Beneficiário Portugal 2020

Esta operação consiste na criação de uma área de localização empresarial com 99.880m2, 31 lotes empresariais e estrutura organizacional, política gestionária e modelo de governação próprio, num investimento total de 1.173.195,09 euros (com IVA), não contemplando esta operação acessos. Atualmente, existem menos de 0,7ha para alocar empresas no Concelho. Este facto, aliado às consequências dos Incêndios 2017, contraposto ao de múltiplas empresas do Concelho necessitarem de expandir a sua capacidade instalada, de empresas exteriores demonstrarem firme interesse em localizar a sua atividade em Pedrógão Grande, de muitas destas empresas pertencerem aos setores estratégicos do Concelho e ao aproveitamento dos seus recursos internos e de existirem empresas estrangeiras interessadas em se expandir para Pedrógão Grande atendendo à sua centralidade geográfica, acessibilidades e à visão estratégica que lhes é apresentada pelo Município, torna-se preponderantemente decisivo que a área de localização empresarial seja erigida. Ademais, os múltiplos fatores analisados e diagnosticados em SWOT, permitem verificar que a vinda de novas empresas abrirá o tecido empresarial do Concelho, muito enclausurado sobre si próprio, e a sua Economia aos fatores de mercado e competição. Muitas das empresas que já manifestaram interesse atuam nos setores estratégicos e permitirão criar postos de trabalho que reduzirão em grande medida o desemprego, mas também induzirão um fator interessante de repovoamento, atendendo a que algumas empresas necessitarão de colaboradores com determinado grau de especialização, ao qual o total de desempregados registados com ensino superior não consegue colmatar a totalidade de postos de trabalho. Este é um fator relevante para um Concelho que padece de despovoação há décadas. Assim, perspetiva-se em 2022, 28 empresas se venham a sediar e 163 postos de trabalho sejam criados. Estes e outros fatores pretendem, através da área de localização empresarial catapultar Pedrógão Grande para um papel que contribua mais para a competitividade de Leiria, do Centro e de Portugal.

A candidatura refere-se à requalificação de um corredor rodoviário no centro da vila de Pedrogão Grande. A intervenção irá incidir na rua da Princesa Peralta, rua da Mina, no jardim contíguo com à rua da Mina, rua dos Combatentes do Ultramar, no jardim dos Combatentes do Ultramar, no jardim Luís Vaz de Camões e na rua Manuel Nunes David. A segunda alteração é de natureza temporal e financeira. Pretende-se alterar a data de fim, de 30.11.2022, para 30.06.2023. O contrato de empreitada foi celebrado em 03.07.2020, no valor de 1.572.985,82 €. O visto do Tribunal de Contas ocorreu em 08.01.2021, sendo o auto de consignação de 16.02.2021. O promotor propõe 30.06.2023 como data de fim da candidatura, correspondente à data prevista para a conclusão financeira da empreitada, Considerando que à data da vistoria provisória da obra, foram elencadas anomalias, este Município ainda não procedeu à receção provisória da empreitada, sendo que só após aquela poderá elaborar a conta final da empreitada. Acresce ainda que, que no âmbito da empreitada Requalificação da Vila, a qual beneficia de 3 candidaturas, com um único contrato (Requalificação Centro da Vila – Fase 1; Requalificação Centro da Vila – Fase 2 e Mobilidade Urbano Sustentável do Centro da Vila), já foram efetuadas 2 revisões de preços provisoria (documentos em anexo) e à presente data, que por falta de índices definitivos, os quais não estão na disponibilidade do Município, não é possível elaborar a revisão de preços definitiva. Em termos financeiros, considerando que na presente operação os trabalhos efetivamente executados elegíveis do contrato na Fase 1 perfazem o valor de 574128,40 (+IVA), nos termos enunciados a revisão de preços terá como limite máximo de elegibilidade 5% daquele valor; À presente data, por falta de índices definitivos, os quais não estão na disponibilidade do Município, não é possível elaborar a revisão de preços definitiva;• Para além do mais e quanto à condição de existência de dotação financeira, importa ter presente que dos trabalhos considerados elegíveis foi no âmbito da presente candidatura elaborado um auto de trabalhos a menos no valor de 13536,77€ (+IVA), (documento anexo), pelo que existe pelo menos este valor disponível;

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (estradas municipais) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação temporal resulta do facto de a data da última despesa (07.10.2019) ser posterior à data de conclusão aprovada (30.09.2019). Esta situação resulta do facto de o auto de conclusão da obra (auto de medição n.º 4) e a respetiva fatura (fatura nº FTC 119/67 da Contec, S.A.) apresentar a data de 25.09.2019 e ter sido quitada em 07.10.2019. O pagamento da fatura foi efetuado através de cheque n.º 7117134083, sobre o Banco Caixa Geral de Depósitos em 26.09.2019, dentro do período de elegibilidade da candidatura. Contudo, o fornecedor (Contec, S.A.), não procedeu ao desconto do cheque, tendo o mesmo sido efetuado na conta do município no dia 07.10.2019.

A candidatura refere-se à continuidade de requalificação do corredor rodoviário do centro da Vila de Pedrógão Grande. A intervenção irá incidir na Avenida Comendadora Maria Eva Nunes Correia (toda) e a Travessa dos Sobreiros. Estas vias, tal como na primeira fase, continuam no eixo de ligação aos espaços âncora da vila, como já referido. Pretende-se transformar este corredor rodoviário numa via com caraterísticas urbanas, através das seguintes intervenções: - Requalificação da via rodoviária, através da pavimentação. - Criação de lugares de estacionamento. - Beneficiação da rede de águas pluviais, da rede elétrica e da rede de telecomunicações.

Com a presente operação pretende-se assegurar a reposição das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo ao valor adjudicado após conclusão dos procedimentos de contração pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na elaboração/lançamento do procedimento de contratação pública. Devido a estas situações torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal. De referir que a presente reprogramação passa a incorporar parte do investimento previsto na empreitada de “Reabilitação e recuperação de estradas municipais danificadas pelos incêndios”. Este procedimento encontra-se assim afecto à presente candidatura “Substituição e reposição da sinalética afetada (Id: 90947 | Cota/CUO: CENTRO-07-2316-FEDER-000137)” e à candidatura “Reabilitação e recuperação de estradas e caminhos municipais (Id: 90946 | Cota/CUO: CENTRO-07-2316-FEDER-000136)”, na medida em que incorpora investimento na tipologia prevista na alínea c), do ponto 2.1 do Aviso de Concurso “Segurança rodoviária (guardas de segurança, sinalética, placas toponímicas)”.

A Igreja de Nossa Senhora da Assunção é um Monumento Nacional com sério estado de degradação, tanto em termos de edifício, como em termos do património cultural contido (estátuas, pinturas, altares, retábulos, outros), devidamente diagnosticado. De acordo com o Parecer Técnico da DRCC e do protocolo firmado com esta entidade e com a Fábrica da Igreja, torna-se preponderante intervenções profundas ao nível da conservação e restauro. Esta operação trata não só das preservações/recuperações suprarreferidas mas também do desenvolvimento turístico deste Monumento Nacional. Através da instalação de sistema para visitas de grupo e autónomas e produção de conteúdos áudio e vídeo acessíveis a quem tem também incapacidade visual ou auditiva ou tem outra língua nativa, capaz de efetuar gestão de informação em backoffice e toda a aplicação digital estar apta a uma constante adaptação e desenvolvimento, este Monumento Nacional será capaz de criar novos públicos e atrair cada vez mais visitantes. Todos estes fatores, considerados e verificados pelas entidades competentes, têm enquadramento no quadro do Aviso e são responsivos a todos os objetivos e estratégias locais, regionais, nacionais e comunitárias.

A presente operação visa a construção de ciclovias e vias pedonais ao longo de vias estruturantes da circulação em Pedrógão Grande, garantindo características de conforto, segurança e acesso/uso universal, constando esta operação das ações do PAMUS RL. Esta operação enquadra-se numa empreitada que também bebe características no PARU, bem como cofinanciamento (em fase de esclarecimentos, Aviso CENTRO-16-2018-03). O cruzamento entre destes dois Planos na empreitada deve-se ao facto de estarmos perante um eixo circulatório estruturante para o presente e para o futuro de Pedrógão Grande. Assim, para além da regeneração urbana precaver os espaços verdes e outras substanciais melhorias na qualidade do ambiente urbano, em termos de intervenção no quadro da construção de ciclovia e via pedonal, verificamos que a escala e dimensão do arruamento onde se inserem os modos suaves, pedonal e ciclável, foi alvo de ponderação analítica para garantir uma ocupação espacial ajustada em termos de conforto e segurança para o ciclista, para o peão e para o automobilista. Só assim, o ciclista e o peão sentirão o reforço positivo desta intervenção, motivação, conforto e aprazibilidade para usarem estes modos de movimentação nas suas deslocações diárias.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Rede de distribuição de água) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação temporal resulta do facto de a data da última despesa (04.10.2019) ser posterior à data de conclusão aprovada (30.09.2019). Esta situação resulta do facto de o auto de conclusão da obra (auto de medição n.º 8) e a respetiva fatura (fatura nº 33 de Fernando dos Santos José) apresentam a data de 25.09.2019 terem sido quitadas em 04.10.2019. O pagamento da fatura foi efetuado através de cheque n.º 80147134082, sobre o Banco Caixa Geral de Depósitos em 26.09.2019, através da ordem de pagamento n.º 2316/2019, dentro do período de elegibilidade da candidatura. Contudo, o fornecedor (Fernando dos Santos José, Lda), não procedeu ao desconto do cheque, tendo o mesmo sido efetuado na conta do município no dia 04.10.2019.

A presente operação pretende a remodelação do Centro de Saúde de Pedrógão Grande que se encontra em funcionamento em condições muito deficitárias contribuindo, deste modo, para a promoção de respostas de qualidade à população do concelho de Pedrógão Grande na área da saúde. A situação atual do Centro de Saúde de Pedrógão Grande caracteriza-se pela existência de um edifício já construído, pré-fabricado e a funcionar mas que necessita de obras de beneficiação, de modo a responder às atuais necessidades na área da saúde. As instalações atuais consideram-se desadequadas e apresentam um elevado estado de degradação, não possuindo condições mínimas de conforto para utentes e profissionais, destacando-se as seguintes situações que contribuem para que este Centro de Saúde não funcione de uma forma adequada nem consiga dar uma resposta de qualidade nos cuidados prestados: infiltrações de águas, desgaste de materiais de acabamentos, não cumprimento com as normas legais (designadamente com o DL163/2006 de 08 de agosto), espaços desadequados à funcionalidade desejada. Atendendo a que o edifício encontra-se ligeiramente afastado do arruamento público, verifica-se ainda a utilização deste espaço livre pelos utentes para estacionamento, embora não possua as condições necessárias para esse efeito. Neste sentido, a presente operação contempla um conjunto de ações ao nível do exterior e interior do atual edifício do Centro de Saúde de Pedrógão Grande, conforme se detalha de seguida. Ao nível dos arranjos exteriores, pretende-se a beneficiação de todo o espaço envolvente com a colocação de betuminoso e devida marcação de lugares de estacionamento. A situação atual, caracterizada pela irregularidade do piso, coloca em risco a integridade física das pessoas mais idosas e com maiores dificuldades de locomoção. No exterior, o edifício sofrerá as seguintes alterações: a cobertura existente em fibrocimento será retirada e substituída por chapa isotérmica, de modo a garantir conforto térmico ao edifício. Os paramentos exteriores serão revestidos com sistema ETICS e as caixilharias existentes serão removidas e substituídas por novas caixilharias com estores, de modo a criar um edifício eficientemente energético. No que respeita à cobertura do edifício, salienta-se que o fibrocimento é constituído por uma mistura homogeneizada com cerca de 10 a 15% de amianto, sendo opção do município a sua remoção, de acordo com a legislação em vigor. O edifício do Centro de Saúde está abrangido pelo DL 163/2006 de 08 de agosto, conforme alínea d), n.º 2, art.º 2.º. e, como tal o acesso principal ao edifício será dotado de rampa de acesso, sendo criada ainda uma instalação sanitária adaptada a pessoas com mobilidade reduzida, inexistente até hoje no Centro de Saúde de Pedrógão Grande. No interior várias beneficiações serão efetuadas: pinturas de paredes, rodapés e tetos com prévia reparação, reposição de azulejos, reparação de portas interiores, colocação de misturadoras nas instalações sanitárias e copa. A orientação de abertura das portas interiores dos corredores será alterada, bem como as portas das salas de espera que abrem para o exterior, de modo a fazer cumprir o projeto de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE). Todo o edifício será provido de novo mobiliário de arrumação (armários) e trabalho (bancadas). Neste contexto, este investimento irá permitir a melhoria das condições atuais do Centro de Saúde de Pedrógão Grande contribuindo, deste modo, para a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde e serviços sociais comparativamente a outros concelhos da região.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (parques e percursos pedestres e de BTT) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão dos procedimentos de contração pública. Por sua vez, a reprogramação temporal fica a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na elaboração/lançamento do procedimento de contratação pública, e consequentemente, no seu pagamento. Acresce ainda o facto de a data de quitação da última despesa (31.07.2019) ser posterior à data de término da operação (30.06.2019). A operação encontra-se concluída física e financeiramente, sendo necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da ultima despesa. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação consiste no elaboração do cadastro e na construção do Sistema de Informação Geográfica (SIG) das infraestruturas, em baixa, dos sistemas de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR) do Município de Pedrógão Grande, tendo por base a tecnologia existente na Autarquia de Pedrógão Grande. Em acordo com o definido no Acordo de Parceria e nos Programas Operacionais, esta operação visa enquadrar o apoio financeiro, que a Autarquia pretende candidatar no âmbito do respectivo Programa Operacional (PO), para a concretização das tipologias de acções previstas na Prioridade de Investimento 6ii – “Investimentos no sector da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membro que vão além desses requisitos”.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Edifícios) afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo ao valor adjudicado após conclusão do procedimento de contratação pública. Por sua vez, a reprogramação temporal ficou a dever-se a vicissitudes e contingências internas do funcionamento da entidade beneficiária que levaram a atrasos significativos na elaboração/lançamento do procedimento de contratação pública. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

Requalificação urbana e paisagística do Recinto da Feira, na Vila de Pedrogão Grande. A descrição da operação encontra-se explicita na Memória Descritiva e documentos anexos inclusos no formulário de candidatura.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.