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Ficha de beneficiário

Nome

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE COIMBRA, E.P.E.

Valor de financiamento

12,98 milhões €

Total de projetos

25

Número de identificação fiscal

5 1 0 1 0 3 4 4 8

Projetos realizados

A candidatura consiste na remodelação e ampliação do serviço de Urgência, no polo dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E (CHUC). Esta instituição resultou da fusão dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal, física e financeira. Em termos físicos e financeiros, foi ajustado o valor da empreitada de obra, de acordo com o valor adjudicado e foram ainda introduzidos os seguintes procedimentos contratuais: - Aquisição e serviços para elaboração do projeto de execução da remodelação do Serviço de Urgência do Bloco Central do CHUC - Aquisição de Serviços de Coordenação e Fiscalização da empreitada de remodelação e ampliação do Serviço de Urgência do Bloco Central do CHUC,E.P.E. Os montantes financeiros apurados nesta alteração são os seguintes: Investimento total: 9.808.334,99 € Investimento elegível não comparticipado: 3.782.643,11 € Investimento elegível: 6.025.691,88 € FEDER: 5.121.838,10 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Em termos temporais, o prazo de execução foi alterado, de 01.10.2018 a 31.12.2019, para 01.12.2022 a 31.05.2024. O procedimento contratual de empreitada foi adjudicado, em 23.05.2022, não tendo ainda sido celebrado o contrato de empreitada. De acordo com os esclarecimentos do promotor, foi submetido, em janeiro de 2022, o pedido de compromissos plurianuais para a referida obra. No entanto, até ao momento ainda não foi emitida a respetiva autorização. Por essa razão, o promotor não indicou uma data prevista para a celebração do contrato de empreitada, nem para o auto de consignação, dada a imprevisibilidade para a obtenção de autorização do pedido de compromissos plurianuais. Assim, a data prevista para o auto de consignação da empreitada será 01.12.2022. Sendo o prazo de execução da empreitada de 455 dias, a data de conclusão física será em 29.02.2024 e a data prevista de conclusão financeira, em 31.05.2024, correspondente à data de fim da candidatura. De acordo com orientações da Comissão Europeia de encerramento do Portugal 2020, existentes atualmente, a data de fim das candidaturas não deverá ser posterior a 30.06.2023. Deste modo, a data de fim desta candidatura ultrapassa a data fixada atualmente para a conclusão financeira das candidaturas do Portugal 2020. Conclui-se, assim, que a alteração não reúne condições para ser aprovada.

Data de conclusão 13.12.2023

Valor de financiamento 2,61 milhões €

A candidatura consiste na aquisição de um sistema digital de radiologia/angiografia/hemodinâmica destinado à prática de atos de implantação de válvulas aórticas percutâneas, para tratamento da estenose da válvula aórtica, e à cardiologia de intervenção estrutural. Será instalado numa sala do bloco operatório já existente situada no piso 3 do edifício do Centro de Responsabilidade Integrado de Cirurgia Cardiotorácica (CRI-CCT) do polo dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E (CHUC). Deste modo, será possível criar uma sala híbrida de cirurgia e de laboratório de hemodinâmica que irá permitir iniciar um programa conjunto entre o CRI-CCT e os Serviços de Cardiologia do CHUC de implantação de válvulas aórticas percutâneas para tratamento da estenose da válvula aórtica e ainda realizar atos de cardiologia de intervenção estrutural que atualmente são realizados em condições menos ótimas. A terceira alteração é de natureza temporal e financeira e tem origem na Autoridade de Gestão. Pretende-se alterar a data de início e de fim da candidatura, de modo a ajustar à despesa já realizada. O prazo anteriormente aprovado, de 01.08.2018 a 31.12.2018, passa para 21.12.2018 a 08.01.2019. A data de início corresponde à data da única fatura emitida e a data de fim corresponde à data do extrato bancário relativo ao pagamento da fatura. O contrato de fornecimento de bens foi celebrado em 08.03.2018, pelo valor de 581.364,34 €, tendo o visto do Tribunal de Contas sido em 11.05.2018. O prazo de execução é de 80 dias. A instalação do equipamento obrigou à necessidade de realizar obras de adaptação na sala onde iria funcionar. Tendo em consideração que o mês de maio é o mês em que o serviço de cardiotorácica estava em plena produção cirúrgica, as referidas obras apenas puderam ser realizadas no período de férias. Durante a realização das obras ocorreu um incidente com o candeeiro cirúrgico, obrigando à sua substituição. Deste modo, apenas foi possível encomendar o equipamento em outubro. Em termos financeiros, a componente Equipamento básico foi ajustada de acordo com o valor adjudicado. O valor base é de 581.364,34 €, correspondente ao valor do contrato de aquisição de bens. O IVA é de 133.713,80 €, calculado à taxa de 23%, sendo o investimento elegível de 715.078,14 €, igual ao investimento total. A distribuição anual do investimento foi alterada, de 2018 para 2019, uma vez que a imputação anual do investimento é feita de acordo com a data de pagamento das faturas.

Data de conclusão 29.12.2018

Valor de financiamento 607,82 mil €

A operação a desenvolver prevê a implementação de um projeto integrado de gestão e racionalização energética no Bloco de Queimados e Maxilo-Facial do Polo de Celas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra onde constam um conjunto de medidas de melhoria da eficiência energética identificadas no Relatório de Auditoria Energética e Certificado Energético, nomeadamente: • Aplicação de isolamento térmico pelo exterior com revestimento aplicado sobre o isolante em paredes exteriores; • Aplicação de isolamento térmico sobre/sob a laje de esteira da cobertura; • Instalação de sistema solar fotovoltaico autónomo sem apoio; • Substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de LED para iluminação; • Substituição de equipamento por outros de maior eficiência energética; • Instalação de variadores de velocidade nas UTA e ventiladores; • Substituição dos envidraçados existentes por envidraçados com caixilharia metálica com corte térmico e vidro duplo; • Instalação de painéis solares para produção de águas quentes sanitárias. Fruto da reprogramação submetida a 30-12-2019, a descrição da operação foi revista em conformidade. A descrição das medidas de melhoria e respetivas poupanças energéticas a alcançar, bem como a classe energética final a alcançar com a operação encontram-se no Guião III anexo à candidatura, revisto em sede de reprogramação.

Data de conclusão 24.03.2023

Valor de financiamento 438,12 mil €

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