Beneficiary Portugal 2020

O modelo urbano de Penafiel fomenta movimentos pendulares diversificados mas com uma matriz territorial clara. As áreas urbanas consolidadas fomentam as deslocações a pé. Os loteamentos periféricos da cidade suportam-se em deslocações dominantemente de automóvel. Uma estrutura urbana alongada, de baixa densidade, condicionada pelo relevo e os fortes declives dificultam estratégias de intervenção baseadas em transportes coletivos. Esta operação visa a construção de um equipamento aglutinador de transportes coletivos e não só. Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, e tirando partido do seu posicionamento estratégico do ponto de vista urbano, este novo interface, de âmbito Regional em contexto com a CIM, pretende articular, em particular, a rede ferroviária com a rede de transportes rodoviários do município de Penafiel e da zona envolvente, nomeadamente municípios vizinhos.

A proposta tem como principal objetivo a requalificação de todos os edifícios existentes que constituem o equipamento de ensino, tendo em conta sobretudo o melhoramento das condições térmicas, através de aplicação de isolamento térmico em paredes, a remoção de cobertura em telha cerâmica e aplicação de painéis sandwich nas coberturas e substituição das caixilharias existentes, por novas dotadas de rutura térmica e vidros duplos, solucionando assim um dos problemas de maior evidencia existente, as infiltrações. Estes trabalhos, são grosso modo os principais e os de maior peso económico, mas para além destas melhorias, pretende-se também atribuir uma nova imagem aos edifícios, conferindo-lhes assim uma “figura” mais aprazível. Outra intervenção com peso significativo está relacionada com a substituição de cobertura de telha por painéis sandwish, no mono-bloco principal e de maior escala do equipamento escolar, bem como no edifício adjacente, outrora utilizado como balneário, passando com a atual proposta de requalificação para uma utilização de sala de multiusos, arquivo e arrecadação de apoio à manutenção do espaço exterior. Uma das intervenções de maior impacto, prende-se com a proposta de uma nova galeria exterior, mas coberta de ligação da entrada principal do recinto escolar ao interior do edifico principal, pois a distancia entre espaços ainda é considerável. Desta forma quer os alunos, funcionários e professores ficam protegidos na deslocação desde a chegada até à saída. No edifício do gimnodesportivo prevê-se a substituição das chapas da cobertura existente por painéis SANDWICH e painéis em policarbonato, conforme peças em anexo e a renovação dos balneários existentes, uma vez que o atual encontra-se bastante degradado. Pretende-se ainda a limpeza de todas as superfícies de paredes interiores e exterior dos restantes espaços do edifício, tal como pintura nova e adequada ao local de aplicação. Ao nível dos pavimentos exteriores prevê-se o levantamento de todo o piso existentes, pois encontra-se bastante danificado, sendo agora proposto a aplicação de blocos de betão pré-fabricado, tipo Cimenteira do Louro, ou similar, modelo paralelo 200x100x55mm, delimitado por lancil de betão pré-fabricado com 15cm de lado, facetado, por outro lado, nos espaços exteriores com a utilização de atividades desportivas como campo de futebol e envolvente adjacente, é proposto a reposição de uma nova camada de forma a repor as cotas com criação de pendentes adequadas à rede de recolha de águas pluviais que será prevista em especialidades. Outra importante questão equacionada na fase de projeto, pela aplicação de medidas que garantam a plena acessibilidade a todos os espaço edificiados, tendo em conta o âmbito da política de mobilidade que a Câmara Municipal de Penafiel tem vindo a levar a cabo no âmbito da adesão do Município à Rede de Cidades e Vilas com Mobilidades Para Todos, e da legislação em vigor. Portanto torna-se necessário o equacionamento pavimentos antiderrapantes e soleiras com menos de 25mm de altura, tal como a concordância entre pavimentos existentes e propostos. Deve-se ainda referir, que do ponto de vista construtivo a solução será devidamente caracterizada pelas diferentes peças complementares, nomeadamente peças desenhadas de trabalho, mapas de vãos e de acabamentos, mas que todos os materiais indicados serão escolhidos tendo em conta a relação/preço qualidade.

A proposta tem como principal objetivo a requalificação de todos os edifícios existentes que constituem o equipamento de ensino, tendo em conta sobretudo o melhoramento das condições térmicas, através de aplicação de isolamento térmico em paredes, a remoção de cobertura em amianto e aplicação de painéis sandwich nas coberturas e substituição das caixilharias existentes, por novas dotadas de rutura térmica e vidros duplos, solucionando assim um dos problemas de maior evidencia existente, as infiltrações. Estes trabalhos, são grosso modo os principais e os de maior peso económico, mas para além destas melhorias, pretende-se também atribuir uma nova imagem aos edifícios, conferindo-lhes assim uma “figura” mais aprazível. Outra das principais intenções com forte peso que a proposta equaciona passa pela ampliação do bloco destinado a gimnodesportivo, com a definição de uma nova sala especializada (ginásio), conforme se poderá verificar nas peças desenhada sem anexo. Outra intervenção com peso significativo está relacionada com a substituição de cobertura de amianto na galeria exterior de ligação entre blocos por painéis sandwish. No edifício do gimnodesportivo (Bloco 7) prevê-se a substituição das chapas da cobertura existente por painéis SANDWICH e painéis em policarbonato, conforme peças em anexo. Pretende-se ainda a limpeza de todas as superfícies de paredes interiores e exterior dos restantes espaços do edifício, tal como pintura nova e adequada ao local de aplicação. Ao nível dos pavimentos exteriores prevê-se o levantamento de todo o piso existentes, pois encontra-se bastante danificado, repondo uma nova camada de forma a repor as cotas com criação de pendentes adequadas à rede de recolha de águas pluviais que será prevista em especialidades. Outra importante questão equacionada na fase de projeto, pela aplicação de medidas que garantam a plena acessibilidade entre alguns edifícios espaços, tendo em conta o âmbito da política de mobilidade que a Câmara Municipal de Penafiel tem vindo a levar a cabo no âmbito da adesão do Município à Rede de Cidades e Vilas com Mobilidades Para Todos, e da legislação em vigor. Portanto torna-se necessário o equacionamento pavimentos antiderrapantes e soleiras com menos de 25mm de altura, tal como a concordância entre pavimentos existentes e propostos. Deve-se ainda referir, que do ponto de vista construtivo a solução será devidamente caracterizada pelas diferentes peças complementares, nomeadamente peças desenhadas de trabalho, mapas de vãos e de acabamentos, mas que todos os materiais indicados serão escolhidos tendo em conta a relação/preço qualidade.

As intervenções a levar a cabo na escola, que passam um conjunto de atividades, com vista à melhoria das condições da escola passando por uma necessidade de dotar este equipamento de melhores condições térmicas, impermeabilização, salubridade, de um espaço polivalente e ainda de atribuir uma imagem mais contemporânea e cuidada a todo o conjunto. A proposta teve como principal objetivo a requalificação da maior parte dos edifícios existentes, tendo em conta sobretudo o melhoramento das condições térmicas, através de aplicação de isolamento térmico em paredes, aplicação de painéis sandwich nas coberturas e substituição das caixilharias existentes, por novas dotadas de rutura térmica e vidros duplos. Estes trabalhos, são grosso modo os principais e os de maior peso económico, mas para além destas melhorias, pretende-se também atribuir uma nova imagem aos edifícios, com a proposta de unificação dos vãos de janelas e portas, através da aplicação de novos materiais.

A presente candidatura reporta-se ao projeto de “Articulação das Acessibilidades e Espaço Público da ARU do Centro Histórico – Encosta do Cavalum”, com extensão de 0,672Km, e prevê a requalificação de um arruamento existente junto à Praça da República e a sua articulação com a Via para Modos Suaves do Cavalum (executada no âmbito da PI 4.5 do PEDU de Penafiel), passando pela ligação, no seu ponto intermédio, ao novo equipamento cultural (Ponto C) e à nova Praça de S. Martinho que também serão executados no âmbito do PEDU. Do ponto de vista estratégico, esta intervenção é estruturante para valorizar a encosta do Cavlum da Cidade de Penafiel e articular a ligação entre a ARU do Centro Histórico e a ARU do Vale do Cavalum. É ainda considerado um projeto âncora para a consolidação do seu tecido urbano do Centro Histórico, nomedamente através da valoziração das "costas" da cidade, estruturando o acesso à zona intermédia do eixo principal da cidade de Penafielm, onde se têm verificadas diversas obras de requalificação do edificado.

A presente candidatura reporta-se ao projeto de “REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE PUÇOS”, sendo a zona de intervenção localizada junto ao coração do centro histórico da cidade de Penafiel. Pretende-se uma nova relação através da Rua de Puços, ao futuro Centro Cultural, e à encosta voltada a sul da cidade, articulando assim, a possibilidade de um crescimento bem estruturado atento às condicionantes e características de Penafiel. A intervenção em cerca de 5075m2, pretende afirmar-se como complemento ao complexo do Centro Cultural, e dessa forma se tornar, no ponto de encontro e de lazer em pleno centro. Em articulação com a envolvente mais próxima, chegamos à nova praça, através do Largo da Ajuda e do novo arruamento que irá ligar-se à variante sul. Do Largo da Ajuda, poder-se-á de forma pedonal, ir ao encontro da praça através da Rua de Puços, e através de uma nova abordagem, pelo rés-do-chão de um dos edifícios existentes. É uma nova abertura, para uma construção que se pretende que seja uma continuidade e uma relação franca com o centro histórico. Pelo arruamento, chegaremos a uma nova plataforma, de transporte público ou privado, chegamos ao ponto de partida de um percurso que pretende ser capaz de nos surpreender enquanto caminhamos, enquanto nos aproximamos do ponto de encontro. Esta operação enquadra-se na tipologia de reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes, e tem como objetivos principais a promoção da qualidade ambiental, urbanística e paisagística do Centro Histórico enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional, melhorar as condições de conforto e de sustentabilidade urbana, por qualificação urbanística e valorização ambiental; a valorização e dinamização do espaço público, inserida no domínio de intervenção “Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais”. Do ponto de vista estratégico e no contexto da valorização urbana de Penafiel, esta importante requalificação não só valoriza a matriz cultural e natural da cidade, como constitui uma âncora fundamental para a consolidação do seu tecido urbano. Esta intervenção procura manter, sempre que possível, as características intrínsecas deste espaço, salvaguardando a reabilitação e valorização do património edificado do Centro Histórico. As metas previstas nesta operação passam pela valorização de um espaço reabilitado em área urbana, e pelo aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano.

Requalificação da Avenida Pedro Guedes, que conecta a Rua Ruival de Cima com a Rua O Penafidelense e Rua Abílio Miranda. Trata-se de um importante acesso a Norte da cidade que conecta o centro do Município à A4, à zona industrial, à estação de caminho de ferro e à N106, e que passa pela unificação na aplicação de materiais, pela colmatação de cotas, unificação de detalhes construtivos e aplicação de mobiliário urbano, arranjos de espaços verdes e aplicação de iluminação adequada, assim como uma preocupação em resolver problemas associados à mobilidade condicionada e ao bom funcionamento de distribuição viária.

Pretende-se com esta candidatura dotar o município de meios informáticos seguros (infraestruturas, hardware e software) para a sua modernização administrativa com vista à desmaterialização progressiva dos processos e melhoria da sua interação com os munícipes, aumentando a segurança, eficiência e eficácia do desempenho dos serviços municipais. Neste sentido propõe-se: Implementação de uma rede estruturada e segura com vista ao controle da informação e respetiva segurança na comunicação com os munícipes, assegurando a qualidade técnica do equipamento e das soluções informáticas adquiridas; aquisição de software para a Ação Social, Desporto e Associativismo, com acesso a formulários, informação e processos e entrega de documentos; Aquisição de placards/editais digitais para publicitação de editais e outra informação a disponibilizar aos munícipes, que serão colocados nos 4 locais mais relevantes de interação do munícipe com o Município (Ed. Paços do Concelho, Loja do Cidadão, Balcão Único e Loja do Cidadão das Termas de S. Vicente); Aquisição de plataforma de Regulamento de Proteção de Dados, por forma a garantir a legalidade e implementação de normas.

A presente candidatura reporta-se ao projeto de Expansão Sudoeste do Parque da Cidade de Penafiel, localizado na Quinta das Moleiras, freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel, bem como à criação de acessos à mesma. Tem como objetivos principais melhorar as condições de conforto e de sustentabilidade urbana, por qualificação urbanística e valorização ambiental; dinamização do Espaço Público/Qualidade do ar: recuperação, expansão e valorização de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e de infraestruturas verdes; no domínio de intervenção "83. Medidas relativas à qualidade do ar". Do ponto de vista estratégico e no contexto da expansão urbana de Penafiel, este importante espaço de recreio e lazer não só valoriza a matriz natural deste sector da cidade, fortemente marcado pela presença do Rio Cavalum, como constitui uma âncora fundamental para a consolidação do seu tecido urbano. Esta intervenção permitirá portanto ampliar uma área que hoje em dia se afirma como um espaço de referência para as condições de vida dos Penafidelenses, dotando-a de um conjunto de valências que densificarão as suas funcionalidades atuais. Este projeto abrange uma área aproximada de 61.000m2. Além da expansão do parque propriamente dita, onde se incluem zonas de recreio e lazer, bem como percursos pedonais e a reabilitação do leito do rio Cavalum; abrange ainda a construção de um parque desportivo, composto por um campo de jogos e respetivas infraestruturas de apoio e um espaço polivalente. O espaço de intervenção estabelece uma ampla fronteira com toda a área envolvente, com situações diversas e contrastadas, que foram trabalhadas de forma a enriquecer as suas relações com o tecido urbano envolvente. Neste contexto, propõe-se que toda a bordadura do Parque Desportivo, designadamente a Rua de Sto. António, a Rua da Igreja e a Rua da Presa Dónica, seja tratada enquanto arruamento essencialmente pedonal, redesenhando-se para o efeito todo o perfil dos arruamentos pré-existentes, dotando-os de passeios, estacionamento e múltiplas entradas de acesso ao Recinto Desportivo e ao Parque, estrategicamente colocadas. O acesso automóvel é possível através de vários pontos, já que toda a área de intervenção é "amarrada" na sua totalidade por arruamentos municipais que permitem uma franca relação com a malha urbana que o envolve. A presente proposta, à semelhança das anteriores intervenções de construção e ampliação do Parque da Cidade, visa dar continuidade à requalificação do leito e margens do Rio Cavalum, enquanto elemento fundamental da estrutura verde principal da cidade, local de convívio, recreio, lazer e desporto da população. Ela assenta em variadas ações programadas, consideradas de superior importância para os objetivos em causa, a saber: - Promover a limpeza e despoluição dos vários elementos que constituem os ecossistemas presentes, apostando na sua valorização; - Transformar esta ampliação e o parque já existente num espaço único e coeso, promovendo o continuum naturale; - Proteger e valorizar o ecossistema hídrico ????rio Cavalum; - Construção do campo de jogos e respetivos edifícios de apoio; - Criação de espaço polivalente (remodelação e ampliação de edifício existente; - Recuperação/reutilização da estrutura do antigo mercado; Tal como em intervenções anteriores, esta fase, procura manter, sempre que possível, as características intrínsecas deste espaço, salvaguardando a reabilitação e valorização do património natural e/ou construído: o leito do rio Cavalum, os exemplares arbóreos existentes a manter, o canalete de rega em granito, o tanque e a estrutura do antigo mercado são disso exemplo. São também criados novos acessos ao parque, quer para quem chega desde a zona da Presa Dónica, ou para quem chega desde o Cavalum. A ligação ao parque é garantida pela continuidade do percurso no atual limite Sul, junto à plataforma do estacionamento. Dada a elevada afluência de utentes que o parque tem, bem como aquela que se espera, é agora criada uma nova zona de merendas, com uma capacidade de 34 conjuntos de mesas, divididos por conjuntos de várias ou mesas isoladas para diferentes tipos de convívio. O objetivo desta operação passa por promover uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável. As metas previstas nesta operação passam pela valorização de um espaço público reabilitado em área urbana, e pelo aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano.

Requalificação da envolvente ao Bairro Social da Fonte da Cruz.

Conclusão da ligação da 1.ª fase dos modos suaves, com a ligação a uma nova ciclovia urbana que estabeleça uma ligação nas traseiras do edificado existente no Centro Histórico e do lado do Vale do Cavalum, revitalizando esse edificado e uma expansão urbana contida, as escolas secundárias, a área comercial bem como o Centro Hospitalar.

A presente candidatura reporta-se ao projeto de “Ponto C - Cultura & Criatividade”, e consiste na requalificação e ampliação de um edifício no Centro Histórico de Penafiel, destinado à criação de um espaço versátil e de natureza colaborativa, onde possam ser desenvolvidas atividades ligadas à Cultura, Juventude e Associativismo.

A presente candidatura reporta-se ao projeto de “REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENVOLVENTE À ZONA DESPORTIVA DE PENAFIEL”, na área compreendida entre a Avenida Pedro Guedes e a Rua Abílio Miranda, abrangendo a Rua dos Cedros, a Rua das Palmeiras, e alguns espaços complementares, que em conjunto formam uma âncora para a estabilização e dinamização do conjunto urbano envolvente. Esta requalificação tem como principal objetivo requalificar o espaço público tendo em vista a sua reabilitação e promoção do aumento da qualidade de vida no centro urbano, a utilização prioritária pelos utilizadores dos modos suaves (promover maior segurança entre os diferentes modos de locomoção (pedonal, clicável e motorizado)), promover uma crescente apetência pelo uso do modo pedonal, através da implementação de medidas que facilitem a utilização dessas infraestruturas e que tornem esta infraestrutura mais segura, cómoda, atrativa, rápida e coerente; reabilitar uma zona bastante degradada e promover a sua requalificação através da criação de infraestruturas que permitam o desenvolvimento do eixo habitacional; promover o reforço das relações de convívio entre as pessoas através da disponibilização de espaços de estar adequados, providos de valências que permitam fruir o espaço público; compatibilizar ações de requalificação da infraestrutura pedonal com medidas tendentes a reduzir o tráfego automóvel e as respetivas velocidades de circulação; promover a circulação pedonal segura entre os diversos equipamentos públicos circundantes; incentivar ao abrandamento de tráfego sendo este garantido através de alterações físicas no espaço urbano, introdução de elementos que transmitam a perceção de segurança e alerta.

Requalificação dos Espaços Públicos e Vivenciais dos Bairros - Quinta do Bispo, freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel. Patologias evidentes e problemas do dia a dia dos utentes destes espaços, são a base de desenvolvimento de um projeto que pretende ser capaz de resolver e valorizar circuitos funcionais diários, como por exemplo, o simples percurso do utente levar o lixo ao ecoponto e por sua vez a sua recolha por parte dos serviços municipais. Assim, de uma forma global, numa área de intervenção de 6.920m2, encontramos vários pontos chave de resolução e ao mesmo tempo de união de toda a proposta.

O modelo urbano de Penafiel fomenta movimentos pendulares diversificados mas com uma matriz territorial clara. As áreas urbanas consolidadas fomentam as deslocações a pé. Os loteamentos periféricos da cidade suportam-se em deslocações dominantemente de automóvel. Uma estrutura urbana alongada, de baixa densidade, condicionada pelo relevo e os fortes declives dificultam estratégias de intervenção baseadas em transportes coletivos. Esta oiperação visa a construção de um novo arruamento de acesso ao futuro Centro Coordenador de Transportes, a construir nas imediações da estação de caminho de ferro de Penafiel, mais propriamente em Santiago de Subarrifana, na Av. Manuel da Rocha Melo. O acesso fará a ligação com a EN106 (Penafiel-Lousada), mais concretamente no entroncamento com a antiga EN106, agora denominada Avenida Luís de Camões, e ainda do acesso à autoestrada A4 (Porto-Vila Real) e à Zona Industrial nº2. O referido entroncamento está a ser objeto de reformulação, no âmbito de um outro estudo, prevendo-se a criação de uma interseção de nível do tipo rotunda. A extensão total aproximada do acesso é de aproximadamente 670m. Esta operação permitirá uma mobilidade mais inclusiva, o que segue uma política coerente de medidas e de ações demonstrando e eliminando barreiras para os utilizadores mais vulneráveis e o aumento da segurança da mobilidade. Com a criação deste equipamento, promove-se não só a utilização de meios de transporte mais sustentáveis, nomeadamente transportes públicos, o uso de bicicleta, como também promove-se a defesa do ambiente e a redução da dependência energética, bem como são eliminadas barreiras por forma a permitir uma mobilidade para "todos", ou seja, mais inclusiva.

Construção de uma nova ciclovia urbana que estabeleça uma ligação nas traseiras do edificado existente no Centro Histórico e do lado do Vale do Cavalum, revitalizando esse edificado e uma expansão urbana contida, as escolas secundárias, a área comercial bem como o Centro Hospitalar.

A intervenção vai realizar-se na Rede de Iluminação Pública do Município de Penafiel (ver detalhe dos troços a intervencionar no Estudo Técnico). Com o projeto "Promoção da Eficiência Energética - Iluminação Pública" pretende-se melhorar a qualidade energética e ambiental da Rede de Iluminação Pública de Penafiel através da redução do consumo de energia e subsequente redução das emissões de CO2. O projeto visa a implementação de medidas de eficiência energética numa infraestrutura pública em funcionamento da Administração Local do Estado, contribuindo desta forma para a execução do PNAEE. O projeto iniciou-se com a identificação de oportunidades de racionalização de consumos de energia que foram analisadas em detalhe por uma equipa técnica, coordenada por um técnico devidamente qualificado para o efeito no âmbito da realização de Estudo Técnico inicial. Com base nas oportunidades elencadas durante esse trabalho, as mesmas foram analisadas em detalhe tendo as mais relevantes sido vertidas no referido Estudo Técnico inicial. Este passo permitiu validar os potenciais de economia de energia identificados estimando com maior exatidão o impacto das medidas no consumo de energia. Das diversas medidas identificadas como possíveis, a seleção das medidas a adotar teve em consideração múltiplos fatores, nomeadamente o impacto nas necessidades energéticas e consequente impacto na redução do consumo de energia primária (as medidas apresentadas permitem uma redução do consumo de energia primária de 70,4%, acima dos 30% exigidos pelo Aviso de Concurso) O passo seguinte passou pela realização de projetos de execução para as medidas preconizadas identificando assim, com o devido detalhe, os custos envolvidos na implementação das medidas preconizadas. Resumo de Indicadores: - Redução de Energia Primária (tep/ano): 435,62 tep/ano - Redução do consumo de energia primária: 70,4% - Redução das emissões (tonCO2/ano): 729,41 tonCO2/ano Esta redução nas necessidades energéticas são devidas à instalação de tecnologias consideradas maduras, nomeadamente a substituição de luminárias de vapor de sódio por luminárias LED.

A “REQUALIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL” surge da necessidade de solucionar e melhorar este equipamento com melhores condições térmicas e ainda de impermeabilização e salubridade de alguns espaços. Tem como principal objectivo a requalificação de todo edifício, tendo em conta sobretudo o melhoramento das condições térmicas, através de aplicação de isolamento térmico nas paredes e coberturas, e da substituição das caixilharias existentes por novas, dotadas de vidros duplos. Outra das intenções que a proposta equaciona, passa pelo melhoramento das condições acústicas e do conforto visual do auditório, no sentido de tornar aquele espaço mais contemporâneo/actual, nomeadamente no que respeita à redefinição da zona do palco e acesso ao mesmo, seja no tratamento de paredes e tectos com materiais acústicos e adequados ao tipo de uso. Ao nível do pavimento exterior do pátio, prevê-se o levantamento de todo o piso em cubos de basalto de forma a repor as cotas com criação de pendentes adequadas à rede de recolha de águas pluviais que será prevista em especialidades. Ao nível dos passeios junto ao piso 1 será também para levantar e aplicar/tratar todas as paredes do edifício que estão abaixo desta cota no sentido de travar as actuais infiltrações.

O edifício de serviços designado por Piscina Municipal de Penafiel, destinado à actividade recreativa e desportiva, que se localiza na Rua das Lajes, pertencente à união das freguesias de Milhundos, concelho de Penafiel e distrito do Porto, encontra-se a uma altitude de 330 m e a uma distância de cerca de 36,5 km da costa marítima. O edifício encontra-se localizado na zona climática de Verão V2, zona climática de Inverno I2, o número de graus-dia da estação convencional de aquecimento é de 1 586 °C e a sua duração é de 7,8 meses. A temperatura média na estação de aquecimento é de 7,8°C e a temperatura média na estação de arrefecimento é de 21,4 °C. O edifício é constituído por uma fração autónoma com 4 pisos, cuja área total é de 3 794,6 m2. Tendo em conta as condições de operação actuais, este edifício apresenta-se com um elevado potencial para aplicação de medidas de racionalização energética com objectivo de reduzir os custos de exploração e, simultaneamente, a sua pegada carbónica, para tal foram idealizadas cinco medidas de melhoria. O seu consumo anual é real é de 2 202 292 kWhEP e com base no seu consumo previsto este edifício atinge a classificação de C, com um RIEE= 1,17. Após a implementação das medidas de melhoria a sua classificação energética passa para A+

A presente operação refere-se ao projecto de intervenção para a requalificação da Escola E.B.1 /J.I. De Galegos, a levar a efeito na Freguesia de Galegos, concelho de Penafiel, numa aposta por parte da Câmara Municipal de Penafiel de estratégia de clara concordância com as iniciativas de desenvolvimento e enraizamento local que têm vindo a ser implementadas no território pelo Município, na oferta de equipamentos sociais. O local encontra-se classificado segundo o Plano Director Municipal em vigor como Área de Equipamentos Estruturantes Existentes – Ensino. É pois neste contexto que se desenvolveu a ideia de reabilitar e ampliar um equipamento existente, colmatando assim uma carência já notória ao longo dos últimos tempos. Um forte impulso na aposta na qualificação dos espaços e equipamentos públicos assentes numa base de enraizamento social. A proposta de intervenção tem como base essencial valorizar o local, no sentido de criar melhores condições de utilização pública, de modo a evid

Esta operação incide fundamentalmente na parte “de mata” do parque Zeferino de Oliveira ou Jardim do Sameiro, como é mais vulgarmente conhecido, que apresenta um conjunto de características históricas e botânicas que convém preservar. Por este facto, foi efetuada uma análise das suas vertentes arquitetónica, vegetal, da história e da arte. Assim, foram analisados os seguintes parâmetros do jardim do Sameiro: - levantamento topográfico (atual e outros em arquivo) - levantamento e análise das espécies vegetais - análise à pavimentação - análise às infraestruturas - análise à sinalização - análise ao mobiliário urbano - acessibilidades Dos parâmetros analisados, foram detetadas questões a resolver ao nível das redes de água e de iluminação, dos pavimentos, do mobiliário urbano, dos elementos vegetais, da sinalização. A planta topográfica do espaço foi devidamente analisada e comparada com levantamentos aerofotogramétricos mais antigos. No geral o espaço encontra-se praticamente semelhan

Importa, desde já, referir que o estudo de “Estratégia Municipal de Reforço e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial” permitiu a identificação das oportunidades inerentes à implementação de uma nova área de acolhimento empresarial, nomeadamente: - A definição de políticas de incentivos conducentes à fixação de empresas com potencial inovador, exportador e empregador, sobretudo emprego altamente qualificado; - O desenvolvimento de instrumentos para promover as vantagens competitivas associadas à fixação no Município em alternativa aos Municípios vizinhos, bem como de políticas de concorrência pela via dos incentivos à fixação; - A elaboração de políticas de clusterização que possuam critérios de diferenciação face às políticas análogas dos Municípios vizinhos; - A aposta na especialização produtiva, baseada na estratégia regional de aumento das empresas exportadoras que se dedicam a atividades de inovação e seguem estratégias de economia verde, pode permitir a emergência e afirmação de atividades intensivas em conhecimento; - A concentração empresarial e a promoção de sinergias e economias de escala pode conduzir ao aumento gradual e controlado do indicador “Superfície de Uso Industrial”. O Município, consciente destas oportunidades, delineou um projeto de aumento da capacidade de acolhimento empresarial do concelho de Penafiel mediante a criação da Zona de Acolhimento Empresarial de Recezinhos. O projeto constitui uma abordagem integrada que permitirá responder às necessidades do tecido empresarial do Município, bem como às suas necessidades sociais, nomeadamente o desemprego e a concentração de conhecimento e emprego altamente qualificado. Assim, foram definidas 6 prioridades que irão guiar o projeto: 1) Emprego; 2) Fixação a longo prazo das empresas; 3) Clusterização como política de concentração empresarial; 4) Exportação; 5) Inovação e articulação com entidades não empresariais do Sistema de I&I; 6) Estratégia de economia verde, suportada em eco inovações. Neste momento é notório que o Município já efetuou alguns investimentos que não são elegíveis no âmbito da presente candidatura uma vez que foram efetuados em data anterior a 2014. Estes investimentos, realizados no âmbito de uma primeira fase de implementação do projeto, correspondem à aquisição dos terrenos, bem como à posterior contratação dos trabalhos de preparação, tais como projetos, estudos geológicos e geotécnicos, plano de urbanização, estudo de tráfego e estudos do impacto ambiental. Por último, os investimentos já realizados incluem a primeira fase dos trabalhos de construção civil, nomeadamente os de preparação das acessibilidades e da sinalização. No entanto, dado que é pretendido que a ZAER apresente características de atração de empresas que apresentem solidez, potencial de crescimento, capacidade empregadora e exportadora e um perfil de inovação e utilização eficiente da energia, o projeto não pode focar-se na mera projeção física da ZAER, isto é, nos trabalhos de construção civil e nos projetos associados. Neste sentido, o Município já desenvolveu um conjunto de parcerias com entidades do Sistema de l&I que, através da disponibilização de um conjunto alargado de serviços, devem acrescentar valor à AAE. A saber que, de forma a potenciar os resultados da ZAER, o Município de Penafiel formalizou um acordo de parceria com uma entidade que complementa as suas valências, nomeadamente a AE Penafiel. Assim, a modalidade de candidatura utilizada será a de Projeto Individual com parceria através de protocolo, de acordo com o ponto 5, alínea ii) do Aviso n.º NORTE-53-2019-11. Posteriormente, já na fase de lançamento da ZAER, o Município deve promover o desenvolvimento de um plano de Marketing, o qual constituirá uma ferramenta de atração das empresas com o perfil definido. Por fim, deverá constituir uma estrutura de gestão, que será responsável pelas tarefas de apoio à internacionalização e de captação do investimento externo. Esta estrutura terá como competências a gestão e a coordenação da informação, o apoio técnico às empresas interessadas em investir na ZAER, a elaboração e divulgação de material informativo, o apoio à participação das empresas em eventos internacionais, o apoio à constituição de parcerias internacionais e a procura de parceiros para a inovação e transferência de Know-How. Em suma, o projeto prevê uma implementação através de três vetores: 1) Criação física da ZAER; 2) Ações de Marketing para atração de empresas com o perfil pretendido; e 3) Criação de um ambiente propício à inovação e à criação de sinergias através de acordos de parceria. Temos consciência que apenas o primeiro vetor tem enquadramento como despesa elegível no âmbito do Aviso n.º NORTE-53-2019-11. No entanto, o projeto ZAER vai muito para além da disponibilização física do espaço e, como tal, optamos por apresentar o projeto como um todo para que possa ser avaliado na plenitude das suas características. Localização, Área e Loteamento da ZAER A área de instalação da ZAER pertence às freguesias de S. Mamede de Recezinhos e S. Martinho de Recezinhos, sendo que abrange uma área de 13,73 hectares (137 303,687 m2), localizada na zona norte do concelho de Penafiel. Importa aqui referir que esta zona está prevista e ratificada no Plano Diretor Municipal em vigor, que fora ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, de 12 de outubro, e fora publicado na 1ª alteração, a 27 de março de 2013, com a designação de Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos (UOPG 15). No PDM em vigor também está prevista a possibilidade de expansão da Zona Industrial para uma área de 41,86 hectares, que, numa segunda fase, poderá capitalizar os investimentos atuais. A operação de loteamento inerente à ZAER dará origem a 10 lotes de uso privado, que perfazem uma área de 7,67 hectares, e a 4 parcelas de uso público, das quais 3 se destinam para espaços verdes e de utilização coletiva (3,12 hectares) e 1 para equipamento de utilização coletiva (0,68 hectares). A restante área da ZAER (2,26 hectares) é afeta à infraestrutura viária - arruamentos, estacionamentos e passeios. Acessos à ZAER Face à necessidade de tornar atrativa esta vasta área industrial, é determinante ultrapassar este conjunto de limitações e estabelecer uma forma de acesso que seja menos extensa e condicionada, permitindo um acesso mais rápido, direto, eficaz e seguro. Ponderadas as diversas possibilidades e identificados os corredores menos comprometidos em termos urbanísticos, acabou por se materializar uma solução. Dada a localização dos pontos de entrega, isto é, a rotunda do nó da A4 e da A11 e a rotunda de Casais Novos, importa reduzir a extensão e, na medida do possível, harmonizar o traçado com traçados preexistentes, minimizando assim o impacto sobre os espaços livres, na sua maioria incluídos em solo rural, e sobre as áreas urbanas existentes.

A presente candidatura reporta-se ao projeto de “REABILITAÇÃO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO”, e consiste na requalificação de todo edifício, tendo em conta a sua adequabilidade às necessidades e obrigatoriedades actuais. Desde logo a partir de 3 pressupostos fundamentais: a melhoria das suas condições térmicas, através de aplicação de isolamento térmico nas paredes e coberturas, e da substituição das caixilharias existentes por novas, dotadas de vidros duplos; a acessibilidade ao edifício por pessoas com mobilidade reduzida; e a reorganização de alguns espaços de forma a dota-los de melhores condições estéticas, funcionais e de conforto para o desempenho das tarefas que lhe estão inerentes. Esta operação enquadra-se na tipologia de reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinado a serviços públicos, com idade igual ou superior a 30 anos, e tem como objetivos principais a promoção da qualidade ambiental, urbanística e paisagística do Centro Histórico enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional, melhorar as condições de conforto e de sustentabilidade urbana, por qualificação urbanística e valorização ambiental; a valorização e dinamização do espaço público, inserida no domínio de intervenção “Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais”. Do ponto de vista estratégico e no contexto da valorização urbana de Penafiel, este importante equipamento não só valoriza a matriz cultural e natural da cidade, como constitui uma âncora fundamental para a consolidação do seu tecido urbano. Esta intervenção procura manter, sempre que possível, as características intrínsecas deste espaço, salvaguardando a reabilitação e valorização do património edificado do Centro Histórico. As metas previstas nesta operação passam pela valorização de um espaço reabilitado em área urbana, e pelo aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano.

Requalificação dos Espaços Públicos e Vivenciais dos Bairros - Mário de Oliveira, freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel. Patologias evidentes e problemas do dia a dia dos utentes destes espaços, são a base de desenvolvimento de um projeto que pretende ser capaz de resolver e valorizar circuitos funcionais diários, como por exemplo, o simples percurso do utente levar o lixo ao ecoponto e por sua vez a sua recolha por parte dos serviços municipais. Assim, de uma forma global, numa área de intervenção de 31.773m2, encontramos vários pontos chave de resolução e ao mesmo tempo de união de toda a proposta.

Requalificação do espaço urbanístico da Avenida Gaspar Baltar

Remoção de amianto e substituição por material eficiente térmica e energeticamente

A operação Escrita em Cena Programação Cultural em Rede do Tâmega e Sousa desenvolve-se numa área geográfica correspondente a 12 Municípios associados às entidades executoras, designadamente: Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende. A operação em causa, para além das ações de comunicação/gestão associadas, traduzir-se-á, sobretudo, pela realização de uma exposição itinerante e 12 visitas literárias guiadas pelos 12 Municípios, bem como pela apresentação de 28 espetáculos teatrais. Estas iniciativas têm como inspiração a vida e obra de reconhecidos escritores ligados a este território. Todas as iniciativas citadas decorrerão em espaços/recintos ao ar livre, sendo que, no caso dos espetáculos teatrais, eles decorrerão junto de imóveis de elevado valor patrimonial e cultural. Com a reprogramação, propõe-se a adição de 13 concertos musicais. Os contratos já formalizados incluem também 12 peças teatrais extra, dirigidas ao público familiar. A operação Escrita em Cena contempla um total de 77 eventos.

A presente candidatura reporta-se ao projeto de “REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO JARDIM DO SAMEIRO”, e consiste na necessidade de dotar este equipamento de melhores condições, espaciais e de salubridade, e atribuir uma imagem mais contemporânea e cuidada ao edifício, sito no Jardim do Sameiro, freguesia e concelho de Penafiel. O principal objectivo a requalificação do interior do edifício, tendo em conta sobretudo o melhoramento das condições espaciais, através da criação de salas mais amplas, e da criação de uma instalação sanitária para pessoas com mobilidade reduzida e/ou condicionada, no piso inferior. Ao nível exterior pretende-se sobretudo a limpeza de todas as superfícies de paredes e pavimentos, para posteiro pintura das superfícies com acabamento em reboco. Outro aspecto importante a melhorar e que foi equacionado na proposta elaborada, foi a criação de umas escadas interiores de forma ser possível efectuar todas as ligações e acessos interiores. Foi também tido em conta algumas medidas que garantam acessibilidade entre alguns espaços, tendo em conta o âmbito da politica de mobilidade que a Câmara Municipal de Penafiel tem vindo a levar a cabo no âmbito da adesão do Município à REDE DE CIDADES E VILAS COM MOBILIDADE PARA TODOS, e da legislação em vigor, tendo em conta que se trata de um edifício existente. Deve-se ainda referir, que do ponto de vista construtivo a solução será devidamente caracterizada pelas diferentes peças complementares, nomeadamente peças desenhadas de trabalho, mapas de vãos e de acabamentos, mas que todos os materiais indicados serão escolhidos tendo em conta a relação/preço qualidade. Esta operação enquadra-se na tipologia de reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinado a serviços públicos, com idade igual ou superior a 30 anos, e tem como objetivos principais a promoção da qualidade ambiental, urbanística e paisagística do Centro Histórico enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional, melhorar as condições de conforto e de sustentabilidade urbana, por qualificação urbanística e valorização ambiental; a valorização e dinamização do espaço público, inserida no domínio de intervenção “Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais”. Do ponto de vista estratégico e no contexto da valorização urbana de Penafiel, este importante equipamento não só valoriza a matriz cultural e natural da cidade, como constitui uma âncora fundamental para a consolidação do seu tecido urbano. Esta intervenção procura manter, sempre que possível, as características intrínsecas deste espaço, salvaguardando a reabilitação e valorização do património edificado do Centro Histórico. As metas previstas nesta operação passam pela valorização de um equipamento reabilitado em área urbana, e pelo aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Cultura para todos

PEPAL

PEPAL

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

No âmbito do projeto agora em candidatura a Câmara Municipal de Penafiel pretende colocar em prática as seguintes ações de comunicação: a) Produção e publicação de vídeos promocionais Será produzido 3 vídeo promocional de divulgação da construção do novo polo cultural da cidade de Penafiel, o Ponto C – Cultura e Criatividade, um projeto apoiado por fundo comunitários e que representa uma transformação no panorama cultural da região do Tâmega e Sousa. O vídeo será divulgado nas redes sociais do Município. Será também utilizado para a divulgação da cultura e turismo local/regional em Feiras, Salões Especializados e outros Eventos em que a Câmara Municipal participe. O vídeo será narrado e legendado, permitindo que mesmo os segmentos da população portadores de deficiências visuais ou auditivas tenham acesso à informação. b) Produção e divulgação de spots informativos em rádio local Serão produzidos e divulgados 1 spots informativos na rádio local (Rádio Clube Penafiel) sobre a construção do Ponto C - Cultura e Criatividade. A utilização da rádio como meio de comunicação permitirá que a informação esteja acessível mesmo aos segmentos da população que não utilizam os meios digitais e que são vulgarmente infoexcluídos. c) Produção e publicação de publireportagens Em linha com a estratégia de alcançar o maior público possível e tornar a informação acessível a toda a população do concelho, a Câmara Municipal de Penafiel irá ainda recorrer a televisões digitais (Novum Canal e Jornal de Noticias Direto) e jornais físicos (Imediato e JN) para a publicação de publireportagens. d) Exposição itinerante Exposição de divulgação de imagens a promover os serviços disponibilizados no Ponto C - Cultura e Criatividade. e) Produção e instalação de Outdoors Como forma de reforçar ainda mais o acesso à informação, a Câmara Municipal de Penafiel pretende também produzir e instalar durante 3 meses 2 outdoors em locais estratégicos e de grande visibilidade do concelho. Pretende-

No âmbito do projeto agora em candidatura a Câmara Municipal de Penafiel pretende colocar em prática as seguintes ações de comunicação: a) Produção e publicação de vídeos promocionais Será produzido 3 vídeo promocional de divulgação da construção do novo Centro de Transportes da cidade, um projeto apoiado por fundo comunitários e que representa uma transformação no panorama da mobilidade e transportes da região do Tâmega e Sousa. O vídeo será divulgado nas redes sociais do Município. Será também utilizado para a divulgação da mobilidade e transportes regional em Feiras, Salões Especializados e outros Eventos em que a Câmara Municipal participe. O vídeo será narrado e legendado, permitindo que mesmo os segmentos da população portadores de deficiências visuais ou auditivas tenham acesso à informação. b) Produção e divulgação de spots informativos em rádio local Serão produzidos e divulgados 1 spots informativos na rádio local (Rádio Clube Penafiel) sobre a construção do Centro de Transportes de Penafiel. A utilização da rádio como meio de comunicação permitirá que a informação esteja acessível mesmo aos segmentos da população que não utilizam os meios digitais e que são vulgarmente infoexcluídos. c) Produção e publicação de publireportagens Em linha com a estratégia de alcançar o maior público possível e tornar a informação acessível a toda a população do concelho, a Câmara Municipal de Penafiel irá ainda recorrer a televisões digitais (Novum Canal e Jornal de Noticias Direto) e jornais físicos (Imediato e JN) para a publicação de publireportagens. d) Exposição itinerante Exposição de divulgação de imagens a promover os serviços disponibilizados no Centro de Transportes de Penafiel. e) Produção e instalação de Outdoors Como forma de reforçar ainda mais o acesso à informação, a Câmara Municipal de Penafiel pretende também produzir e instalar durante 3 meses 2 outdoors em locais estratégicos e de grande visibilidade do concelho. Pretende-se que estes outdo

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos