Project Portugal 2020

A operação denominada "Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira - 2.ª Fase" concretiza-se no concelho de Vila Nova de Cerveira e beneficia a população em idade escolar com incidência no segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário. À semelhança do cenário nacional e regional, a população estudantil do concelho de Vila Nova de Cerveira sofre as consequências da baixa natalidade. Segundo dados e estudos recentes, é possível concluir as seguintes premissas: - generalidade das freguesias do interior do concelho registam importantes decréscimos, casos de Covas, Gondar, Sapardos, Candemil, Sopo e Mentrestido; - decréscimo significativo do número de nascimentos no concelho, em média anual (de 77 no período 2001-2005 para 80 em 2006-2010 para 59 em 2011-2014) e 60 em 2016; - previsão e diminuição da população em idade escolar nos grupos etários 3-5 anos e 6-9 anos, 2018 e 2021, comparativamente a 2011; - estabilização ou ligeira diminuição da população em idade escolar do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; - tendência de quebra dos nascimentos maior nas freguesias rurais do interior do concelho. Neste contexto, não se vislumbra a necessidade de construção de novos equipamentos, mas sim solucionar situações graves de falta de qualidade ainda existentes e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e de equipamentos, nomeadamente estabelecimentos que não beneficiaram de intervenção nas últimas décadas. É premente, ainda, adaptar as infraestruturas educativas às condições coadunadas com o ano de 2019, nomeadamente, ao nível das novas tecnologias de informação e potenciar novas ofertas educativas. Assim, surge a necessidade de intervenção na Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira. Trata-se de um equipamento com ano de construção de 1992, o qual apresenta considerável desgaste da passagem do tempo. O projeto de Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira apresenta-se inovador, inclusivo e até mesmo arrojado e desenvolve-se em duas fases. A 1.ª fase prevista no PDCT do Alto Minho foi apresentada ao Aviso NORTE-73-2016-02, tendo-lhe sido atribuído o código NORTE-08-5673-FEDER-000154. A operação foi realizada e concluída no ano de 2018 com um custo total aproximado de 400.000,00€ e um investimento elegível de 108.010,32€ e consistiu, genericamente, na remoção do revestimento da cobertura em fibrocimento do pavilhão gimnodesportivo, na reformulação dos balneários do campo de jogos, na construção da nova portaria na entrada sul e na melhoria das condições de conforto térmico do edifício principal existente, com o revestimento deste com um sistema de isolamento térmico pelo exterior. A 2.ª fase concretiza-se na operação agora candidatada. A requalificação e ampliação do conjunto de edifícios existentes que formam a infraestrutura escolar vai dividir-se em duas fases, tendo como objetivos, conferir melhores condições de funcionamento, conforto, articulação e acessibilidade, bem como a melhoria das condições de eficiência energética e estéticas da escola existente, respeitando a construção existente e a sua memória e tirando partido da topografia do terreno. A Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira implanta-se num lote de 16700 m2 e é formada por um edifício com dois pisos e três alas. A escola dispõe ainda de um pequeno pavilhão gimnodesportivo com balneários e de campos de jogos exteriores com balneários de apoio. A proposta para a 2.ª fase da Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira desenvolve-se em três áreas distintas, designadamente, o edifício principal existente que alberga o ensino em regime letivo normal, cantina e todos os serviços administrativos; o centro de recursos que contempla a biblioteca e o auditório e o edifício para o ensino articulado na componente musical. A solução adotada resulta dos condicionalismos topográficos existentes no local que obrigam à individualizam dos espaços. Nos parágrafos seguintes apresenta-se a caracterização das áreas alvo de intervenção que possibilitaram a organização dos espaços educativos por forma a assegurar uma melhor oferta educativa. A intervenção propõe a requalificação dos espaços existentes do edifício escolar, mantendo genericamente as mesmas funções, sendo de referenciar ao nível térreo a inclusão dos átrio/corredores que ligam as alas do edifício existente, permitindo a ligação coberta ao proposto Centro de Recursos (biblioteca e auditório), e à nova entrada a sul. Referencia-se ainda a ampliação do espaço de refeitório, libertando este espaço dos vestiários dos funcionários e arrecadação, que se transfere para o espaço proposto a norte, anexo à cozinha, onde se propõe organizar a zona técnica. No piso superior, o antigo espaço da biblioteca é transformado em dois espaços, um destinado ao órgão de Gestão com antecâmara, sendo o outro destinado a sala de professores. Na antiga sala dos professores será criada a “sala do futuro” com uma forte componente tecnológica. O novo Centro de Recursos (biblioteca/auditório), a implantar no talude entre o campo de jogos e o edifício existente, propõe-se que se assuma como o “coração” da escola, um espaço visualmente acessível à comunidade escolar a partir da nova entrada. A par da sua localização privilegiada no acesso ao espaço escolar, os espaços destinados a biblioteca respondem aos princípios de funcionalidade, de dimensionamento e de conforto ambiental propostos pelo programa da Rede de Bibliotecas Escolares. Este edifício beneficia de acesso de nível com o edifício existente, por um átrio que dá acesso à cobertura acessível com terraço e auditório exterior e ao piso inferior onde se organiza a biblioteca e o auditório com 119 lugares sentados. Neste novo edifício serão criados vários espaços de arrumação com vista a colmatar a carência destes espaços no edifício principal. No que respeita ao edifício para o ensino articulado na componente musical, o lote proposto para a intervenção, fica adjacente ao pavilhão municipal de desportos e ao recinto da Escola EB 2,3/Sec de Vila Nova de Cerveira. Esta intervenção implica a demolição de um edifício térreo de propriedade municipal. A construção proposta tem como objetivo conferir as melhores condições gerais de funcionamento, conforto, articulação e acessibilidade ao edifício que se propõe venha albergar o Bloco de Ensino Articulado de Música, garantindo uma ótima articulação com os restantes espaços da Escola EB 2,3/S. A par da sua localização privilegiada no acesso ao espaço escolar, os espaços destinados ao Bloco de Ensino Articulado de Música, respondem aos princípios de funcionalidade, de dimensionamento e de conforto ambiental propostos pelo Despacho Normativo n.º 27-99.