Beneficiary Portugal 2020

A presente operação deu resposta ao Aviso de Abertura de Candidaturas n.º CENTRO-42-2017-02, da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020, e o Município de Caldas da Rainha candidatou a Construção da Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre – Caldas da Rainha, integrada no PDCT – Plano de Desenvolvimento e Coesão Territorial.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-73-2017-01, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha, pretende candidatar a Requalificação da EB do Avenal, integrada no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para a Região Oeste no período 2014-2020, no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, na Prioridade de Investimento 10.5 “Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”

A presente operação deu resposta ao Aviso de Abertura de Candidaturas n.º CENTRO-73-2017-01, da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020, e o Município de Caldas da Rainha candidatou a Requalificação e Ampliação do Centro Escolar de A-dos-Francos.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2018-05 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Regeneração Urbana – Espaço Público -Área 7, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, na Prioridade de Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução do ruído”.

A presente operação deu resposta ao Aviso de Abertura de Candidaturas n.º CENTRO-73-2017-01, da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020, e o Município de Caldas da Rainha candidatou a Requalificação da EB da Encosta do Sol, integrada no PDCT – Plano de Desenvolvimento e Coesão Territorial.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2018-05 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Regeneração Urbana – Espaço Público -Área 6, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, na Prioridade de Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução do ruído”. Na Tipologia “ Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano”, conforme a alínea a) do ponto2.1 do Aviso de Concurso e da alínea b) do artigo 121º do RESEUR.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2016-02 "Apresentação de operações enquadradas no PEDU selecionado no âmbito da PI 6.5 (6e)", da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Regeneração Urbana do Espaço Público neste caso concreto a Área 5, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 - "Reforçar a Rede Urbana", no Objetivo Temático 6 - "Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos", na Prioridade de Investimento 6.5 - "Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo dos recursos zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução de ruído"

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-73-2016-01, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha, pretende candidatar a Requalificação da EB do Bairro dos Arneiros, integrada no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para a Região Oeste no período 2014-2020, no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, na Prioridade de Investimento 10.5 “Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”

Trata-se da Requalificação Patrimonial e funcional do Edificado do Hospital Termal, dotando de condições de funcionamento a área de tratamento de vias respiratórias, ORL, no Balneário Novo das Termas Rainha D. Leonor. O Património Termal foi cedido por parte do Governo ao Município das Caldas da Rainha, por Auto de Cedência firmado em 5 de Dezembro de 2015.De entre as cláusulas constantes daquele, consta: “… A presente cedência tem por fim a recuperação, salvaguarda e valorização do imóvel, tendo em vista o desenvolvimento de actividades turísticas e culturais, a par da sua fruição pública em benefício da população residente e visitantes……” Pelo que por neste âmbito, o Município, após peritagens técnicas efectuadas, decidiu iniciar as obras tendentes à resolução do problema que desde há vastos anos se verificava, originando o encerramento do Hospital Termal e Balneário, o aparecimento de legionella na água termal procedendo ainda desde logo à reabilitação do edifício designado Balneário Novo, como forma de possibilitar a fruição pública deste equipamento. A intervenção mais profunda será no piso 01, permitindo capacitar o edifício para um funcionamento adequado às exigências atuais. Para isso, foi necessário intervir na rede de distribuição de água mineral. A intervenção incide apenas ao nível de restauro e conservação do existente, por forma a não alterar as caraterísticas do imóvel, visando uma melhoria das condições do edifícado. A nível de infraestruturas, no balneário novo prevê-se uma solução de forma a adaptar as infraestruturas existentes às novas. A renovação da rede de água mineral, possibilita que este edifício reinicie o seu funcionamento nas condições para que foi criado. Em suma, a concretização desta operação permitem aos utentes usufruir de melhores condições que se reflectem na saúde e no lazer.

A presente operação deu resposta ao Aviso de Abertura de Candidaturas n.º CENTRO-14-2016-01, da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020, e o Município de Caldas da Rainha candidatou a Igreja Matriz Nossa Senhora do Pópulo, integrada no PDCT – Plano de Desenvolvimento e Coesão Territorial.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2016-02 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar o Parque Urbano “Abraço Verde”, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, na Prioridade de Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução do ruído”.

A implementação do Projeto Piloto dos Modos Cicláveis apresenta-se como uma resposta integrada e funcional ao paradigma da mobilidade urbana que hoje se faz sentir na cidade das Caldas da Rainha. A visão e objetivos do projeto apresentam uma clara intenção de tornar os modos suaves na opção alternativa e efetiva aos restantes modos de transporte, favorecendo e exponenciando o uso da bicicleta em meio urbano e que responda, de facto, às reais necessidades de deslocação de quem reside, trabalha ou visita Caldas da Rainha. O levantamento no terreno permitiu constatar que, de facto, Caldas da Rainha apresenta uma topografia bike friendly, ou seja, permite deslocações de bicicleta suaves e confortáveis, apresentando potencialidade para a implementação da rede. A proposta consiste na criação de uma infraestrutura que se irá desenvolver em meio urbano consolidado, obrigando a uma série de ajustes e adaptações nos passeios, estacionamentos e zonas verdes existentes, de modo a criar uma ciclovia mista, inclusiva, confortável, atrativa e segura, sem comprometer as demais circulações, especialmente pedonais e atravessamentos existentes. A nova rede a ser criada irá pressupor que a bicicleta seja entendida como meio de transporte alternativo e não só como utilitário exclusivo de passeio. A área de intervenção proposta por este Município para o Projecto Piloto dos modos Cicláveis pretende interligar os polos geradores e equipamentos com maior relevo no contexto urbano, com especial incidência na conexão entre o Complexo Desportivo Abraço Verde, e a ciclovia aí já existente, o Centro Histórico e a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, passando pelos vários serviços e equipamentos de interesse público intercetados por este eixo estruturante.

“A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2018-05 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Regeneração Urbana – Espaço Público -Área 3, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, na Prioridade de Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução do ruído”. Na Tipologia “ Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano”, conforme a alínea a) do ponto 2.1 do Aviso de Concurso e da alínea b) do artigo 121º do RESEUR.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-43-2018-06 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 9.8 (9b)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar o Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas – Espaço Público -Área 8 – Bairro das Morenas, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 9 – “Promover a inclusão social e combater a pobreza”, na Prioridade de Investimento 9.8 – “A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais”. Na Tipologia “Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário”, conforme a alínea a) do ponto 2.1 do Aviso de Concurso e da alínea b) do artigo 261º do RE ISE.

Reconstrução e Reabilitação do Cais Palafítico e Observatório de Aves na Lagoa de Óbidos

A presente operação deu resposta ao Aviso de Abertura de Candidaturas n.º CENTRO-16-2018-02, da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020, e o Município de Caldas da Rainha candidatou a Casa Amarela, integrada no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-43-2018-06 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 9.8 (9b)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar o Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas – Espaço Público -Área 9 – Bairro de São Cristovão, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 9 – “Promover a inclusão social e combater a pobreza”, na Prioridade de Investimento 9.8 – “A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais”. Na Tipologia “Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário”, conforme a alínea a) do ponto 2.1 do Aviso de Concurso e da alínea b) do artigo 261º do RE ISE.

A candidatura consiste na requalificação do largo do Colégio Militar, situado no bairro social da Ponte, nas Caldas da Rainha. A primeira alteração é de natureza financeira e temporal. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 31.12.2021, para 31.12.2022, mantendo-se a data de início em 02.11.2020, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. Esta prorrogação da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - O contrato de empreitada de Reabilitação urbana espaço público – Comunidades Desfavorecidas – Área 6 foi celebrado, em 02.10.2020, pelo valor de 272.587,17 € e com um prazo de execução de 180 dias. O auto de consignação da empreitada é de 02.11.2020, sendo a data de comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, de 20.11.2020. A data de conclusão física da empreitada seria 19.05.2021, a contar desde 20.11.2020. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada, em 51 dias, até 09.07.2021, devido a alterações ao projeto inicial, ao facto de, no decorrer dos trabalhos, terem sido encontradas infraestruturas que não estavam previstas no projeto e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19. O estado de pandemia causou dificuldades no fornecimento de materiais e na obtenção mão de obra. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada, em 56 dias, até 03.09.2021, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, que originou dificuldades no fornecimento de materiais e na obtenção mão de obra. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada, em 56 dias, até 29.10.2021, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, que originou dificuldades no fornecimento de materiais e na obtenção mão de obra. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada, em 61 dias, até 29.12.2021, devido a alterações no projeto para resolver algumas indefinições do projeto e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, que originou dificuldades no fornecimento de materiais e na obtenção mão de obra. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 31.05.2022, para conclusão dos trabalhos, visto que não foram realizados dentro do prazo previsto. É proposta data de 31.12.2022 como data de fim, correspondente à data prevista de pagamento da última fatura relativa à revisão de preços. Em termos financeiros, o promotor pretende converter o investimento elegível não comparticipado aprovado em elegível comparticipado. Nesta alteração são propostos os seguintes valores de investimento: Investimento total: 312.500,51 € Investimento não elegível: 28.564,88 € Investimento elegível: 283.935,63 € FEDER: 241.345,29 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-73-2020-11, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Substituição das Coberturas de Fibrocimento da EBI de Santo Onofre, no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida” e na Prioridade de Investimento 10.5/10a “Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2018-05 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Regeneração Urbana – Espaço Público -Área 2 integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, na Prioridade de Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução do ruído”. Na Tipologia “Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas (indústrias criativas, mostras de atividades e de produtos, soluções de co-work), e da criação de ambientes urbanos dinamizadores da criatividade, do networking e da inovação social”, conforme a alínea c) do ponto 2.1 do Aviso de Concurso e da alínea a) do artigo 121º do RESEUR.

A presente candidatura deu resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2018-05 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha candidatou a Regeneração Urbana – Espaço Público -Área 4, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, na Prioridade de Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução do ruído”.Na Tipologia “ Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano”, conforme a alínea a) do ponto2.1 do Aviso de Concurso e da alínea b) do artigo 121º do RESEUR.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-73-2016-01, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha, candidatou a Requalificação e Ampliação da EB da Tornada, prevista no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para a Região Oeste no período 2014-2020, no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida”, na Prioridade de Investimento 10.5 “Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação deu resposta ao Aviso de Abertura de Candidaturas n.º º CENTRO-06-2018-04, da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020, e o Município de Caldas da Rainha candidatou a Melhoria da Rede de Interfaces do Transporte Público Urbano - TOMA, integrada no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-16-2018-05 “Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)”, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Regeneração Urbana – Espaço Público -Área 1, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9 – “Reforçar a Rede Urbana”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, na Prioridade de Investimento 6.5 – “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição e a promover medidas de redução do ruído”. Na Tipologia “ Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano”, conforme a alínea a) do ponto2.1 do Aviso de Concurso e da alínea b) do artigo 121º do RESEUR.

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso n.º CENTRO-73-2020-11, da Autoridade de Gestão do Centro 2020, e o Município de Caldas da Rainha pretende candidatar a Substituição das Coberturas de Fibrocimento da EBI de Santa Catarina, no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida” e na Prioridade de Investimento 10.5/10a “Investimentos na educação, na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”.

O Projeto “Portugal Acústico – Nos Braços do Património” é um projeto em rede de abrangência intermunicipal que se destina a promover os valores culturais e patrimoniais dos concelhos de Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha e Marinha Grande, reunindo os municípios de Arruda dos Vinhos, enquanto líder, Caldas da Rainha e Marinha Grande enquanto parceiros. O projeto de programação em rede inclui um vasto quadro de ações de natureza itinerante subordinadas a um conceito criativo idêntico, com os mesmos artistas intervenientes, mas respeitando o contexto identitário e único associado a cada concelho subscritor e contempla a integração do património natural e cultural, e também do edificado, artistas e agentes de cultura locais, monumentos classificados, jardins, tradições, museus, entre outros, resultando em acontecimentos de elevada relevância não só para os visitantes que se irão acolher, como também a todos que através de plataformas digitais terão contacto com as ações desta candidatura, projetando-se assim a imagens dos 3 concelhos, no que à valorização cultural e turística, diz respeito. Portugal Acústico – Nos Braços do Património é também um projeto inclusivo, já que as transmissões on-line propagarão de forma universal o projeto, não havendo cobrança de bilhetes sendo ainda respeitadas as normas de acessibilidade em eventos, nomeadamente com rampas e plataformas para os cidadãos com mobilidade condicionada. Para além das componentes acima descritas, pretende-se sublinhar a imperiosa necessidade de mudar hábitos de responsabilidade patrimonial e ambiental, nomeadamente através de difusão de boas práticas de reciclagem, consumo responsável de água e de uma maior interação das populações com o seu património material e imaterial.O presente projeto contempla também a participação ativa das populações, o que se reflete num projeto de dimensão territorial e social de enorme relevância.

O projeto "À mesa também se canta" visa promover encontros com o Património Edificado/Natural, dando a conhecer aos visitantes a história de cada local, numa efetiva interação com instituições/agentes culturais locais promovendo experiências de grande interesse na medida em que para além dos espetáculos que pretendemos realizar também se irá fomentar uma necessária consciência de preservação e respeito pelo património existente – cultural ou imaterial. As ações constantes do Plano de Ação, nomeadamente, “Doces Canções de Inverno”, “Mais Ouvidos Que Barriga”, “Cantar à Mesa dos Chef`s”, “Cada Boca sua Sopa” e “Quem Come Seus Males Espanta” são propostas que estão intimamente associadas às potencialidades patrimoniais de cada um dos territórios já que o seu “palco” por si só é de uma enorme relevância patrimonial. A ação “Quem Come Seus Males Espanta”, consubstancia-se num programa quinzenal em que através da música e da atuação de artistas das 3 regiões se promove a Gastronomia.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura visa dar resposta ao Aviso nº CENTRO-43-2018-06 "Apresentação de operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da P.I.9.8 (9b)", da Autoridade de Gestão do CENTRO 2020 e o Município das Caldas da Rainha pretende candidatar a operação PAICD- Espaço Público-Área 7 - Bairro dos Arneiros, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no Eixo Prioritário 9- "Reforçar a Rede Urbana", no Objectivo temático 9- Promover a inclusão social e combater a pobreza" na Prioridade de Investimento 9.8 - "A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais", na tipologia "Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário" conforme alínea a) do ponto 2.1 do Aviso de Concurso e da alínea b) do artº 261 do RE ISE.

PEPAL

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.