Projeto PRR

Produção de e-book da obra “Os Direitos da Criança” de Maria do Céu Machado, Ana Isabel F. Guerreiro e Sónia Bo

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Produção de e-book da obra “Os Direitos da Criança” de Maria do Céu Machado, Ana Isabel F. Guerreiro e Sónia Bo

Valor total do projeto

313,92 €

Valor pago

188,35 €

Financiamento não reembolsável

313,92 €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

25.09.2024

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Cultura

Investimento

Redes culturais e transição digital

Código de operação

16/C04-i01/2024.P23284

Sumário

Produção de e-book da obra “Os Direitos da Criança” de Maria do Céu Machado, Ana Isabel F. Guerreiro e Sónia Borges RodriguesEm 2025, completam-se 35 anos da ratificação por Portugal da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, marco internacional que foi determinante na alteração da legislação e políticas para a infância e numa visão da criança como detentora de direitos próprios.Este livro foi pensado e construído por vários autores de diferentes áreas de modo que seja mais próximo da realidade nos seus múltiplos aspectos: direito à saúde, à informação e participação e à proteção contra todas as formas de violência, os direitos no contexto dos desafios atuais, tal como a urgência climática e dando voz ao recém-nascido e ao adolescente.

Beneficiários Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

Beneficiários intermediários

GABINETE DE ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS

Financiamento contratualizado 313,92 €

Beneficiários

Almedina, S.A.

Financiamento atribuído 313,92 €

Valor pago 188,35 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.