Beneficiário Portugal 2020

A Assistência Técnica do Programa Operacional Regional do Centro 2019 a 2021 tem como objectivo especifico capacitar a autoridade de gestão para o eficaz desempenho das suas competências, pretende-se assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros atribuídos ao Programa Operacional, de forma criteriosa, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que permitam á Região Centro ter um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, quer socialmente, quer territorialmente, no período 2019/2021, reforçando a sua competitividade.

A Assistência Técnica do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 tem como objectivo especifico capacitar a autoridade de gestão para o eficaz desempenho das suas competências, pretende-se assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros atribuídos ao Programa Operacional, de forma criteriosa, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que permitam á Região Centro ter um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, quer socialmente, quer territorialmente, no período 2014/2020, reforçando a sua competitividade.

A Assistência Técnica do Programa Operacional Regional do Centro 2022 tem como objetivo especifico capacitar a autoridade de gestão para o eficaz desempenho das suas competências, pretende-se assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros atribuídos ao Programa Operacional, de forma criteriosa, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que permitam á Região Centro ter um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, quer socialmente, quer territorialmente, no período de 2022, reforçando a sua competitividade.

A Assistência Técnica do Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 tem como objectivo especifico capacitar a autoridade de gestão para o eficaz desempenho das suas competências, pretende-se assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros atribuídos ao Programa Operacional, de forma criteriosa, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que permitam á Região Centro ter um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, quer socialmente, quer territorialmente, no período 2014/2020, reforçando a sua competitividade.

A Assistência Técnica do Programa Operacional Regional do Centro 2023 tem como objetivo especifico capacitar a autoridade de gestão para o eficaz desempenho das suas competências, pretende-se assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros atribuídos ao Programa Operacional, de forma criteriosa, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que permitam á Região Centro ter um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, quer socialmente, quer territorialmente, no período de 2023, reforçando a sua competitividade.

Com a presente operação, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito das suas competências, de avaliação e gestão da qualidade do ar, consignadas no Decreto-Lei n.º102/2010, de 23 de setembro, irá garantir a exatidão das medições e fiabilidade dos dados, bem como a disponibilização da respetiva informação relativa à qualidade do ar, contribuindo para a melhoria do ambiente e da defesa da sua qualidade, impulsionando positivamente o desenvolvimento ambiental sustentável da Região Centro. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustar a execução financeira e temporal ao efetivo período de execução da operação por forma abranger o tempo necessário para a realização e pagamento das despesas da operação. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal. De salientar que um dos principais constrangimentos na execução física, financeira e temporal da operação resultou da cativação da verba da componente nacional afeta ao projeto, sendo necessário recorrer ao Fundo Ambiental, situação que careceu de aprovação prévia por parte do Ministro do Ambiente. Neste contexto, por decisão do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território foi disponibilizada verba através do Fundo Ambiental para assegurar a fonte nacional, mediante a realização de protocolo de colaboração com a CCDRC. Face às limitações de tempo para concretização das ações, nomeadamente aquelas que careciam de concursos públicos, somente no final de 2019, foi adjudicado o fornecimento de 8 estações meteorológicas, para instalação em 8 estações de monitorização da qualidade do ar, tendo sido realizada, unicamente, a despesa relativa a 3 estações, ficando a restante despesa por realizar até 31.03.2020. Em 18.02.2020 a decisão de aprovação da reprogramação ficou suspensa por forma a acolher investimento relativo à aquisição de gases e de uma prestação de serviços técnicos que não tinha sido previsto em sede de reprogramação. Em 30.04.2020 o beneficiário informa que as aquisições não serão efetuadas no âmbito do projeto em apreço, pelo que ficam sem efeito. Informam ainda que atendendo à situação criada pelo estado de emergência, o fornecimento das estações meteorológicas, contemplado no projeto Melhor Ar no Centro, foi interrompido e só será concluído nas próximas duas semanas pelo que solicitam que seja ponderado pelo PO a possibilidade de estender o prazo até 31.05.2020, de modo a permitir a conclusão do fornecimento do equipamento e pagamento ao fornecedor.

Reforço da capacitação institucional das entidades públicas ou prosseguindo fins públicos

A presente operação divide-se em: Estudo Avaliação ex-ante A realização de uma avaliação ex-ante do Programa Operacional, que permita uma reflexão sobre a sua coerência, e que resulte em recomendações para a melhoria da sua qualidade, reforçando a sua relevância e pertinência. Estudo Avaliação ambiental estratégica A realização de uma avaliação ambiental ao nível da elaboração do Programa Operacional na Região Centro, de modo a garantir que os potenciais efeitos ambientais são tomados em consideração durante esta fase e antes da sua aprovação, contribuindo para assegurar uma visão estratégica e uma perspetiva alargada em relação às questões ambientais, num quadro alargado de sustentabilidade.

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