Projeto PRR

Casa da Graça – Integração e Autonomia

Nesta página

Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Casa da Graça – Integração e Autonomia

Valor total do projeto

100 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

100 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.06.2025

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Apoio à reforma no domínio da saúde mental

Código de operação

15/C01-i03/2025.P17603

Sumário

A intervenção envolve a requalificação integral de um imóvel térreo, de tipologia T4, sito na Rua da Bela Vista à Graça, n.º 152, em Lisboa, propriedade da ULS São José. O espaço, anteriormente afeto a atividades terapêuticas de grupo, será adaptado para fins habitacionais permanentes.As ações incluem: - Obras de remodelação e reconfiguração espacial para a criação de 4 quartos individuais, 2 instalações sanitárias completas, sala de estar/refeições e cozinha equipada;- Atualização das infraestruturas de água, esgotos e eletricidade, com instalação de sistemas eficientes;- Implementação de medidas de acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiência;- Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, dispositivos digitais e rede Wi-Fi;- Certificação técnica e licenciamento do imóvel para fins habitacionais com apoio técnico especializado.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Casa da Graça – Integração e Autonomia

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 100 mil €

Beneficiários

Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E

Financiamento atribuído 100 mil €

Valor pago 0 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.