Project Portugal 2020

A presente candidatura “REDE DE PERCURSOS PEDONAIS – PONTE DE VILELA / CAÍDE DE REI (1.ª fase)” enquadra-se na Prioridade de Investimento (PI) 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”, do Eixo Prioritário 3 – Economia de Baixo Teor de Carbono, do AVISO N.º NORTE-06-2016-15. A ação a candidatar foi apresentada no âmbito do AVISO N.º NORTE-06-2015-09 Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável definido ao nível de NUTS III, elaborado pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) com a seguinte designação “Ficha de Ação LOU. 08 - Rede de Percursos Pedonais – Ponte de Vilela / Caíde de Rei”.A operação proposta justifica-se na medida em que se enquadra nos pressupostos definidos no Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RESUR), em particular na secção 9, art.º 66. Esta operação pode ser candidatada a este concurso por se integrar na estratégia de desenvolvimento de planos de mobilidade e intervenções na área da mobilidade urbana multimodal sustentável, para a promoção da eficiência energética, tendo por objetivo a redução das emissões de Gases com Efeitos de Estufa.