Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Total project amount

513,96 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

513,96 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.04.2026

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

19/C03-i01/2026.PPRR-RE-C03-i01-19-000043

Summary

A Santa Casa da Misericórdia de Amarante é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica, cujo objetivo é a prática das Catorze Obras de Misericórdia, tanto corporais como espirituais, promovendo o serviço e o apoio solidário a todos os que necessitam, bem como a realização de atos de culto católico, em harmonia com o seu espírito tradicional, baseado nos princípios do humanismo e da doutrina moral cristã.Com uma longa história ao serviço dos mais desfavorecidos, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante mantém-se fiel à sua missão de solidariedade humana, orientando a sua atuação para o desenvolvimento de estruturas sociais qualificadas de apoio a terceira idade. Paralelamente, valoriza e preserva o património histórico e cultural, integrando-se numa rede de parceiros sociais que reforçam a sua ação na comunidade.Enquanto instituição de intervenção direta na comunidade amarantina, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante conta com uma equipa multidisciplinar dedicada, desenvolvendo várias respostas sociais e serviços que acompanham os utentes ao longo do seu ciclo de vida. Para cumprir a sua missão, disponibiliza ainda recursos que promovem o desenvolvimento associativo local e a proteção de grupos sociais mais vulneráveis.Sem nunca descurar os seus princípios fundacionais, a Santa Casa da Misericórdia de Amarante tem procurado acompanhar as mudanças e necessidades da população, ajustando as suas respostas sociais de forma contínua e integrada, garantindo a qualidade dos serviços prestados, numa lógica de atuação em rede com outras entidades.Considerando a missão da Instituição, a SCM de Amarante encontra-se a executar o projeto PRR- PRR-RE-C03-i01-15- 000106, referente à requalificação da resposta social ERPI, com uma capacidade de 120 lugares. No âmbito da presente candidatura, a SCM de Amarante pretende promover a aquisição de equipamento móvel para a resposta ERPI apoiada pelo projeto PRR-RE-C03-i01-15- 000106, aprovado no âmbito do Aviso N. 15-C03-i01-2025. Tendo em consideração o definido no Aviso de Abertura de Concurso (AAC), e que a entidade beneficiária apresenta Contrato de Comparticipação Financeira, em execução, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, mais especificamente no Aviso N.º 15-C03-i01-2025, o projeto apresenta enquadramento claro e direto nas tipologias, objetivos e condições de elegibilidade estabelecidas no AAC. De acordo com o valor padrão definido no AAC para a resposta social ERPI, o investimento previsto é de cerca de 514 mil euros.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

80,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

513,96 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Amarante 513,96 thousand € ,
Source EMRP
08.06.2026
All themes
Transparency without leading