Projeto PRR

Sumário

O projeto tem como objetivo a disponibilização de serviços de proximidade que contribuam para a promoção da saúde da população, pretendendo-se para esse efeito a construção do novo Centro de Saúde de Arganil. Trata-se de um investimento na área dos cuidados de saúde primários, que representam o primeiro nível de contacto dos indivíduos, das famílias e da comunidade com o sistema de saúde, assumindo-se por isso como o nível mais importante de cuidados de saúde tendo em vista a manutenção da saúde da população e a prevenção da progressão de doenças.O Programa Funcional, que enviamos em anexo, elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, IP, prevê que o Centro de Saúde de Arganil fique dotado de uma UCSP (Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados), URAP (Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados), USP (Unidade de Saúde Pública) e UCC (Unidade de Cuidados na Comunidade). O mesmo edifício acolherá também o SUB – Serviço de Urgência Básico, o SIV (Suporte Imediato de Vida) e a Imagiologia e Laboratório de Análises Clínica, para além de áreas específicas para a Direção e Serviços de Apoio Geral.De acordo com o Programa Funcional em anexo, o Centro de Saúde de Arganil terá uma área bruta total superior a 3.000,00m2.Para além da componente infraestrutural, que como mais adiante referimos será muito orientada para padrões de elevado desempenho energético e para a promoção das acessibilidades, a operação candidata prevê também equipar o Centro de Saúde com todos os equipamentos necessários à sua adaptação ao modelo de cuidados de saúde primários prestados por equipas multidisciplinares, incluindo equipamento básico, equipamento clínico, equipamento administrativo, incluindo mobiliário, e equipamento informático e de comunicação, pelo que todos estes recursos estão previstos no mapa de investimento previsto executar no âmbito da candidatura.Acrescem ainda as componentes referentes à elaboração do projeto de execução, incluindo arquitetura e especialidades, assim como à aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra, aos encargos decorrentes das obrigações de publicitados do financiamento pelo PRR e custos referentes a atos notariais e de registo que venham a ser necessários.Estima-se um investimento de 4.000.000,00€, que acrescido de IVA à taxa legal em vigor ascenderá a 4.319.050,00€, o qual se encontra devidamente descrito e desagregado por tipologia de investimento e prazo de execução no separador 6 do presente formulário de candidatura. No que respeita à maturidade do investimento, é de referir que o novo Centro de Saúde de Arganil dispõe de Programa Funcional, elaborado pela Administração Regional de Saúde do Centro, IP, com base no qual nos encontramos em fase de contratação do projeto de execução.