Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

MUNICÍPIO DE OLHÃO

Financing value

6,97 million €

Total projects

30

Tax identification number

5 0 6 3 2 1 8 9 4

Projects carried out

A EB1/JI nº4 de Olhão pertence ao Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, e está localizada no coração de bairros económicos, junto à Estrada Nacional 125. Esta escola integra-se na freguesia de Quelfes. A Escola é constituída por dois edifícios de Plano Centenário construídos nos finais dos anos 40 e entrando em funcionamento no ano de 1948. É composta por 7 salas de aula, 1 biblioteca, 2 casas de banho, 1 pequeno polidesportivo equipado com balneários que não foram concluídos, estando inoperacionais. Em setembro de 2009, foram adaptados para funcionarem como refeitório. Foi colocado, no espaço exterior, um monobloco que atualmente funciona como sala de aulas. Existe ainda um terceiro edifício, construído no ano de 2002, dentro do recinto da EB1. É constituído por 3 salas de aula, 1 sala polivalente (refeitório), 1 cozinha, 4 casas de banho para crianças, uma delas adaptada para crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), 1 gabinete para assistentes operacionais, 1 gabinete para educadoras, 5 arrecadações, átrio e parque infantil exterior. Atualmente verifica-se que o espaço se encontra com sinais de degradação, a precisar de recuperação, nomeadamente no que diz respeito aos acessos, facilmente detetáveis nas escadas existentes nos dois edifícios. As instalações sanitárias encontram-se com deficiências a níveis estrutural e de saneamento. No que se refere às salas de aulas, estas estão em número insuficiente, havendo uma turma com aulas no monobloco instalado no recreio da Escola. É de referir ainda que todos os alunos da escola utilizam a sala polivalente do edifício do Jardim de Infância como refeitório. Verifica-se ainda a existência de vários fatores que afetam a qualidade do ar interior. Desta forma, verifica-se que as instalações escolares em causa estão desajustadas relativamente às atuais exigências e funções que são atribuídas à escola, sendo urgente a intervenção ao nível da requalificação dos edifícios. A intervenção a realizar ab

Conclusion date 08.04.2025

Financing value 1,21 million €

Este estabelecimento de ensino é constituída por três edifícios, construídos na época do “Estado Novo”, cuja tipologia era designada de “Centenário”. e encontram-se com grandes limitações, necessitando urgentemente de uma requalificação recuperação/reabilitação, pois não permitem responder com eficácia às atuais exigências educativas, cada vez mais amplas e abrangentes. Paralelamente, esta freguesia registou um elevado crescimento populacional, tornando esta escola sub-dimensionada relativamente às necessidades. As instalações escolares em causa estão desajustados relativamente às atuais exigências e funções que são atribuídas à escola, sendo urgente a intervenção que se pretende efetuar, pois a requalificação deste estabelecimento, incluindo a unidade de multi-deficiência permitirão garantir a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo. A operação é constituída pelas seguintes componentes: projeto, empreitada, fiscalização, mobiliário, equipamento informático e material didático. Relativamente à empreitada, principal componente da operação, esta abrange a intervenção nos edifícios existentes, a construção de um novo e a requalificação dos espaços exteriores. Com este investimento o Município responderá às necessidades sentidas, oferecendo um equipamento constituído por 9 salas para o 1º ciclo do ensino básico e 1 para funcionar como sala de multideficiência e com os seguintes equipamentos comuns: cozinha, polivalente, refeitório, biblioteca, sala de professores e portaria) que poderão ser desfrutados pela comunidade escolar. Este equipamento poderá ser frequentado por 234 alunos do 1.º ciclo, representando um acréscimo de frequência, de cerca de 33% de alunos.

Conclusion date 08.04.2025

Financing value 1,06 million €

Definido pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL) como um projeto intermunicipal, a -Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase tem como objetivo a reabilitação física dos mercados locais, reforçando a sua atratividade através da melhoria das condições oferecidas, quer aos produtores quer aos consumidores. A Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase pretende ligar os mercados abrangidos integrando-os numa rede e promovendo a adoção duma visão integrada para estes, quer ao nível da gestão, assim como da definição de um programa de animação que permita valorizar os produtos e os produtores locais, através da adoção duma imagem comum e da promoção conjunta destes, integrando ainda a realização de campanhas de sensibilização para o consumo local, workshops, produção de conteúdos promocionais e a edição de publicações regulares sobre os mercados. O PADRE identificou e mapeou um conjunto de mercados integrados em áreas de baixa densidade, tendo este levantamento sido objeto de uma atualização durante o ano de 2018. O projeto pretende contribuir para um aumento da dinâmica local, a nível económico e social, em torno dos mercados locais, num aumento da competitividade e da sustentabilidade dos produtores, assim como dos vendedores dos produtos locais em geral, do reforço da identificação dos consumidores com as produções locais e regionais e da importância do consumir local. A VICENTINA assumiu perante a AMAL e os municípios que a constituem, a responsabilidade pela elaboração e submissão da candidatura ao abrigo do Aviso de Concurso ALG-28-2016-16. A VICENTINA assume, ainda nesse âmbito, a responsabilidade pelas atividades de gestão e acompanhamento da execução da operação global, assim como no acompanhamento das intervenções parcelares dos restantes parceiros. Nesta 3ª fase, estão abrangidos os mercados de Espiche, Odiáxere, Bensafrim e Barão de São João em LAGOS e de Moncarapacho em

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 260,06 thousand €

Definido pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL) como um projeto intermunicipal, a -Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase tem como objetivo a reabilitação física dos mercados locais, reforçando a sua atratividade através da melhoria das condições oferecidas, quer aos produtores quer aos consumidores. A Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- 3.ª fase pretende ligar os mercados abrangidos integrando-os numa rede e promovendo a adoção duma visão integrada para estes, quer ao nível da gestão, assim como da definição de um programa de animação que permita valorizar os produtos e os produtores locais, através da adoção duma imagem comum e da promoção conjunta destes, integrando ainda a realização de campanhas de sensibilização para o consumo local, workshops, produção de conteúdos promocionais e a edição de publicações regulares sobre os mercados. O PADRE identificou e mapeou um conjunto de mercados integrados em áreas de baixa densidade, tendo este levantamento sido objeto de uma atualização durante o ano de 2018. O projeto pretende contribuir para um aumento da dinâmica local, a nível económico e social, em torno dos mercados locais, num aumento da competitividade e da sustentabilidade dos produtores, assim como dos vendedores dos produtos locais em geral, do reforço da identificação dos consumidores com as produções locais e regionais e da importância do consumir local. A VICENTINA assumiu perante a AMAL e os municípios que a constituem, a responsabilidade pela elaboração e submissão da candidatura ao abrigo do Aviso de Concurso ALG-28-2016-16. A VICENTINA assume, ainda nesse âmbito, a responsabilidade pelas atividades de gestão e acompanhamento da execução da operação global, assim como no acompanhamento das intervenções parcelares dos restantes parceiros. Nesta 3ª fase, estão abrangidos os mercados de Espiche, Odiáxere, Bensafrim e Barão de São João em LAGOS e de Moncarapacho em

Conclusion date 28.12.2023

Financing value 260,06 thousand €

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

Conclusion date 11.04.2023

Financing value 72,43 thousand €

Considerando as atribuições do Município no que respeita à manutenção do parque Escolar e à necessidade de adaptar os estabelecimentos escolares às exigências atuais, é imprescindível proceder dotar o concelho de uma oferta de equipamentos de nível superior, em termos de qualidade, conforto, designadamente térmico, onde todos sintam prazer em aprender, diversificar atividades e permanecer. A maior parte das EB1 do concelho foram construídas há bastante tempo, muitas de arquitetura de Plano dos Centenários, têm sido objeto de alterações, adaptações e melhorias ao longo dos anos, designadamente com a inclusão de mais níveis de escolaridade, como é o caso dos Jardins-de-infância (JI). De salientar que o concelho tem uma excelente cobertura no que respeita à rede de JI públicos. No entanto, todas as melhorias efetuadas nunca são suficientes face ao que o município pretende oferecer aos seus residentes, que é sempre mais e melhor. Os edifícios apresentam algumas lacunas, necessitando de intervenções que permitam responder com eficácia às atuais exigências educativas, cada vez mais amplas e abrangentes. As instalações escolares em causa estão desajustadas relativamente às atuais exigências e funções que são atribuídas à escola, pelo que as intervenções que se pretendem efetuar permitirão garantir a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo. Assim, pretende-se, com esta candidatura proceder a intervenções que confiram melhores condições de conservação e qualidade em diversos estabelecimentos de ensino do concelho, designadamente: EB1 da Cavalinha, Brancanes, Nº4, Marim e Pechão.

Conclusion date 10.12.2018

Financing value 54,35 thousand €

Mediante o Aviso ALG -50-2016-04, o Programa regional CRESC pretende apoiar operações de modernização e capacitação da Administração Pública, contribuindo para a melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e a sua utilização e qualidade (Objetivo Temático 2 – OT 2), através do reforço das aplicações TIC na Administração Pública em linha (Prioridade de Investimento (PI) 2.3), e nos termos previstos na alínea a) no artigo 81.º do RECI. Com a presente candidatura, os Municípios do Algarve Central pretendem exatamente dar continuidade e aprofundamento ao trabalho de modernização, simplificação e melhoria do seu quadro de relacionamento e de prestação de serviços às empresas e particulares que têm vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, mediante a prossecução de diversas iniciativas cujos alicerces assentam em subprojectos de simplificação, modernização e reengenharia de procedimentos internos, e de melhoria dos instrumentos e suportes de relacionamento externos. Tal desiderato só se consegue, efetivamente, por via da alteração de procedimentos internos, e de reforço de investimentos em TIC’s, capazes de provocar as esperadas melhorias dos instrumentos colocados à disposição dos seus colaboradores, mas também, e sobretudo, introduzindo novas ferramentas para uma interação mais direta ( on-line) entre a administração e os utilizadores dos seus serviços, e essas são as principais apostas desta candidatura. Realça-se ainda o facto de, com esta candidatura, se manter a dinâmica e modelo de trabalho que estes 6 municípios já desenvolvem desde há alguns anos, com resultados que permitiram inclusive o seu reconhecimento a nível nacional, pelo IAPMEI (1.º prémio a nível nacional na categoria «Desenvolvimento do Ambiente Empresarial»), como uma pática que contribui de forma significativa para a redução dos custos de contexto e para a melhoria do nível de qualidade de serviços. Sendo certo também que os bons resultados atingidos pela anterior c

Conclusion date 15.12.2022

Financing value 52,43 thousand €

A operação FOMe – Festival de Objetos, Marionetas & Outros Comeres, enquadra-se na Prioridade de Investimento 6.3- “Conservação, proteção, promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural”, , e possui a concordância completa entre a tipologia de eventos e as iniciativas complementares que se pretende desenvolver, bem como os seus locais de realização, e ainda a dinâmica de interação com as iniciativas empresariais que foram já identificadas e que demonstraram inteira disponibilidade para se juntarem e apoiarem a realização dos espetáculos previstos (conforme documentação anexa, realce-se o seu número, localizações, e oferta gastronómica em que assentam as suas ementas) pensamos em assegurar um papel decisivo por parte do FOMe para a prossecução dos objetivos identificados na página 4 do Aviso, nomeadamente no que diz respeito à tipologia “Realização de Eventos”, em parcerias multimunicipais com potencial de captação de fluxos turísticos e com participação de diferentes equipamentos, em rede porque: ? Apresentamos a proposta de começar a organizar, ao nível intermunicipal, um Festival de relevância Internacional, envolvendo um território composto por 6 concelhos que acolhem a maioria da população algarvia, e uma esmagadora maioria das camas turísticas oferecidas pela região. ? Na sub-região esta onde também se encontram instaladas a maioria das salas de espetáculos mais representativas da região, com maior capacidade de acolhimento de públicos, e as mais modernas salas existentes. ? Num território caracterizado pela excelência dos seus centros, espaços e edifícios históricos. ? E com cidades claramente representativas da mais diversificada e relevante dinâmica de produção cultural da região. Concorrendo ainda com o maior nível de profissionalismo e capacidade organizativa, para que se cumpram, também por via da realização desta Operação, os objetivos traçados para o presente Quadro Comunitário de Apoio e pelos fundos do CRESC Algarve, conforme expetat

Conclusion date 04.03.2022

Financing value 32,13 thousand €

A candidatura Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central resulta de uma parceria, constituída por cinco municípios que, de forma concertada, procederam a uma reflexão conjunta, procurando partilhar desafios e oportunidades e estabelecer plataformas comuns de entendimento, na perspetiva de contribuir para a qualificação do território enquanto destino turístico, por via das ofertas culturais e de lazer. É percetível a importância transversal das políticas culturais na dinâmica do desenvolvimento: influem, por vezes de forma decisiva, na comunicação, no tipo de visitante do Município, na fixação das populações, na criação de novas exigências e padrões, na criação de serviços e indústria, nas perspetivas de gestão do edificado e da paisagem, nas dinâmicas educacionais e nos tempos livres. É por isso que esta candidatura pode ser um elemento de incremento de qualidade. Uma resposta mais qualificada aos desafios colocados a nível intermunicipal, designadamente ao nível da economia de recursos, da criação de sinergias com as diversas atividades locais, da promoção e desenvolvimento das competências das populações, da promoção e divulgação do património material e imaterial existente, contribuindo de forma sustentada para a afirmação e para o reforço da competitividade do território “Algarve”, face a outros destinos turísticos concorrentes. Assenta em várias linhas programáticas diferenciadas mas complementares, as quais abrangem as áreas das artes performativas e visuais, o teatro, a música, o cinema, a performance, a fotografia, o design e sound design, os novos media e o património imaterial. Os formatos a apresentar dirigem-se ao público em geral (residente e turístico), havendo ainda ações específicas a pensar nas vertentes do serviço educativo e da formação de públicos. Será privilegiada a exploração de temáticas ligadas à identidade local como ponto de partida para a criação, procurando novas formas de a questionar, interpretar e reinventar, numa

Conclusion date 21.11.2024

Financing value 31,49 thousand €

30 Projects
All themes
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