Beneficiário Portugal 2020

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Município de Vila de Rei dispõe de 3 espaços destinados à localização empresarial. Destes, a zona industrial do Carrascal dispõe de uma área para instalação de empresas com cerca de 3,4ha e a zona industrial de Vila de Rei, de uma área para instalação de empresas com cerca de 3,6ha. Destes, a zona industrial do Carrascal dispõe de uma área para instalação de empresas com cerca de 3,4ha e a zona industrial de Vila de Rei, de uma área para instalação de empresas com cerca de 3,6ha. A zona industrial do Souto dispõem, atualmente, e após execução da 1ª Fase de expansão, de uma área de instalação de empresas de cerca de 12,3 Ha, totalmente utilizada ou com compromisso de utilização, sendo a área total de 18,2Ha (incluindo áreas verdes de equipamentos e arruamentos). Face à ocupação das zonas industriais do Carrascal e de Vila de Rei, à impossibilidade de expansão das mesmas e no sentido de dar resposta à procura sentida, como consequência da estratégia do Município de atração de tecido empresarial para a região, surge a necessidade de expandir, novamente, a zona industrial do Souto, criando as infraestruturas e acessos necessários ao seu alargamento para 14,9Ha de área de implantação de empresas, correspondendo a uma área total de 21,7Ha (incluindo, áreas verdes de equipamentos e arruamentos). É nesse sentido que surge o atual projeto e candidatura. Assim, o presente projeto consubstancia-se num conjunto de investimentos, que permitam expandir a zona industrial do souto, abrindo 3 novos lotes, passando de 18,2Ha para 21,7Ha, e criar as adequadas acessibilidades, no sentido de ser possível acolher 3 novas empresas para juntar às já instaladas. Por outro lado, será construído o Centro de Instalação de Empresas de Serviços, no lote n.º14 da referida zona industrial, que detém 2.569,06 m2. O Centro de Instalação de Empresas de Serviços (CIES), a criar, prestará serviços de apoio a todas as empresas instaladas e a instalar na zona industrial e do concelho de Vila de Rei, que assim o pretendam. Ao criarem as suas instalações na zona industrial do souto, estas empresas beneficiarão, ainda do apoio a prestar pelo GDAE – Gabinete de Dinamização da Atividade Económica, que se instalará no CIES. Trata-se de um serviço disponibilizado pelo Município de Vila de Rei, no seguimento da sua estratégia de incentivo à fixação de empresas no concelho e tem como objetivo, prestar um serviço de atendimento e acompanhamento personalizado aos empresários e investidores, visando o desenvolvimento económico e social do concelho de Vila de Rei. Os investimentos a incluir no presente projeto contemplam as obras de construção de infraestruturas, incluindo: movimentação de terras, saneamento e abastecimento e drenagem de águas, rede elétrica e iluminação, arruamentos, de acesso e a construção do edifício do CIES com respetivos projetos de arquitetura e especialidades, equipamentos e mobiliário adequado e o necessário estudo de viabilidade económica e financeira.

A presente operação realizar-se-á no concelho de Vila de Rei, no lugar de Fundada. Pretende-se desativar os três sistemas de tratamento existentes (ETAR de Fundada, de Souto e a Fossa do Lar/centro de dia) e substituí-los por apenas uma ETAR, no sentido de reduzir o número e diversificação de descargas, contribuindo para a diminuição da poluição urbana nas massas de água e dos prejuízos para o ambiente. No local da ETAR do Fouto será construída uma estação elevatória. O coletor existente nesse troço, por ter pendente contrária ao escoamento pretendido, será desativado. A partir desse cruzamento, o coletor seguirá pelos terrenos até à nova ETAR. A atual ETAR de Fundada e a fossa do lar/centro de dia serão desativadas e as águas residuais serão encaminhadas por coletor gravítico até à nova ETAR. A nova ETAR integrará fases de tratamento que se realizarão de forma a minimizar os impactes, conciliando-se naturalmente a integração dos órgãos com o terreno circundante, não agredindo deste modo quer a orografia local quer a paisagem, sendo de notar que ao optar-se pelo tratamento com recurso a unidades compactas se minimiza o investimento inicial da unidade de tratamento. No sentido da perfeita operacionalização do subsistema realizar-se-ão obras de adaptação de toda a rede de saneamento no sentido de ligar todas as habitações e infraestruturas à nova ETAR.

Face à desadequação das instalações da Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal, o Município de Vila de Rei tem como um dos seus objetivos, aliás manifesto na Carta Educativa de Vila de Rei efetuar a ampliação da Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal, adequando a dimensão e as condições daquele espaço de forma a garantir uma melhoria do espaço educativo ao nível do 1º ciclo

O Município de Vila de Rei dispõe de 3 espaços destinados à localização empresarial. Destes, a zona industrial do Carrascal dispõe de uma área para instalação de empresas com cerca de 3,4ha e a zona industrial de Vila de Rei, de uma área para instalação de empresas com cerca de 3,6ha. A zona industrial do Souto, dispões de uma área para instalação de empresas de cerca de 1,7ha, que se espera aumentar para cerca de 12,3ha. Face à ocupação das zonas industriais do Carrascal e de Vila de Rei, à impossibilidade de expansão das mesmas e no sentido de dar resposta à procura sentida, como consequência da estratégia do Município de atração de tecido empresarial para a região, surge a necessidade de expandir a zona industrial do Souto, criando as infraestruturas e acessos necessários ao seu alargamento, e é nesse sentido que surge o atual projeto e candidatura. Assim, o presente projeto consubstancia-se num conjunto de investimentos, que permitam expandir a zona industrial do souto, abrindo 22 novos lotes, passando de 1,7ha para 12,3ha, e criar as adequadas acessibilidades, no sentido de ser possível acolher 21 empresas que demonstraram já interesse nessa localização (ver anexos, 3 a 7 à Memória Descritiva) e instalar o Centro de Instalação de Empresas de Serviços no 22º lote (lote nº 20 do anexo 2 a este documento). Ao criarem as suas instalações na zona industrial do souto, estas empresas beneficiarão do apoio a prestar pelo GDAE – Gabinete de Dinamização da Atividade Económica. Trata-se de um serviço disponibilizado pelo Município de Vila de Rei, no seguimento da sua estratégia de incentivo à fixação de empresas no concelho e tem como objetivo, prestar um serviço de atendimento e acompanhamento personalizado aos empresários e investidores, visando o desenvolvimento económico e social do concelho de Vila de Rei. Os investimentos a incluir no presente projeto contemplam as obras de construção de infraestruturas, incluindo: movimentação de terras, saneamento e abastecimento de água, rede elétrica e iluminação, arruamentos, ETAR, estradas de acesso e a construção do edifício do CIES com respetivo projeto de arquitetura, equipamentos e mobiliário adequado, software, criação de sítio na internet com espaço dedicado às empresas que assim o desejem e o necessário estudo de viabilidade económica e financeira.

A presente operação situa-se no concelho de Vila de Rei, em área delimitada no PARU, e contempla a requalificação de uma ligação entre a zona histórica da sede do concelho e a nova zona de equipamentos, tendo em vista a criação de uma ciclovia bem como uma via pedonal tendo por objetivo promover a mobilidade suave e a pedonalização do centro da sede do concelho, contribuindo-se desta forma não só para a melhoria das condições de acessibilidade, que se pretende seja efetuada de forma segura, mas também para a descarbonização do território. Mais se realça que a presente operação se encontra enquadrada no PAMUS (Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes do Médio Tejo, no qual se integra o município de Vila de Rei), no âmbito do objectivo 4.1 relativo ao desenvolvimento de infraestruturas e serviços de apoio aos modos suaves, bem como contribui para a prossecução dos objetivos previstos no Plano de Ação para a Energia Sustentável, do Médio Tejo – Vila de Rei. A presente operação encontra-se ainda enquadrada no Plano de Acessibilidade Local do Município de Vila de Rei

A antiga escola C+S (entrou em funcionamento em 1976), localizada no centro da Vila, encontra-se desactivada há largos anos. No espaço contíguo funciona o denominado parque de feiras, espaço no qual se desenvolvem inúmeras atividades culturais e recreativas desenvolvidas pelo município bem como pelas diversas instituições do concelho. Pretende-se reconverter este espaço de modo a criar um espaço verde urbano de modo a permitir não só a realização dos eventos habituais mas também potenciar a utilização do mesmo espaço em alturas em que não existem os referidos eventos. Para tal é pretensão requalificar o espaço em causa dotando-o de um parque urbano com áreas de recreio e lazer, com zonas de circulação acompanhadas de um arranjo paisagístico.

A presente candidatura refere-se à segunda fase de execução do projeto intermunicipal Rotas e Percursos no Médio Tejo, dando continuidade aos objetivos preconizados para o mesmo, e com enquadramento no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, na prioridade de investimento 6.3 - conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural. Dando sequência ao trabalho já iniciado na primeira fase do projeto que assentou na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere/Albufeira de Castelo do Bode, pretende-se nesta fase realizar um conjunto de intervenções de valorização de pontos de interesse destas rotas, bem como criação de percursos complementares e estruturas de observação/interpretação e de relação com a natureza, que valorizam os recursos e potenciam os objetivos do projeto, melhorando as condições e experiência de visitação e atratividade turística da região.

A presente operação consiste na execução de vários projetos de boas práticas em matéria de adaptação às alterações climáticas, nos Municípios de Abrantes, Tomar e Vila de Rei, e ainda em vários outros concelhos da abrangência da CIM do Médio Tejo, sendo operacionalizada pelas seguintes intervenções, separadas por cada beneficiário: A. Município de Abrantes: a. Ligação pedonal Quinchosos / Jardim do Castelo – Nesta intervenção estão previstas as seguintes ações: i. Eliminação de espécies invasoras (ailanthus), plantação de espécies vegetais resistentes ao stress hídrico, instalação de sistema de rega eficiente gota-a-gota, assim como a etiquetagem/identificação das espécies plantadas. ii. b) Regularização e ensaibramento de caminho pedonal (e consequente estabilização de taludes), de forma a torná-lo permeável. b. Fornecimento de Velas tensadas (entre edifícios) em ruas (pedonais) do Centro Histórico de Abrantes, por forma a contrariar o efeito de ilha de calor nestes espaços e também contribuir para a proteção contra os fortes raios solares. B. Município de Tomar: a. Substituição da utilização de água para consumo na rega nos espaços verdes do Ribeiro das Canas e do Mercado Municipal, através da captação de águas subterrâneas, estando previstas as seguintes ações: i. Aproveitamento e beneficiação das instalações de captação de água subterrânea pré-existentes; ii. Instalação de sistemas de bombagem; iii. Ligação à rede de rega já existente. b. Implementação de sistema de rega inteligente nos espaços verdes envolventes ao Complexo Desportivo Municipal de Tomar, através da instalação de um depósito subterrâneo, para aproveitamento de águas de origem pluvial e da lavagem das piscinas Municipais com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação, que permitirá que a rega seja efetuada com recurso à água armazenada neste depósito. Assim estão previstas as seguintes ações: i. Modernização da rede de rega existente por forma a diminuir o consumo de água; ii. Instalação de um reservatório subterrâneo para armazenamento das águas da chuva e das lavagens das piscinas, com o respetivo tratamento por oxigenação/decantação; iii. Implementar uma solução dedicada à gestão de sistemas de rega, composta por: 1. Plataforma central de gestão - que integre dispositivos de qualquer tecnologia de comunicação 2. Interface de programação de aplicações (API) - permite integrar equipamentos das diversas áreas das Smart Cities. 3. Redes de Sensores IoT – Lora, NB-IoT, WiFi, Ethernet, etc. 4. Sensores / controladoras IoT – Qualquer dispositivo IoT. C. Município de Vila de Rei: a. Sombreamento na zona das tasquinhas do parque de Feiras de Vila de Rei, local destinado a expositores que se encontram no local e por lá ficam largos períodos, através da instalação de uma nave em madeira (600m2). b. 2. Sombreamento da área de serviço de Auto caravanismo - Esta ação será executada com a instalação de uma pérgula em madeira, que servirá como sombreamento na área de serviço de Auto caravanismo de Vila de Rei, numa área de 20m2. c. Impermeabilização de charca do Bosque da Vila - O principal objetivo é o de utilização de água subterrâneas ao invés de água para consumo humano, através de impermeabilização da charca e montagem de sistema de bombagem para aproveitamento da água dos poços existentes. d. Sombreamento Terminal Intermodal de Vila de Rei. D. CIM Médio Tejo: a. Instalação de equipamentos de sombreamento em paragens - colocação de 10 equipamentos de sombreamento em paragens de maior movimento de passageiros, e onde não existam abrigos adequados para a função. b. Divulgação e Comunicação - Execução de material publicitário diverso (flyers, brochuras), ações de sensibilização, noticias/anúncios em comunicação social, e outras ações pertinentes em prol da operação. E. Município de Ourém: a. Instalação de sombreamento na UCS de Ourém

Pretende-se criação de um espaço de lazer , numa zona que interliga o centro urbano à zona de equipamentos, junto à ribeira da Vila. O referido espaço será dotado de: um anfiteatro natural, uma infraestrutura de apoio incluindo casas de banho, um circuito de manutenção ao longo da ribeira apetrechado com adequado e apelativo mobiliário urbano.Pretende-se reconverter este espaço de modo a criar um espaço verde urbano de modo a permitir não só a realização dos eventos habituais mas também potenciar a utilização do mesmo espaço em alturas em que não existem os referidos eventos. Para tal é pretensão requalificar o espaço em causa dotando-o de um parque urbano com áreas de recreio e lazer, com zonas de circulação acompanhadas de um arranjo paisagístico.

O sistema de tratamento de águas residuais do lugar de S. João do Peso é constituído por duas ETAR, do tipo fossa sética associada a leito percolador, localizadas em pontos extremos da rede. Com a presente operação pretende-se desativar uma das ETAR e reformular a outra no sentido de reduzir o número e diversificação de descargas, bem como os custos que lhes estão associados maximizando os recursos disponibilizados e o cumprimento dos parâmetros de descarga, a fim de concorrer para a diminuição da poluição das massas de água. Assim, a operação consiste em: - Desativação da ETAR Norte, passando o efluente coletado neste ponto de recolha a ser bombeado pela Estação Elevatória das Seismarias (cujos equipamentos serão substituídos) para o sistema de drenagem do lugar; - Prolongamento do emissário afluente à ETAR Norte até a Estação Elevatória das Seismarias. - Remodelação da ETAR Sul, passando a ser do tipo lamas ativadas, de modo a incorporar processos de tratamento mais adequados e modernos, dimensionada de modo a garantir o cumprimento dos valores de descarga, definidos na legislação em vigor e com uma capacidade de tratamento de 300 habitantes equivalentes.

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).

A presente operação realizar-se-á no concelho de Vila de Rei, no lugar de Milreu. A ETAR existente será totalmente remodelada de modo a incorporar processos de tratamento compatíveis com o objetivo de descarga da água residual em meio hídrico superficial, para uma capacidade de tratamento de 300 habitantes equivalentes, usando nomeadamente um tratamento do tipo lamas ativadas. Face à quantidade de gorduras existente no sistema, será introduzida uma etapa de remoção e tratamento de gorduras no pré-tratamento. Todo o sistema de tratamento biológico é concebido num sistema de lamas ativadas de operação contínua, constituído por uma linha de tratamento. Esta tecnologia pressupõe a conceção de um sistema compacto, no qual, todas as unidades estão devidamente organizadas de uma forma compacta e funcional, otimizando-se deste modo as atividades de operação/manutenção do sistema. De acordo com o pretendido, o sistema deverá ser dimensionado de modo a garantir o cumprimento dos valores de descarga, definidos na legislação em vigor.

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Capacitação Administração Pública (FSE)

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O desenvolvimento da presente operação realizar-se-á no concelho de Vila de Rei, mais especificamente na ETAR do Carrascal. Com a presente operação pretende-se remodelar a obra de entrada da ETAR de Carrascal e instalar uma etapa de remoção e tratamento de gorduras, no sentido de minimizar a poluição urbana nas massas de água e consequentemente, os prejuízos para o ambiente. A operação constitui-se assim, das intervenções necessárias, às seguintes fases de tratamento: - Pré-tratamento da água residual como preparação para o tratamento biológico, incluindo by-pass, tamisação e desarenamento /desengorduramento; - Reator de gorduras.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A presente candidatura “Conversão da Antiga Central Elétrica em Posto de Turismo e interface intermodal de Vila de Rei”, localizada no centro de Vila de Rei, pretende a reconversão/requalificação da antiga central elétrica, instalada numa antiga escola primária Conde de Ferreira, em posto de turismo e montra de produtos endógenos potenciando assim a sua excelente localização por forma a conseguir prestar informações/esclarecimentos acerca do território, património, atividades e demais informações por forma a responder a um maior número das pessoas que visitam o concelho, sendo de salientar que quer face a diversos investimentos realizados pela autarquia quer pela dinamização da rota da EN2 o número de visitantes/turistas tem assinalado um acréscimo significativo. Os objetivos da "Conversão da Antiga Central Elétrica em Posto de Turismo e interface intermodal de Vila de Rei" passam pela melhoria das condições de conforto e segurança do espaço de forma a colmatar a inexistência atual de um posto de turismo/posto de informação e de uma montra dos produtos endógenos do concelho. O objetivo da operação proposta consubstancia-se nas seguintes tipologias de investimento: c) Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas (indústrias criativas, mostras de atividades e de produtos, soluções de co-work), e da criação de ambientes urbanos dinamizadores da criatividade, do networking e da inovação social [Art.º 121 alínea a) RE SEUR];

PEPAL

A operação PATRIMÓNIO NATURAL pretende afirmar um território através de um projeto turístico-cultural em rede, em que a geografia e a paisagem natural de referência sejam destaque e a alavanca para a criação de novas identidades. Na seleção das ações de programação para esta candidatura, foram tidos em consideração os seguintes fatores: Qualidade inquestionável das propostas; Caráter de inovação das propostas, face aos objetivos a cumprir; As características do território e individualmente, de cada autarquia; Os grupos-alvo definidos por cada autarquia. Assim, para as propostas abaixo, tivemos em consideração que deveriam ser selecionadas um grupo de atividades em que a mesma ação pudesse responder de forma diferente em diferentes municípios, ou seja, em contextos diferentes. Ação 1 _ Rui Souza Sertã_ Aldeia do Xisto Pedrógão Pequeno Ação 2_ Helena Madeira (Harpa) Sertã_ Igreja Matriz Ação 3_Tozé Bexiga/ Viola e Campaniça Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 4_ Ariana Casalles Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Arianna Casellas canta o seu protodiário de viagem: uma mensagem metida em Ação 5_ Joana Guerra Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 6_ Filho da Mãe_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 7_ Birds Are Indie_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 8_ Noiserv_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 9_ Lika_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 10_ Benjamin_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 11_ Surma_Música ao castelo Sertã_ Castelo Ação 12_ Telma Pinto e Pedro Tiago Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 13_ Quadro vivos de Caravaggio Sertã_Alameda da Carvalha Ação 14_ Constantes Desiquilíbrios Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 15_ Filipe Caldeira_ Novo Circo Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 16_ Fogo Lento, por Constanza Givone" Sertã_Associação senhora da Penha – Passaria Ação 17_ Jéssica Pina_ trompetista Jazz Sertã_Alameda da Carvalha Ação 18_ Marionetas da feira Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 19_Instalações Arte Urbana_ Bordalo II Sertã_ Paredão do Pelourinho Ação 20_Beatbombers Mação_ Alto do Calvário Ação 21_ Angélica Salvi Mação_ Igreja Matriz Ação 22_Zambujo_ video art_Marketing Territorial Mação_ Miradouro do Bando dos Santos Ação 23_ Ariana Casalles Mação_Miradouro e Anta da foz Rio Frio Ação 24_ Banda 12 de Abril com Sergio Godinho Mação_Largo da Feira Ação 25_ Joana Guerra Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 26_ Birds Are Indie Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 27_ Noiserv Mação_ Jardim Municipal Ação 28_ Bárbara Tinoco e Tiago Nacarato Mação_ Alto do Calvário Ação 29_ Benjamim Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 30_ João Paulo Ferreira_Contratenor_ música no início do século XX Mação_ Igreja Matriz Ação 31_ Companhia Ludovica Rambelli/ Quadros Vivos de Carvaggio Mação_ Igreja Matriz Ação 32_ Filipe Cadeira Mação_ Largo dos combatentes Ação 33_ Marionetas da Feira Mação_ Praia de Cardigos e Carvoeiro Ação 34_Teatro Mais pequeno do Mundo Mação_ Praia da Ortiga Ação 35 _ Rui Souza_ Electrónica e voz Vila de Rei_ Igreja da Misericordia Ação 36_ Ricardo Ribeiro + coro castro verde Vila de Rei_Parque de feiras_ Espaço multiusos Ação 37_Tozé Bexiga/ Viola e Campaniça Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Ação 38_ Ariana Casalles Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Ação 39_Marcia Vila de Rei_Praça do mercado Ação 40_Joana Guerra Vila de Rei_Aldeia de xisto Agua Formosa Ação 41_Noiserv Vila de Rei_Largo Eugénio Tavares ribeiro Ação 42-Benjamim Vila de Rei_Largo Eugénio Tavares ribeiro Ação 43_Alice Frazão Vila de Rei_Praça do mercado Ação 44_Lika Vila de Rei_centro geodésico Ação 45_ Telma Pinto e Pedro Tiago Vila de Rei_praia fluvial bostelim Ação 46_ Tochas Nariz preto Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Espectáculo de rua onde com a ajuda do público Pedro Tochas cria uma aventura épica. Ação 47_ Constantes Desequilíbrios Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da

Este ‘Programa de Ação’ visa em termos gerais a valorização e afirmação do potencial dos recursos naturais e culturais da região do Médio Tejo, bem como a integração da oferta turística com a consolidação dos produtos pré-existentes e a estruturação de novos produtos através da melhoria da experiência dos visitantes (iniciativas de informação e animação), de reforço da notoriedade dos produtos e do destino (iniciativas de comunicação e promoção), e ainda de articulação entre os agentes turísticos (iniciativas de avaliação, reflexão e divulgação do potencial dos novos produtos), enquanto fatores determinantes para a competitividade e coesão turística do território do Médio Tejo e, consequentemente, do destino ‘Centro de Portugal’. Desta forma, as operações apresentadas estão organizadas em torno de três eixos de ação prioritários, os quais circunscrevem seis produtos turísticos integrados (articulados com sub-produtos e recursos turísticos complementares) identificados como ‘marcas’ estratégicas e de relevante interesse para o desenvolvimento sustentado e promoção do turismo na região do Médio Tejo: ? Eixo ‘Turismo Náutico’: Castelo de Bode | Wakeboard ? Eixo ‘Turismo Religioso’: Fátima - Tomar; ? Eixo ‘Turismo Cultural’: Templários | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferroviário A presente candidatura constitui por isso uma oportunidade determinante para darmos continuidade aos trabalhos de planeamento estratégico realizados entre 2013 e 2016, bem como às ações e projetos já executados pelos municípios e/ou pela CIMT desde 2014, de estruturação, qualificação e promoção dos recursos (naturais e culturais), de promoção dos equipamentos e dos eventos com relevante vocação turística-cultural considerados estratégicos para o desenvolvimento do turismo da região do Médio Tejo. As orientações e as recomendações do ‘Plano de Marketing Turístico da Região do Médio Tejo’ apresentado em 2016 foram determinantes para reposicionar o trabalho de desenvolvimento e promoção turística realizado pela CIMT no passado, passando este trabalho a ser orientado para a estruturação e promoção dos principais produtos turísticos do território através de uma abordagem integrada, e em linha com as prioridades da ‘Região Centro’ emanados pela ‘Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro’ (CCDRC) e pela ‘Entidade Regional de Turismo da Região Centro de Portugal’ (ERTCP/ TCP). Assim, as propostas programáticas agora apresentadas decorrem não só do processo de planeamento turístico realizado pela CIMT como também do diálogo e do consenso intermunicipal alcançado entre os municípios da região do Médio Tejo, em linha com os desígnios da afirmação do ‘Centro de Portugal’ enquanto destino turístico e com as orientações da TCP e da CCDRC, procurando desta forma refletir o potencial turístico e as oportunidades de integração que se projetam para lá dos limites geográficos da sub-região administrada pela CIMT.

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

No âmbito da implementação da operação prevê-se a concretização das ações necessárias à implementação e exigências do referido aviso. Desta forma são contempladas as ações para o fornecimento de todos os bens e serviços necessários, para a ampliação do sistema existente, designadamente para a instalação, operacionalização, monitorização e disponibilização de um Sistema de Acompanhamento Remoto e Apoio à Decisão Operacional com cobertura na área de responsabilidade da CIMT e zonas limítrofes. A presente candidatura tem como objetivo primordial promover o aumento da cobertura da rede de informação e monitorização de sistema de acompanhamento remoto e apoio à decisão operacional de combate a incêndios para uma gestão mais eficiente dos ativos, mais concretamente pelo preenchimento de lacunas no sistema de videovigilância já implementado, nesse sentido a candidatura visa promover iniciativas integradas, adequação dos serviços da administração na utilização e monitorização desses mesmos sistemas, como garante da eficaz, eficiente e sustentável gestão das infraestruturas e dos recursos naturais da floresta. A concretização e operacionalização das ações propostas dotarão o território das entidades envolvidas de Torres de vigilância de apoio à decisão (TVAD), e reforço dos Centros de Comando e Controlo (CCC) e sistema de comunicações entre as várias infraestruturas, os quais permitirão uma tomada de decisão mais eficaz, eficiente e sustentável, bem como garantir medidas preventivas em matéria de incêndios florestais em complementaridade com os sistemas do mesmo tipo que já se encontram em operação. Esta operação promove iniciativas integradas de modernização e articulação intermunicipal com outras entidades, como os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém e Castelo Branco, como forma de obter economias de escala e gerar massa crítica, capaz de melhorar as competências da região e fomentar a cooperação territorial face à melhor capacidade de organização, resposta intermunicipal e partilha uniformizada de informação entre as diversas entidades. No âmbito da presente operação a CIMT pretende desenvolver os seguintes pontos principais: • Instalação de 11 TVAD equipadas com câmaras de vídeo e restantes equipamentos necessários à operação e um retransmissor; • Instalação/adaptação nos 2 Centros de Comando e Controlo (CGC), já implementados no CDOS de Santarém e no CDOS de Castelo Branco; • Instalação de uma rede de comunicações entre os vários locais (TVAD e CGC); • Desenvolvimento de todos os serviços técnicos para a implementação do sistema Atendendo a que a área de intervenção será na área dos municípios da Região do Médio Tejo, é celebrado Acordo Escrito entre os municípios e a CIMT, em que a CIMT será a promotora da candidatura supramunicipal, sendo por isso a entidade responsável pela submissão da Candidatura para o conjunto dos municípios no âmbito geográfico da sua ação, NUT III do Médio Tejo. A CIMT será a entidade responsável pelo acompanhamento da execução física, financeira e contabilística da operação. No que respeita aos procedimentos de contratação pública a CIMT é a responsável pelo de maior montante, sendo que, e conforme Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, existem dois municípios com iniciativas próprias Sertã e Vila de Rei os quais são também executores de procedimentos de contratação pública.

A operação candidata pretende concretizar a instalação de um Gabinete de Saúde Oral no concelho de Vila de Rei mediante a aquisição e instalação do equipamento e mobiliário necessário, esperando-se a obtenção de ganhos em saúde no território a abranger, através de uma prestação de um nível de serviços adequado, numa perspetiva de melhoria contínua e de contribuir para as metas estabelecidas na área da Saúde numa lógica de colaboração intersectorial sendo os municípios parceiros estratégicos nos programas de prevenção da doença.

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

PEPAL

A operação visa colocar em funcionamento e promover uma rede de programação cultural, recorrendo aos espaços do património da região, assim como desvendar e consolidar a matriz identitária artística da Zona do Pinhal Interior Sul. Tendo em vista a valorização e atractividade do território, a programação cultural articulada entre os municípios, procura tirar partido dos seus traços comuns e estrategicamente distintivos, e transpô-los para os desafios artísticos a desenvolver no decorrer do projecto. Pretende-se a circulação de diversas tipologias de projectos artísticos, partindo sempre dos artistas e da criação local, com o objectivo de criar encontros com artistas nacionais e internacionais. Tratam-se de percursos artísticos, criações de obras colectivas, residências artísticas, teatros e um Eco-festival de dimensão intermunicipal (com palcos distribuídos pelos concelhos), sendo que a actividade e promoção será feita sob a respectiva marca de divulgação. A activação da marca "RESINA.PT" na região, é um factor fundamental para a eficácia da comunicação e centralização da informação relativa ao projecto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.