Beneficiário Portugal 2020

Esta operação é constituída por duas componentes. 1)Componente - Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria (com uma única ação, o projeto de arquitetura e especialidades) O projeto técnico de execução (arquitetura e especialidades) foi elaborado por empresa reconhecida e experiente, tendo sido sujeito a avaliação e validação por parte de entidades externas ao município (DGEST/IGeFE, ANPC, Delegado de Saúde). 2)Componente - Edifícios (com uma única ação, empreitada edifício para a realização de obra, arranjos exteriores e apetrechamento com equipamentos) OBRA O Centro Escolar de Famalicão, construção de raiz, irá localizar-se numa zona de expansão da freguesia de Famalicão, numa zona onde podemos encontrar uma concentração de outros equipamentos e serviços, e terá capacidade para 50 alunos de Jardim de Infância e 104 alunos de 1º Ciclo de Ensino Básico. O terreno apresenta um ligeiro declive. O Centro Escolar está inserido na posição predominante do terreno, enquadrado urbanisticamente com espaços de lazer e vias de acesso. Na restante parte do terreno desenvolve-se uma fraca vegetação espontânea. A área do terreno é de 5529,22m2. O Centro Escolar proposto destina-se à Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo de Ensino, prevendo-se: - 2 Salas de Atividades para o Jardim de Infância; - 4 Salas de Aula para o 1º Ciclo de Ensino Básico; - Biblioteca; - Sala Multimédia; -Sala de Educadores; - Secretaria; -Cozinha; - Refeitório; - Copa; - Instalações Sanitárias; - Armazém; Foram considerados 50 alunos para o Jardim de Infância e 104 alunos para o 1º Ciclo de Ensino, segundo o horizonte da população escolar previsto. O centro escolar apresenta duas entradas. A entrada principal desenvolve-se num átrio que liga aos espaços de ensino, pré-escolar e 1º ciclo, refeitório, zona administrativa. A entrada secundária antecede o átrio que liga ao espaço de ensino do 1º ciclo, biblioteca, sala multimédia e zona administrativa. As zonas de ensino estabelecem uma franca relação com o espaço exterior como também com os espaços de apoio comuns. É de referir que as salas de expressão plástica estão integradas nas salas de aula. Sempre que possível, procurou-se soluções versáteis, permitindo que os espaços se adaptem facilmente a outras funções, compatibilizando as condições de conforto necessárias para a função atual do espaço. A maior parte dos espaços interiores comportam diversas configurações de mobiliário permitindo desenhar o espaço de diversas formas, adaptando-se a outras funções, tendo-se privilegiado o mobiliário móvel tornando os espaços mais versáteis. Na implantação do edifício teve-se em consideração a exposição solar, estando os espaços de ensino expostos ao quadrante Sul com sombreamento através de palas, amplificando a eficiência energética do edifício. Quanto aos materiais de acabamento escolhidos, e no que diz respeito aos revestimentos exteriores, teve-se em consideração a integração do edifício na sua envolvente, de forma a evitar grandes contrastes, e ainda o aproveitamento dos recursos naturais da região. Daí o uso do reboco armado de cor branca, complementado com um soco em pedra vidraço de Ataíja Azul. Na seleção de materiais para acabamento interior, e por se tratar de um equipamento escolar, teve-se em conta questões de desgaste dos próprios materiais pelo imenso uso, salubridade, limpeza e segurança contra incêndio e, sobretudo, a escolha de cores atractivas para as crianças. Além da entrada principal existem outras entradas para o recinto escolar, correspondentes às entradas de serviço e de emergência. Esta situação foi promovida pela própria implantação do edifício no terreno, que cria, por um lado a libertação do espaço exterior para recreios e, por outro, uma entrada/saída de serviço, de apoio às áreas mais técnicas. Características: Área do terreno - 5529,22m2 Área bruta de construção (com áreas técnicas) - 1299,37 m2 Número de pisos acima da cota de soleira - 1 Número de pisos

Esta operação de reabilitação da Avenida Vieira Guimarães passa a ser constituída por duas componentes de investimento - Construções Diversas, eixo Av. Vieira Guimarães e a sua continuidade física na Rua Sub-Vila. Com esta operação, que integra o PARU da Nazaré, procura-se a revitalização de um local desqualificado mas com elevadíssima procura quotidiana, solucionando a instabilidade física e desgaste dos pavimentos, motivadas no desgaste e na falta de estabilidade necessárias à capacidade de carga que as solicitações atuais impõem, acrescendo a este problema a dificuldade de drenagem superficial e interna das águas, inerente às próprias características dos locais. Haverá também lugar à implementação de ciclovia na Avenida Vieira Guimarães, para promoção de outras formas de mobilidade quotidiana mais sustentáveis. Coloca-se assim a necessidade de reabilitar este local, segundo princípios que mantenham a identidade deste território singular, promovendo os fatores de distinção e diferenciação, e acentuando o carácter de espaço de vivência única e privilegiada, espaço monumental e de visitação. Será também melhorada a iluminação pública por utilização de tecnologia eficiente LED e a rede de águas pluviais. Pormenores de projeto e soluções construtivas encontram-se nas peças escritas e desenhadas.

Esta operação é constituída por uma única componente - Edifícios. Propõe-se a construção de um edifício integrado na envolvente urbana, sem deixar de se apresentar como uma referência arquitetónica contemporânea e inovadora, cuja imagem está fortemente associada à natureza do serviço e da função a que se destina, com impacto positivo na comunidade. É neste contexto que se propõe a nova implantação do edifício articulada com a malha urbana existente, com o objetivo principal de ocupar uma área de piso térreo com correspondência formal e volumétrica aos edifícios vizinhos, sem comprometer os acessos desde os arruamentos existentes em matéria de fluxos viários e pedonais da zona, assim como garantir necessidades básicas de estacionamento. Volumetricamente e em razão do anteriormente referido, o edifício proposto carateriza-se por uma linguagem arquitetónica simples, sóbria e moderna num jogo de volumes/formas e planos brancos, interrompidos por superfícies de cor azul estrategicamente posicionadas. Destaque ao corpo Sul com 2 pisos em resultado de um volume elevado e balançado ao nível do 1º piso, como forma de destaque e de integração ou colagem visual num conjunto habitacional implantado a Nascente, dissonante da restante envolvente pelas suas características arquitetónicas contemporâneas. A solução que se apresenta responde ao programa funcional de referência da ARSLVT, distribuído por 2 pisos numa área total de construção de 1454 m2, dos quais 1018 m2 destinam-se à implementação em piso térreo. A implantação proposta em “U” formando um pátio ao centro, permite economia de percursos e circulação fácil, clara e intuitiva, distribuída por 2 corpos a Norte e a Sul respetivamente, ao qual corresponderão duas unidades de saúde (US) e respetivas área de apoio. Ao piso 1 destina-se o designado “Módulo Polivalente” com algumas valências funcionais de apoio geral ao corpo clínico e administrativo. À semelhança do que acontece atualmente, privilegia-se o lado Poente para o acesso principal de utentes ao interior do edifício, com ligação central e direta às zonas de atendimento administrativo, receção e espera. Deste conjunto de espaços nascem e se desenvolvem duas circulações laterais a Norte e a Sul criadas para os acessos aos gabinetes de consultas, enfermagem e tratamentos, num total de 26 salas e respetivas áreas de apoio devidamente separadas e instaladas no topo Nascente, com a possibilidade de acesso ao exterior para a realização de tarefas de serviço e abastecimento. Com referência ao piso 1, o acesso far-se-á por 2 conjuntos de escadas estrategicamente implantadas e independentes destinadas a utentes e exclusivamente a pessoal, do qual se destaca o elevador para uma utilização comum com acesso através do átrio de entrada principal. Mais se informa que o presente projeto responde na íntegra ao preconizado em matéria de regulamentação de acessibilidades a edifícios de pessoas com mobilidade condicionada, cfr. D.L. 163/06 de 8 de Agosto. Ao piso 1, conforme já referido destinam-se em menor número alguns dos gabinetes de trabalho e atendimento da USP, UC) e URAP, bem como espaços de acesso limitado e exclusivos do pessoal, como é o caso da sala de reuniões e formação, ou a cafetaria com pequeno terraço exterior de apoio. Do ponto de vista construtivo e materiais propostos, o projeto apresenta soluções construtivas económicas, tradicionais e adequadas para as necessidades do programa funcional, com especial atenção às preocupações futuras de manutenção e conservação do edifício, assegurando-se de igual modo boas condições de conforto e de bem-estar no interior do edifício para todos os seus utilizadores, constituindo desta forma um espaço acessível e acolhedor, potenciador de confiança e tranquilidade para os utentes do serviço de saúde. Especial atenção foi dada à questão da localização geográfica do novo edifício, desde logo condicionado pela proximidade do mar, e a correspondente necessidade da escolha de materiais de acabamento

A Área de Localização Empresarial de Valado de Frades – Nazaré foi constituída através da aprovação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Valado dos Frades, no Município da Nazaré, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 45, de 3 de Março de 2006, com alteração aprovada pela Assembleia Municipal da Nazaré em 31/07/2009, que estabelece as regras e orientações a que deve obedecer a ocupação e o uso do solo dentro dos limites da sua área de intervenção. O projeto envolve a criação de uma área de acolhimento empresarial infraestruturada, com 34 lotes de tamanhos diversos, com área total aproximada de 29,64 ha, e insere-se num a vasta zona a nordeste do aglomerado da Vila de Valado dos Frades, considerada no Plano Diretor Municipal como Zona Industrial Proposta UOPG-10. Os limites da área de intervenção são: a Norte - Matas Nacionais; a Sul - Estrada Nacional 8-5; a Poente - Zona Urbana de Valado dos Frades e Matas Nacionais; e a Nascente - Estrada Municipal Estrada das Matas. A Área de Acolhimento Empresarial consiste num loteamento destinado à instalação de unidades empresariais para comércio, indústria e serviços, e outros equipamentos, sendo constituída por 34 lotes de tamanhos diversos, para instalar empresas atualmente disseminadas no tecido urbano do concelho, bem como potenciar a instalação de novas indústrias e a deslocalização de outras existentes noutras regiões. A estrutura urbana desenvolve-se a partir de dois arruamentos principais. Um no sentido longitudinal que faz a ligação à EN 8-5 e um segundo eixo viário no sentido transversal. Estes dois arruamentos serão futuramente a espinha dorsal da circulação. Em termos geográficos o investimento situa-se numa zona estratégica, no litoral centro do país a meio caminho entre Lisboa e Porto, servida por vias de comunicação privilegiadas a poucos metros, a Autoestrada A8, o IC9 (ligação ao interior), assim como a linha ferroviária do OESTE. A total infraestruturação da AAE irá permitir aos investidores as condições ótimas para a instalação imediata. Desde as infraestruturas básicas, como Arruamentos, Iluminação Pública, Saneamento, Água e Energia Elétrica, até à rede de comunicações em Fibra Ótica, os empresários encontrarão excelentes condições e uma grande qualidade nas infraestruturas, ideais à efetivação dos seus investimentos e projetos. A Câmara Municipal da Nazaré irá assegurar ainda que a Área de Acolhimento Empresarial disponha num dos lotes (lote 1), de uma incubadora de empresas e um conjunto de serviços de apoio, tais como salas de formação, snack-bar e serviço multibanco. Componentes de Investimento: 1.Aquisição de Terreno O Município da Nazaré obteve da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças a cessão, a titulo definitivo e oneroso, de uma parcela de terreno com uma área de 296.394 m2, destacada da Mata Nacional de Valado de Frades, Nazaré, com a finalidade de instalação da Área de Acolhimento Empresarial. 2.Estudos e Projetos Os estudos e projetos de arquitetura foram elaborados pela divisão de urbanismo do município e o projecto de especialidades por empresa qualificada e experiente, assim como o Estudo de Impacte Ambiental que está a decorrer. A conceção do projeto e as tipologias arquitetónicas adotadas, resultam de um estudo cujos princípios essenciais a seguir se descriminam: - Definição de um a estrutura urbana assente num esquema viário que se interliga com a EN 8- 5 e que possibilitasse a máxima fluidez viária; - Definição do tecido urbano e volumetria com base em características urbanas próprias com o máximo de flexibilidade de forma a poder dar resposta a qualquer tipo de empresa; - Garantir um equilíbrio entre o projetado e a malha urbana existente a poente. 3.Infraestruturas Áreas para Comércio, Indústria e Serviços A zona de intervenção irá constituir- se no grande polo de desenvolvimento económico do concelho da Nazaré, estando vocacionada para dar resposta à instalação de empresas. Os lotes criados p

De acordo com a memória descritiva: "Esta operação de reabilitação da Marginal da Praia da Nazaré – (Requalificação do Parque de Estacionamento Junto ao Porto da Nazaré) é constituída por uma única componente de investimento - Construções Diversas. Com estas ação de intervenção na Marginal, que integra o PARU da Nazaré, procura-se a revitalização de um local desqualificado mas com elevadíssima procura quotidiana, solucionando a instabilidade física e desgaste dos pavimentos, motivadas no desgaste e na falta de estabilidade necessárias à capacidade de carga que as solicitações atuais impõem a esta Marginal, acrescendo a este problema a dificuldade de drenagem superficial e interna das águas, inerente às próprias características do local. Haverá também lugar à implementação de ciclovia para promoção de outras formas de mobilidade quotidiana mais sustentáveis e ainda postos de carregamento de viaturas elétricas."

A operação de Melhoria do Interface de Transportes Públicos, é constituída por uma única componente de investimento – Construções Diversas. Pretende-se, assim, que este equipamento acompanhe os novos tempos e dê a réplica adequada aos desafios que nos são colocados na área da mobilidade urbana e da redução das emissões de gases com efeito de estufa. Pormenores de projeto e soluções construtivas encontram-se nas peças escritas e desenhadas.

A apresentação de candidatura da operação de Restauro e Consolidação Estrutural da Igreja de São Gião, cujo promotor é o Município da Nazaré, é formalizada de acordo com os termos e para os efeitos previstos no Aviso de Concurso CENTRO-14-2016-01, da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, para a apresentação de candidaturas a investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística (Prioridade de Investimento (PI) 6.3/6c). Refere-se a seguinte memória descritiva ao protejo de reabilitação e reforço estrutural do edifício da Igreja de S. Gião da Nazaré, propriedade do Estado Português, sito na Quinta de São Gião, na freguesia de Famalicão e concelho da Nazaré, de forma q que permita a visita deste local de elevado interesse turístico da Região, e de elevado interesse cientifico para a comunidade nacional e académica nacional e internacional, trinta anos após a sua classificação como Monumento Nacional.. Trata-se de um conjunto de construções de épocas diversas, com estruturas no entanto semelhantes, constituídas por paredes de alvenaria ordinária de pedra não aparelhada, que suporta pisos e coberturas com estrutura de madeira. Trata-se de uma construção muito antiga, presumivelmente com origem visigótica, talvez do séc. VII, que apresenta, atualmente um estado muito acentuado de degradação estrutural, devido ao abandono e uso inadequado que sofreu os últimos dois ou três séculos, como construção de apoio à agricultura. Entre 2001 e 2002 foi executada pela STAP, em regime de conceção/construção, uma obra de contenção de fachada, de pré-consolidação das paredes e na qual foi também executada uma cobertura provisória com estrutura metálica, intervenção que teve como objetivo estancar a degradação que evoluía de forma significativa no edifício, por efeito do envelhecimento das estruturas provisórias de madeira que já aí haviam sido colocadas para evitar a ruína do edifício. A obra inclui, em resumo, a execução e um escoramento exterior, de um escoramento interior, de uma cobertura provisória, bem como a consolidação estrutural de alvenarias e a demolição de elementos em pré-colapso.O Restauro e Consolidação Estrutural da Igreja de S. Gião, mobilizará o Eixo 7 do Centro 2020 – “Afirmar a sustentabilidade dos Territórios ”, no Objetivo Temático 6 – “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos”, na Prioridade de Investimento (PI) 6.53 (6c) “A conservação, Proteção, Promoção e o Desenvolvimento do Património Natural e Cultural. Face ao exposto e tendo em consideração a natureza da operação em causa, os principais argumentos que asseguram o enquadramento no âmbito da Prioridade de Investimento / Objetivo Específico do Programa são que esta operação consiste no investimento na reabilitação de património cultural. Esta operação tem enquadramento na tipologia de operação passível de apoio no âmbito do presente Aviso de Concurso, descrita na alínea a do número 1, do artigo 114.º do RESEUR. Importa referir que esta operação de reabilitação está identificada no Pacto para o desenvolvimento e Coesão Territorial, que faz parte integrante do PEDU da Nazaré, aprovado e contratualizado entre o Município da Nazaré e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro, a 31/05/2016

Esta operação de Reabilitação da Marginal – Praia da Nazaré é constituída por uma única componente de investimento- Construções Diversas, com realização em 3 ações, em tempos distintos. - Ação 1 – Empreitada de Construção - Intervenção na Marginal (troço da Avenida da República). - Ação 2 – Empreitada de Construção - Intervenção na Marginal (Avenida Manuel Remígio – no troço entre a Avenida Vieira Guimarães e a Rua das Hortas). - Ação 3 – Empreitada de Construção - Intervenção na Marginal (Avenida Manuel Remígio – no troço entre a Rua das Hortas e a Rua Lanço do Ferro Morto/ Molhe Norte do Porto de Abrigo). De acordo com a memória descritiva da candidatura: "Com estas ações de intervenção na Marginal, que integra a Área de Reabilitação Urbana da Praia da Nazaré, procura-se a revitalização de um local desqualificado mas com elevadíssima procura quotidiana, solucionando a instabilidade física e desgaste dos pavimentos, motivadas no desgaste e na falta de estabilidade necessárias à capacidade de carga que as solicitações actuais impõem a esta Marginal, acrescendo a este problema a dificuldade de drenagem superficial e interna das águas, inerente às próprias características do local." Por outro lado, "esta operação visa a reabilitação da Marginal da Praia da Nazaré, contribuindo para a sua qualificação e modernização, através da intervenção em infraestruturas, respondendo de forma qualificada e integrada às necessidades da população abrangida, pela melhoria da oferta existente, promovendo o desenvolvimento sustentável, o reforço da acessibilidade, a equidade e a coesão social, atendendo à realidade demográfica e dinâmicas económicas."

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

De acordo com a memória descritiva: "Esta operação é constituída por uma única componente, empreitada de construção, sendo proposta a Reabilitação do Largo da Misericórdia, na Pederneira, Nazaré. Este Largo, junto ao cemitério, em domínio público municipal, com 1750 m2, é um espaço que se encontra integrado na Área de Reabilitação Urbana da Pederneira. Trata-se de um espaço público situado no topo da encosta Sudeste da Nazaré, na Pederneira, que devido à altitude serve de miradouro sobre o mar e vila. O Largo da Misericórdia encontra-se integrado numa zona urbana consolidada onde, para além da habitação de baixa densidade, se destacam os equipamentos da Igreja da Misericórdia e do Cemitério". Por outro lado," Propomos resolver o sistema viário através de duas dinâmicas estruturadas em torno de uma nova rotunda. A primeira dinâmica pressupõe que os transportes coletivos que se desloquem ao Largo, pela Rua Barão da Cortiçada, possam parar, no local adequado, para permitir a entrada e saída de passageiros retornando posteriormente à mesma rua para prosseguir a marcha ou para estacionar o veículo nas traseiras do cemitério. A segunda dinâmica implica que a Rua do Mirante e a Rua Abel da Silva tenham ambas sentido único em torno do quarteirão que definem. Esta simplificação de sentidos permite libertar a secção das vias para a criação de estacionamento lateral. Com a implementação destas dinâmicas viárias é possível aumentar os números de lugares de estacionamento na área circundante ao Largo da Misericórdia e, simultaneamente, beneficiar a área pedonal na sua relação com a envolvente física e natural..." Esta operação visa a reabilitação do Largo da Misericórdia, na Pederneira , Nazaré, contribuindo para a sua qualificação e modernização, através da intervenção em infraestruturas, dotando o espaço de equipamento e espaços verdes.

Esta operação é constituída por duas componentes, projeto de execução (arquitetura e especialidades) e empreitada de construção, sendo proposta a Reabilitação do Largo da Praça de Touros - no Sítio da Nazaré. Este Largo, em domínio público municipal, com 2388 m2, é um espaço o que se encontra integrado na Área de Reabilitação Urbana do Sítio, em zona urbana consolidada no “miolo” do Sítio da Nazaré, com conjuntos edificados que o enformam de maior ou menor relevância, sendo genericamente constituídos por construções que não ultrapassam os três pisos. Trata-se de um largo de forma trapezoidal relativamente regular, encerrado perimetralmente por construções de carácter eminentemente habitacional e com pequeno comércio nalguns edifícios ao nível do rés-do-chão. No topo nordeste encontra-se um edifício de destaque e que dá o nome ao Largo, a Praça de Touros da Nazaré, local de eventos tauromáquicos, de preservação de memórias e tradições. Este edifício está implantado na cota mais alta deste terreiro, acentuando-lhe o eixo longitudinal. O largo propriamente dito, na atualidade, serve sobretudo como parque de viaturas. Sazonalmente, aquando da realização de corridas de touros, ou diariamente, para satisfazer as necessidades de parqueamento das áreas limítrofes. Tem um tratamento indiferenciado em toda a sua zona central, em pedra irregular de calcário, delimitada quase exclusivamente pelo betuminoso das vias adjacentes, a nordeste e sudeste, não se esclarecendo, portanto, os usos a que se destinam esse espaço. Nestas vias prevalece também a inexistência, e portanto a indefinição, de corredores pedonais, quer de acesso aos edifícios de habitação, quer como plataformas de espera junto à Praça de Touros. De referir ainda a topografia que se verifica nesta área, onde, no seu sentido transversal, de menores dimensões, se encontram diferenças altimétricas acentuadas, com desníveis que chegam a atingir os 2,50 metros. O desenho que agora se propõe para este espaço visa sobretudo esclarecer as ambiguidades existentes, definindo de forma clara as questões até agora desajustadas, procurando também a formalização de espaços que permitam a fruição, o lazer ou o descanso. Numa primeira abordagem, e aproveitando os desníveis existentes, formalizaram-se duas áreas a cotas distintas, separadas longitudinalmente por um muro, que vem enfatizar as diferenças de cota, e estabelecer novas realidades espaciais no interior do largo. Na cota mais baixa, desenhou-se uma pequena área de lazer, reforçada pela presença de um banco que se encosta ao muro revestido a calcário e pela plantação de árvores que permitem o sombreamento desta zona, e, simultaneamente, estabelecem a fronteira para a restante área. Aqui, mantêm-se a textura dos pavimentos existentes, que estão diretamente relacionados com o Largo Padre Silvestre, e apenas se estabelece uma configuração organizada para os 2 lugares de estacionamento. Na cota mais elevada, diretamente relacionada com a Rua da Praça de Touros, definiu-se um novo perfil para a rua, de forma a garantir os fundamentais passeios e regular as áreas destinadas ao parqueamento automóvel. Pretende-se, nesta via, que os passeios sejam prolongados e se unam aos passeios existentes na zona oposta desta via, no cruzamento com a Rua 25 de Abril. Na Rua dos Tanques, à ilharga da Praça de Touros, também se realizaram áreas pedonais junto às bilheteiras e aos acessos existentes nessa zona, criando-se assim uma zona que permita algum desafogo e segurança numa área de afluência de público à Praça de Touros. O tratamento das áreas pedonais é efetuado com a tradicional calçada portuguesa, em pedra miúda de calcário. Em termos de iluminação serão utilizadas luminárias com eficiência energética com sitema LED. Pormenores de projeto e soluções construtivas encontram-se nas peças escritas e desenhadas.

Museu do Peixe Seco

Esta operação é constituída por duas componentes, projeto de execução (arquitetura e especialidades) e empreitada de construção, sendo proposta a Reabilitação do Largo da Fonte Velha/Museu – no Sítio da Nazaré. Este Largo, em domínio público municipal, com 2845m2, é um espaço que se encontra integrado na Área de Reabilitação Urbana do Sítio. Trata-se de um espaço público que se encontra integrado em zona urbana consolidada, com conjuntos edificados que os enformam de maior ou menor relevância, sendo genericamente constituídos por construções que não ultrapassam os três pisos. Este espaço oferece diferenciadas vertentes de análise, e, consequentemente, diferentes abordagens na elaboração de um desenho urbano que enfatize as suas características, ou, por outro lado, procure a simples resolução de alguns problemas aí encontrados, como sejam a reorganização de lugares de estacionamento, a definição de novas áreas pedonais ou a mera localização de mobiliário urbano em situações específicas. Situado no lugar do Sitio, à ilharga da Rua Dom Fuas Roupinho, o Largo da Fonte Velha funciona como uma espécie de antecâmara de um dos principais espaços públicos da Nazaré, o Largo da Nossa Senhora da Nazaré. Encontramos aqui, como principais elementos caracterizadores e potencialmente dinamizadores da atividade desta praça, a presença do Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso, e a pequena Fonte Velha. De facto, no presente, este largo de dimensões consideráveis funciona quase exclusivamente como parqueamento de autocarros de turismo, verificando-se que a Fonte Velha se encontra completamente desvalorizada, servindo como placa giratória dos inúmeros autocarros que aqui circulam e estacionam, e que o acesso principal ao recinto do Museu é efetuado a partir de passeios de reduzidas dimensões. Assim, tendo como premissas obrigatórias a manutenção desta funcionalidade - o estacionamento de autocarros de turismo, e a manutenção da localização atual da Fonte Velha, o projeto determina e clarifica as opções para o estacionamento das viaturas de turismo. Por outro lado, de forma a valorizar a presença da Fonte Velha, estabelece uma área claramente identificada com pavimentação em lajeado de calcário, relacionando-a com os passeios limítrofes. No que diz respeito à zona de acesso ao Museu, estabelece-se uma nova área pedonal, uma plataforma à cota dessa entrada, onde se inserem bancos e pequenas zonas ajardinadas, permitindo assim a fruição de um espaço de lazer que complemente o uso interno do Museu do Dr. Joaquim Manso. Será também melhorada a iluminação pública por utilização de tecnologia eficiente LED e a rede de águas pluviais. Pormenores de projeto e soluções construtivas encontram-se nas peças escritas e desenhadas.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta operação é constituída por duas componentes, projeto de execução (arquitetura e especialidades) e empreitada de construção, sendo proposta a Reabilitação do Largo Bastião Fernandes - na Pederneira. Este Largo, em domínio público municipal, com 1085 m2, é um espaço o que se encontra integrado na Área de Reabilitação Urbana da Pederneira. Trata-se de um espaço público que se encontra integrado em zona urbana consolidada, com conjuntos edificados que os enformam de maior ou menor relevância, sendo genericamente constituídos por construções que não ultrapassam os três pisos. Este espaço oferece diferenciadas vertentes de análise, e, consequentemente, diferentes abordagens na elaboração de um desenho urbano que enfatize as suas características, ou, por outro lado, procure a simples resolução de alguns problemas aí encontrados, como sejam a reorganização de lugares de estacionamento, a definição de novas áreas pedonais ou a mera localização de mobiliário urbano em situações específicas. Um espaço de características eminentemente institucionais, localizado na antiga sede do concelho, a Pederneira. Encontramos aqui a Igreja Matriz e o edifício dos antigos Paços do Concelho. Trata-se de uma praça de forma regular, delimitada em todo o seu perímetro por estruturas edificadas, com casario de dois ou três pisos que compõem as fachadas dos seus limites norte e poente, destacando-se a nascente, o edifício da antiga Casa da Câmara, que remata a praça na sua cota mais elevada, a eixo da mesma. A Igreja Matriz oferece para este espaço o seu alçado lateral, e, numa posição relativamente central, encontra-se localizado o Pelourinho da Pederneira. Apesar de o edifício dos antigos Paços do Concelho já não deter a importância institucional que outrora que lhe foi concedida, está neste momento vocacionado para albergar diversas actividades do foro cultural e recreativo, estabelecendo assim um novo vinculo com a cidade. A proposta passa, acima de tudo, por enfatizar a centralidade da praça, geometrizando-a de forma a fortalecer a sua relação com o edifício da antiga Casa da Câmara, e, por outro lado estabelecer uma ligação directa com a Rua Abel da Silva, a principal rua que serve esta praça, que vai ligar, a sul, ao Largo da Misericórdia e ao Promontório da Pederneira. O Pelourinho, que não sofre alterações na sua localização, passa a estar inserido nesta nova geometria, realçada com o desenho de pavimentos. Desenham-se umas escadarias que vão rematar a plataforma que se desenvolve até ao edifício da Casa da Câmara, estabelecendo-se assim a pretendida relação directa com a Rua Abel da Silva. Estas escadas terminam num passeio que contorna toda esta plataforma, e que do lado onde se encontra a Igreja Matriz, se transforma numa área de estar, com pequenas zonas ajardinadas e árvores que permitem o sombreamento dessa zona. Será também melhorada a iluminação pública por utilização de tecnologia eficiente LED e a rede de águas pluviais. Pormenores de projeto e soluções construtivas encontram-se nas peças escritas e desenhadas.

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.

PEPAL

Esta operação de Qualificação do Espaço Público, Equipamentos, e do Mobiliário Urbano do Bairro de Habitação Social da Nazaré, é constituída por uma única componente - construções diversas. O Bairro é constituído por um conjunto de 14 edifícios com 84 habitações tendo sido construído em duas fases. Numa 1ª fase, em 1997, foram construídos 5 blocos habitacionais e numa 2ª fase, mais 9 blocos habitacionais, concluídos em 2009. O PAICD da Nazaré, através da qualificação do espaço público, preconiza transformar o espaço público do Bairro de Habitação Social num espaço qualificado do centro urbano da Nazaré, apropriado para uma comunidade ativa e diligente apostada na quebra do ciclo intergeracional da pobreza e no progresso coletivo.