Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Construção do Centro de Saúde da Lousã (2.ª fase)

Valor total do projeto

2,84 milhões €

Valor pago

710,76 mil €

Financiamento não reembolsável

2,84 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

23.12.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

17/C01-i01/2023.P10485

Sumário

Para concretização do presente projeto serão realizados os seguintes investimentos, em conformidade com o Código dos Contratos Públicos e outra legislação aplicável: - Trabalhos de empreitada de obras públicas e Trabalhos e fornecimentos necessários às soluções de acessibilidades e ao cumprimento de critérios de eficiência energética e de consumo de energia primária inferior em, pelo menos, 20 % ao requisito NZEB, incluindo a respetiva certificação -2.094.657,10€ Inclui os trabalhos de empreitada referentes à construção de um novo edifício interligado com o existente, trabalhos e fornecimentos necessários às soluções de acessibilidades e ao cumprimento de critérios de eficiência energética e de consumo de energia primária inferior em, pelo menos, 20 % ao requisito NZEB, arranjos exteriores, lugares de estacionamento, em conformidade com os projetos de execução. Para além disso, está incluído um valor previsível da revisão de preços. (mapa de quantidades remetido)Prevê-se um prazo de execução física de 18 meses, tendo como data de início 01/09/2024 e data de fim 28/02/2026. Em termos de execução financeira prevê-se como data de fim 30/06/2026.- Prestações de serviços conexas com as empreitadas, nomeadamente:-A elaboração de projetos-14.400,00€.Os projetos de execução das várias especialidades para construção do Centro de Saúde da Lousã-fase 2, foram validados pelo Departamento de Instalações e Equipamentos da ARS do Centro (IP).O projeto de execução já foi aprovado em reunião de Câmara Municipal da Lousã, a 16 de outubro de 2023. (por limitação de capacidade da plataforma apenas se remete a versão do projeto reduzido). -Revisão de projetos-10.000,00€ - Fiscalização e coordenação de segurança da obra-190.423,65€Foi considerado 5% do valor da empreitada para fiscalização da obra e 5% para segurança da obra, tendo como base os valores praticados no mercado.O prazo de execução será de 18 meses, similar ao prazo prevista na empreitada. - Aquisição de equipamentos de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, que permitam adaptar e adequar as infraestruturas a um modelo de cuidados prestados por equipas multidisciplinares, nomeadamente (mapa excel no formulário de custos): Equipamento básico/ clínico-179.948,93€/ Equipamento administrativo (onde se inclui mobiliário) -187.296,31€/Equipamento informático e de comunicação-146.564,35€.Esta listagem foi elaborada em articulação com ARS IP e com o ACES PIN. - Certificação Energética- 3.500,00€ Inclui-se as taxas da ADENE (antes e depois da obra) e o trabalho especializado para emissão do certificado energético (pós-obra)- Encargos com a publicitação do financiamento ao abrigo do PRR, no local das obras de construção do edifício financiado e, após a conclusão das obras, no próprio edifício-11.250,00€Considera-se para este efeito, para além das placas de obra, provisórias e definitivas, outros mecanismos de uma melhor comunicação do financiamento do projeto junto da população, (cont, infra)

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,84 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lousã 2,84 milhões € ,
Fonte EMRP
17.04.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas