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Ficha de beneficiário

Nome

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZÍRIA DO TEJO

Valor de financiamento

5,05 milhões €

Total de projetos

21

Número de identificação fiscal

5 0 8 7 8 7 0 3 3

Projetos realizados

DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO Tendo presente o trajeto metodológico percorrido, na elaboração deste modelo integrado, foram definidas linhas orientadoras que agrupamos em três eixos de intervenção do PA PeR da Lezíria do Tejo, que se replicarão nos onze municípios. Importa, no entanto, reter que a execução destes projetos será executada diretamente pela CIMLT, embora em articulação com os municípios do território, aos quais caberá o acolhimento, boa parte da divulgação e da avaliação de cada ação. O PA PeR LT visa atuar em três eixos de intervenção: Eixo 1. Lezíria Imaterial; Eixo 2. Lezíria 11x 11; Eixo 3. Coordenação, em que os dois primeiros eixos, constituem na prática, os dois grandes projetos que pretendemos desenvolver, um em cada ano de implementação do PA, como veremos adiante. Pretende-se que este investimento concretizar um esforço coletivo de participação, articulação e corresponsabilidade das comunidades locais, enquanto premissas fundamentais para um modelo social mais flexível e mais disponível a novas metodologias e a novos cenários de inclusão e capacitação social. No sentido de garantir a qualidade e o impacto desejável das intervenções do plano, será desenhado e criado um sistema de avaliação que possa aferir indicadores credíveis e seguros, permitindo momentos de avaliação indispensáveis para o aperfeiçoamento e constante melhoria das soluções definidas para responder à visão da CIMLT de uma cultura empreendedora e inclusiva. EIXO 1 - Lezíria Imaterial Neste eixo, onde a quase totalidade das ações decorrerão em espaço publico, se conjugarão dois âmbitos: A recuperação de um conjunto de projetos artísticos que vinham a ser consensualizados entre os municípios da região e que percorreram todo o território em itinerância, os seis primeiros, com alguns outros projetos mais centrados em ações de caracter mais pontual, mas que contribuem para a riqueza do todo. Em termos temáticos, os três primeiros projetos, em formato de residência artística, serão desenvolvidos a partir de temas a definir por cada um dos onze municípios, os três seguintes, dos quais o primeiro também em formato de residência artística, versarão o património imaterial e natural comum e os restantes, temas são específicos de cada um dos municípios diretamente envolvidos. Este eixo será desenvolvido em 2021, a aposta fundamental, centra-se na formação de novos públicos, sendo particularmente importante a participação de elementos da comunidade em cada um dos projetos a levar a cabo. Naturalmente que a tipologia de operações que se toma como referência é a que vem expressa no aviso ALT-14-2020-20 e que aqui nos eximimos a reproduzir. De igual forma se reafirmam os critérios e condições especificas de acesso, nomeadamente os pontos: 2.1, 2.2, 2.3, 3, 4, bem como o necessário enquadramento das despesas. EIXO 2: Lezíria 11x11 A denominação deste eixo, deriva da forte aposta na programação cultural conjunta para os onze municípios, num conceito que parte do principio da afirmação de que os onze municípios, serão forças motrizes deste projeto. Complementarmente, evocando a conhecida máxima "Um por todos e todos por um", o que aqui se pretende é substitui-la por uma outra, afirmando alternativamente "Todos por Todos" Assim, neste eixo, que será desenvolvido em 2022, optámos por definir uma filosofia de programação e um conjunto de princípios e de objetivos e convidar programadores e empresas de programação a apresentar propostas que possam ir ao encontro desse desiderato. Naturalmente que a tipologia de operações que se toma como referencia é a que vem expressa no aviso ALT-14-2020-20 e que aqui nos eximimos a reproduzir, mas que constará do aviso do concurso a promover. EIXO 3: Coordenação Eixo de intervenção de caráter intermunicipal, transversal ao modelo, define-se como a estrutura de coordenação, gestão, acompanhamento, monitorização, divulgação, avaliação e modelo de governação da presente candidatura, coordenando todas as ações intermunicipais e municipais. 5. DIVULGAÇÃO Nesta área, as ações a prosseguir serão articuladas com a ERTA-R e a Agência Regional de Turismo do Alentejo, pretendendo-se: 1. Desenvolver um plano de Informação e sensibilização para o público, nomeadamente exterior ao território, destacando a importância do projeto, promover a sua participação, motivação e adesão no sentido de captar e incentivar a comunidade a integrar as várias atividades; 2. Promover a divulgação da operação, indo ao encontro de todos os agentes, que são potenciais interessados nas atividades e resultados das iniciativas; 3. A comunicação das atividades obedecerá a uma estratégia concertada, direcionada e de caráter contínuo, por forma a garantir uma maior visibilidade das suas atividades bem como disseminação dos resultados alcançados; 4. Promover a partilha de experiências realizadas e dos principais resultados obtidos, no sentido de potenciar e disseminar boas práticas de intervenção; 5. Prevê-se a abrangência dos órgãos de comunicação social, publicando na imprensa local, regional e nacional. 6. AVALIAÇÃO A monitorização e a avaliação, serão orientadas para o desenvolvimento da execução do plano como uma das principais ações transversais a desenvolver e permitirão: A disseminação dos dados relativos ao Plano de Intervenção "PA PeR / Lezíria do Tejo"; Realizar balanços com informação sobre os indicadores de execução e de realização do projeto e do cumprimento dos seus objetivos, tendo em vista o alcance das metas propostas e Realizar um balanço final do desenvolvimento do Plano de Intervenção.

Data de conclusão 13.12.2022

Valor de financiamento 597,59 mil €

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) celebrou, no dia 31 de julho de 2015, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com a Autoridade do Programa Operacional Regional do Alentejo, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (PO SEUR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020. A 5 de janeiro de 2016 foi assinada Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, através da qual foram delegadas na CIMLT competências enquanto Organismo Intermédio. A CIMLT é dotada de capacidades institucionais, técnicas e administrativas necessárias para o exercício das responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma eficiente e profissional. De acordo com o contrato assinado (Cláusula 4.ª - Competências de gestão delegadas no segundo Outorgante), foram delegadas competências na CIMLT para que se possam cumprir os objetivos propostos para o Programa Operacional do Alentejo, de uma forma mais célere e descentralizada, esperando-se assim, provocar ganhos de eficiência na sua gestão. Segundo o previsto na referida adenda (Cláusula 11.ª e 16.ª), a CIMLT possui no seu organograma a unidade orgânica Gabinete de Gestão de Programas e Projetos Contratualizados, a qual assume o papel de Estrutura de Apoio Técnico.

Data de conclusão 13.01.2021

Valor de financiamento 306,72 mil €

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) celebrou, no dia 31 de julho de 2015, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com a Autoridade do Programa Operacional Regional do Alentejo, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (PO SEUR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020. A 5 de janeiro de 2016 foi assinada Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, através da qual foram delegadas na CIMLT competências enquanto Organismo Intermédio. A CIMLT é dotada de capacidades institucionais, técnicas e administrativas necessárias para o exercício das responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma eficiente e profissional. De acordo com o contrato assinado (Cláusula 4.ª - Competências de gestão delegadas no segundo Outorgante), foram delegadas competências na CIMLT para que se possam cumprir os objetivos propostos para o Programa Operacional do Alentejo, de uma forma mais célere e descentralizada, esperando-se assim, provocar ganhos de eficiência na sua gestão. Segundo o previsto na referida adenda (Cláusula 11.ª e 16.ª), a CIMLT possui no seu organograma a unidade orgânica Gabinete de Gestão de Programas e Projetos Contratualizados, a qual assume o papel de Estrutura de Apoio Técnico.

Data de conclusão 31.12.2023

Valor de financiamento 268,7 mil €

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) celebrou, no dia 31 de julho de 2015, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com a Autoridade do Programa Operacional Regional do Alentejo, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (PO SEUR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020. A 5 de janeiro de 2016 foi assinada Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, através da qual foram delegadas na CIMLT competências enquanto Organismo Intermédio. A CIMLT é dotada de capacidades institucionais, técnicas e administrativas necessárias para o exercício das responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma eficiente e profissional. De acordo com o contrato assinado (Cláusula 4.ª - Competências de gestão delegadas no segundo Outorgante), foram delegadas competências na CIMLT para que se possam cumprir os objetivos propostos para o Programa Operacional do Alentejo, de uma forma mais célere e descentralizada, esperando-se assim, provocar ganhos de eficiência na sua gestão. Segundo o previsto na referida adenda (Cláusula 11.ª e 16.ª), a CIMLT possui no seu organograma a unidade orgânica Gabinete de Gestão de Programas e Projetos Contratualizados, a qual assume o papel de Estrutura de Apoio Técnico.

Data de conclusão 11.01.2019

Valor de financiamento 251,77 mil €

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) celebrou, no dia 31 de julho de 2015, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com a Autoridade do Programa Operacional Regional do Alentejo, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (PO SEUR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020. A 5 de janeiro de 2016 foi assinada Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, através da qual foram delegadas na CIMLT competências enquanto Organismo Intermédio. A CIMLT é dotada de capacidades institucionais, técnicas e administrativas necessárias para o exercício das responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma eficiente e profissional. De acordo com o contrato assinado (Cláusula 4.ª - Competências de gestão delegadas no segundo Outorgante), foram delegadas competências na CIMLT para que se possamcumprir os objetivos propostos para o Programa Operacional do Alentejo, de uma forma mais célere e descentralizada, esperando-se assim, provocar ganhos de eficiência na sua gestão. Segundo o previsto na referida adenda (Cláusula 11.ª e 16.ª), a CIMLT possui no seu organograma a unidade orgânica Gabinete de Gestão de Programas e Projetos Contratualizados, a qual assume o papel de Estrutura de Apoio Técnico.

Data de conclusão 11.01.2022

Valor de financiamento 145,64 mil €

A operação dotará a Comunidade Intermunicipal de Lezíria do Tejo de um Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, de modo a incrementar a sua capacidade adaptativa e diminuir as vulnerabilidades. Este será implementado nos 11 municípios integrantes da COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZÍRIA DO TEJO, CIM LT, nomeadamente: Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém. O Plano abordará os diferentes setores listados na ENAAC, nomeadamente agricultura; biodiversidade; ordenamento do território, cidades e Vulnerabilidades Urbanas; recursos hídricos, riscos naturais e tecnológicos; economia; energia; florestas; saúde; segurança de pessoas e bens entre outros. Com vista a disponibilizar toda a informação técnica, a acompanhar a elaboração e a colaborar na monitorização e execução do Plano será envolvida a participação ativa de diversos agentes, como o Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, GNR (SEPNA, GIPS), Instituto da Conservação da Natureza e das Floresta (ICNF), Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Para além da participação ativa das entidades atrás descritas, na elaboração do plano e no decorrer de cada uma das suas fases pretende-se realizar workshops com os diversos e principais atores do território da Lezíria do Tejo por forma a incorporar no plano não só as suas preocupações, bem como as eventuais propostas de soluções. O foco deste plano parte integrante desta operação estará, assim, na implementação de medidas de adaptação, promovendo a sua integração nas políticas de gestão territorial e no aumento da sensibilização de populações e restantes stakeholders para as alterações climáticas e seus impactos. O Plano de Adaptação às Alterações Climáticas da Lezíria do Tejo seguirá a metodologia testada nos 26 municípios integrados no projeto ClimAdaPT.Local (promovido pela APA). Esta foi adaptada à realidade portuguesa a partir do modelo desenvolvido pelo UK Climate.Impacts Programme (UKCIP), tendo sido denominada para este efeito como ferramenta de Apoio à Decisão em Adaptação Municipal (ADAM).

Data de conclusão 13.12.2018

Valor de financiamento 109 mil €

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) celebrou, no dia 31 de julho de 2015, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com a Autoridade do Programa Operacional Regional do Alentejo, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (PO SEUR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020. A 5 de janeiro de 2016 foi assinada Adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, através da qual foram delegadas na CIMLT competências enquanto Organismo Intermédio. A CIMLT é dotada de capacidades institucionais, técnicas e administrativas necessárias para o exercício das responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma eficiente e profissional. De acordo com o contrato assinado (Cláusula 4.ª - Competências de gestão delegadas no segundo Outorgante), foram delegadas competências na CIMLT para que se possam cumprir os objetivos propostos para o Programa Operacional do Alentejo, de uma forma mais célere e descentralizada, esperando-se assim, provocar ganhos de eficiência na sua gestão. Segundo o previsto na referida adenda (Cláusula 11.ª e 16.ª), a CIMLT possui no seu organograma a unidade orgânica Gabinete de Gestão de Programas e Projetos Contratualizados, a qual assume o papel de Estrutura de Apoio Técnico.

Data de conclusão 28.12.2016

Valor de financiamento 106,86 mil €

O projecto LEZIRIA+SUSTENTÁVEL pretende atuar sobre um conjunto de lacunas e oportunidades identificadas na área da sustentabilidade, criando actividades e ferramentas que contribuam para o reforço da capacidade empresarial das PMEs através do incremento competências, da facilitação de informação relevante e do estimulo à realização de disgnósticos precoces e da realização de escolhas estratégicas que conduzam à melhoria dos níveis de produtividade e da capacidade de criação de valor. Respondendo aos objetivos definidos no aviso Nº ALT20-53-2016-08 este projeto pretende contribuir para melhorar e reforçar a envolvente externa às empresas, em particular melhorando as condições para a criação de modelos de negócio mais sustentáveis, isto com base no desenvolvimento de factores imateriais de competitividade de natureza colectiva e na disponibilização de bens públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia através da disponibilização de informação relevante, da identificação de riscos e oportunidades e da indução da inovação na forma de atuar relativamente à sustentabilidade, deixando a reactividade e apostando na pro-atividade através da criação de produtos, serviços e modelos de negócio onde a sustentabilidade é vista como um fator de criação de valor e não como um constrangimento. Pretende-se desenvolver um projeto que reúne em parceria duas entidades muito relevantes e que tem o objectivo de sensibilizar e mobilizar para as temáticas da sustentabilidade e de promover práticas de cooperação e coopetição baseadas na sustentabilidade, contribuindo desta forma para o aumento do número de PMEs que introduzem processos de inovação nas suas empresas. Através da Ação Coletiva os promotores conseguirão melhorar as condições envolventes às empresas através da criação e disponibilização de actividades e ferramentas que permitirão incrementar, ainda que indirectamente, as competências empresariais, facilitar o acesso a informação relevante nos domínios da sustentabilidade, com grande potencial de influencia na competitividade e ainda reduzir assimetrias de informação ao nível empresarial facilitando a realização de diagnósticos precoces e facilitando a realização de escolhas estratégicas. Pretende-se com este projeto realizar uma operação que contribua para a sensibilização e mobilização para as questões da sustentabilidade, seus riscos e oportunidades, facilitando assim o acesso a informação relevante e reduzindo assimetrias de informação. Pretende-se também que a operação contribua para o reforço de competências nas PMEs através da implementação de metodologias de inovação e de diagnóstico baseadas na sustentabilidade e para a implementação de práticas de cooperação e coopetição na óptica da sustentabilidade, especificamente na criação de redes de co-criação e de redes de circularidade. Assim, o projecto divide-se em três grupos de atividades. O primeiro que incidirá no sensibilização e mobilização para as temáticas da sustentabilidade e da cooperação para a sustentabilidade; o segundo que incidirá na criação e implementação de ferramentas de diagnóstico, inovação, co-criação e criação de redes de circularidade. E o terceiro, que acompanha todo o projecto e que consiste na sua dinamização, controlo, difusão e divulgação.

Data de conclusão 31.10.2018

Valor de financiamento 93,09 mil €

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