Beneficiary Portugal 2020

Esta candidatura prevê a concretização das ações previstas no PARU de MIRANDA DO CORVO aprovado no âmbito do CENTRO-16-2016-01-035-PARU de Miranda do Corvo. O Plano de Ação de Regeneração Urbana apresentado pelo Município de Miranda do Corvo (CENTRO-16-2016-01-035-PARU de Miranda do Corvo) com contrato celebrado a 5 de dezembro de 2016, previa na 1ª fase a concretização de duas ações: “PARU 3 Parque Urbano” e “PARU 1 Requalificação de edifício e área envolvente - Escola dos Talentos”. O valor inicialmente previsto para o PARU 1 foi ultrapassado largamente em termos de projeto de execução, pelo que se decidiu, candidatar apenas esta ação a cofinanciamento, alocando aqui todo o valor de fundo e de investimento total elegível. O cumprimento dos objetivos do PARU de Miranda do Corvo será garantido, pois neste momento encontra-se em execução a obra prevista na ação PARU 3, sem recurso a cofinanciamento. Assim esta candidatura prevê a execução da empreitada de “Escola de Talentos - Requalificação da Casa Amarela”, sendo esta a única componente do investimento candidatada.

Esta candidatura prevê a concretização das ações previstas no PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA. Assim esta candidatura prevê a execução da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE PRÉ-ESCOLAR DE MIRANDA DO CORVO”. Esta empreitada será alvo de um concurso público constituído por 6 lotes, correspondentes às 6 intervenções nos 6 estabelecimentos pré-escolares.

A presente operação enquadra-se na tipologia de operações passíveis de Candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38 referente a Operações que visam o Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais (SAR), previstas na alínea b) v) do artigo 95º do RE SEUR. O projeto “REDE DE SANEAMENTO DE SENHOR DA SERRA, CHÃS E FUNDO DA RIBEIRA” consubstancia-se no fecho de sistema de saneamento de águas residuais e surge com o objetivo de dotar a área de influência de infraestruturas que permitam a extensão do serviço à população ainda não servida por rede pública de saneamento. Deste modo, o projeto contempla intervenções na rede de saneamento nas povoações de Senhor da Serra, de Chãs e de Fundo da Ribeira, com ligação ao sistema de saneamento de Semide (ETAR de Semide). // Senhor da Serra Prevê-se a execução de uma rede de coletores domésticos que drenem estas águas até ao ponto final da rede em baixa, onde é feita a ligação ao emissário da responsabilidade da empresa Águas do Centro Litoral, S.A. (entidade em alta). A rede projetada será do tipo separativa e terá uma extensão total de aproximadamente 3.883 metros, pretendendo ampliar o sistema a toda a área geográfica da localidade de Senhor da Serra. As zonas baixas sem possibilidade de ligação gravítica, são drenadas para o ponto mais baixo do arruamento ao qual confinam e posteriormente são bombadas para o coletor gravítico mais próximo, por forma a ser possível a drenagem da totalidade das habitações. Para as situações em que não é possível a drenagem das águas residuais de forma gravítica, prevê-se a construção de 4 estações elevatórias compactas completas: EEAR1 – CE1: Diâmetro=1.300mm @ H= 3.500mm EEAR2 – CE2: Diâmetro=1.300mm @ H= 2.500mm EEAR3 – CE3: Diâmetro=1.300mm @ H= 2.500mm EEAR4 – CE4: Diâmetro=1300mm @ H= 2.500mm Estas EEAR serão do tipo Waterlift da Grundfos, montadas pelo fabricante. No âmbito do traçado da rede pública de drenagem de águas residuais destinada a servir a área em análise, consideraram-se a topografia e geomorfologia da área a servir, os obstáculos naturais ou artificiais a ultrapassar, a minimização do número de estações de bombagem, evitou-se a colocação de coletores em pressão e gravíticos em áreas inundáveis, e a concentração das águas residuais num único ponto, a partir do qual será possível conduzi-las à respetiva unidade de tratamento. Os sistemas de drenagem de águas residuais serão concebidos com materiais de resistência adequada às soluções permanentes em ambientes agressivos, nomeadamente o sulfureto de hidrogénio e a abrasão provocada pela deslocação das partículas sólidas. Outro dos aspetos condicionantes para a escolha dos materiais foi a necessidade de obter sistemas estanques, com menor quantidade possível de águas de infiltração e correntes parasitas, por forma a salvaguardar a ETAR e os seus processos de tratamento. Assim os coletores serão de polipropileno corrugado de parede dupla, classe SN8 ou em FFD do tipo integral em situações pontuais e as caixas de visita serão compostas por anéis prefabricados em betão 1000x50x100, com cabeça troncocónica excêntrica pré-fabricada em betão. Note-se que a execução de todo o projeto se realizará conforme as Peças desenhadas e a regulamentação aplicável em vigor. // Chãs A intervenção terá início junto à igreja de chãs (caixa 66) e segue pela rua principal da povoação até à estrada municipal (caixa 33), pretendendo-se a extensão da rede a toda a população do lugar. Entre a caixa 33 e a caixa 17 o saneamento corre em sentido contrário ao trainel da estrada, os pavimentos nesta zona, e, até à caixa 20 são executados em tapete betuminoso que terá de ser cortado com equipamento adequado na largura da vala. Após a caixa 20 o coletor seguirá por caminho tout venant até à caixa 6 do perfil A, ligando posteriormente no cruzamento de Penedo numa caixa de visita existente pertencente ao sistema de saneamento de Semide. A montante e a jusante da caixa 33, devido à profundidade mínima da vala, eventualmente, o coletor de saneamento deverá ser envolvido em betão B20 ou equivalente até cerca de 0,15m acima do extradorso. // Fundo da Ribeira Com a recente instalação de um emissário de saneamento na estrada entre Cortes e Fundo da Ribeira, o Município de Miranda do Corvo pretende proceder à construção dos ramais particulares de saneamento bem como à ligação de alguns coletores de saneamento já existentes nas povoações de Barreiro, Casal da Senhora e Fundo da Ribeira. De acordo com as peças desenhadas, os ramais de saneamento serão ligados a pequenos coletores de modo a que a sua ligação nunca seja feita diretamente ao emissário, mas sim, às caixas de visita existentes. Os coletores já existentes, nos referidos lugares devem ser sempre ligados às caixas existentes do emissário. Toda a instalação da rede de saneamento, deve ficar devidamente impermeabilizada de modo a não permitir infiltrações. // Restabelecimento de acessibilidades e serviços afetados Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir em infraestruturas com vista o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR. Dada a atual inexistência de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa (foi apresentada candidatura ao Aviso POSEUR-12-2015-16 para obtenção do mesmo) prevê-se que a rede de abastecimento de água e pavimentos possam ser danificados.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

Trata se de uma intervenção num espaço público urbano e central promovendo a pedonalização do centro da vila de Miranda do Corvo, pois proporciona aos peões condições de circulação que até ao momento não possuíam. A presente candidatura prevê uma intervenção que contribui para a eliminação de barreiras paras os utilizadores mais vulneráveis, pois elimina barreiras como lancis elevados e desníveis em degrau em zonas de circulação de peões. São eliminados obstáculos à circulação, como sejam desníveis intransponíveis para cidadãos com mobilidade reduzida, os peões passam a ter uma zona de circulação mais alargada, eliminando-se a impossibilidade de circulação em passeios com dimensões irrisórias. São criados pisos com diferenciação de materiais, nomeadamente em zona de passagem de peões elevada, eliminando barreiras para pessoas com dificuldade de locomoção e/ou visual. São também criados lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida. A criação da paragem de transporte público numa zona ampla, aumenta a segurança dos seus utilizadores nos momentos de espera e de acesso/saída do transporte. A existência deste interface, com paragem para transporte público, com possibilidade de estacionamento automóvel e de bicicletas, e a criação de uma rede de percursos dedicados ao peão e ao ciclista, com zonas 30, apoiados por espaços de estacionamento como o previsto nesta candidatura, fomenta o uso das bicicletas e o transporte a pé entre pequena distâncias.

A operação “Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios em Terrenos Não Privados da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra” envolve os Municípios de Penacova, Lousã, Mira, Miranda do Corvo e Pampilhosa da Serra e propõe a abertura de 257 hectares de faixas de rede primária de faixas de gestão de combustível (RPFGC), a abertura de 31 hectares de faixas de rede secundária de faixas de gestão de combustível (RSFGC) e a adaptação/beneficiação de 63 km de rede viária florestal (RVF), infraestruturas fundamentais para a defesa da floresta contra incêndios e salvaguarda do património florestal da Região. As intervenções de natureza física serão da responsabilidade de cada um dos Municípios beneficiários, assumindo a CIM Região de Coimbra o necessário acompanhamento, coordenação e monitorização da implementação da operação, tendo em vista a criação de condições para garantir que os objetivos do projeto são alcançados.

Trata se de uma intervenção num espaço público urbano promovendo a pedonalização do centro do lugar dos Moinhos, pois proporciona aos peões condições de circulação que até ao momento não possuíam. São eliminados obstáculos à circulação, como sejam desníveis intransponíveis para cidadãos com mobilidade reduzida, os peões passam a ter uma zona de circulação mais alargada, eliminando-se a impossibilidade de circulação em passeios com dimensões irrisórias. Neste momento a circulação com uma cadeira de rodas, ou de uma pessoa idosa e com dificuldades de locomoção, tem que ser efetuada na faixa de rodagem, sem possibilidade de refúgio, dada a diferença de nível entre esta e a zona de passeio e a reduzida dimensão deste. Ao construir-se uma plataforma única de circulação, toda ao mesmo nível, com diferenciação de espaços através de materiais com diferentes caraterísticas, impondo se a diminuição da velocidade de circulação de veículos através da sinalização mas também do pavimento, potencia-se a utilização do espaço pelo peão, por pessoas com mobilidade reduzida e pelo ciclista. Esta intervenção cria ainda um espaço de circulação e de ligação entre zonas fulcrais da povoação, nomeadamente a Rua N. Sra. da Conceição, qual já possui estas caraterísticas de circulação e a zona da escola primária, onde já foi implementada outra plataforma com as mesmas caraterísticas. Criam-se assim condições de circulação pedonal, reduzindo riscos para o peão e garantindo a inexistência de obstáculos à sua circulação, tal como para a bicicleta, promovendo a mobilidade pedonal e suave no acesso a espaços centrais da povoação, como sejam a capela, a escola, a zona de restaurantes e cafés e a futura paragem do Metro Mondego. Esta intervenção promove assim a pedonalização e a adoção de práticas de mobilidade suave, garantindo o direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular os com mobilidade reduzida.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura em análise foi submetida pelo município de Miranda do Corvo, a 31/08/2020, enquanto entidade líder da parceria constituída no âmbito do Aviso de Concurso Centro-14-2020-12, e destina-se à dinamização cultural dos três territórios envolvidos na rede. O investimento prevê a realização de ações que se consubstanciam em uma programação cultural cuja natureza envolve iniciativas de concertos musicais, teatro de marionetas, oficinas de educação ambiental, passeios interpretativos, poesia e dança, maratona de leitura online, atividades de sensibilização ambiental e video mapping. Trata-se de uma candidatura em co-promoção pelos municípios de Góis (líder), Penacova e Oliveira do Hospital, com um custo total proposto de 299.778,00€, submetida com as seguintes componentes: - Comunicações - Publicidade e Divulgação - Outros Serviços O período de execução previsto pelo promotor decorre entre 01/03/2021 e 28/02/2022, representando um Programa de Ação de 12 meses. A candidatura “Viver os Rios” visa recuperar e divulgar algumas tradições ancestrais associadas à vida das populações e a sua relação económica e cultural em torno dos Rios Ceira, Alva e Mondego, como veículo de dinamização e desenvolvimento do património natural, cultural e imaterial, Promover para a captação de fluxos turísticos, a sustentabilidade (ética, económica, social e ambiental), a inclusão e acessibilidade a todos e para todos à cultura

A operação ‘ENTRE DEUS E O DIABO – O SAGRADO E O PROFANO’ assume como objetivo estratégico valorizar os recursos patrimoniais, materiais e imateriais e promover uma oferta cultural e artística diferenciadoras que possam alavancar e potenciar produtos turísticos de qualidade, que contribuam para o aumento do número de turistas e visitantes e afirmem a região como destino turístico de excelência. Esta operação está alinhada com as agendas nacionais e regionais para o sector do turismo, nomeadamente com o Plano Regional de Turismo da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal e a Estratégia Turismo 2027 do Turismo de Portugal, as quais reconhecem o potencial dos recursos patrimoniais materiais e imateriais presentes (também) na nossa região e assumem como necessário organizar e qualificar a oferta de programação cultural. O património, os produtos culturais e o turismo estão interligados por força das suas sinergias e potencial de crescimento. Sendo o turismo cultural um dos principais segmentos do turismo internacional e um dos que apresenta maiores taxas de crescimento, é fundamental que as regiões sejam capazes de valorizar os recursos e práticas culturais que as diferenciam, no sentido de aumentar a sua atratividade e competitividade como lugares para visitar, viver e investir. As práticas artísticas, por seu turno, contêm um potencial elevado de transformação dos territórios, quer através da sua capacidade de promover o reforço da notoriedade do património físico e humano, quer através da transformação qualitativa da experiência dos visitantes, da reinvenção das narrativas associadas a cada lugar e do incremento do sentido de pertença das comunidades locais. Assim, uma das ferramentas mais eficazes para a efetiva valorização dos recursos patrimoniais de um território consiste na sua apropriação através de práticas artísticas, transformando-os em palcos, mas também em atores e sujeitos dos processos criativos.

A operação ‘ARTES À RUA’ promovida pelos Municípios da Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares enquadra-se na prioridade de investimento 6.3/6c – Conservação, Proteção, Desenvolvimento do Património Natural e Cultural do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. A presente candidatura responde ao Objetivo Específico inscrito na Prioridade de Investimento 6.3/6c: “promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”, na medida em que: • Cria, desenvolve e implementa uma rede de programação cultural de natureza intermunicipal em espaços patrimoniais, museológicos, recintos culturais e centros históricos destes três municípios da Região Centro: Lousã; Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares; • Fomenta a valorização turística dos bens patrimoniais, contribuindo para a consolidação de uma oferta qualificada que contribuirá para aumentar a atratividade da região; • Se suporta numa rede de cooperação territorial e institucional, na medida em que envolve os municípios, entidades públicas e privadas dos sectores cultural e turístico; • Contribui para o posicionamento da região como destino turístico de excelência, através de uma programação e comunicação orientadas para a captação e atração de visitantes e turistas; • Contribui para a estratégia da Região Centro de afirmação deste território como destino turístico de excelência, através da promoção e valorização turística do património natural e cultural, tendo como fatores-chave a sustentabilidade, a preservação, o uso eficiente dos recursos e o desenvolvimento económico.

O projeto “Rede de drenagem de águas residuais domésticas de Moinhos” insere-se no fecho de sistema de saneamento de águas residuais e surge com o objetivo de dotar a área de influência de infraestruturas que permitam otimizar a capacidade instalada e a extensão do serviço à população ainda não servida por rede pública de saneamento. O projeto terá a extensão total de, aproximadamente, 1.05 km e servirá para dotar de saneamento de águas residuais a Rua Nossa Senhora da Conceição e arruamentos confinantes, no lugar de Moinhos (freguesia de Miranda do Corvo), tendo em vista a drenagem do efluente aí recolhido para a ETAR de Moinhos. A rede de drenagem projetada encontra-se dimensionada para que, no futuro, as povoações de Bubau e Lapinha sejam abrangidas pela mesma. Face à natureza da obra foi estabelecido como horizonte de projeto o ano 2052. No âmbito do traçado da rede pública de drenagem de águas residuais destinada a servir a área em análise, foram considerados vários aspetos, nomeadamente: - Topografia da área geográfica a servir; - Geomorfologia da área geográfica a servir; - Obstáculos naturais ou artificiais a ultrapassar; - Interesse em minimizar o número de estações de bombagem; - Evitar a colocação de coletores, em pressão e gravíticos, em áreas inundáveis; - Interesse na concentração das águas residuais num único ponto. Relativamente à povoação de Moinhos, esta situa-se numa encosta da margem direita do Rio Dueça, afluente do rio Ceira. Por conseguinte, grande parte do escoamento é feita por gravidade até ao local ribeirinho. Contudo, parte da EN633, a rua Quelho da Eira e as ruas afluentes a estas drenarão para a EE, situada no final da rua. Estas águas residuais serão conduzidas, através de uma conduta sob pressão, com cerca de 115 metros, até à rua Nossa Senhora da Conceição. A existência de uma passagem superior à linha de caminho-de-ferro será colmatada com a colocação de caixas de visita antes e depois da ponte e com a sua interligação através de um coletor a executar em Ferro Fundido Dúctil (FFD), que ficará subjacente à passagem superior à linha férrea existente na Rua Nossa Senhora da Conceição. A rede de drenagem de águas residuais será concebida com materiais de resistência adequada às solicitações permanentes em ambientes agressivos, nomeadamente o sulfureto de hidrogénio e abrasão provocada pela deslocação das partículas sólidas. //COLETORES E CAIXAS DE VISITA Os materiais utilizados nos Coletores e nas Caixas de Visita serão: - Polipropileno (PP) corrugado de parede dupla, classe SN8; ou em FFD do tipo Integral da Pont-a-Mousson; - Anéis pré-fabricados em betão 1000x500x100; - Cabeça troncocónica excêntrica – pré-fabricada em betão 1000x600x750x100; - Soleira – maciça em betão, incluindo drenagem inferior em rachão; - Tampa – DN 600 mm, classe D400, do tipo REXEL, da Pont-a-Mousson. \\ RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES E SERVIÇOS AFETADOS Acessoriamente a este projeto, surge a necessidade de intervir nas infraestruturas de abastecimento de água que estão igualmente enterradas, encastradas no subsolo em linha acima da rede de esgotos. A intervenção proposta nesta infraestrutura de abastecimento de água visa o restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), nomeadamente das condutas da rede de abastecimento de água, conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR. Dada a atual inexistência de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa (foi apresentada candidatura ao Aviso POSEUR-12-2015-16 para obtenção do mesmo) prevê-se que a rede de abastecimento de água existente seja bastante danificada uma vez que as condutas se situam acima das condutas de saneamento. Relativamente às infraestruturas da rede de água danificadas, propõe-se a construção de condutas em PVC (Ø90 e Ø110), as quais serão implantadas nos mesmos arruamentos da rede de saneamento de águas residuais. Prevê-se também a reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas por esta.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Capacitação Administração Pública (FSE)

PEPAL

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.