Beneficiário Portugal 2020

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura integra um conjunto de investimentos que visam dotar as estruturas municipais de equipamentos fundamentais na protecção contra incêndios de aglomerados populacionais, investimento esse que é devidamente sustentado por uma campanha alargada de informação e sensibilização da população e de grupos alvo específicos, responsáveis pela utilização dos equipamentos e pela operacionalização das acções de prevenção, de acordo com o especificado na memória descritiva anexa.

Partindo do diagnóstico interno realizado neste domínio, a intervenção agora proposta a financiamento assenta nos seguintes pilares: 1. Otimização do sistema de gestão, suportada por tecnologias da informação adequadas e na reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos; 2. Otimização da interface com os municípios associados, beneficiários dos serviços prestados na área dos apoios financeiros do Alentejo 2020 e outros utentes, também suportada por soluções tecnológicas ajustadas e baseada em ferramentas de comunicação integrada.

A presente operação visa a proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO.Pretende-se com o conjunto de ações apresentadas proteger, valorizar, conservar e promover o Património Cultural Imaterial (PCI)do Baixo Alentejo contribuindo para a sustentabilidade do território designadamente através da sua valorização turística. A realização do projeto contempla as seguintes ações: Ação 1 - Preparação, Gestão, Acompanhamento e Implementação do projeto Ação 2 - Participação em Feiras Nacionais e Internacionais 2.1 Feiras Municipais 2.2 Feiras Nacionais 2.3 Feiras Internacionais Ação 3 - Comunicação e Divulgação do PCI do Baixo Alentejo 3.1Aquisição de Guia e documentário sobre os Museus do Baixo Alentejo 3.2Produção de Filmes Institucionais/Conteúdos Temáticos 3.3Press Trips 3.4Comunicação, divulgação e marketing 3.4.1Edição de um Catálogo de Eventos Anuais 3.4.2Materiais de divulgação 3.4.3Divulgação em Orgãos de Comunicação Social 3.4.4Divulgação na WEB e Redes Sociais Ação 4 - Sensibilização e Salvaguarda do PCI do Baixo Alentejo. 4.1Salvaguarda do Reportório Antigo do Cante e Plataforma "CANTE" 4.2Aldeias (Memória Oral) 4.3Salvaguarda e Promoção das seguintes temáticas do Património Imaterial: Vinho da Talha, Ciclo da Lã e Taipa

A experiência da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo na gestão direta de Fundos Comunitários decorre da implementação do contrato de delegação de competências de gestão técnica, financeira e administrativa com subvenção global estabelecido com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 em 22 de Dezembro de 2008. Este contrato teve como suporte o Programa Territorial de Desenvolvimento para o Baixo Alentejo apresentado pela Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, posteriormente transferido para a esfera da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, o qual assumiu na sua formulação o desígnio estratégico de inverter o declínio social e económico da região, travar o recuo demográfico, a fragilidade económica, a debilidade empresarial e a dependência excessiva face ao investimento e emprego públicos, de forma a preparar a região para se tornar um território competitivo, atraente para a fixação de pessoas e de investimento num contexto diverso, rico e único do ponto de vista dos recursos, do ambiente e da cultura, no seio das regiões mediterrânicas do Sul da Europa. Concluída esta primeira experiência na gestão direta de Fundos Comunitários, a CIMBAL enfrenta novo desafio no quadro do programa Portugal 2020. Assim e no âmbito do Acordo de Parceria que Portugal propôs à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, o qual adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal, a CIMBAL apresentou o seu Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo enquanto um dos vários instrumentos de natureza mais programática e operacional que se pretende vir a mobilizar na região com vista a concretizar a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial adotada para este território e materializada através do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014-2020.

A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo considera, celebrado o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo, dispor dos mecanismos adequados para garantir a participação ativa dos diferentes atores territoriais no processo de operacionalização da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial aprovada, designadamente através do processo de delegação de competências na gestão do Programa Operacional do Alentejo, Alentejo 2020. Nesse âmbito, a CIMBAL aceitou o desafio que permitirá aos seus associados continuar a operacionalizar, em parte, todo o trabalho de base realizado, designadamente a reflexão alargada levada a cabo sobre o futuro do território na base das capacidades, recursos e oportunidades existentes e a gestão direta técnica e financeira das verbas afetas à nova contratualização através do seu Gabinete de Gestão da ITI/CIMBAL 2020. Assim, a operação pretende assegurar o exercício das competências de gestão delegadas pela AG em Organismos Intermédios (OI), nomeadamente nas Comunidades Intermunicipais, e propõe dotar e capacitar a CIMBAL com um órgão técnico capaz de desempenhar as competências delegadas no âmbito do modelo de governação dos Fundos para o período 2014-2020, nomeadamente as relacionadas com a seleção e verificação da regularidade das operações e contribuição para a monitorização, avaliação e estratégias de comunicação do Programa Operacional

A experiência da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo na gestão direta de Fundos Comunitários decorre da implementação do contrato de delegação de competências de gestão técnica, financeira e administrativa com subvenção global estabelecido com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 em 22 de Dezembro de 2008. Este contrato teve como suporte o Programa Territorial de Desenvolvimento para o Baixo Alentejo apresentado pela Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, posteriormente transferido para a esfera da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, o qual assumiu na sua formulação o desígnio estratégico de inverter o declínio social e económico da região, travar o recuo demográfico, a fragilidade económica, a debilidade empresarial e a dependência excessiva face ao investimento e emprego públicos, de forma a preparar a região para se tornar um território competitivo, atraente para a fixação de pessoas e de investimento num contexto diverso, rico e único do ponto de vista dos recursos, do ambiente e da cultura, no seio das regiões mediterrânicas do Sul da Europa. Concluída esta primeira experiência na gestão direta de Fundos Comunitários, a CIMBAL enfrenta novo desafio no quadro do programa Portugal 2020. Assim e no âmbito do Acordo de Parceria que Portugal propôs à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, o qual adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal, a CIMBAL apresentou o seu Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo enquanto um dos vários instrumentos de natureza mais programática e operacional que se pretende vir a mobilizar na região com vista a concretizar a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial adotada para este território e materializada através do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014-2020. Este Pacto encontra suporte no Acordo de Parceria Portugal 2020, no qual se refere que as Estratégias de Desenvolvimento Territorial servirão igualmente de referência para assegurar a coerência estratégica de outras intervenções de cariz local, em territórios urbanos, rurais ou nos espaços de articulação entre ambos, sendo nesse âmbito que tem lugar a criação de um quadro estratégico subregional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas e que permita assumir explicitamente o desenvolvimento rural, o desenvolvimento urbano e o desenvolvimento das zonas costeiras como parte integrante do desenvolvimento regional.

Num contexto em que as bibliotecas públicas em geral e as do Baixo Alentejo em particular evidenciam uma certa perda de dinâmica, facto acompanhado por uma crise significativa do setor do livro em Portugal, a que não tem sido alheia a crise económico- financeira que o país tem vindo a viver, importa inverter a situação de maneira que estas unidades documentais possam recuperar, em plenitude, a ação que lhes permita alcançar os objetivos para que foram criadas, tal como se encontram definidos no Manifesto da IFLA/UNESCO, entre os quais se destacam "a criação e fortalecimento dos hábitos de leitura desde a primeira infância, o apoio à educação individual e à autoformação, assim como à educação formal a todos os níveis, a promoção do conhecimento sobre a herança cultural, o apreço pelas artes e pelas realizações e inovações científicas; o fomento do diálogo intercultural e a diversidade cultural; a criação de serviços adequados às empresas locais, associações e grupos de interesses e facilitar o desenvolvimento da capacidade de utilizar a informação e a informática". É, pois, para dar expressão aos objetivos enunciados que surge o evento "Feira das Bibliotecas", realizado de forma itinerante e mensal, alinhado a um conjunto de atividades a decorrer nessa feira, o qual se desenvolve entre dezembro de 2018 a dezembro de 2019 pelas bibliotecas públicas de 13 municípios do Baixo Alentejo (Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Vidigueira). A "Feira das Bibliotecas" é constituída pelos seguintes eventos e ações de marketing que se passam a enunciar: Exposição Itinerante, Catálogo da exposição, Filme promocional, Conferências de Abertura da Feira das Bibliotecas, Encontros com Escritores, Atividades de Leitura, Espetáculo de Dramaturgia, Espetáculos de Música e Poesia, Feira do Empréstimo e Materiais de promoção e marketing.

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial

A experiência da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo na gestão direta de Fundos Comunitários decorre da implementação do contrato de delegação de competências de gestão técnica, financeira e administrativa com subvenção global estabelecido com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 em 22 de Dezembro de 2008. Este contrato teve como suporte o Programa Territorial de Desenvolvimento para o Baixo Alentejo apresentado pela Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, posteriormente transferido para a esfera da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, o qual assumiu na sua formulação o desígnio estratégico de inverter o declínio social e económico da região, travar o recuo demográfico, a fragilidade económica, a debilidade empresarial e a dependência excessiva face ao investimento e emprego públicos, de forma a preparar a região para se tornar um território competitivo, atraente para a fixação de pessoas e de investimento num contexto diverso, rico e único do ponto de vista dos recursos, do ambiente e da cultura, no seio das regiões mediterrânicas do Sul da Europa. Concluída esta primeira experiência na gestão direta de Fundos Comunitários, a CIMBAL enfrenta novo desafio no quadro do programa Portugal 2020. Assim e no âmbito do Acordo de Parceria que Portugal propôs à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, o qual adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal, a CIMBAL apresentou o seu Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo enquanto um dos vários instrumentos de natureza mais programática e operacional que se pretende vir a mobilizar na região com vista a concretizar a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial adotada para este território e materializada através do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014-2020. Este Pacto encontra suporte no Acordo de Parceria Portugal 2020, no qual se refere que as Estratégias de Desenvolvimento Territorial servirão igualmente de referência para assegurar a coerência estratégica de outras intervenções de cariz local, em territórios urbanos, rurais ou nos espaços de articulação entre ambos, sendo nesse âmbito que tem lugar a criação de um quadro estratégico subregional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas e que permita assumir explicitamente o desenvolvimento rural, o desenvolvimento urbano e o desenvolvimento das zonas costeiras como parte integrante do desenvolvimento regional.

A execução do “Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo” (PIAACBA), objeto desta operação, visa dotar toda a área do Baixo Alentejo de estratégias municipais e intermunicipais de adaptação às alterações climáticas, sendo o seu âmbito geográfico a área territorial dos municípios integrados na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira). No âmbito da elaboração do PIAACBA, assume também extrema importância a interligação constante com o CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro (Autoridade Nacional de Proteção Civil), como entidade fundamental para a concretização de objetivos, sendo uma entidade de proteção civil e de prevenção de riscos, conhecedora do território no que respeita aos mais variados riscos. Em termos de conteúdo, o âmbito previsto é o seguinte: - Estudo dos riscos naturais e tecnológicos do Baixo Alentejo, incluindo a identificação das vulnerabilidades atuais do território; - Estudo prospetivo sobre as vulnerabilidades futuras e definição dos quadros de adaptação baseado em cenários; - Identificação e seleção das opções de adaptação; - Identificação dos meios operacionais, medidas e ações necessárias à concretização da estratégia de adaptação definida; - Definição dos sistemas de monitorização e de divulgação do plano de adaptação às alterações climáticas. No PIAAC-BA serão abordados, pelo menos, as seguintes áreas sectoriais: Segurança de pessoas e bens; Saúde; Biodiversidade e paisagem (designadamente todos os habitats que o montado de sobro e azinho abrangem); Economia; Recursos Hídricos (com uma importância fulcral para a adaptação a períodos de seca); Agricultura e florestas; Turismo e lazer; Energia e indústria; Riscos naturais e tecnológicos; Transportes e comunicações; Ordenamento do território, cidades e Vulnerabilidades Urbanas. Estão também incluídas na operação diversas ações de comunicação e divulgação do plano e sua elaboração, nomeadamente: seminário de apresentação pública e discussão do Plano; campanha sensibilização - Rádio local; publicação em revistas e jornais; stand pop-up curvo; outdoors de informação ao cidadão sobre o Plano.

A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo considera, celebrado o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo, dispor dos mecanismos adequados para garantir a participação ativa dos diferentes atores territoriais no processo de operacionalização da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial aprovada, designadamente através do processo de delegação de competências na gestão do Programa Operacional do Alentejo, Alentejo 2020. Nesse âmbito, a CIMBAL aceitou o desafio que permitirá aos seus associados continuar a operacionalizar, em parte, todo o trabalho de base realizado, designadamente a reflexão alargada levada a cabo sobre o futuro do território na base das capacidades, recursos e oportunidades existentes e a gestão direta técnica e financeira das verbas afetas à nova contratualização através do seu Gabinete de Gestão da Contratualização do Baixo Alentejo (GGC_BA). Assim, a operação pretende assegurar o exercício das competências de gestão delegadas pela AG em Organismos Intermédios (OI), nomeadamente nas Comunidades Intermunicipais, e propõe dotar e capacitar a CIMBAL com um órgão técnico capaz de desempenhar as competências delegadas no âmbito do modelo de governação dos Fundos para o período 2014-2020, nomeadamente as relacionadas com a seleção e verificação da regularidade das operações e contribuição para a monitorização, avaliação e estratégias de comunicação do Programa Operacional.

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial

A presente operação visa a criação de uma programação cultural em rede, intermunicipal, com vista à preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico, promovendo iniciativas que visem: - Incrementar o turismo cultural; - Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; - Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; - Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação. O presente projeto será desenvolvido em todo o território da CIMBAL, em 13 Municípios, e concretiza-se através de: - Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem das regiões, através da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional sempre que adequado; - Divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados. Serão realizadas ações de: -Dinamização de práticas artísticas e culturais (iniciativas que permitam o desenvolvimento do turismo interno e das economias locais e que as populações sejam envolvidas de forma direta em experiências artísticas e/ou culturais); -Sensibilização e promoção, bem como outras complementares de divulgação que valorizem designadamente a participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade ambiental e social (iniciativas que possam ajudar as pessoas a compreender a importância da arte, da cultura e do ambiente na retoma da confiança da vida social); -Integração das populações e das entidades culturais e artísticas locais naquilo que são os instrumentos e ferramentas de gestão e planificação estratégica local; -Capacitação das entidades culturais e artísticas locais como mediadores e facilitadores culturais, promovendo uma maior proximidade e acessibilidade, utilizando linguagem em português claro e simples; -Promoção da elaboração e da divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a todas as pessoas. A CIMBAL está a finalizar com todos os seus Municípios a programação cultural em rede, de forma a assegurar a itinerância dos espetáculos contemplando equitativamente todos os Municípios. Prevê-se que, em outubro, o formato final da programação fique fechado garantindo, os objetivos do projeto e o cumprimento das, mais recentes, orientações da Direção Geral de Saúde, contempladas nos planos de contingência, da CIMBAL, dos Municípios e dos locais onde serão realizadas todas as iniciativas. A programação cultural em rede do Baixo Alentejo irá envolver as entidades e pessoas profissionais da cultura identificadas por cada um dos Municípios, envolvendo nomeadamente expressões artísticas como o teatro, a dança, a música, expressão plástica, o artesanato, o cante.

As medidas de melhoria da eficiência energética do edifício-sede da CIMBAL abrangidas pela presente candidatura enquadram-se nas tipologias de investimento previstas no aviso de concurso. Ao nível da melhoria do desempenho térmico do edifício, por via de intervenções na envolvente, serão feitas intervenções na cobertura exterior, com impermeabilização e colocação de isolamento térmico, serão colocados alguns tetos falsos com isolamento térmico, será colocado isolamento térmico em alguns pavimentos e colocado isolamento térmico pelo interior em algumas paredes. A candidatura inclui ainda a substituição dos vãos envidraçados por vãos com melhores características térmicas, nomeadamente por caixilharia de alumínio com corte térmico equipada com vidro duplo. Ao nível dos sistemas, a candidatura inclui a substituição dos equipamentos de climatização por equipamentos com melhores eficiências e também a substituição da iluminação atual por iluminação mais eficiente (LED), prevendo-se ainda a instalação de um sistema de monitorização de consumos. No que diz respeito às energias renováveis a candidatura contempla a instalação de um sistema solar térmico para substituição do atual sistema de AQS (esquentador a gás propano) e a instalação de um sistema solar fotovoltaico para autoconsumo.

SAMA - Formação dos trabalhadores da Administração Pública (Alentejo)

A operação baseia-se na ideia da cooperação, qualificação e obtenção de informação estratégica, como fatores essenciais à profissionalização das fileiras associadas aos recursos silvestres do Alentejo, mas também enquanto fatores-chave para a valorização integral da Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC), enquanto fator diferenciador para o território. Com esta estratégia de intervenção, pretende-se potenciar os resultados positivos que uma EEC pode alavancar, quer de forma direta, para os intervenientes ao nível destas fileiras, quer de forma indireta para todo o território que suporta e apoia a mesma. As intervenções propostas baseiam-se na realização de ações diretamente relacionadas com as tipologias previstas no número 5 do artigo 128.º do RECI e que são descritas em seguida: 1. Promoção de práticas de cooperação e "coopetição" dentro das fileiras dos recursos silvestres - desenvolvimento de uma rede regional de eficiência coletiva, que envolva os diferentes recursos disponíveis públicos e privados, com vista à promoção de práticas de cooperação e "coopetição" dentro das fileiras dos recursos silvestres. 2. Ações de Sensibilização/Qualificação para os fatores críticos de competitividade - incluindo ações por fileira e ações transversais; 3. Promoção de Iniciativas que potenciem a obtenção e produção de informação estratégica - ao nível dos finaciamentos alternativos e através da criação de uma Bolsa de Ideias de Negócios associados à valorização dos Recursos Silvestres.

Elaboração do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável para o Baixo Alentejo, que se consubstanciará num instrumento que estabelece a estratégia global de intervenção em matéria de organização das acessibilidades e gestão da mobilidade. Também definirá um conjunto de ações e medidas que contribuam para a implementação e promoção de um modelo de mobilidade mais sustentável na Região do Baixo Alentejo.

A apresentação desta candidatura assenta na necessidade de dotar os Museus da Rede de Museus do Baixo Alentejo (RMBA), sedeados na área de influência da CIMBAL, de ferramentas que permitam dar resposta aos objetivos da Rede, nomeadamente, no apoio à divulgação do património histórico-cultural nos diversos aspetos que o caracterizam e que, neste caso, são aspetos únicos no contexto mundial e no debate de ideias na procura de novos públicos e de novas formas de divulgação dos museus e das suas coleções, no sentido de contribuir para a sua sustentabilidade. O produto turístico, no qual os Museus claramente se inserem, revela-se particularmente específico, uma vez que é baseado numa multiplicidade de recursos que têm de ser convertidos num único produto, coerente e sedutor, capaz de ser comercializado e consumido. No caso concreto do Baixo Alentejo, esta estratégia passa por promover um território que merece ser visitado e onde vale a pena investir, consubstanciado na aquisição de uma exposição itinerante. A presença ao longo da História de um conjunto significativo de vestígios de diversos povos e culturas no território que hoje constitui o Baixo Alentejo, reflexo da diversidade cultural ainda hoje existente na vivência das suas populações (patente no seu património, artesanato, cante, gastronomia, enologia, entre outros), que concorre para um melhor conhecimento e aprofundamento da sua identidade regional.

As medidas de melhoria da eficiência energética do edifício-sede da CIMBAL abrangidas pela presente candidatura enquadram-se nas tipologias de investimento previstas no aviso de concurso. Ao nível da melhoria do desempenho térmico do edifício, por via de intervenções na envolvente, serão feitas intervenções na cobertura exterior, com impermeabilização e colocação de isolamento térmico, serão colocados alguns tetos falsos com isolamento térmico, será colocado isolamento térmico em alguns pavimentos e colocado isolamento térmico pelo interior em algumas paredes. A candidatura inclui ainda a substituição dos vãos envidraçados por vãos com melhores características térmicas, nomeadamente por caixilharia de alumínio com corte térmico equipada com vidro duplo. Ao nível dos sistemas, a candidatura inclui a substituição dos equipamentos de climatização por equipamentos com melhores eficiências e também a substituição da iluminação atual por iluminação mais eficiente (LED), prevendo-se ainda a instalação de um sistema de monitorização de consumos. No que diz respeito às energias renováveis a candidatura contempla a instalação de um sistema solar térmico para substituição do atual sistema de AQS (esquentador a gás propano) e a instalação de um sistema solar fotovoltaico para autoconsumo.

Esta candidatura da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo [CIMBAL] no âmbito do Convite para Apresentação de Candidaturas N.º POAT-77-2022-08, que tem como objectivo apoiar as atividades necessárias à definição de planos de ação para a contratualização dos ITI previstos no Acordo de parceria Portugal 2030 e nos textos de cada um dos Programas Regionais.

PEPAL

A presente Candidatura é composta por duas Atividades principais, a saber: A. Divulgação dos apoios FEEI aos Municípios através de 13 encartes e um vídeo de divulgação, por concelho; B. Recursos humanos afectos ao projecto, um técnico superior a 50% na área da Comunicação Para o período de implementação a ITI/CIMBAL 2021 pretende reforçar a divulgação do Portugal 2020, Alentejo 2020, dos FEEI a aplicar no Baixo Alentejo, através da aposta em acções mais alargadas de promoção territorial, que favoreçam a visibilidade e evidenciem a integração entre o Programa Operacional e os objectivos de desenvolvimento sócio-económico. Serão também realizados 13 vídeos de promoção do balanço do trabalho realizado por este OI no âmbito do Alentejo 2020, demonstrando a importância dos Fundos Estruturais e de Investimento, bem como a realização de ações de disseminação dos projetos apoiados pelos FEEI. A presente operação será implementada com recurso a aquisição de bens e serviços para o desenvolvimento das Atividades, bem como à imputação interna de um técnico de comunicação, que acompanhará toda a operação. As despesas a incorrer possuem enquadramento nas tipologias de despesas elegíveis previstas no Ponto 7 e 10.3 do Aviso.

A presente Candidatura é composta por três Atividades principais, a saber: A1|Revisitação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento do Baixo Alentejo A2|Elaboração do Plano de Ação Baixo Alentejo 2030 A3|Realização de Ações de Participação e Divulgação A Atividade A1 (já iniciada) consiste na revisitação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial [EIDT] do Baixo Alentejo 2014-2020, a qual pretende estabelecer as bases para a sua extensão ao período 2021-2027 e, de forma mais específica, enquadrar a negociação de prioridades e recursos no quadro deste novo ciclo de programação dos Fundos Comunitários e respetiva aplicação na sub-região. A realização desta Atividade teve início no final de 2019, corporizando a resposta da CIMBAL ao repto lançado às CIM/AM pela tutela através de orientações específicas datadas de julho de 2019 (Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional) e de janeiro de 2021 (Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional). A Atividade 2 (a iniciar) consiste na elaboração do Plano de Ação Baixo Alentejo 2030, o qual entendido como um instrumento de natureza programática que pretende operacionalizar as prioridades e orientações resultantes do processo de revisitação da EIDT do Baixo Alentejo através da identificação das principais ações e investimentos estruturantes que permitirão concretizar essa Estratégia. Este Plano de Ação será também o instrumento de suporte à captação de recursos de financiamento para a execução das ações e investimentos propostos, designadamente no âmbito da programação dos Fundos Europeus da Política de Coesão para o período 2021-2027. Finalmente, a Atividade 3 (a iniciar) consiste na implementação de ações de participação e divulgação diretamente associadas às Atividades anteriores, as quais terão como objetivo promover um envolvimento ativo dos principais stakeholders com relevância para o desenvolvimento do Baixo Alentejo e assegurar uma divulgação alargada das opç