Project Portugal 2020

As políticas e ações de mobilidade urbana sustentável têm na sua génese a adoção de estratégias de baixo teor de carbono, através da implementação de modos mais sustentáveis e inclusivos assegurando, a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção da eficiência na utilização de recursos. Na sequência da aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o Município de Gondomar apresenta o seu Plano de Ação da Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) que assenta na promoção da mobilidade urbana sustentável. O Plano de Ação da Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) surge como um instrumento que pretende responder aos objetivos definidos nas políticas europeias e nacionais, nomeadamente do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. Neste âmbito, o Município de Gondomar apresenta a Operação “Requalificação da Estrada D. Miguel (pedonal)” ao Aviso N.º NORTE-06-2018-07 “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: P.I. 4.5 Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação” e ao Objetivo Temático 4 “Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. De acordo com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, a presente Operação “Requalificação da Estrada D. Miguel (pedonal)” enquadra-se no Eixo 1 “Promoção dos modos suaves de mobilidade” que pretende intervir na perspetiva da criação ou requalificação de infraestruturas e serviços de apoio à mobilidade suave, incluindo a deslocação pedonal e ciclável, estabelecendo abordagens com incidência direta sobre estes dois modos, quer do lado da oferta, quer da tipologia de utilizadores, nomeadamente ao nível da segurança, conforto ambiental. O modo pedonal e ciclável contribui para a redução do impacte negativo dos transportes e, ao mesmo tempo, aumenta o bem-estar e a saúde dos cidadãos.