Beneficiary Portugal 2020

A candidatura consiste na reabilitação integral do antigo Convento de São Domingos, em Abrantes, para instalar o Museu Ibérico de Arqueologia e Arte. A terceira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim, de 30.06.2021, para 13.08.2021, mantendo-se a data de início em 06.09.2016, correspondente à data da primeira fatura associada à aquisição de serviços de preparação do estudo de viabilidade. Esta prorrogação da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - O prazo de execução da empreitada é de 910 dias, contados a partir da data de aprovação do Plano de Segurança e Saúde, ocorrida em 30.11.2016. Foi solicitada, pelo empreiteiro, uma prorrogação do prazo de execução da empreitada de 276 dias, já incluída na primeira alteração da candidatura. A conclusão física estava prevista para 28.02.2020. - Prorrogação do prazo de execução em 146 dias, até 23.07.2020, devido à necessidade de realizar trabalhos arqueológicos por parte dos serviços técnicos do Município de Abrantes. Esta prorrogação de prazo já foi incluída na segunda alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo de execução em 83 dias, até 14.10.2020, em resultado do estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação de prazo já foi incluída na segunda alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo de execução em 65 dias, até 18.12.2020, em resultado do estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação de prazo já foi incluída na segunda alteração da candidatura. Foi efetuado o auto de vistoria, em 21.01.2021, tendo sido detetadas anomalias que deveriam ser corrigidas até 25.03.2021. Em 25.03.2021, foi efetuado um novo auto de vistoria e verificou-se que nem todas as situações tinham sido corrigidas, tendo sido concedido o prazo até 27.05.2021 para a sua correção. Este prazo para correção das anomalias detetadas já foi incluído na segunda alteração da candidatura. No auto de vistoria de 27.05.2021, foram ainda detetadas anomalias que não foram corrigidas, tendo sido dado um prazo até 15.06.2021 para a sua resolução. Em 15.06.2021 foi efetuado um novo auto de vistoria, tendo sido novamente detetadas um conjunto de anomalias e dado um prazo até 14.07.2021 para a sua resolução. Após a vistoria de 14.07.2021, foi celebrado o auto de receção provisória, no mesmo dia. Na sequência destas vistorias, foi emitida a fatura nº FT 29/158, de 16.07.2021, no valor de 27.925,55 €, correspondente ao auto e medição nº 49 (último auto de medição), sendo a data de pagamento, de 13.08.2021, correspondente à data de transferência bancária. Deste modo, o promotor propõe 13.08.2021 como data de fim da candidatura, correspondente à data da conclusão financeira da empreitada.

A presente operação visa reforçar a centralidade e projeção externa do Centro Histórico da cidade de Abrantes a partir da instalação do Museu de Arte Contemporânea – Polo 1 (MAC – Polo 1), para o acolhimento e exposição de coleções de arte contemporânea (desde logo o acervo do conceituado escultor Charters de Almeida, entretanto doado ao Município). O MAC – Polo 1 pretende constituir-se como um espaço promotor da cultura (em particular na sua vertente artística) e funcionar como um polo dinamizador da área em que se insere (Castelo/Fortaleza de Abrantes e a malha coeva do Centro Histórico da cidade). No que à operação “Reabilitação do Edifício Carneiro para Instalação do Museu de Arte Contemporânea – Polo 1” diz respeito, a sua materialização ocorrerá através da reabilitação e adaptação do Edifício Carneiro (construído em 1897) às novas funções que aí se pretende instalar. Assim, e para além da disponibilização de áreas expositivas para acolhimento de exposições de caráter permanente e temporário, este programa prevê também a criação de um auditório e de espaços para depósito de acervos detidos pelo Município e de material expositivo em trânsito, assim como de todos os elementos funcionais complementares necessários à atividade que um equipamento com este perfil virá a desenvolver (receção/atendimento, circulações, instalações sanitárias, espaços para serviços de apoio técnico-administrativo, áreas técnicas e de carga/descarga, arrumos, etc.). A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de ajustamento da data de conclusão da operação, por forma a que seja integrada toda a despesa e concretizados os objetivos da operação. A reprogramação financeira e física deve-se à necessidade de avaliar a integração da despesa (revisão de preços), ajustar a elegibilidade da despesa à conta final da empreitada, assim como redefinir a data de fim da operação perante a última despesa efetuada. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação.

A presente operação consiste na requalificação e ampliação do Colégio de Nossa Senhora de Fátima com vista a que este se transforme no novo Centro Escolar de Abrantes, procedendo-se assim à junção de três estabelecimentos de ensino existentes na freguesia de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, dois do 1º ciclo do ensino básico (EB n.º 1 de Abrantes e EB n.º 2 de Abrantes) e um do pré-escolar (Jardim de Infância de S. João Batista). A execução da obra será feita com base nos conteúdos programáticos que, por sua vez, estabelecem os critérios gerais de dimensionamento dos diferentes espaços face ao número e qualificação dos utentes previstos (alunos do pré-escolar e 1.º ciclo, educadores e professores, pessoal não docente), a descrição das suas funções e atividades, a estruturação orgânica geral dos espaços em função da forma de ocupação, e os requisitos gerais de segurança, conforto e ambiente atualmente instituídos para a tipologia dos centros escolares. Assim, com a requalificação e ampliação deste equipamento, pretende o Município de Abrantes criar instalações configuradas com as atuais exigências curriculares, programáticas, pedagógicas e sociais consagradas na Lei de Bases do Sistema Educativo, que melhorem a resposta das famílias e da comunidade e contribuam para a promoção do sucesso escolar.

A Requalificação do Cineteatro São Pedro consiste na reabilitação integral de um edifício destinado à utilização coletiva de serviços públicos dedicados essencialmente à cultura. No que ao espaço a reabilitar diz respeito, a intervenção que agora se pretende realizar consistirá na reabilitação do edifício do Cineteatro São Pedro, a ampliação estritamente necessária do corpo lateral do Foyer/Cafetaria, visando a instalação de elevador e de instalações sanitárias, assegurando paralelamente circulações de ligação entre todos os espaços e pisos do edifício, de forma a garantir a autonomia funcional dos espaços e a sua atividade simultânea. A organização funcional e os espaços a prever foram dimensionados em número e área adequados à capacidade máxima das salas, considerando as normas aplicáveis e as diferentes valências dos espaços, a legislação e regulamentação aplicável e por forma a proporcionar o correto funcionamento do edifício.

O modelo de mobilidade urbana da cidade de Abrantes assenta na diferenciação das diferentes zonas da cidade e do território envolvente, distinguindo o Centro Histórico, a Coroa Envolvente ao Centro Histórico e as Periferias Urbanas e Rurais. No Centro Histórico, onde se pretende reduzir substancialmente a intensidade de tráfego em transporte particular, com gestão da oferta de estacionamento (redução quantitativa da oferta, ampliação das zonas tarifadas e aumento dos níveis de tarifação), disponibilização de serviços de transporte público urbano de alta frequência em veículos adaptados à morfologia urbana desta zona da cidade (mini-bus 'aBUSa') e melhoria física e funcional das condições de suporte à mobilidade pedonal. Por sua vez, na Coroa Envolvente ao Centro Histórico e Periferias Urbanas e Rurais, por seu turno, pretende-se assegurar condições que permitam uma transição eficaz e eficiente dos fluxos de mobilidade com origem exterior a esta zona da cidade para o seu interior, funcionando fundamentalmente como um espaço privilegiado de transbordo entre modos de transporte e de tomada e largada de passageiros dos serviços de transporte público não urbano (com trajetos tangenciais ao Centro Histórico), é também neste espaço que se procede à disponibilização de bolsas periféricas de estacionamento (sem custos para o utilizador). É neste contexto que é formalizada a presente operação.

A presente operação consiste genericamente na requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira. A intervenção a realizar surge na sequência de uma política de renovação dos equipamentos educativos implementada pelo Município de Abrantes e no âmbito das competências do Município de Abrantes fixadas na alínea e) da Cláusula 3.ª do “Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira”, publicado no Diário da República n.º 209/2020, de 27 de outubro, 2.ª série, Parte C, através do Acordo n.º 46/2020. A Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira apresenta desgaste, provocado pelo uso e envelhecimento natural dos seus materiais de construção e pelo aparecimento de um quadro de patologias construtivas, que obrigam a uma intervenção. A presente operação visa a resolução das anomalias/patologias existentes consideradas como prioritárias, de modo a melhorar os níveis de qualidade, conforto e segurança para os utentes da Escola Básica e Secundária Octávio Duarte Ferreira.

A Escola EB1/JI de Alvega, foi construída no final da década de 50 do século passado apresenta desgaste, provocado pelo uso e envelhecimento natural dos seus materiais de construção e pelo aparecimento de um quadro de patologias construtivas, que obrigam a uma intervenção. A obra a realizar surge na sequência de uma política de renovação dos equipamentos educativos implementada pelo Município de Abrantes. O edifício a requalificar apresenta, na generalidade, sinais de degradação física e anomalias ao nível de pavimentos, caixilharias e pinturas, bem como coberturas com fibras de amianto, infraestruturas bastante degradadas, desadequadas, insuficientes e inexistentes, e ainda, condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada insuficientes e inadequadas. Neste âmbito, a presente candidatura visa a realização de uma empreitada para a resolução das anomalias/patologias existentes consideradas como prioritárias, de modo a melhorar os níveis de qualidade, conforto e segurança para os utentes da Escola EB1/JI de Alvega.

A operação que o Município de Abrantes se candidata consiste na Valorização da Igreja de S. Vicente e é constituída pelas seguintes ações: • Ação 1 – Igreja de São Vicente, Abrantes – beneficiação exterior Inclui: I.Beneficiação Exterior - Colmatação de fendas na abóbada da nave central, recuperação das coberturas e rebocos; colocação de caixilharias; tratamento de gradeamentos; pinturas; conservação e restauro dos vitrais e esgrafitos dos pináculos; melhoria das acessibilidades e instalação de sistema de monitorização ambiental. A beneficiação das coberturas e a colocação das caixilharias nos vãos das abóbadas laterais e das escadas, que presentemente não dispõem de qualquer sistema de oclusão, tem por objetivo reduzir a incidência das águas pluviais e da pressão do vento sobre os elementos de construção. As caixilharias, com um desenho inovador, foram concebidas de forma a garantir um sistema de ventilação permanente mas controlado no interior da igreja, fundamental para impedir a condensação da humidade sobre os materiais de revestimento e, simultaneamente, para conseguir um ambiente mais equilibrado e confortável no interior da igreja eliminando o excesso de corrente de ar que atualmente se verifica. A melhoria das acessibilidades através da colocação de rampas de acesso ao interior da igreja. II. Arranjos exteriores - Correção de pendentes para melhoria da drenagem das águas pluviais, impermeabilização da calçada confinante com a Igreja de S. Vicente e remodelação dos pinos existentes. Remodelação da iluminação exterior e decorativa da igreja de São Vicente com recurso a luminárias de tecnologia LED’’ •Ação 2: Conservação e Restauro do Património Integrado Inclui: I. Conservação e restauro de retábulos. A intervenção visa a recuperação os elementos em pedra e em talha. •Ação 3: Implementação do Plano de Comunicação Inclui: Intervenções que visam disseminação da operação junto da comunidade local, posicionar a igreja de S. Vicente como uma oferta de referência, do turismo cultural e religioso, uma vez que se trata dos mais notáveis templos edificados nos fins do século XVI. Consiste ainda em publicitar o apoio financeiro disponibilizado através do Programa Operacional CENTRO'2020/PORTUGAL'2020 e reforçar o (re)conhecimento público do contributo da ação da União Europeia para o desenvolvimento regional. • Ação 4: Revisão de preços da empreitada Inclui: A revisão de preços da empreitada prevista na Ação 1. E a ação 5: Conservação de cinco esculturas da Igreja de S. Vicente - Abrantes.

A Instalação da Loja do Cidadão de Abrantes permitirá a oferta de um conjunto de serviços, cuja centralização contribui para uma aproximação da oferta dos serviços públicos aos cidadãos e empresas. Além disso, a criação de uma rede de atendimento online assistido, através do Espaço Cidadão, permitirá chegar a toda a população independentemente da sua localização territorial. Logo, a instalação desta Loja terá um efeito positivo na coesão territorial. A possibilidade de os cidadãos acederem a serviços de caráter informático, podendo contar com o apoio dos colaboradores dos serviços públicos contribui para aumentar a literacia digital do cidadão e combater a infoexclusão. Assim, com vista à reorganização da rede de serviços públicos do Município de Abrantes, e tal como previsto no Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2017, de 2 de janeiro de 2017, preconiza-se com a instalação da loja do cidadão em Abrantes reorganizar a rede de serviços públicos do Município de Abrantes, através da concentração num único espaço dos serviços do Instituto da Segurança Social, Autoridade Tributária e Aduaneira, Espaço Cidadão e Município de Abrantes. As atuais instalações destes serviços encontram-se dispersas pela cidade de Abrantes, pelo que a instalação da Loja tem enquadramento na estratégia assumida pelo Município, de dinamização e requalificação do Centro Histórico, em articulação com as recentes intervenções realizadas, tais como o mercado Municipal de Abrantes e a Unidade de Saúde Familiar, assim como as que já estão a decorrer no Largo 1.º de Maio e no Vale da Fontinha. A Loja do Cidadão de Abrantes será instalada num Edifício Municipal já edificado, situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, freguesia de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, em parte do qual funciona atualmente a Unidade de Saúde Familiar de Abrantes. De referir que, aquando da construção deste edifício, encontrava-se subjacente aos seus objetivos dotar futuramente o Piso 1 de instalações adequadas para a prestação de serviços de natureza coletiva e/ou social. A instalação da Loja abrangerá a totalidade do Piso 1 do edifício existente e parte do Piso -1, onde será compartimentado um espaço destinado a arquivo da Autoridade Tributária e Aduaneira. O Piso 1, com cerca de 915m2, encontra-se atualmente em tosco e parcialmente infraestruturado, a intervenção proposta tem em consideração as condicionantes físicas existentes, para maximizar as condições necessárias ao bom funcionamento, segurança, salubridade, conforto e durabilidade do espaço. Ao nível do Piso 0 o edifício manterá as suas funções atuais de Unidade de Saúde Familiar de Abrantes, não estando previstas quaisquer intervenções nos espaços destinados a este serviço. A única intervenção no interior do piso, em espaço comum, prende-se com a abertura e tapamento de roço na parede interior da caixa de escadas central, para passagem de cablagem técnica de ligação do Piso 1 ao Piso -1. No exterior do Piso 0, junto à entrada da Unidade de Saúde Familiar, estão previstos trabalhos de impermeabilização de piso e recolocação do pavimento de lajetas de betão branco existente. Já as intervenções no Piso -1 passarão pela edificação de um compartimento destinado a arquivo, localizado em zona de estacionamento. Este Piso manterá as suas funções de estacionamento, no entanto serão eliminados 9 dos 41 lugares de estacionamento para construção de paredes de compartimentação do espaço, por forma a dotar a AT de um arquivo com dimensão adequada às pretensões deste serviço. O interior do compartimento será dotado de uma antecâmara por questões de segurança contra incêndios. A conexão do Piso 1 a este espaço efetuar-se-á pelas duas colunas de comunicação vertical existentes, nomeadamente através de elevador norte e da caixa de escadas central. Da construção deste compartimento resultarão ainda os devidos ajustes à iluminação, segurança contras incêndios e ventilação do compartimento, não estando previstas alterações estruturais, de pavimento e de tetos no interior do compartimento. Ocorrerão ainda intervenções pontuais nos espaços exteriores e na cobertura do edifício que conferem adequadas soluções de minimização das necessidades de manutenção periódica intensa e de incremento da segurança física dos utilizadores.

A operação que o Município de Abrantes se candidata consiste na construção da Unidade de Saúde de Rossio ao Sul do Tejo. A empreitada a realizar será efetuada no local do antigo edifício do Mercado do Rossio ao Sul do Tejo, propriedade do Município de Abrantes, o qual se encontra desativado, em mau estado de conservação e desadequado para a instalação de um equipamento de saúde, pelo que se prevê a sua demolição. Pretende-se pois, construir um novo edifício, no local da preexistência, adequado à instalação de uma USF, dotado de todas as infraestruturas necessárias ao seu funcionamento, bem como de condições de segurança e de meios que permitam a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, em conformidade com as exigências legais aplicáveis e orientações técnicas da ARSLVT, I.P.

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

A fundação da Igreja de Santa Maria do Castelo remonta ao reinado de D. Afonso II no ano de 1215, tendo sido alvo de intervenções ao longo dos séculos, particularmente no século XV, quando foi reconstruída a mando do alcaide-mor de Abrantes D. Diogo Fernandes de Almeida. Implantada no interior do perímetro defensivo de Abrantes, a Igreja mantém uma forte relação com o Paço dos Condes construído em meados de quatrocentos. Pretende-se com esta intervenção um espaço eclético, simples, repleto de pureza, mais muito eficaz na transmissão de conhecimentos, complementado o magnífico programa estético dos interiores deste templo. Através de conteúdos, sentidos e estética iremos explorar uma museografia contemporânea, criando ambientes simples, intimistas, poderosos e sentimentais, que se conjugam com a força, estética da iconografia e da escultura tumular existente. Será, pois, um projeto cenográfico diferenciado, que irá proporcionar ao público visitante deste espaço a oportunidade de interagir de forma positiva com igreja, criando um laço que facilita o processo de conhecimento, atração e fidelização aos seus patrimónios. Este espaço terá ainda um conjunto de ambientes cenográficos e sonoros, proporcionados pelas novas tecnologias, que nos fazem viajar pelo tempo, recordando dentro de cada espaço diferentes memórias, obras objetos e musicas. Este é um fator essencial pelo que temos de observar de modo minucioso as características de cada episódio histórico/fase do monumento. A interpretação torna-se mais subtil, possibilitando que o visitante descubra novos conhecimentos, objetos e uma narrativa coerente que seja suportada por um poderoso storytelling. A exposição existente no local não cumpre com as exigências programáticas e funcionais necessárias para cumprir com os objetivos anteriormente propostos. Como tal, afigura-se necessária uma intervenção interior de modo a organizar o espaço, criando um ambiente intimista, apelativo e funcional. À semelhança do carácter despojado da pré-existência, este projeto pretende ser bastante simples. O seu conceito foca-se na apropriação do espaço com a colocação de uma estrutura em madeira auto-portante sobre a qual se dispõe um conjunto de painéis expositivos em vidro retro iluminados, de diferentes dimensões, que se adaptam ao espaço interior da igreja, respeitando-o. O carácter auto-portante da estrutura além de permitir respeitar na íntegra o existente, permite ainda que a intervenção seja reversível cumprindo com o disposto nas cartas e convenções internacionais de intervenção no Património. A utilização da madeira, em particular, o estratificado em madeira de Riga tem como intenção preservar a integridade do Monumento Nacional, criando um espaço mais intimista e único, não sendo por isso necessário a execução de escavações nem a modificação da volumetria existente. Por sua vez, a volumetria da igreja está presente na estrutura proposta, visto que esta segue o perímetro do edifício afastando-se das paredes e dos túmulos cerca de 25 cm. Os painéis expositivos juntamente com o mobiliário afiguram-se como o núcleo de projeto no controlo do percurso, criando momentos de pausa, de passagem e de contemplação, apelando ao debate sobre a história, evocando o presente no tempo passado. Apesar da estrutura em madeira e dos painéis expositivos serem essenciais para a definição das intenções do projeto, a sua conceção cenográfica é pensada para ter o mínimo impacto visual no espaço, de forma a que a monumentalidade da igreja seja sempre a protagonista. Apesar de uma imagem leve, quase etérea dos suportes de informação gráfica, os vidros, o seu realce é conseguido com o controlo da iluminação. Um perfil led é colocado no perímetro da peça, sob o soalho de madeira, concedendo à intervenção uma sensação de leveza, reforçada pela transparência dos painéis em vidro (temperado-laminado) que deixam entrever os espaços e, servem, simultaneamente, como suporte para a colocação de informação. A iluminação dos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação consiste na execução de vários projetos de boas práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas, nos Municípios de Abrantes, Tomar e Vila de Rei, e ainda em vários outros concelhos da abrangência da CIM do Médio Tejo, sendo operacionalizada pelas seguintes intervenções, separadas por cada beneficiário: A. Município de Abrantes: a. Ligação pedonal Quinchosos / Jardim do Castelo – Nesta intervenção estão previstas as seguintes ações: i. Eliminação de espécies invasoras (ailanthus), plantação de espécies vegetais resistentes ao stress hídrico, instalação de sistema de rega eficiente gota-a-gota, assim como a etiquetagem/identificação das espécies plantadas. ii. b) Regularização e ensaibramento de caminho pedonal (e consequente estabilização de taludes), de forma a torná-lo permeável. b. Fornecimento de Velas tensadas (entre edifícios) em ruas (pedonais) do Centro Histórico de Abrantes, por forma a contrariar o efeito de ilha de calor nestes espaços e também contribuir para a proteção contra os fortes raios solares. B. Município de Tomar: a. Substituição da utilização de água para consumo na rega nos espaços verdes do Ribeiro das Canas e do Mercado Municipal, através da captação de águas subterrâneas, estando previstas as seguintes ações: i. Aproveitamento e beneficiação das instalações de captação de água subterrânea pré-existentes; ii. Instalação de sistemas de bombagem; iii. Ligação à rede de rega já existente. b. Implementação de sistema de rega inteligente nos espaços verdes envolventes ao Complexo Desportivo Municipal de Tomar, através da instalação de um depósito subterrâneo, para aproveitamento de águas de origem pluvial e da lavagem das piscinas Municipais com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação, que permitirá que a rega seja efetuada com recurso à água armazenada neste depósito. Assim estão previstas as seguintes ações: i. Modernização da rede de rega existente por forma a diminuir o consumo de água; ii. Instalação de um reservatório subterrâneo para armazenamento das águas da chuva e das lavagens das piscinas, com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação; iii. Implementar uma solução dedicada à gestão de sistemas de rega, composta por: 1. Plataforma central de gestão - que integre dispositivos de qualquer tecnologia de comunicação 2. Interface de programação de aplicações (API) - permite integrar equipamentos das diversas áreas das Smart Cities. 3. Redes de Sensores IoT – Lora, NB-IoT, WiFi, Ethernet, etc. 4. Sensores / controladoras IoT – Qualquer dispositivo IoT. C. Município de Vila de Rei: a. Sombreamento na zona das tasquinhas do parque de Feiras de Vila de Rei, local destinado a expositores que se encontram no local e por lá ficam largos períodos, através da instalação de uma nave em madeira (600m2). b. 2. Sombreamento da área de serviço de Auto caravanismo - Esta ação será executada com a instalação de uma pérgula em madeira, que servirá como sombreamento na área de serviço de Auto caravanismo de Vila de Rei, numa área de 20m2. c. Impermeabilização de charca do Bosque da Vila - O principal objetivo é o de utilização de água subterrâneas ao invés de água para consumo humano, através de impermeabilização da charca e montagem de sistema de bombagem para aproveitamento da água dos poços existentes. d. Sombreamento Terminal Intermodal de Vila de Rei. D. CIM Médio Tejo: a. Instalação de equipamentos de sombreamento em paragens - colocação de 10 equipamentos de sombreamento em paragens de maior movimento de passageiros, e onde não existam abrigos adequados para a função. b. Divulgação e Comunicação - Execução de material publicitário diverso (flyers, brochuras), ações de sensibilização, noticias/anúncios em comunicação social, e outras ações pertinentes em prol da operação. E. Município de Ourém: a. Instalação de sombreamento na UCS de Ourém

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A presente operação visa a “Requalificação de Espaço Público para Criação de Parque Intergeracional no Bairro de Vale de Rãs – Abrantes” de modo a promover a qualidade do ambiente urbano no Bairro de Vale de Rãs, revertendo o estado de evidente degradação que caracteriza atualmente os seus espaços públicos) e ao impacte que os mesmos assumem no estado global de conservação do Bairro (designadamente no parque edificado). Para este efeito, a operação será materializada através de equipamentos intergeracionais (parque infantil, fitness ao ar livre, zona de jogos tradicionais, equipamento urbano); percursos que liguem as áreas urbanas limítrofes ao espaço e instalação de pontões sobre a linha de água existente; da reabilitação da linha de água existente através da recuperação das suas margens e instalação de galeria ripícola; e da construção de um pequeno anfiteatro de onde se poderá contemplar todo o espaço, o qual se enquadrará na zona de jogos tradicionais.

A presente candidatura refere-se à segunda fase de execução do projeto intermunicipal Rotas e Percursos no Médio Tejo, dando continuidade aos objetivos preconizados para o mesmo, e com enquadramento no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, na prioridade de investimento 6.3 - conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural. Dando sequência ao trabalho já iniciado na primeira fase do projeto que assentou na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere/Albufeira de Castelo do Bode, pretende-se nesta fase realizar um conjunto de intervenções de valorização de pontos de interesse destas rotas, bem como criação de percursos complementares e estruturas de observação/interpretação e de relação com a natureza, que valorizam os recursos e potenciam os objetivos do projeto, melhorando as condições e experiência de visitação e atratividade turística da região.

A operação CAMINHOS LITERÁRIOS pretende afirmar-se como um território literário ou traçar caminhos e percursos literários. Essa marca será desenvolvida na região e nível nacional e internacional, através da relação de alguns dos nomes de referência António Botto, Camões, Gil Vicente e outros que por cá passaram e que visa a construção de um território literário entre os Municípios de Abrantes, Constância e Sardoal, onde, para além das paisagens literárias associadas a cada um dos escritores, importa frisar a construção de um projeto turístico-cultural em que a literatura seja a alavanca para a descoberta de novas identidades. Será importante relevar que a Literatura, com diferentes leituras, é entendida como alicerce do património cultural e artístico do nosso território, qualificando-o e caracterizando-o num determinado espaço temporal e físico. Esta Literatura, com diferentes leituras, é muito mais que palavras, pelo que o projeto alicerçar-se-á em memórias, significados e emoções presentes nestes autores (e outros que por cá passaram) transpondo-os para os nossos lugares físicos, concretos, experienciáveis, através de uma narrativas de viagens, como um fator estratégico de diferenciação e de animação no desenvolvimento deste nosso território, colocando em evidência elementos arquitetónicos, culturais, paisagísticos, linguísticos, sociais, entre outros.

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Este ‘Programa de Ação’ visa em termos gerais a valorização e afirmação do potencial dos recursos naturais e culturais da região do Médio Tejo, bem como a integração da oferta turística com a consolidação dos produtos pré-existentes e a estruturação de novos produtos através da melhoria da experiência dos visitantes (iniciativas de informação e animação), de reforço da notoriedade dos produtos e do destino (iniciativas de comunicação e promoção), e ainda de articulação entre os agentes turísticos (iniciativas de avaliação, reflexão e divulgação do potencial dos novos produtos), enquanto fatores determinantes para a competitividade e coesão turística do território do Médio Tejo e, consequentemente, do destino ‘Centro de Portugal’. Desta forma, as operações apresentadas estão organizadas em torno de três eixos de ação prioritários, os quais circunscrevem seis produtos turísticos integrados (articulados com sub-produtos e recursos turísticos complementares) identificados como ‘marcas’ estratégicas e de relevante interesse para o desenvolvimento sustentado e promoção do turismo na região do Médio Tejo: ? Eixo ‘Turismo Náutico’: Castelo de Bode | Wakeboard ? Eixo ‘Turismo Religioso’: Fátima - Tomar; ? Eixo ‘Turismo Cultural’: Templários | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferroviário A presente candidatura constitui por isso uma oportunidade determinante para darmos continuidade aos trabalhos de planeamento estratégico realizados entre 2013 e 2016, bem como às ações e projetos já executados pelos municípios e/ou pela CIMT desde 2014, de estruturação, qualificação e promoção dos recursos (naturais e culturais), de promoção dos equipamentos e dos eventos com relevante vocação turística-cultural considerados estratégicos para o desenvolvimento do turismo da região do Médio Tejo. As orientações e as recomendações do ‘Plano de Marketing Turístico da Região do Médio Tejo’ apresentado em 2016 foram determinantes para reposicionar o trabalho de desenvolvimento e promoção turística realizado pela CIMT no passado, passando este trabalho a ser orientado para a estruturação e promoção dos principais produtos turísticos do território através de uma abordagem integrada, e em linha com as prioridades da ‘Região Centro’ emanados pela ‘Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro’ (CCDRC) e pela ‘Entidade Regional de Turismo da Região Centro de Portugal’ (ERTCP/ TCP). Assim, as propostas programáticas agora apresentadas decorrem não só do processo de planeamento turístico realizado pela CIMT como também do diálogo e do consenso intermunicipal alcançado entre os municípios da região do Médio Tejo, em linha com os desígnios da afirmação do ‘Centro de Portugal’ enquanto destino turístico e com as orientações da TCP e da CCDRC, procurando desta forma refletir o potencial turístico e as oportunidades de integração que se projetam para lá dos limites geográficos da sub-região administrada pela CIMT.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

A presente candidatura prevê a aquisição de todo o equipamento necessário para o apetrechamento de um Gabinete de Medicina Dentária, a instalar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Abrantes – Unidade de Alferrarede.

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CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos