegetal autóctone, colocação de sinalética), como forma de educação ambiental e envolvimento na consciência da importância da criação e gestão dos corredores ecológicos. A operação vai possuir duas componentes: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução e empreitada de requalificação da ribeira.

A execução do Projecto do Percurso Ciclável e Pedonal Praia Grande – Praia das Maçãs (Freguesia de Colares, Concelho de Sintra) cuja elaboração surge da necessidade de se proceder ao incentivo do uso de modos suaves de deslocação mais económicos e sustentáveis em articulação com as deslocações pedonais e outros modos de transporte (intermodalidade), permitindo igualmente melhorar as condições de segurança rodoviária.

Através da presente operação, visa-se a requalificação e funcionamento da unidade de saúde familiar de Belas, com capacidade para abranger cerca de 11 400 utentes, por forma a responder às necessidades e expetativas das populações no âmbito dos cuidados de saúde primários. A nova unidade de saúde familiar de Belas encontra-se incluída no mapeamento apresentado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P..

Os trabalhos de uma forma geral consistem na criação de nova compartimentação, através da demolição e construção de novas paredes divisórias, para criação de espaços distintos de recepção e armazenamento de produtos alimentares, ao natural e em rede de frio, áreas de preparação e confecção alimentar, bem como de lavagens e higienização de toda a palamenta e utensílios necessários à produção alimentar, em regime de segurança e higiene, enquadradas no “HACCP”.

A presente ciclovia pretende dar continuidade à ciclovia que se encontra já em execução e que terminará em Massamá e que terá uma extensão aproximada de 13,6 km. Será a 2ª fase da Rede Ciclável dos Eixos Agualva, Cidade de Queluz e Belas e que ligará Massamá a Queluz-Belas em corredor bidireccional e corredor unidireccional. Esta ciclovia visa promover a articulação com a rede de transportes públicos, e acessibilidades ao interface modal de transporte colectivo composto pelo modo ferroviário e rodoviário de passageiros e por atravessar duas freguesias predominantemente urbanas, prevê-se a adaptação a novas formas de mobilidade . A presente operação possui duas componentes: levantamento topográfico, estudo prévio, e projeto de execução e empreitada de execução de obra.

O futuro Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira, Integrado na Estrutura Ecológica Municipal e no Eixo Verde e Azul, valerá, não só, pelo mérito arquitetónico das suas paisagens, mas também pela oferta à população de um espaço livre, aberto e inclusivo e de acesso gratuito. Vão ser um total de 192 hectares, que transformam a zona no segundo maior parque florestal da Área Metropolitana de Lisboa”. Os trabalhos de implementação da sub-fase 1 do projeto do Parque Florestal da Serra da Carregueira, numa área total de aproximadamente 16 hectares, compreendem a construção dos limites, através de muros e muretes e dos acessos principais do mesmo, junto à localidade de Belas. Está prevista igualmente a construção de uma ponte de madeira para atravessamento da linha de água. Ao longo do percurso da linha de água, será construído um percurso pedonal/ciclável que dá continuidade, dentro do recinto do parque, ao eixo Verde–Azul (atualmente a terminar em Belas), numa extensão de cerca de 3km e que promoverá a ligação entre o aglomerado urbano e o Empreendimento Belas Clube de Campo. A nível do coberto vegetal, os trabalhos consistirão no reforço da vegetação ao nível da criação de manchas arbóreas e clareiras. Está igualmente prevista a instalação de mobiliário urbano adequado à estadia e fruição do espaço, bem como instalação de iluminação pública que assegura essencialmente uma função de segurança. A Serra da Carregueira é uma das manchas verdes de maior expressão no concelho de Sintra que urge preservar e cujo uso deverá ser potenciado de forma a garantir o usufruto e a proteção dos recursos naturais deste lugar.

Os municípios de Sintra, Amadora, Oeiras e a Parques de Sintra Monte da Lua assinaram, no dia 14 de julho de 2016, um protocolo para a constituição do “Eixo Verde e Azul”, que visa requalificar o rio Jamor e suas margens e a área circundante do Palácio Nacional de Queluz, de forma a valorizar toda a região, através de um novo eixo ecológico. A intervenção caracteriza-se pela renaturalização do rio Jamor e seus afluentes desde a serra da Carregueira até á foz do rio.

A presente candidatura prevê a realização de um conjunto articulado de intervenções com vista à subida da classificação energética do edifício escolar na Escola Básica Serra das Minas 1, incluindo requalificação da cozinha, dotando os edifícios de soluções construtivas associadas à instalação de equipamentos no âmbito do Programa Municipal de Requalificação de Edifícios Escolares com vista à elevação do Desempenho Energético, conforme previsto no Decreto-Lei nº251/2015 de 25 de Novembro, a que a Câmara Municipal se propôs levar a cabo, num conjunto de edifícios escolares. No que concerne às restantes Escolas – EB Casal da Barota, EB Massamá 2 e EB Rio de Mouro 1, temos que a presente candidatura prevê a requalificação das respetivas cozinhas e espaços complementares, com o objectivo de as dotar com as melhores Práticas Internacionais Recomendadas e dos Princípios Gerais de Higiene Alimentar, bem como do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo e Orientação para a sua aplicação “HACCP”.

Cultura para todos

A Operação prevê a Requalificação do espaço público consolidado e do espaço rural envolvente através da inserção de alternativas de mobilidade sustentável, que permita a ligação pedonal e ciclável desde a cidade do Cacém (Parque Linear do Cacém) a Fitares/Rinchoa (Parque Desportivo e Recreativo de Fitares).

A Requalificação da Escola Básica Nº 2 de Casal de Cambra é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "nvestir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida."

A ciclovia em questão pretende promover a execução do percurso de ligação entre a Escola Gama Barros, Av. Elias Garcia no Cacém, as superfícies comerciais ALDI e Continente, passando pela Rua do Pôr do Sol, Atlético do Cacém, Av. Pedro Nunes até à Escola Secundária Leal da Câmara, Ligação da CP de Rio de Mouro ao parque Urbano, requalificação da EN 249 com sentido de trânsito e ciclovia com aproveitamento via existente em corredor bidireccional. É pretendido o reforço da integração multimodal para os transportes urbanos públicos colectivos de passageiros através da melhoria de atracção e geração por modos suaves ao interface modal. A operação possui duas componentes: estudos e projectos (levantamento topográfico , estudo prévio e projeto de execução ) e empreitada de execução da obra .

A operação visa a instalação da Unidade de Saúde de Agualva num edifício construído de raiz de acordo com as orientações do Programa funcional e em colaboração com os serviços da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.S., que acompanhou e colaborou com os serviços técnicos da Câmara Municipal de Sintra. Estabilizado o Projecto Base de Arquitectura foi necessário proceder à aquisição de serviços para a elaboração dos projectos das especialidades não assegurados pelos serviços municipais. Presentemente o Projecto de Execução está concluído e aprovado. Aguarda-se a abertura de procedimento ,concurso público para a realização da Empreitada. A operação tem as seguintes componentes: I. Levantamento topográfico; II.Aquisição dos Projectos das Especialidades não assegurados pelos serviços; III. Procedimento para realização das Obras; IV. Revisão de preços

A presente operação diz respeito à requalificação do espaço público do bairro do Pendão, sito na União de Freguesias de Queluz e Belas. Esta requalificação , inclui de uma forma genérica no Parque Urbano a recuperação de espaços de recreio e lazer com a instalação de equipamentos adequados a todas as faixas etárias a colocação de mobiliário urbano nas zonas de estadia e a revitalização de espaços verdes. No Parque Infantil do Alto dos Moinhos prevê-se a substituição de equipamentos infantis e piso amortecedor. Dentro do bairro, prevê-se ainda a melhoria das condições de acessibilidade pedonal nas zonas identificadas pela população.Implantação de uma horta solidária destinada a pessoas com baixos recursos económicos

A proposta dos percursos pedonais e cicláveis para a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, com uma extensão total de 6.600 m contemplam a ligação entre a Estação C.F. Agualva - Cacém até à Quinta da Barroca pelo Parque Linear da Ribeira das Jardas; a ligação do Interface de Meleças a Mira Sintra permitindo a ligação entre vários equipamentos importantes como a Escola Básica 2/3 D. Domingos Jardo pela Rua 1º Maio, as piscinas municipais, a Casa Cultura e a Escola Secundária Matias Aires pela Avenida 25 de Abril; e um percurso de ligação entre o Centro Domingos Jardo na Rua de Colaride ao Complexo Desportivo 1º Maio e Urbanização da Anta. A presente operação é composta por duas componentes, o levantamento topográfico, estudo prévio e projeto de execução e a empreitada de execução de obra .

Pretende-se adequar o edifício da antiga Escola Primária de Queluz a Unidade de Saúde. O Programa Funcional foi sendo assegurado pelos serviços da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.S., que acompanhou e colaborou com os serviços técnicos da Câmara Municipal de Sintra, na elaboração dos projectos consequentes. Desde 2008 que a Câmara Municipal de Sintra tem vindo a trabalhar no sentido de concretizar este equipamento. Estabilizado o Projecto Base de Arquitectura foi necessário proceder à aquisição de serviços para a elaboração dos projectos das especialidades não assegurados pelos serviços municipais. Atendendo ao valor estimado para a obra foi realizada nova aquisição de serviços para a Revisão de projecto imposta pela legislação. Presentemente o Projecto de Execução está concluído e aprovado. Aguarda-se a abertura de procedimento – concurso público – para a realização da Empreitada. Assim a operação tem 3 componentes: I. Aquisição dos Projectos das Especialidades não assegurados pelos II. Aquisição da Revisão de projecto III. Procedimento para realização das Obras

A operação candidata pretende a construção e instalação da Unidade de Saúde de Sintra, em edifício com corpo existente a recuperar e novos corpos a edificar de raiz para a prestação de cuidados de saúde,de acordo com as orientações do Programa funcional e em colaboração com os serviços da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.S., que acompanhou e colaborou com os serviços técnicos da Câmara Municipal de Sintra. Assim, pretende-se melhorar as infraestruturas físicas associadas à prestação de cuidados de saúde primários, no essencial, através da melhoria de espaços físicos e que contribuam para uma melhoria na qualidade da prestação de cuidados médicos e de enfermagem e que permitem igualmente melhorar as condições de trabalho dos profissionais.Estabilizado o Projecto Base de Arquitectura foi necessário proceder à aquisição de serviços para a elaboração dos projectos das especialidades não assegurados pelos serviços municipais. Presentemente o Projecto de Execução está concluído e aprovado. Aguarda-se a abertura de procedimento ,concurso público para a realização da Empreitada. A operação tem as seguintes componentes: I. Aquisição dos Projectos das Especialidades não assegurados pelos serviços; II.Revisão do projeto; III. Procedimento para realização das Obras; IV. Revisão de preços

A Requalificação das Escolas Básicas anteriormente referenciadas é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida."

A presente candidatura prevê a realização de um conjunto articulado de intervenções com vista à subida da classificação energética dos edifícios escolares na Escola Básica Várzea de Sintra e na Escola Básica de Vila Verde, incluindo requalificação das cozinhas, dotando os edifícios de soluções construtivas associadas à instalação de equipamentos no âmbito do Programa Municipal de Requalificação de Edifícios Escolares com vista à elevação do Desempenho Energético, conforme previsto no Decreto-Lei nº251/2015 de 25 de Novembro, a que a Câmara Municipal se propôs levar a cabo, num conjunto de edifícios escolares. No que concerne às restantes Escolas – EB1JI Ouressa e EB1 S. João das Lampas, temos que a presente candidatura prevê a requalificação das respetivas cozinhas e espaços complementares, com o objectivo de as dotar com as melhores Práticas Internacionais Recomendadas e dos Princípios Gerais de Higiene Alimentar, bem como do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo e Orientação para a sua aplicação “HACCP”. Também estão previstas a substituição da cobertura da EB1JI Ouressa e pintura de interiores na EB1 S. João das Lampas.

Com esta operação pretende-se a construção de uma ciclovia e alterações de geometria para adaptação da ciclovia aos passeios, via rodoviária e espaços públicos em geral. Esta ciclovia surge da necessidade de melhorar as condições de segurança rodoviária e promover a melhoria da mobilidade através de outro meio de transporte (Bicicleta). A intervenção objeto do presente projeto situa-se na ligação da Estação ferroviária de Agualva-Cacém, a Massamá e introdução na malha urbana da zona numa extensão aproximada de 4,5km. O desenvolvimento deste percurso ciclável prevê apenas a implementação de pistas bidirecionais segregadas, quer do automóvel quer do peão, sendo admitida a sua coexistência apenas em situações pontuais. Esta intervenção visa a marcação dos referidos percursos, individualizando-os de uma forma clara recorrendo a um pavimento diferenciado e o mais uniforme possível, atendendo ao contexto onde se insere, de forma a garantir em simultâneo a segurança de peões e ciclistas. Neste estudo considerou-se a pista bidirecional com uma largura mínima de 2.00m, nas zonas mais condicionadas e de 2.30m a 2.50m nas restantes. A implementação das pistas será efetuada na maioria na cota das zonas pedonais e em algumas situações do traçado à cota da faixa de rodagem, seguindo a pista ao lado da via de circulação rodoviária. Foram consideradas 3 tipologias para a implantação dos percursos cicláveis em função do tipo de espaço público, do espaço disponível, na faixa de rodagem, à cota do passeio e em zonas verdes.

A Requalificação da Escolas Básicas anteriormente referenciadas é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida."

Proposta de promoção do uso de modos de transporte ambientalmente sustentáveis e seguros, visando a redução do consumo energético e impacto ambiental, redução dos congestionamentos e constrangimentos na zona costeira, e melhoria da segurança rodoviária nos aglomerados urbanos, através do condicionamento à circulação e aplicação de medidas de acalmia de tráfego, e segregação dos vários modos de transportes, bicicleta, peões e automóvel. A proposta prevê a promoção dos modos de transporte suaves, através da implementação de percursos cicláveis e da criação de percursos pedonais, reforçando a redução do impacto ambiental ao nível da emissão de gases poluentes e melhorando a saúde das pessoas. É proposto o melhoramento da qualidade do espaço físico das deslocações. A proposta garante uma rede ciclável e uma rede pedonal adequadas a este território e de conexão entre os vários espaços, potenciando a adopção dos modos suaves de forma consistente e gradual, face às limitações actuais e futuras do transporte individual motorizado, assegurando um elevado grau de certeza na persecução dos objectivos específicos (redução de emissões de carbono, a melhoria de qualidade do ar, a diminuição de consumos energéticos e do ruído). A presente operação é composta por duas componentes: a) Elaboração de levantamento topográfico/estudo prévio e projeto de execução e b) Empreitada de execução da obra.

Pretende-se inserir a nova Unidade de Saúde num terreno completamente desocupado, livre de construções e de espécies arbóreas de qualquer espécie. O terreno, com cerca de 10.720,00m², ocupa uma posição periférica na estrutura urbana da localidade onde se insere (Machados, Almargem do Bispo - Sintra) e é acessível através de uma rua secundária perpendicular à Rua dos Canais N542. O edifício ocupa uma posição central face ao terreno e a área existente este o mesmo e a estrada de acesso será ocupada com caminhos que acedem ao equipamento (tanto pedonais como para viaturas automóveis), bem com um parque de estacionamento para utilização dos seus utentes. A entrada efectua-se a Sul, por uma zona exterior coberta, próxima do estacionamento de viaturas de emergência. O edifício tem de área de implantação 480,62m² e desenvolve-se ao longo do piso térreo, à cota +271.00 (cota de soleira de +271.02), com orientação Nascente-Poente. Foi pensado com uma geometria simples, mas assimétrica, e uma volumetria irregular, que percorre o edifício tanto ao nível da planta térrea, como da cobertura. Nas fachadas principais, esta irregularidade é marcante na zona dos vãos, feita com um destacamento da parede junto às aberturas. Quanto ao programa funcional e sua organização no interior, a entrada é feita por uma ante-câmara de acesso à sala de espera, que comunica com uma zona de administração, uma zona de instalações sanitárias e ainda um corredor central de distribuição aos vários espaços de atendimento aos utentes. A meio deste corredor, o edifício quebra o seu eixo central para dar lugar a uma entrada de luz lateral, por um lado, e um pequeno átrio com saída de emergência, por outro. Ao fundo do corredor encontram-se os compartimentos mais privados, de uso próprio dos funcionários e dos técnicos de saúde, como: sala de pessoal/copa, sala de reuniões, balneários/vestiários, salas de apoio, salas de depósito de materiais e resíduos e sala de arquivo. Este percurso interior termina numa saída de emergência para o exterior. A operação visa a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo num edifício construído de raiz de acordo com as orientações do Programa funcional e em colaboração com os serviços da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.S., que acompanhou e colaborou com os serviços técnicos da Câmara Municipal de Sintra. A operação tem as seguintes componentes: I. Aquisição dos Projectos das Especialidades não assegurados pelos serviços; II. Procedimento para realização das Obras; III. Revisão de preços

A reabilitação dos fogos de habitação social na freguesia de Casal de Cambra, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de um conjunto de 29 fogos de habitação social e a reabilitação de 6 edifícios onde estão inseridos os respectivos fogos. Os fogos afectos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os trabalhos a realizar na Reabilitação dos Edifícios consistem, de uma forma geral, na pintura de paredes e tetos interiores em caixas de escadas, aplicação de hidrorrepelente em revestimentos com cantarias de pedra, correcção/ substituição da impermeabilização dos terraços e coberturas, reparação/substituição de telheiros de cobertura em logradouro, reparações diversas de alvenaria em muros, muretes, escadas, pavimentos e similares, reparação/substituição pintura de caixilharia em ferro ou alumínio e afins no âmbito da construção civil.

Nesta intervenção prevê-se a requalificação dos espaços públicos do bairro do Pego Longo, incluindo de uma forma genérica a recuperação de vias rodoviárias e zonas de estacionamento, a melhoria das condições de acessibilidade, a recuperação de espaços de lazer com a instalação de mobiliário urbano e colocação de equipamento em situações pontuais adequada às faixas etárias residentes, e a revitalização de espaços verdes. A presente operação é composta por três componentes , levantamento topográfico, empreitada de execução da obra e revisão de preços sendo que o projeto atendeu à consulta à população realizada com o objetivo de serem detetadas as necessidades de intervenção prioritárias. Foram criadas 15 zonas de intervenção, que abaixo de indicam: 1. Delimitação e limpeza dos lotes municipais na Rua das Dálias e na Rua do Pego Longo 2. Requalificação da Rua das Dálias (melhoria da zona de estadia, miradouro e acessos viários e pedonais) 3. Colocação de equipamento e mobiliário no Parque Municipal da Quinta do Pego Longo 4. Percurso pedonal entre a Rua do Pego Longo e a Rua Paz e Amizade; 5. Melhoria dos acessos pedonais na Rua do Pego Longo 6. Construção de rampa e contenção de talude na Rua das Alfarrobeiras 7. Arranjos exteriores na Rua da Escola, do Pego Longo, dos Namorados e de Santo António (contenção de talude e construção de escada. Colocação de guarda na rampa existente e prolongamento do caminho até à rua dos namorados. Construção de estacionamento. Arranjo do jardim da Rua Santo António) 8. Construção de escadas entre a Rua da Escola, Rua 8 de Dezembro e Rua das Margaridas 9. Requalificação da praça junto à Ave.ª da Igreja (Av.ª da igreja - Demolição da estrutura de palco existente junto à Associação e pavimentação) 10. Pavimentação da Travessa das Rosas e ligação pedonal à rua do Chafariz (Limpeza de terrenos e reconstrução de pavimento pedonal e viário) 11. Construção de parqueamento na Rua do Chafariz 12. Requalificação da escada do Parreira – entre a Rua do Pego Longo e Rua do Chafariz 13. Requalificação do Jardim das Margaridas e do Jardim do Leão – Travessa do Leão 14. Requalificação do Jardim do Afonso - Avenida da Igreja de Pego Longo 15. Horta solidária Pego Longo - Rua das Oliveiras

A Operação prevê a requalificação do espaço público da praça D. Fernando II, em São Pedro, na União de Freguesias de Sintra e enquadra-se na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra . O projeto pretende devolver às pessoas residentes e frequentadoras da praça, um espaço público qualificado, promovendo uma melhoria das condições de vida, transformando o respetivo espaço numa praça multifuncional, com estacionamento, onde um grande ‘terreiro" simplesmente faz cumprir todas as diversas funções, eventos de recreio e lazer. A requalificação do espaço público, pretende ainda apostar na promoção do comércio local e de variadas atividades e eventos culturais.

A reabilitação dos fogos de habitação social no Pendão, Freguesia de Queluz-Belas, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de um conjunto de 15 fogos de habitação social e a reabilitação de 17 edifícios onde estão inseridos os respectivos fogos. Os fogos afectos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os trabalhos a realizar na Reabilitação dos Edifícios consistem, de uma forma geral, na pintura de paredes e tetos interiores em caixas de escadas, aplicação de hidrorrepelente em revestimentos com cantarias de pedra, correcção/ substituição da impermeabilização dos terraços e coberturas, reparação/substituição de telheiros de cobertura em logradouro, reparações diversas de alvenaria em muros, muretes, escadas, pavimentos e similares, reparação/substituição pintura de caixilharia em ferro ou alumínio e afins no âmbito da construção civil.

A presente operação prevê a realização de um conjunto articulado de intervenções com vista à subida da classificação energética dos edifícios escolares na Escola Básica EB António Torrado, dotando o edifício de soluções construtivas associadas à instalação de equipamentos no âmbito do Programa Municipal de Requalificação de Edifícios Escolares com vista à elevação do Desempenho Energético, conforme previsto no Decreto-Lei nº251/2015 de 25 de Novembro, a que a Câmara Municipal se propôs levar a cabo, num conjunto de edifícios escolares.

Idade+

A Requalificação da Escola Básica de Lourel é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida".

Com a presente operação pretende-se a requalificação do Bairro João XXIII, com base nos contributos da população do Bairro, que são a base deste programa de intervenção de requalificação.Seguidamente foi elaborado um plano com as áreas necessárias para a implantação do parque infantil e parque de lazer/estadia, no terreno contiguo aos edifícios do bairro do lado norte e a sul do terreno a ceder à Associação.Neste bairro irá ser implementada a horta solidária de Rio de Mouro destinado a proporcionar recursos de produção hortícola que permitam o complemento dos meios de subsistência da população mais carenciada.

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 António Sérgio, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A presente operação visa a substituição da cobertura na escola secundária Stuart Carvalhais, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A presente operação consiste na reabilitação de cinco antigos fundos vazados de edifícios construídos pela Fundação D. Pedro IV em Mira Sintra, adquiridos pela CMS com o objetivo de proceder a realojamentos no âmbito do PER. Estes fundos vazados foram fechados, pois eram ocupados ilegalmente por várias famílias. Aproveita-se agora a oportunidade de investimento, reabilitando estes espaços sem função para que possa responder às necessidades locais.

Com esta intervenção prevê-se a construção dos espaços públicos pedonais de acesso à zona comercial do Alto do Forte, que são atualmente utilizados pela população, em trilhos improvisados e com atravessamentos viários não sinalizados, o que tem vindo a criar situações de perigo numa zona bastante povoada “isolada” por vias e nós de ligação ao IC19. O percurso desde à muito utilizado pela população em segurança, revela-se hoje uma autêntica armadilha para quem mantém os seus hábitos, na sua maioria, por não ter alternativa. Deste modo prevê-se a construção de um percurso em segurança com atravessamentos sinalizados e com o arranjo dos espaços envolventes ou sobrantes, podendo criar pequenas bolsas de descanso considerando a extensão e inclinação do percurso.

A Requalificação da Escola Básica Nº 3 de Agualva é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 – Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida.

Esta intervenção realiza-se na área circunscrita entre edifícios das ruas Sacadura Cabral e João Villaret, com valor paisagístico, mas que se encontra não tratada, e com ocupações indevidas em espaço público, nomeadamente com hortas urbanas, espaços de estadia e estacionamento selvagem, que importa repor para usufruto da comunidade em condições de salubridade e conforto. Pretende-se a valorização paisagística desta área de 5 300 m2, em harmonia com os princípios de intervenção de requalificação da ribeira da Laje, o que implica a remoção de viaturas estacionadas no interior do espaço verde e de forma “selvagem” sobre o passeio sul da rua Viana da Mota. Assim, para colmatar a falta de lugares e de organização dos mesmos, pretende-se também perfilar o passeio sul da rua Viana da Mota para a criação de mais 6 lugares. O local beneficia neste momento de uma estrutura arbórea saudável e de qualidade a preservar na sua integra. O posicionamento das árvores cria naturalmente uma alameda agradável sob a qual se delineiam os trilhos criados pelos usos e costumes dos moradores que utilizam o local como atalho alternativo aos eixos de circulação.

A presente operação visa a substituição da cobertura na Escola Secundária Miguel Torga, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

O CAT – Centro Acolhimento Temporário, equipamento a criar preferencialmente a partir de uma estrutura já existente, pode beneficiar de meios e recursos, bem como de espaços e ou infra-estruturas já disponíveis. A capacidade mínima do CAT é de 12 crianças/jovens e a máxima de 30 crianças/jovens, distribuídos por unidades espacialmente individualizadas, adiante designadas por Unidades Funcionais.Com este projeto pretende-se criar esta estrutura de apoio a crianças e jovens.

A Requalificação da Escola Básica Nº1 de São Marcos é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida".

Elaboração de Projeto de Execução e Ampliação do Centro de Saúde de Colares Através da presente operação, visa-se a requalificação e ampliação do equipamento existente, no qual funciona a Unidade de Saúde Familiar de Colares, para se poder proceder ao alargamento do número de utentes a abranger pela cobertura com médico de família atribuído, por forma a responder às necessidades e expetativas das populações no âmbito dos cuidados de saúde primários. A Unidade de Saúde encontra-se incluída no mapeamento apresentado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., e aprovado pela Comissão Europeia, em 22 de janeiro de 2016, garantindo-se a condicionante prevista para o financiamento das infraestruturas de saúde na Área Metropolitana de Lisboa.

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 D.Domingos Jardo, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

PEPAL

A Requalificação da Escola Básica da Portela de Sintra é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida".

O projeto apresentado pretende recuperar e requalificar este troço da Ribeira de Colares em duas vertentes: -Reposição do equilíbrio natural do ecossistema ribeirinho, através da intervenção a nível da estabilização das margens, leito e regeneração da galeria ripícola e vegetação marginal; -Criação de um parque linear adjacente à linha de água que permita o recreio, lazer, estadia e passeio num ambiente naturalizado, seguro e inclusivo.

A Requalificação da Escola Básica 2,3 Rui Grácio é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida":

A presente operação visa a substituição da cobertura na Escola Secundária Leal da Câmara, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A presente operação visa a substituição da cobertura na escola secundária Gama Barros, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 Alto dos Moinhos, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A Operação pretende reabilitar dois espaços de jogo e recreio da Rua da Gulbenkian e do Parque Urbano de Mira Sintra, na União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra. Pretende-se valorizar os espaços verdes e os acessos, assim como reabilitar e substituir algum do mobiliário urbano já existente. Na rua da Gulbenkian existe um espaço vedado que se encontra fechado, e que se julga ser adequado a um espaço de jogo e de recreio para crianças dos 0 aos 4 anos. Constatando-se haver uma grande ausência de equipamentos vocacionados para crianças desta faixa etária, considera-se pertinente a sua revitalização, adequando este espaço a parque infantil, com valências complementares às que já existem no Parque Urbano de Mira Sintra. No Parque Urbano serão reabilitados alguns equipamentos que se encontram desatualizados ou mesmo danificados. Será necessário valorizar as condições de segurança e salubridade do espaço público adjacente, designadamente os espaços verdes, os acessos e o mobiliário urbano recorrendo a pequenas obras.

Esta operação consiste na adaptação de um espaço existente no equipamento Céu Azul, no Pendão, em Queluz, onde existe uma creche em acordo de cooperação com o MTSS/ISS, IP, para 30 crianças, gerida pelo Centro de Bem-Estar Social de Queluz, desde 1998. Com o aumento da resposta pública ao nível das Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo, aliada ao reforço das Componentes de Apoio à Família nas escolas, promovidas pelas associações de pais, a procura dos Centros de Atividades de Tempos Livres (ATL) tem vindo a diminuir. Assim, a reconversão do referido espaço permite a otimização dos recursos existentes, adaptando-os às necessidades locais, nomeadamente, com a criação de uma resposta à 1ª infância, necessária na freguesia e, sobretudo, na localidade do Pendão, um território com muitas pessoas em situação socioeconómica precária, onde residem 697 pessoas em habitação social, entre as quais NPT e etnia cigana. A reconversão em causa vai permitir aumentar a capacidade da creche, de 30 para 40 crianças – 8 em berçário, 14 crianças entre a aquisição da marcha e os 24 meses e 18 com idade entre os 24 e os 36 meses. Este investimento será efetuado de acordo com as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento da creche. O alargamento da capacidade conseguido através desta operação permitirá aumentar a cobertura na União de Freguesias de Queluz e Belas (21,3%) e no Concelho (25,3%).

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 Rainha D. Leonor de Lencastre, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

Esta intervenção tem como princípio a recuperação das infraestruturas viárias existentes, introduzir melhores condições de acessibilidade e de segurança na rede de percursos pedonais, promover a humanização do espaço público e contribuir para um melhor conforto ambiental. Na requalificação do espaço público estão programados os seguintes trabalhos: 1- Recuperação de arruamentos e organização do estacionamento: - repavimentação das vias; - reformulação da sinalização vertical; - criação de estacionamento organizado e com marcação de lugares no pavimento; - salvaguardar a circulação pedonal existente ou a criar, nos locais de estacionamento; - plantação de árvores coordenadas com a métrica do estacionamento; Acessibilidades: - reabilitação dos percursos pedonais da rede principal: plantação de árvores nos percursos de maior largura e colocação pontual de mobiliário urbano (bancos e papeleiras); - construção dos troços, atravessamentos e ligações de modo a encurtar distâncias: formalizar alguns trilhos, nomeadamente os que fazem a ligação entre percursos principais, garantir a segurança e consolidar a rede pedonal existente; - percursos pedonais acessíveis: inclui a construção de passadeiras de peões, regulamentares - reparações pontuais dos pavimentos - recurso a materiais resistentes e de reduzida manutenção, mantendo a mesma linguagem. Mobiliário urbano e plantações: - equipamento de street workout existente: relocalização de duas unidades, colocação de piso sintético, reforço da segurança dos utilizadores e completar os pavimento; - Recuperação de espaços verdes e revitalização de novas áreas, existentes complementares ao edificado; colocação de mobiliário urbano – bancos e papeleiras - em pracetas e percursos pedonais. A presente operação é composta por uma componente - empreitada de execução da obra.

A presente operação visa a substituição da cobertura na Escola Básica Mestre Domingos Saraiva, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A presente operação visa a substituição da cobertura na escola Basica D. Carlos I, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

Esta ampliação da creche na SOLAMI é uma operação identificada no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML. A Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, define a creche como “um equipamento de natureza socioeducativa, vocacionado para o apoio à família e à criança, destinado a acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período correspondente ao impedimento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais”. Conforme está expresso no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Sociais (POR Lisboa 2014-2020, 2017), Sintra é um concelho com elevada carência ao nível desta resposta, situando-se abaixo da meta de 33% definida pelo Conselho Europeu de Barcelona (2010) e da taxa de cobertura média no Continente (49%) – segundo os dados da Carta Social (GEP/MTSS, 2016), Sintra tem uma taxa de cobertura de 25,2%. Casal de Cambra é uma das 11 freguesias do concelho de Sintra, onde residem 12.701 pessoas, das quais 526 têm até 3 anos de idade. Existe apenas uma instituição sem fins lucrativos (SOLAMI) que desenvolve a resposta de creche em acordo de cooperação com o MTSS/ISS, IP, sendo a taxa de cobertura deste território de apenas 8%. A presente operação possui uma unica componente respeitante à empreitada de execução da ampliação da creche.

Esta operação insere-se nas tipologias “9.8.1.Qualificação e modernização do espaço e do ambiente urbano (e.g., requalificação de espaço público, requalificação de infraestruturas urbanas, requalificação de espaços verdes e instalação de mobiliário urbano)” e “9.8.2.Recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes”, e enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Sintra / Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas. Trata-se da recuperação e valorização do espaço recreativo e de lazer do Bairro 1.º de Maio, bem como da criação de uma horta solidária neste território, localizado na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão. No terreiro intermédio do bairro, situado entre a Rua Diogo Cão e a R. Pedro de Sintra, transversais à Rua Infante D. Henrique, serão criadas três áreas de diferentes usos em 1.792 m2: espaço de jogo e recreio, espaço desportivo e espaço de lazer – uma combinação harmonizada, designada de Espaço Mikado, que se espera que resulte num ponto de encontro para as várias gerações de moradores. A área recreativa reflete este cariz intergeracional, com a instalação de equipamento infantil, juvenil (streetworkout) e sénior (aparelhos adequados a cada grupo etário). O espaço desportivo, intermédio, é composto por um campo de jogos equipado para a prática de andebol, futsal e basquete. O espaço de lazer é dedicado ao convívio cultural e social ao ar livre, ao desenvolvimento de atividades de palco e a projeções no muro, proporcionando, ainda, a contemplação da vista do Rio Tejo no horizonte. No âmbito desta requalificação, mas excluída da operação, está prevista a criação do um mural do Bairro 1.º Maio, realizada com a população local, através de expressões de arte urbana. No terreno limitado pela R. Infante D. Henrique, R. Pedro de Sintra, Av. Capitão António Gomes da Rocha e Rua Bartolomeu Dias, será implantada uma horta solidária, com 5.597 m2 e 92 talhões (média de 53,80 m2/talhão) a atribuir aos moradores locais que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconómica, como forma de contribuir para a melhoria das condições económicas das famílias, na medida em que os recursos da produção hortícola poderão complementar os meios de subsistência desta população. Para além da componente económica, a criação deste tipo de infraestruturas verdes tem repercussões ambientais (promoção da biodiversidade; sensibilização ambiental) e sociais (promove as relações de vizinhança, os hábitos de vida saudáveis e a auto-estima), valoriza o espaço público e a qualifica as áreas urbanas. Esta intervenção decorre de um diagnóstico de necessidades efetuado com a população, tendo sido identificada como altamente necessária para valorizar o bairro e as pessoas que nele habitam, pensando em todas as faixas etárias. É um projeto oportuno, na medida em que vem complementar a intervenção social integrada recentemente existente e robustecer o trabalho de reforço de competências pessoais e sociais e de sentimentos de pertença positivos, que tem vindo a ser efetuado.

Alteração do perfil rodoviário da Av. Almirante Gago Coutinho e Av. Movimento das Forças Armadas. Inclui criação de ciclovia bidireccional, melhoria de passeios existentes e/ou criação de novos percursos pedonais seguros, alteração do perfil rodoviário. Ligação ao interface de transportes públicos da Portela de Sintra. Incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovia e percurso pedonal seguro. Promoção da criação de hábitos de deslocação em modos suaves através da melhoria da infraestrutura e segurança percepcionada. Melhoria das condições de segurança rodoviária, contribuindo para uma minimização da sinistralidade. Redução do perfil da faixa de rodagem de 9 para 6 metros, induzindo a prática de velocidades mais reduzidas e minimização dos riscos de acidentes para peões e ciclistas. Melhoria do acesso de bicicletas ao interface rodo-ferroviário da Portela de Sintra. A ciclovia em sítio próprio acede directamente à estação ferroviária. Possibilidade de colocação de suportes metálicos para bicicletas junto aos acessos da estação. Fomento da utilização de modos de transportes suaves e transportes públicos através da interligação fácil e segura entre eles. Construção de corredor para bicicletas em sítio próprio, incrementando a atractividade deste modo de transporte.Julga-se que a presente proposta promove uma rede ciclável adequada a este território, que potencia a adopção dos modos suaves de forma consistente e gradual, face às limitações actuais e futuras do transporte individual motorizado, pelo que assegura com elevado grau de certeza a persecução de objectivos como a redução de emissões de carbono, a melhoria da qualidade do ar, a diminuição de consumos energéticos e do ruído. Com efeito, esta intervenção integra 2,7km de via segregada contínua para bicicletas e 2,7km de via segregada para peões, como vias dedicadas às mobilidades suaves e à redução de emissões de carbono.

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 Agostinho da Silva, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 Ruy Belo, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 Prof. Egas Moniz, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A Requalificação da Escola Básica do Pego Longo é uma operação prevista no PACTO/AML, financiado pela Prioridade de Investimento 10.5 (10a) - Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, no âmbito do Eixo Prioritário 7 "Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida."

A reabilitação dos Fogos de habitação social na Freguesia de Rio de Mouro, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de 1 Fogo de habitação social e a reabilitação de 6 edifícios onde estão inseridos os respectivos fogos. Os fogos afectos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os trabalhos a realizar na Reabilitação dos Edifícios consistem, de uma forma geral, na pintura de paredes e tetos interiores em caixas de escadas, aplicação de hidrorrepelente em revestimentos com cantarias de pedra, correcção/ substituição da impermeabilização dos terraços e coberturas, reparação/substituição de telheiros de cobertura em logradouro, reparações diversas de alvenaria em muros, muretes, escadas, pavimentos e similares, reparação/substituição pintura de caixilharia em ferro ou alumínio e afins no âmbito da construção civil.

A Candidatura Mural 18 é uma candidatura conjunta da Área Metropolitana de Lisboa e dos seus 18 municípios, sendo constituída por quatro ações de responsabilidade partilhada, a saber: - Ação 1 - Mural 18 – Montra de Artes e Cultura da Área Metropolitana de Lisboa (Municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira); - Acão 2 - Plataforma Digital MURAL 18 (AML); - Ação 3 - Arte Urbana – 18 Murais (AML); - Ação 4 - Plano de Comunicação para o MURAL 18 (AML).

Conservação e beneficiação da EB 2/3 Professor Galopim de Carvalho

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 Padre Alberto Neto, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A Operação visa a recuperação e valorização do espaço público do Bairro Social de Mira-Sintra, localizado na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, de forma a criar melhores condições de segurança e salubridade. Esta intervenção decorre de um diagnóstico de necessidades efetuado com a população, tendo sido identificada como altamente necessária para valorizar o bairro e as pessoas que nele habitam, pensando em todas as faixas etárias. A Operação visa a recuperação e valorização do espaço público do Bairro Social de Mira-Sintra, localizado na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, de forma a criar melhores condições de segurança e salubridade. É um projeto oportuno, na medida em que vem complementar a intervenção social integrada recentemente existente e reforçar o trabalho de reforço de competências pessoais e sociais e de sentimentos de pertença positivos, que tem vindo a ser efetuado.

A operação propõe a requalificação de áreas onde se pretende promover a socialização, o convívio, o reforço das relações de vizinhança e desta forma, contribuir para gerar um melhor ambiente urbano. Esta intervenção tem como objectivo a recuperação dos equipamentos existentes como o parque infantil e do campo de jogos introduzindo melhores condições para a sua utilização, em termos de segurança, e a criação de um espaço de lazer, promovendo a humanização do espaço público e contribuindo para um melhor conforto ambiental. É composto por duas componentes : aquisição do levantamento topográfico e empreitada de execução de obra.

A intervenção objeto do presente prevê a realização da ciclovia da Portela , a qual inclui a reformulação de estacionamento de superfície nos Largos Vasco da Gama e Francisco Cordeiro Baptista, esta ciclovia é uma continuidade da operação LISBOA-08-1406-FEDER-000002- Percurso Ciclável Portela de Sintra-Ouressa já concluída. A presente operação possui duas componentes constituídas por aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução e empreitada para execução de obra.

A presente operação visa a beneficiação e conservação da escola do ensino básico EB 2,3 Escultor Francisco dos Santos e tem como objetivo principal garantir as boas condições de estanquidade dos edifícios, designadamente as fachadas. Para o efeito está prevista a reparação e pintura de paredes interiores, o afagamento e envernizamento de pavimentos em tacos de madeira, a aplicação de pavimentos vinílicos entre outros trabalhos mais específicos.

O presente projecto diz respeito às obras de alteração a efectuar nas lojas 122 e 124 da Av. 25 de Abril, em Mira Sintra, com vista a implementação das equipas de Lavandaria e Jardinagem, do emprego protegido do CECD - Centro de Educação para o Cidadão Deficiente. A área de intervenção consiste em duas fracções comerciais onde funcionava um supermercado explorado pela Comuna Coop-Cooperativa Popular dos Moradores de Mira Sintra CRL. A alteração de uso para serviços de lavandaria e jardinagem em nada vem alterar a capacidade das infraestruturas urbanas já existentes e, por isso, prevê-se que os acessos, estacionamento e redes de abastecimento existentes se mantenham adequados ao espaço em causa. Não se prevê também que, em termos acústicos, a nova utilização venha a interferir com o uso habitacional dos pisos superiores. No entanto, será prevista na colocação dos tectos falsos a aplicação de uma manta mineral absorvente acústica. As lojas em causa encontram-se totalmente vazias, livres de qualquer compartimentação, à excepção de uma divisória na entrada da loja esquerda, que enquadra um equipamento de ar condicionado e que se pretende demolir.

A proposta de requalificação dos espaços públicos do bairro de Casal de Cambra está dividida em duas zonas de intervenção. Na Praça junto à Ermida, o objetivo para esta área, de acordo com as solicitações da população é a valorização dos espaços de estadia, com a recuperação dos pavimentos, pavimentação da área em saibro e reparação do mobiliário urbano, para manter as condições de segurança e de utilização enquanto espaços de lazer e, em simultâneo, facilitar os trabalhos de manutenção e limpeza destes espaços. Na Praceta das Comunidades, será construído um novo espaço de jogo e recreio, muito solicitado pela população do Bairro de Santa Marta, uma vez que estes pais “culturalmente” ficam em casa enquanto as crianças brincam na rua e não tem o hábito de se deslocarem ao Parque Urbano. A operação é composta por uma única componente , a empreitada para a requalificação destes espaços uma vez que o projeto foi elaborado pelos nossos serviços.

A presente empreitada tem como objetivo garantir as boas condições de funcionamento da Escola EB2,3 Colares e Jardim de Infância através da adoção de medidas para garantir um bom funcionamento e conforto no interior do seu espaço. Para o efeito está prevista a reabilitação interior dos blocos, incluindo trabalhos de reabilitação de tetos, paredes, pavimentos, vãos, Instalações sanitárias bem como a beneficiação da cobertura, entre outros trabalhos mais específicos. As principais intervenções a realizar são as a seguir discriminadas: - Reabilitação de tetos existentes - Reabilitação de paredes existentes - Execução de abrigo exterior - Impermeabilizações

A presente operação visa a substituição da cobertura na EB 2,3 D.Pedro IV, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

A reabilitação dos Fogos de habitação social na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de 6 Fogos de habitação social e a reabilitação de 6 edifícios onde estão inseridos os respectivos fogos. Os fogos afectos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os trabalhos a realizar na Reabilitação dos Edifícios consistem, de uma forma geral, na pintura de paredes e tetos interiores em caixas de escadas, aplicação de hidrorrepelente em revestimentos com cantarias de pedra, correcção/ substituição da impermeabilização dos terraços e coberturas, reparação/substituição de telheiros de cobertura em logradouro, reparações diversas de alvenaria em muros, muretes, escadas, pavimentos e similares, reparação/substituição pintura de caixilharia em ferro ou alumínio e afins no âmbito da construção civil.

A presente operação visa a beneficiação e conservação da escola do ensino básico EB1 do Sabugo e Vale dos Lobos e tem como objetivo principal garantir as boas condições de estanquidade dos edifícios, designadamente as fachadas. Para o efeito está prevista a reparação e pintura de paredes interiores, o afagamento e envernizamento de pavimentos em tacos de madeira, a aplicação de pavimentos vinílicos entre outros trabalhos mais específicos.

Inserção de pessoas em situação de sem abrigo

Com a presente operação pretende-se proceder às seguintes intervenções: Ampliação – no Jardim de Infância ir-se-à proceder à substituição de Lambrins, Pinturas interiores em locais pontuais, pinturas exteriores de fachadas, reparação e tratamento de portas interiores, substituição de pavimentos vinílicos, impermeabilizações de terraços planos; Na Escola Básica irão ser realizadas pinturas interiores, pinturas exteriores de fachadas, reparação e tratamento de portas interiores, substituição de pavimentos vinílicos, substituição de coberturas.

A presente operação tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade do edifício, designadamente das fachadas e das coberturas de forma a conferir ao edifício e mais concretamente às salas de aula maior conforto para os alunos , professores e demais pessoas que usufruem do espaço , assim como adoção de medidas de melhoria da envolvente do mesmo.

A empreitada tem por objecto a reabilitação do edifício polo do CECD do Pendão, localizado num imóvel sito na Rua Fernão Mendes Pinto n.º 64-66, em Queluz, integrada no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, de forma a devolver ao espaço condições de utilização, no enquadramento social do Bairro Social onde se insere.

A empreitada tem por objecto a execução de trabalhos de reparação e reabilitação da fração – Loja 1 e 1A, localizada num imóvel sito na Rua da Peninha, no Bairro Nova Imagem, no Algueirão Velho, integrada no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, de forma a devolver ao espaço condições de utilização , no enquadramento social do Bairro Social onde se insere.

A empreitada prevê a reabilitação de 2 espaços de forma a devolver-lhe funcionalidade, permitindo a instalação de duas lojas sociais sitas na Rua Pedro Sintra, nº 2, lj esqª – e nº 10, lj dtª e do do Bairro 1º de Maio, localizadas na União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão. Haverá intervenção no interior e no alçado do espaço, com a execução de pavimento, e acabamento das paredes interiores, criação de instalação sanitária e bancada de trabalho e, no alçado, pela abertura de vãos de porta e janelas e pela execução de patim e escadaria de acesso ao interior do espaço. Complementarmente, estão associados os trabalhos correspondentes às infra estruturas de águas, esgotos e electricidade, bem como os revestimentos e acabamentos de piso e paredes.

A presente operação visa a beneficiação e conservação da escola do ensino básico EB1 de Montelavar e tem como objetivo principal garantir as boas condições de estanquidade dos edifícios, designadamente as fachadas. Para o efeito está prevista a pintura de fachadas, colocação de caleiras e tubos de queda, pintura de espaços interiores em locais pontuais, envernizamento de pavimentos em madeiras, selagem de vãos exteriores e aros de caixilharia, tratamento de portas e aduelas.

PEPAL

A presente operação visa a substituição da cobertura na Escola Secundária Matias Aires, e tem como objetivo principal devolver as condições de estanquidade dos edifícios, substituição das coberturas em fibrocimento, e conferir aos edifícios maior conforto, através da adoção de medidas de melhoria da envolvente dos edifícios. Para o efeito, e genericamente está prevista a remoção das coberturas que contêm amianto, a impermeabilização das juntas de dilatação e caleiras.

Este investimento consiste na reabilitação de um espaço do Município de Sintra, localizado no Cacém, o qual se encontra devoluto e em estado “tosco”, inserido numa zona habitacional, onde também se encontram alguns serviços, nomeadamente a Loja do Cidadão do Cacém. Para além de qualificar o território, dotando este espaço de uma funcionalidade, permitir-se-á a instalação de uma resposta promotora do envelhecimento ativo e/ou de acompanhamento a vítimas de violência doméstica. Com esta operação será implementado um projeto de estimulação cognitiva, com pessoas idosas sem diagnóstico de demência, com vista à prevenção do desenvolvimento de doença mental e à promoção do envelhecimento ativo e saudável. Esta resposta é inexistente no Concelho e será desenvolvida pelo Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus - Casa de Saúde da Idanha, em parceria com o Município de Sintra, a quem cabe a referenciação dos beneficiários, em articulação com as instituições locais.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Com a presente operação pretende-se proceder à pintura de espaços interiores em locais pontuais, selagem de vãos exteriores e aros de caixilharia, pintura exterior, revisão e impermeabilização de caleira em cobertura, beneficiação da rede de águas, substituição de pavimento vinílico, assim como outras ações que vão criar maior estanquidade no edifício, melhores condições no funcionamento da escola e maior conforto para os utilizadores deste espaço.

Esta operação insere-se na tipologia “9.8.4. Reabilitação, adaptação e refuncionalização de equipamentos públicos de apoio ao desenvolvimento social e de promoção da inclusão e da inovação social” e enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Sintra / Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas. Trata-se da reabilitação de um equipamento de utilização coletiva, gerido por uma instituição particular da rede solidária, no qual existem duas respostas de âmbito social destinadas a pessoas idosas. A intervenção consistirá na criação de condições para a utilização do espaço pelo/as utentes, tendo em conta a sua condição etária e de mobilidade, com a eliminação dos enrugamentos existentes, a repavimentação dos acessos, a redefinição de espaços, a substituição de lancis degradados e a instalação de equipamentos desportivos de manutenção sénior. Sendo a promoção da acessibilidade um elemento fundamental para a qualidade de vida dos cidadãos, assegurando a integração em igualdade de oportunidades, considera-se que esta intervenção é oportuna e altamente necessária e irá potenciar ao/às utentes do Centro um envelhecimento saudável, com uma vida mais autónoma e independente.

A Reabilitação do imóvel localizado na Rua Fernão Mendes Pinto, Loja nº 9A no Pendão vai permitir à comunidade do pendão, em Queluz-Belas, usufruir das actividades desenvolvidas pela Associação “Os Sábios Têm Dom” que são dirigidas, não só às crianças e jovens mas também aos imigrantes, séniores e comunidade em geral.

Formação de públicos estratégicos