Projeto PRR
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
Ficha de projeto
Nome
ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSASValor total do projeto
513,96 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
513,96 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2026Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Nova Geração de Equipamentos e Respostas SociaisCódigo de operação
19/C03-i01/2026.PPRR-RE-C03-i01-19-000043Sumário
A Santa Casa da Misericórdia de Amarante é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo objetivo é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, promovendo o serviço e o apoio solidário a todos os que necessitam, bem como a realização de atos de culto católico, em harmonia com o seu espírito tradicional, baseado nos princípios do humanismo e da doutrina moral cristã.Com uma longa história ao serviço dos mais desfavorecidos, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante mantém-se fiel à sua missão de solidariedade humana, orientando a sua atuação para o desenvolvimento de estruturas sociais qualificadas de apoio a terceira idade. Paralelamente, valoriza e preserva o património histórico e cultural, integrando-se numa rede de parceiros sociais que reforçam a sua ação na comunidade.Enquanto instituição de intervenção direta na comunidade amarantina, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante conta com uma equipa multidisciplinar dedicada, desenvolvendo várias respostas sociais e serviços que acompanham os utentes ao longo do seu ciclo de vida. Para cumprir a sua missão, disponibiliza ainda recursos que promovem o desenvolvimento associativo local e a proteção de grupos sociais mais vulneráveis.Sem nunca descurar os seus princípios fundacionais, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante tem procurado acompanhar as mudanças e necessidades da população, ajustando as suas respostas sociais de forma contínua e integrada, garantindo a qualidade dos serviços prestados, numa lógica de atuação em rede com outras entidades.Considerando a missão da Instituição, a SCM de Amarante encontra-se a executar o projeto PRR- PRR-RE-C03-i01-15- 000106, referente à requalificação da resposta social ERPI, com uma capacidade de 120 lugares. No âmbito da presente candidatura, a SCM de Amarante pretende promover a aquisição de equipamento móvel para a resposta ERPI apoiada pelo projeto PRR-RE-C03-i01-15- 000106, aprovado no âmbito do Aviso N. 15-C03-i01-2025. Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Aviso N.º 15-C03-i01-2025, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC. De acordo com o valor padrão definido no AAC para a resposta social ERPI, o investimento previsto é de cerca de 514 mil euros.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
513,96 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Amarante 513,96 mil € ,